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Indicação (INC) — Câmara dos Deputados · 7 no total

Rodrigo Gambale

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1625/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para ampliar a quantidade de equipes de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade. Aguardando Resposta desde 11/12/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 11
INC 1624/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Sugere a inclusão, no Projeto de Lei que estabelecerá o Plano Nacional de Educação 2024-2034, de estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação. Aguardando Resposta desde 11/12/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 11
INC 1621/2023 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Sugere a criação de programa do governo federal com protocolos de prevenção e enfrentamento de violência e de incidentes com múltiplas vítimas (IMVs) em âmbito escolar. Aguardando Resposta desde 11/12/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 11
INC 1620/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2024 Coautoria — 9ª assinatura de 11
INC 1619/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para universalizar progressivamente, com metas de aumento a cada dois anos, a implantação e a manutenção de portais de detecção de metais e equipamentos de segurança por videomonitoramento em escolas, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4
INC 1614/2023 Câmara dos Deputados 23/11/2023 Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual. Aguardando Resposta desde 13/12/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 11
INC 1006/2023 Câmara dos Deputados 05/07/2023 Sugere ao Ministério da Saúde que promova parcerias com tatuadores no Sistema Único de Saúde, para atendimento das mulheres com marcas e cicatrizes na pele. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2024 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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