Ir direto ao conteúdo
Menu
Projeto de lei (PL) · 206 no total

André do Prado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 16/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2023 Proíbe, por prazo indeterminado, a pesca predatória ou profissional nas represas de Areia Branca e São Luís, em Santa Bárbara d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 640/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2022 Institui a Semana do Rio Ribeira do Iguape. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 638/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/11/2022 Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Jesus é a Videira, com sede em Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 457/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2022 Denomina "Geraldo Antônio Correa" o viaduto localizado no km 424,800 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Barretos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 406/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2022 Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS, com sede em Salvador e filial em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 340/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2022 Denomina "Professora Antônia Edna Santos de Souza" a Escola Estadual Jardim Santa Rita II, em Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 261/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2022 Reconhece Itu como cidade de matriz urbana espanhola. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 90/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/02/2022 Denomina "José Miguel Soares" a Escola Técnica Estadual - ETEC de Itapevi. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 73/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/02/2022 Amplia a Zona de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI) de Guararema. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 66/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2022 Declara o Município de Pariquera-Açu "Capital das Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2022 Denomina "Professora Conceição Aparecida Pereira Ismael" a escola estadual do bairro Nossa Senhora da Conceição, em Juquitiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 578/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/09/2021 Declara o Município de Lagoinha "Capital do Requeijão de Prato". Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 03/03/2026 Autoria única
PL 452/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/08/2021 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cotia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 326/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2021 Declara de utilidade pública a Associação Mobilizando Amigos pelo Amor - MAPEAR, com sede em São José do Rio Pardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 323/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/05/2021 Denomina "Geraldo Antônio Correa" o viaduto localizado entre os km 99 e 100 da Rodovia Assis Chateaubriand, em Barretos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 209/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2021 Regulamenta a doação de plasma convalescente por pessoas do sexo masculino recuperadas de Covid-19 para aplicação terapêutica em pacientes da doença no Estado, nos moldes do programa criado pelo Instituto Butantan. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/02/2021 Institui o "Dia do Podólogo". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 599/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/09/2020 Denomina "Profª Sílvia Aparecida Bueno Ortolan" a Escola Estadual Jardim dos Ipês, em Ipeúna. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 430/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2020 Denomina "Istércio Machado Filho" a Escola Estadual do Distrito dos Barnabés, em Juquitiba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 429/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2020 Denomina "Istércio Machado" a Rodovia SP 057. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 425/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2020 Denomina "Professora Tuika Yamamoto de Oliveira Lima" o Polo de Capacitação / Rede do Saber da Diretoria de Ensino da Região de Adamantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 350/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2020 Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 65 autores
PL 63/2020 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2020 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Potim. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1264/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mogi Guaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1140/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/10/2019 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajobi, com sede naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1111/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2019 Denomina "Raphael Alabarce Lopes" a rotatória localizada entre os marcos quilométricos 57,350 e 57,950 da Rodovia SP 098, em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1090/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2019 Declara de utilidade pública a Casa de Apoio à Vida Caverna de Adulão, com sede em Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1089/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/09/2019 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1064/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2019 Declara de utilidade pública o Instituto Virtutis, com sede em Suzano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 619/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Santa Bárbara d'Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 609/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pirajuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 608/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Monte Mor. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 607/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Tabapuã. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 606/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ourinhos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 605/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Silveiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 604/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Guaraçaí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 603/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de General Salgado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 602/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Mombuca. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 601/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Américo Brasiliense. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 600/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Carapicuíba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 599/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Capivari. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 598/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 597/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Ferraz de Vasconcelos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 596/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arapeí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 595/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Biritiba Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 594/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Arujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 584/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Institui a Campanha Abril Marrom. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 583/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pindamonhangaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 582/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pariquera-Açu. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 581/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Vargem Grande Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 580/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Biritiba Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 579/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/05/2019 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Avanhandava. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 482/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/04/2019 Torna obrigatória a instalação de filtro de partículas no sistema de exaustão dos veículos movidos a óleo diesel. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 639/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2018 Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Fênix, com sede em Jacareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 635/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/10/2018 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 557/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2018 Torna obrigatória a instalação de filtro de partículas no sistema de exaustão dos veículos movidos a óleo diesel. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 472/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/07/2018 Declara de utilidade pública a "Casa de Apoio à Vida - Caverna de Adulão", em Bertioga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 236/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2018 Classifica Biritiba Mirim como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 172/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2018 Declara de utilidade pública a "Associação Nossa Senhora Aparecida", em Olímpia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 133/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/03/2018 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Biritiba Mirim", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 21/2018 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/02/2018 Dá a denominação de "Paulo José Verreschi Ribeiro" à Escola Estadual "Bairro do Paraitinga", em Cunha. