Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 13/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2013 | REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE SECRETARIA DO IDOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| MOC 1/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/02/2008 | APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 752/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL EDMIR CHEDID, QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL NOVO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * * * NÃO APROVADA * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 30/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/10/2007 | APELA PARA OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DA CÂMARA FEDERAL E PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, BEM COMO PARA OS LÍDERES DOS PARTIDOS, A FIM DE QUE APREENDAM ESFORÇOS PARA QUE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 549 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PECULIAR DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS POLICIAIS, SEJA APRECIADA E APROVADA COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL. * * * APROVADO EM 04/10/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| MOC 14/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2007 | MANIFESTA APOIO À POLICIA CIVIL EM SUAS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. *** NÃO APROVADO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2007 | MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO RABINO HENRY SOBEL IMPORTANTE LÍDER DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO, PELAS DIFICULDADES DE SAÚDE QUE VEM ENFRENTANDO. * * * APROVADO EM 24/04/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| MOC 28/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2006 | REPÚDIO AO COMPORTAMENTO DA COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, ROBERTA CAPPELLANO, CRITICANDO A PRESENÇA DOS VEREADORES QUE FIZERAM PARTE DA COMITIVA DO PREFEITO GILBERTO KASSAB. *** NÃO APROVADO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 25/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/05/2006 | APELO DA EDILIDADE PAULISTANA PELA PERMANÊNCIA DO III TRIBUNAL DO JÚRI NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM DE SANTO AMARO. *** NÃO APROVADO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 59/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2005 | REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº 369/2005, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º 11, 37 E 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPÕE SOBRE A REFORMA SINDICAL. *** NÃO APROVADO *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 58/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2005 | APOIO AO PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 54/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2005 | REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBJE- TIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DOS ATUAIS CARGOS DE ADI - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL EM PDI - PROFIS- SIONAL DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, CONSIDERANDO-SE O INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO E CONDIÇÕES SALARIAIS. * * * RETIRADA EM 20/03/07 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 17/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/04/2002 | APELO À CÂMARA FEDERAL PARA QUE APRESENTE PROPOSTA LE GISLATIVA NO SENTIDO DE QUE OS VALORES DAS APOSENTADO RIAS E PENSÕES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SEJAM REAJUSTADOS NA MESMA DATA E COM O MESMO PERCENT TUAL DO SALÁRIO MÍNIMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 13/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/04/2002 | APELA AO EXMO SR AÉCIO NEVES, PRES DA CÂMARA FEDERAL, PARA QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO O PROJETO SUBSTITUTIVO AO PL 3561/97, DO DEP PAULO PAIM, SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO.*** APROVADO EM 03/04/02 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 86/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/09/2001 | REIVINDICA AO EXMO SR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL MU DANÇAS URGENTES E SUBSTANCIAIS NO PL 4032-A/PCL-03/20 01, EM TRAMITAÇÃO, ATUALMENTE, NA COMISSÃO DE ASSUNTO S ACONÔMICOS DAQUELA CÂMARA ALTA. **APROVADA--18.12.01*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 31/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/2001 | APELO Á PREFEITA MARTA SUPLICY PARA QUE IMPLANTE NOVO HORÁRIO COMERCIAL A SER OBSERVADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 18/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/04/2001 | REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES À SRA. PREFEITA NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. ______________***APROVADO EM 18.04.01*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 49/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/01/2001 | .PELA AO MINIST.DA EDUC.PARA QUE, EM RECONHECIMENTO E IMPORT.DA PESQ.S/USO DE DROGAS ENTRE ESTUDANTES,DISPO NIBILIZE RECURSOS E DEFIRA O PROJ.REAPRES.PELO CEBRID CENTRO BRASIL.DE INFORM.S/DROGAS PSICOTRÓPICAS,PARA A REALIZ.DO V LEVANT.S/USO DE DROGAS ENTRE ESTUD.1o /2o | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 32/2000 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2000 | APLAUSO, CUMPRIMENTANDO A RÁDIO BANDEIRANTES PELA CON QUISTA DO TROFÉU DA APCA - ASSOCIAÇÃO DOS CRÍTICOS DE ARTE, NA CATEGORIA JORNALISMO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 16/2000 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2000 | APELO AOS PODERES ESTADUAL E MUNICIPAL NO SENTIDO DE OBSERVAREM E FAZEREM CUMPRIR AS NORMAS TÉCNICAS QUE GARANTEM O LIVRE ACESSO E CIRCULAÇÃO DA PESSOA PORTA- DORA DE DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2000 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2000 | REPÚDIO AO PREFEITO DO RIO DE JANEIRO, SR LUIZ PAULO CONDE, POR SUAS DECLARAÇÕES GROSSEIRAS E OFENSIVAS À SÃO PAULO E AO CARNAVAL PAULISTANO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 9/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/04/1999 | APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR A IMPLANTAR EM PRAÇAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CANTEIROS DE ERVAS E/OU ÁRVORES MEDICINAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 28/1998 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/1998 | APELO A SECR MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE REAVALIAR CRITÉRIOS_DE IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRO NICA DE FISCALIZAÇÃO FOTOGRÁFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 15/1998 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/04/1998 | PRESIDENCIA DA ELETROPAULO METROPOLITANA NO SENTIDO DE REAVALAR CORTE DE SUBVENÇÃO MENSAL ORIENTADA A ADC ELETROPAULO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 138/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/1997 | PRESIDENTE DA REPUBLICA - PROTESTO PELO AUMENTO DO VA LOR COBRADO A TITULO DE TAXA DE EMBARQUE NOS AEROPOR- TOS NACIONAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 136/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/1997 | POLICIA FEDERAL NO SENTIDO DE IMPOR MAIOR RIGOR NO CONTROLE DA ENTRADA DE MERCADORIAS DE PROCEDENCIA ES TRANGEIRA NO PAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 105/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/09/1997 | PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL QUE BE NEFICIA OS REUS CONDENADOS PELA PRATICA DE CRIMES HE- DIONDOS COMO SEQUESTRO, TRAFICO DE DROGAS E ESTRUPO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 93/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/09/1997 | PMSP - ORDENE A REVISÃO DO ESTADO DE TODAS AS LOMBA- DAS EXISTENTES NA CIDADE E SUA ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, ELIMINADO-SE TODAS AQUELAS QUE FORAM CONSTRUIDAS SEM PROJETO OU SEM CONHECIMENTO DOS OR- GAOS PUBLICOS COMPETENTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 78/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/1997 | TELESP PELA ATUAÇÃO FRENTE AS ASPIRAÇÕES DA COMUNIDA- DE LEVADAS A SUA APRECIAÇÃO ATRAVES DESTA CASA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 58/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/05/1997 | PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA ELABO- RADA APRESENTADA E APROVADA LEI FEDERAL QUE AUTORIZE A UNIÃO OS ESTADOS O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICIPIOS A COBRAR DA FENASEG | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 50/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/05/1997 | ILMO. SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA, SR. JORGE DA CUNHA LIMA, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJAM CON= CRETIZADAS AS DEMISSÕES PREVISTAS NO AMBITO DA TV CUL TURA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 44/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/05/1997 | PRESIDENTE DA REPUBLICA - ATRAVÉS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SEJA EXIGIDO DOS ÓRGÃOS DIPLOMÁ- TICOS ESTRANGEIROS, ESPECIALMENTE DO CONSULADO NORTE- AMERICANO EM SÃO PAULO TRATAMENTO DIGNO E RESPEITOSO PARA COM TODOS CIDADÃOS BRASILEIROS QUE O PROCURAM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 33/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/04/1997 | AO GRANDE ATO PUBLICO DA FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE S. PAULO A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL AS 10 HORAS NO MASP | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 28/1997 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/04/1997 | A PRIVATIZAÇÃO DA CIA. VALE DO RIO DOCE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.