Geovane dos Santos
Candidatura a Deputado Federal por TO pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 22 | 22 |
| Requerimento (REQ) | 22 | 22 |
| Projeto de Lei Ordinária Poder Legislativo (PLOPL) | 15 | 15 |
| Moção de Aplausos (MA) | 3 | 3 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO (MC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLOPL 2/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/03/2026 | "Institui normas de fiscalização, monitoramento, transparência e controle da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais no âmbito de Município de Porto Nacional - TO, e dá outras providências." | Lei Ordinária-PE nº 2.773, de 06 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLOPL 3/2026 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 10/02/2026 | "Denomina a rua 2, no Setor Praia Bela como rua Eliabes Ferreira Lopes, no Setor Praia Bela." | Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.770, de 03 de março de 2026 | Autoria única |
| PLOPL 33/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 06/05/2025 | "Dispõe sobre o reconhecimento como de utilidade pública Municipal a Associação dos Aquicultores de Porto Nacional - Aquícola Porto Real, e dá outros providências." | Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.717, de 10 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLOPL 22/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 08/04/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR DAS MANSÕES, EM PORTO NACIONAL - TO” RÊGO BARROS | Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.714, de 10 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLOPL 18/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/04/2025 | Dispõe sobre a inclusão das pessoas portadores de fibromialgia no Município de Porto Nacional como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais". | Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.700, de 07 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLOPL 5/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL, CONTRA A VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO, USO DE DROGAS, MISOGINIA E O CRIME ORGANIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.689, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
| PLOPL 4/2025 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2025 | "INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA O RECEBIMENTO DE TAXAS, IMPOSTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Lei Ordinária-ARQ SEC nº 2.691, de 13 de março de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.