Mendonça Prado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 5 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2010 | Voto em separado pela inadmissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 25/11/2009 | Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2009 | Modifica os artigos 17, 32, 34, 52, 53, 139, 142, 146, 189, e 202, do Regimento Interno, estabelecendo novo rito para tramitação das Propostas de Emenda à Constituição. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 30 da Constituição Federal para dispor sobre a fixação de tarifa no serviço de transporte coletivo urbano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.