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Projeto de lei (PL) · 15 no total

Ortiz Júnior

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 388/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Denomina "Hospital Estadual do Vale do Paraíba - Prefeito José Bernardo Ortiz" o Hospital Regional do Vale do Paraíba. Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 02/06/2026 Autoria única
PL 351/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2026 Denomina "Prefeito José Bernardo Ortiz" o dispositivo de acesso e retorno localizado na intersecção das Rodovias Presidente Dutra - BR 116, Governador Carvalho Pinto - SP 070 e Floriano Rodrigues - SP 123, em Taubaté. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 22/06/2026 Autoria única
PL 223/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2026 Denomina "Maestro João Gomes de Araújo" a Escola Técnica Estadual de Pindamonhangaba - ETEC Pindamonhangaba, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS. Distribuído ao Deputado Altair Moraes desde 07/04/2026 Autoria única
PL 115/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/02/2026 Institui a Política Estadual de Saúde Mental. Entrada na Comissão de Saúde desde 19/05/2026 Autoria única
PL 32/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/02/2026 Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival Mazzaropi. Entrada na Comissão de Turismo desde 14/04/2026 Autoria única
PL 1342/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Autoriza a criação das Escolas de Atletas e formação integral. Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos desde 29/04/2026 Autoria única
PL 1161/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2025 Denomina "Escrivão de Polícia Alfeu Rodrigues" a Delegacia de Polícia, em Dois Córregos. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 26/06/2026 Autoria única
PL 1160/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2025 Institui o roteiro de turismo da fé denominado "Caminho de José à Maria", que compreende a rota de peregrinação de romeiros ao Santuário Nacional de Aparecida, partindo da Paróquia de Sant'Ana, em São José dos Campos. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 05/05/2026 Autoria única
PL 1152/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2025 Autoriza o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nos estabelecimentos públicos de ensino. Entrada na Comissão de Educação e Cultura desde 22/04/2026 Autoria única
PL 1144/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2025 Denomina "Escrivão de Polícia Alfeu Rodrigues" a Delegacia de Polícia do Município de Dois Córregos. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 181) desde 23/10/2025 Autoria única
PL 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/10/2025 Denomina "Caminho de José à Maria" a rota de peregrinação de romeiros ao Santuário Nacional de Aparecida, que tem como ponto de partida a Paróquia de Sant'Ana, da Diocese de São José dos Campos. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 181) desde 23/10/2025 Autoria única
PL 1119/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/10/2025 Proíbe o cadastro e a manutenção de contas em casas de apostas online por beneficiários de programas estaduais de transferência de renda. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 1119/2025. (D.A., pág. 20) desde 21/07/2026 Autoria conjunta — 12 autores
PL 492/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2025 Institui o Código Estadual de Prevenção, Atendimento e Enfrentamento ao Suicídio e à Automutilação, no Estado. Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 492/2025. (D.A., pág. 15) desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 41 autores
PL 353/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2024 Autoriza o Poder Executivo a instituir os Programas Moeda Pet e Banco Estadual de Rações e Utensílios para animais do Estado. Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 623/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Farmácia Solidária. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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