Carlos Bezerra JR.
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDP 17/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo digital para a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa referente ao ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Solicita a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 16/02/2021, tendo em vista o artigo 155 do Regimento Interno. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 18/02/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDP 14/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/02/2011 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. ORLANDO SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2011, DAS 19h00 ÀS 22h00, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 309/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2010 | INDICA O VEREADOR NETINHO DE PAULA (PCdoB) PARA SUBSTITUIR O VEREADOR FLORIANO PESARO (PSDB) NA VAGA DESTINADA AO PSDB NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PASSANDO O VEREADOR FLORIANO PESARO A INTEGRAR A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, EM SUBSTTUIÇÃO AO VEREADOR NETINHO DE PAULA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDP 307/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2010 | INDICA O VEREADOR NETINHO DE PAULA (PCdoB) PARA SUBSTITUIR O VEREADOR FLORIANO PESARO (PSDB) NA VAGA DESTINADA À BANCADA DO PSDB NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. *** INDEFERIDO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 260/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2010 | COMUNICA LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 216/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/08/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 24 ANOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 110/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/04/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. DALKA CHAVES DE ALMEIDA FERRARI, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 73/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2010 | REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COMO PRELETOR NO SEMINÁRIO NACIONAL - EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E OUTROS CONTEXTOS DE VIOLÊNCIAS - UM DESAFIO AO PARADIGMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL NA CONTEMPORANEIDADE, NO PERIODO DE 24 A 26 DE MARÇO DE 2010, EM NATAL/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 29/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/02/2010 | REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO PERIODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO DE 2010, EM BARCELONA, ESPANHA, COM A FINALIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E PARCERIAS ENTRE OBSERVATÓRIO DA INFÂNCIA DAQUELA CIDADE E DO CRIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ENTRE OS LEGISLATIVOS DAS DUAS CIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 258/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/11/2009 | INDICA O VEREADOR CARLOS BEZERRA JR. PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E INDICA O VEREADOR SOUZA SANTOS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO, IDOSO E MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 218/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/09/2009 | EM VIRTUDE DO EVENTO TRANSFORM WORLD SUMMIT/GLOBAL CITIES INITIATIVE, SOLICITA JUSTIFICAÇÃO DAS FALTAS NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 208/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/09/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA PELO DIA DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 196/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2009 | REQUER, EM ADITAMENTO À SOLICITAÇÃO ANTERIOR, LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL, CONVIDADO PELA ENTIDADE "TRANSFORM WORLD CONNECTIONS", NO EVENTO "TRANSFORM WORLD GLOBAL SUMMIT / GLOBAL CITIES INITIATIVE", SENDO PRELETOR CONVIDADO SOB O TEMA "BRAZILIAN CASE UNDER THE CHALLENGE OF THE POOR" NO PERÍODO DE 07 A 11/09 NA CIDADE DE NOVA IORQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 147/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 70 ANOS DO AMPARO MATERNAL - MATERNIDADE SOCIAL, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2009, DAS 19:00 ÀS 22:00 HO RAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 114/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2009 | REQUER, NO TERMOS REGIMENTAIS, A SUBSTITUIÇÃO DO VEREADOR GILSON BARRETO PELO VEREADOR GABRIEL CHALITA, COMO REPRESENTANTE DA BANCADA DO PSDB NA COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA PARA APRESENTAR SUBSTITUTIVO AO PR 24/07 E REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 83/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/04/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AOS 30 ANOS DA IGREJA COMUNIDADE DA GRAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, DAS 19H00 ÀS 22H00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 37/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2009 | REQUER QUE A VAGA DA BANCADA DO PSDB NA COMISSÃO EXTRAORDINÁ RIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE, OCUPADA PELO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO, SEJA CEDIDA AO VEREADOR SENIVAL MOURA. INTEGRANTE DA BANCADA DO PT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 275/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/11/2008 | REQUER LICENÇA PELO PERÍODO DE 4 DIAS, A PARTIR DE 25/11/08, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, COM ÔNUS PARA A EDILIDADE, NO III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 273/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/11/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA SALVA DE PRATA PELOS 80 ANOS DA AEB - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2008, DAS 19H00 ÀS 22H00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 266/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA SALVA DE PRATA PELO CINQUENTENÁRIO NA REGIÃO DE SÃO MIGUEL DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2008, DAS 18H30 ÀS 22H00, NAS DEPENDÊNCIAS DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL O BRASIL PARA CRISTO - TABERNÁCULO JACUÍ, À AVENIDA TENENTE LAUDELINO FERREIRA DO AMARAL, 888, VILA JACUÍ, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 216/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR VALDO ROMÃO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008, DAS 19H30 ÀS 22H00, NO PLENÁRIO DE 1º DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 141/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO A INCLUSÃO DA EXPO-CRISTÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008, DAS 20:00 ÀS 22:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 238/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/11/2007 | INDICAÇÃO DOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDP 207/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/10/2007 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, LICENÇA PARA VIAJAR, NO PERIODO DE 15 À 19 DE OUTUBRO DE 2007, SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO TRANSFORM WORLD GLOBAL LEADERS MEETING 2007. