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Proposições legislativas · 2003–2014

Mendonça Prado

Candidatura a Deputado Federal por SE pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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910proposições com a assinatura
374como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 448 23
Parecer do Relator (PRL) 76 76
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76 12
Redação Final (RDF) 59 59
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 44 43
Projeto de Lei (PL) 32 31
Requerimento de Informação (RIC) 25 25
Requerimento (REQ) 24 17
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 21 21
Emenda de Relator (EMR) 15 15
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 13 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 12 12
Substitutivo (SBT) 8 8
Indicação (INC) 7 7
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 5 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 5 0
Voto em Separado (VTS) 5 5
Emenda de Plenário (EMP) 3 1
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDC) 3 0
Requerimento de Reconstituição de proposição (REQ) 3 3
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 3 3
Complementação de Voto (CVO) 2 2
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 2
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 2 1
Destaque (DTQ) 1 0
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado (PSS) 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) 1 0
Projeto de Resolução (PRC) 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Projeto de Resolução de Criação de CPI (PRC) 1 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) 1 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) 1 0
Requerimento de Inserção nos Anais (REQ) 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PRC 189/2005 Câmara dos Deputados 16/02/2005 Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. Número da norma não informado no registro Coautoria — 187ª assinatura de 336

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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