Eduardo Amorim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 66/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para realizar exposição sobre o trabalho que a CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - vem desenvolvendo na Campanha da Fraternidade 2009 com o tema "Fraternidade e Segurança Pública". | Arquivada desde 13/07/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2823/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer o desligamento do Partido Social Cristão - PSC do Bloco PMDB, PSC, PTC. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2008 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 20/2007 Câmara dos Deputados | 19/12/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Sugestão n° 89/2007, apresentada pela Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP | Arquivada desde 19/12/2007 | Autoria única |
| REQ 15/2007 Câmara dos Deputados | 17/10/2007 | Requer, nos termos regimentais, a participação da Comissão de Legislação Participativa na Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres | Arquivada desde 17/10/2007 | Autoria única |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Requer autorização para participar da 4ª Edição do Encontro com as Câmaras Municipais do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 16/05/2007 | Autoria única |
| REQ 7/2007 Câmara dos Deputados | 15/05/2007 | Requer autorização para participar do XXII Encontro Estadual de Vereadores do Paraná - PR. | Arquivada desde 16/05/2007 | Autoria única |
| REQ 1/2007 Câmara dos Deputados | 01/03/2007 | Solicita autorização dos membros da Comissão de Legislação Participativa para requerer o desarquivamento das Proposições de autoria da CLP. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.