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 85/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2007 | REQUER LICENÇA PARA VIAJAR, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 02 A 07 DE JUNHO DE 2007, PARA PARTICIPAR DE FÓRUNS E PALESTRAS SOBRE COMBATE A POBREZA E DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A CONVITE DE ONG NORTE-AMERICANA SOJOURNERS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 124/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2006 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ESCRITOR E EDUCADOR RUBEM ALVES, DIA 28 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 123/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/06/2006 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR RICARDO GONDIM RODRIGUES, DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 148/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2005 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO BISPO ADRIEL DE SOUZA MAIA, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2005, À PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SA LÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 172/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/08/2004 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA ASSIRIA NASCIMENTO, DIA 1o DE SETEMBRO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 154/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR CUSTÓDIO PEREIRA, DIA 17 DE AGOSTO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 88/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2004 | REQUER À DOUTA MESA, SEJAM FORNECIDAS À BANCADA DO PSDB, INFORMAÇÕES COM GASTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO NOS MESES DE SETEMBRO DE 2003 A FEVEREIRO DE 2004. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDP 52/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA ELENY VASSÃO DE PAULA AITKEN, DIA 22 DE JUNHO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 51/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFESSOR DR ANTONIO FERNANDES MO RON, DIA 20 DE MAIO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS, NO SA LÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 50/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA ASSÍRIA SEIXAS LEMOS NASCIMENTO, DIA 09 DE JUNHO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORA S NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 49/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2004 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA PERCIVAL DE SOUZA, DIA 26 DE MAIO DE 2004, DAS 19:00 ÀS 22:00 HORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 210/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/11/2003 | INFORMA O DESLIGAMENTO DO VEREADOR CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. DA COMISSÃO PERMANENTE EXTRAORDINÁRIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 5000/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2003 | SESSAO SOLENE DO DIA DO TEC INFORMATICA | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDP 138/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/09/2003 | CONVOCA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 300 ANOS DE JOHN WESLEY, DIA 08 DE OUTUBRO DE 2003, DAS 19h00 ÀS 22h00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 135/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2003 | CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁ - RIO DA ORGANIZAÇÃO DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDEN TE, DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 134/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2003 | CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO 75o ANIVE RSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE -AEB, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2003, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 133/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2003 | CONVOCA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 133 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO MACKENZIE, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2003, DAS 19 ÀS 22 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 132/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2003 | CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDA- DÃO PAULISTANO AO PASTOR EDSON REBUSTINI, DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2003, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 21/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2003 | REQUER COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE O REPASSE DE VERBAS PARA OS CARNAVAIS DE 1998 A 2003. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 112/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/08/2002 | CONVOCA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2002, NO SALÃO NOBRE, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAU LISTANO AO PASTOR ENEAS TOGNINI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 6/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2002 | REQUER À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ANA LISADO PELA MESA DIRETORA O PROJETO DE RESOLUÇÃO ANE- XO, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE NÍ- VEL SUPERIOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 116/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2001 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEM BRO DE 2001, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTA NO AO DR PAULO SOARES CINTRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 64/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/06/2001 | REQUER A RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDI NÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO/2001 ÀS 13 H ORAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.