Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9027/2018 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 821, de 2017. | Tramitação Finalizada desde 01/08/2018 | Autoria única |
| REQ 6261/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Com base no artigo 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.627 de 2016, de minha autoria, que "Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do País". | Tramitação Finalizada desde 24/04/2017 | Autoria única |
| REQ 1671/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.329, do Sr. Goulart, de 2015, que "Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcóolicas derivadas de cevada em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1670/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.288, do Sr. Goulart, de 2015, que "Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcóolicas derivadas de cevada em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo". | Tramitação Finalizada desde 12/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.