Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9147/2018 Câmara dos Deputados | 21/08/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária - Projeto de Lei nº 6.881 de 2017. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2018 | Autoria única |
| REQ 8864/2018 Câmara dos Deputados | 19/06/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018). | Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 | Autoria única |
| REQ 8710/2018 Câmara dos Deputados | 23/05/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2018 | Autoria única |
| REQ 4349/2016 Câmara dos Deputados | 15/04/2016 | Solicita a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa da Democracia. | Tramitação Finalizada desde 18/04/2016 | Autoria única |
| REQ 1401/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a retirada de assinatura aposta ao PDC nº 30 de 2015, que dispõe sobre sustar a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT. | Tramitação Finalizada desde 24/04/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.