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1168/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/12/2017 Classifica São João da Boa Vista como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1148/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/12/2017 Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 1071/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2017 Classifica Potim como município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1033/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/11/2017 Declara de utilidade pública o "Instituto Virtutis", em Suzano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 987/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 898/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/09/2017 Dá a denominação de "Cordolino Bento de Oliveira" ao trevo de acesso situado no km 442 da Rodovia Armando de Salles Oliveira, em Olímpia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 784/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2017 Declara de utilidade pública a "Associação Presbiteriana da Graça", em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 783/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2017 Declara de utilidade pública a "Associação Educacional Lecristo", em Santa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 681/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/08/2017 Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Espaço Mulher, em Jacareí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 490/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2017 Classifica Pirajuí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 489/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/06/2017 Classifica Tabapuã como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 418/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Classifica Silveiras como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 417/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2017 Classifica Guaraçaí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 415/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2017 Classifica General Salgado como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 414/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2017 Classifica Mombuca como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 413/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/06/2017 Classifica Américo Brasiliense como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 401/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2017 Classifica Carapicuíba como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 400/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2017 Classifica Capivari como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 399/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2017 Classifica Adamantina como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 393/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2017 Classifica Juquitiba como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 392/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2017 Classifica Monte Mor como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 385/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/06/2017 Classifica Avanhandava como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 381/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2017 Classifica Itaquaquecetuba como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 380/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2017 Classifica Vargem Grande Paulista como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 379/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2017 Classifica Ferraz de Vasconcelos como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 378/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2017 Classifica Jacareí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 369/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2017 Classifica Arapeí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 360/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2017 Classifica Itaoca como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 349/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2017 Classifica Biritiba Mirim como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 348/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2017 Classifica Miracatu como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 347/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/05/2017 Classifica Pariquera-Açu como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 305/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 288/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2017 Classifica Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 258/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/05/2017 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 93 autores
PL 234/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2017 Classifica Jacupiranga como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 155/2017 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/04/2017 Classifica Arujá como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 787/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/10/2016 Dispõe sobre o direito do portador de câncer ou neoplasia maligna ao tratamento de reprodução humana assistida na rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 544/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 509/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/06/2016 Institui campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social prestados às pessoas acometidas por tais enfermidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 443/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2016 Declara de utilidade pública a "Associação dos Moradores da Vila Operária de Biritiba Mirim", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 442/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/05/2016 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Misericórdia de Guararema", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 417/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2016 Dispõe sobre o programa de revitalização do rio Parateí. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 389/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2016 Declara de utilidade pública o "Lar Uma Nova Esperança", em Limeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 384/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2016 Declara de utilidade pública a "Liga Taquaritinguense de Voleibol Adaptado da Melhor Idade, Cultura e Esporte - LTVAMI", em Taquaritinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 170/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2016 Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas de direito privado da área da saúde sem fins lucrativos sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PL 77/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/02/2016 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira da Bananicultura e do Agronegócio do Vale do Ribeira", em Registro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1635/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/12/2015 Classifica Guararema como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1576/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2015 Classifica Itariri como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1522/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2015 Dá a denominação de "Paulo Ismael dos Santos Sobrinho" à Escola Estadual do Galeto/Parateí, em Guararema. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1382/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2015 Proíbe a distribuição e comercialização em todo o Território Estadual dos brinquedos que especifica e institui a Semana da Valorização da Infância e da Cultura de Paz. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1340/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2015 Dá a denominação de "Dr. Fued Simão" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Taquaritinga. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PL 1226/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/09/2015 Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 53 autores
PL 1188/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/08/2015 Classifica Santa Branca como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1164/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2015 Dá a denominação de "Adelino de Souza" ao prédio da Delegacia de Polícia de Pradópolis. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 48 autores
PL 1097/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2015 Autoriza o Poder Executivo a implantar um Centro de Formação Técnica-Profissional para capacitar a mão-de-obra utilizada na produção de hortaliças em Biritiba Mirim, vinculado ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1092/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2015 Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igaratá", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1058/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2015 Declara de utilidade pública o "Centro Azul de Doação e Igualdade", em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1015/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2015 Declara de utilidade pública o "Centro Educacional Jabuti", em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1012/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/06/2015 Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 991/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2015 Institui a Campanha de Conscientização sobre a Esteatose Hepática. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 817/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2015 Declara de utilidade pública a "Associação Cristã Beneficente Boa-Nova", em Itaquaquecetuba. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 745/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Classifica Santa Bárbara d'Oeste como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 744/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Classifica Ourinhos como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 732/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Classifica Sete Barras como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 731/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Classifica Tapiraí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 730/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2015 Classifica Ribeirão Grande como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 681/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/05/2015 Classifica Ribeira como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 661/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/05/2015 Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no âmbito do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 645/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/05/2015 Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Doce Lar", em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 636/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/05/2015 Dispõe sobre a isenção ao cadastrado como doador de medula óssea do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 625/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2015 Dispõe sobre a adoção de medidas visando à segurança e ao conforto dos torcedores de jogos de futebol profissional e estabelece penalidades às entidades relacionadas à prática desse esporte, em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PL 585/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Registro como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 584/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Pedro de Toledo como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 569/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Jacupiranga como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 568/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Itariri como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 567/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Pariquera-Açu como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 564/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Miracatu como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 560/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Itapirapuã Paulista como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 559/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Juquiá como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 558/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Itaoca como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 557/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Cajati como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 556/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Barra do Turvo como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 555/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Barra do Chapéu como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 554/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Apiaí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 553/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Taubaté como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 552/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Santo Antonio do Pinhal como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 551/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Clasiifica Barretos como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 548/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Queluz como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 547/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Redenção da Serra como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 546/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Potim como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 545/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2015 Classifica Piquete como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 536/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2015 Classifica Natividade da Serra como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 535/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2015 Classifica Monteiro Lobato como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 534/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2015 Classifica Paraibuna como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 524/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2015 Classifica Lorena como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 517/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Lavrinhas como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 515/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Lagoinha como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 513/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Jambeiro como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 512/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Canas como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 505/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Cachoeira Paulista como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 504/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Caçapava como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 502/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Santa Branca como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 501/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Arapeí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 500/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2015 Classifica Areias como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 498/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Declara Pindamonhangaba como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 492/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Classifica Guararema como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 491/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Classifica Silveiras como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 487/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Classifica Arandu como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 486/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2015 Classifica São José dos Campos como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 481/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Classifica Roseira como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 473/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Classifica Itaquaquecetuba como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 472/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Classifica Ferraz de Vasconcelos como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 471/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Classifica Igaratá como Município de Interesse Turistico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 470/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Classifica Biritiba Mirim como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 469/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Classifica Arujá como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 468/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/04/2015 Classifica Cruzeiro como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 467/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Classifica Jacareí como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 460/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2015 Classifica Santa Isabel como Município de Interesse Turístico. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1356/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2014 Dá a denominação de "Maurity Izidro Alves de Oliveira" ao trevo localizado no km 248+050 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni - SP 055, em Santos. Parecer nº 486, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 198/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2014 Dispõe sobre medidas relacionadas aos jogos, competições e eventos da Copa do Mundo FIFA 2014. Parecer nº 893, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PL 50/2014 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/02/2014 Regulamenta, no âmbito do Estado, os direitos e deveres individuais e coletivos que especifica. Parecer nº 1062, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PL 270/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2013 Dá a denominação de "Francisco Daniel Feltrin" ao viaduto localizado no km 106+50 da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano (SP-225), em Itirapina. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 162/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/03/2013 Autoriza o Poder Executivo a estender o "Programa Vivaleite" aos idosos residentes no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 155/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2013 Declara de utilidade pública o "Centro de Convivência do Idoso de Guaraçaí", naquele Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 154/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/03/2013 Dá a denominação de "Arthur Antônio da Silva" ao trevo localizado no km 48 da Estrada Prefeito Luis Salomão Chamma - SP-23, próximo à Vila Paula, em Mairiporã. Parecer nº 1333, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 18/2013 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/02/2013 Declara de utilidade pública a "Associação Amigos do Bairro de Jardim Nova União", em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 681/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/11/2012 Estabelece normas de proteção à saúde e de responsabilidade por dano ao consumidor, para sua proteção contra os danos que podem ser causados pela ingestão ou manipulação de nitrogênio líquido. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 573/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2012 Institui o "Programa Diagnóstico Amigo da Criança". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 443/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2012 Dá a denominação de "Parque Estadual do Belém Manoel Pitta" ao próprio do Estado situado na Av. Celso Garcia, 2231, na Capital. Parecer nº 1232, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 307/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/05/2012 Dispõe sobre monitoramento da qualidade das caixas de areia, destinadas a recreação e lazer, em propriedades, públicas ou privadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 193/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Cruzeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 192/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Caçapava. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 191/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Roseira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 157/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Biritiba Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 156/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Arujá. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 151/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Igaratá. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 150/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2012 Classifica como Estância Turística o Município de Santa Isabel. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 23/2012 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/02/2012 Altera o artigo 2º da Lei nº 9.368, de 1996, que deu a denominação de "Prof. Alfredo Rolim de Moura" ao trecho da Rodovia SP 88 que liga a cidade de Mogi das Cruzes à Estrada dos Tamoios. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 1047/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2011 Dá a denominação de "José Carlos Duarte Guedes" à Unidade Básica de Saúde de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 942/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2011 Dispõe sobre a proibição de fabricar, vender e comercializar armas de fogo de brinquedo no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 890/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2011 Dá a denominação de "Doutor José Henrique Borges da Costa" ao trevo de acesso da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma com a Estrada Prefeito Doutor Sarkis Tellian, em Mairiporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 889/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2011 Dá a denominação de "Doutor Antônio da Silva Neto" ao trevo de acesso da Rodovia Prefeito Luiz Salomão Chamma com a Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho, em Mairiporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 856/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/09/2011 Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Guararema Fest Show", naquele Município.. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 235/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/04/2011 Dá a denominação de "José Alencar Gomes da Silva" ao Trecho Sul do Complexo Viário Jacu-Pêssego compreendido entre as Avenidas Ragueb Chohfi e Papa João XXIII, que interligam os municípios de São Paulo e Mauá. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
PL 229/2011 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/04/2011 Declara como Capital do Agrião o município de Biritiba-Mirim. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente