Goulart
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 320/2018 Câmara dos Deputados | 23/11/2018 | Requer a impressão, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do relatório de atividades da Comissão relativo ao ano de 2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 315/2018 Câmara dos Deputados | 23/10/2018 | Requer a realização de nova audiência pública para debater os impactos, nos mercados brasileiros de telecomunicações e de audiovisual, da aquisição, nos Estados Unidos da América, da Time Warner pela AT&T. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 314/2018 Câmara dos Deputados | 23/10/2018 | Requer a inclusão de convidado no seminário sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 311, de 2018. | Arquivada desde 07/11/2018 | Autoria única |
| REQ 311/2018 Câmara dos Deputados | 13/08/2018 | Requer a realização de seminário para discutir a Internet das Coisas (Internet of Things - IoT). | Arquivada desde 07/11/2018 | Autoria única |
| REQ 308/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC). | Arquivada desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 307/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Requer a realização de visita técnica da Comissão ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro (RJ). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 306/2018 Câmara dos Deputados | 25/06/2018 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a Internet das Coisas, tema do Requerimento nº 300, de 2018. | Arquivada desde 15/08/2018 | Autoria única |
| REQ 298/2018 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a suposta comercialização de dados pessoais pelo Serpro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 291/2018 Câmara dos Deputados | 25/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o panorama atual das telecomunicações no Brasil, e a visão de futuro da regulação setorial. | Arquivada desde 30/05/2018 | Autoria única |
| REQ 287/2018 Câmara dos Deputados | 20/04/2018 | Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais. | Arquivada desde 23/05/2018 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 285/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com fins de discussão sobre a regulação das atividades de provedores de aplicações no Brasil | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 284/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema das "fake news" - notícias falsas. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Solicita a realização de seminário na cidade de São Paulo para discutir a essencialidade dos Tribunais de Contas para as atividades de Fiscalização e Controle Externo. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão, a essencialidade dos Tribunais de Contas para as atividades de Fiscalização e Controle Externo. | Arquivada desde 20/12/2018 | Autoria única |
| REQ 118/2017 Câmara dos Deputados | 13/07/2017 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'. | Arquivada desde 30/11/2017 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 8/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 166/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Requer a realização de visita às cidades de Moscou e São Petersburgo, na Rússia, para tomar conhecimento de como o país se preparou para sediar a Copa das Confederações de 2017, principalmente naquilo que se refere aos aspectos de segurança pública de acesso e permanência nos estádios de futebol. | Arquivada desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 119/2017 Câmara dos Deputados | 16/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Sr. MARCOS ABREU - Diretor Jurídico da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (ASSERTTEM). | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 110/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr Paulo Skaff, para discutir a reforma trabalhista. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 102/2017 Câmara dos Deputados | 22/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista. Convidado: Paulo Solmucci Jr. - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL | Arquivada desde 07/03/2017 | Autoria única |
| REQ 60/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL nº 6.787/2016 que trata da reforma trabalhista com o convidado Senhor José Hélio Fernandes, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 15/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer a realização de evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para discutir a reforma trabalhista. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 90/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer a realização de Seminário sobre a figura do Investidor Anjo na Lei do Super Simples, no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 141/2016 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Requer a convocação do Sr. Mario Sergio Oliveira Pinto, Delegado da Delegacia de Polícia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 13/07/2016 | Autoria única |
| REQ 140/2016 Câmara dos Deputados | 13/07/2016 | Requer que seja solicitado ao Secretário de Segurança Pública do Estado De São Paulo cópia dos documentos oriundos da Operação Game Over. | Arquivada desde 13/07/2016 | Autoria única |
| REQ 79/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, a fim de debater os desdobramentos, as respostas e os encaminhamentos das reivindicações dos lotéricos sobre a recomposição imediata das tarifas defasadas. | Arquivada desde 23/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 119/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer a convocação do Sr. Ricardo Stuckert, fotógrafo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 10/05/2016 | Autoria única |
| REQ 79/2016 Câmara dos Deputados | 07/04/2016 | Requer a convocação do Sr. Alejandro Burzaco, executivo da Torneios S/A, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/05/2016 | Autoria única |
| REQ 78/2016 Câmara dos Deputados | 07/04/2016 | Requer a convocação do Sr. José Margulies, empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/05/2016 | Autoria única |
| REQ 56/2016 Câmara dos Deputados | 04/04/2016 | Requer que seja solicitado ao Ministério da Justiça cópia dos documentos oriundos da Operação Durkheim. | Arquivada desde 13/04/2016 | Autoria única |
| REQ 55/2016 Câmara dos Deputados | 04/04/2016 | Requer que seja solicitado a Confederação Brasileira de Futebol, cópia dos contratos de trabalho e/ou de consultoria celebrados entre a CBF e o Sr. Sebastien Valcke. | Arquivada desde 13/04/2016 | Autoria única |
| REQ 54/2016 Câmara dos Deputados | 04/04/2016 | Requer a convocação do Sr. Wagner Abrahão, presidente do Grupo Águia, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/04/2016 | Autoria única |
| REQ 53/2016 Câmara dos Deputados | 04/04/2016 | Requer a convocação da Sra. Joana Havelange, diretora do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/04/2016 | Autoria única |
| REQ 42/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Requer que seja solicitado a Rede Globo de Televisão cópia dos contratos de direito de transmissão celebrados junto a CBF, Conmebol e FIFA. | Arquivada desde 07/04/2016 | Autoria única |
| REQ 41/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Requer a convocação do Sr. Kléber Leite, empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
| REQ 8/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/04/2016 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. José Hawilla, empresário, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/04/2016 | Autoria única |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer que seja solicitado a Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça cópia dos documentos de investigação do caso FIFA na Confederação Suíça e nos Estados Unidos da América. | Arquivada desde 13/04/2016 | Autoria única |
| REQ 5/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer que seja solicitado a Conmebol cópia dos contratos de direito de transmissão da Copa América e Libertadores. | Arquivada desde 13/04/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer que oficie comitiva desta Comissão para obter informações nos Estados Unidos da América. | Arquivada desde 26/04/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. Gianni Infantino, presidente da FIFA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 26/04/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. Antônio Carlos Nunes, presidente em exércicio da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 30/03/2016 | Requer a convocação do Sr. Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 04/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 124/2015 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Requer retirada de pauta do requerimento 123/2015, de autoria do deputado Hugo Leal. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 122/2015 Câmara dos Deputados | 03/12/2015 | Requer que esta comissão torne nulo requerimento 117/2015, que requer a convocação do Sr. Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as feiras clandestinas de comércio de animais. | Arquivada desde 08/12/2015 | Autoria única |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 01/12/2015 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991e apensos, que dispõe sobre o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. | Arquivada desde 03/02/2016 | Autoria única |
| REQ 413/2015 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Requer a requisição integral dos autos do Inquérito Policial da Operação ACRÔNIMO do grupo CAOA. | Arquivada desde 25/02/2016 | Autoria única |
| REQ 412/2015 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Requer a transferência das movimentações fiscais, telefônicas e bancárias do Grupo CAOA. | Arquivada desde 25/02/2016 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Requer do senhor Jodismar Amaro, Presidente do SINCOESP, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer do senhor André Bozola, informações sobre o impacto positivo da aprovação dos cassinos nas cidades turísticas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 17/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer do senhor Maurício de Oliveira Santos, informações de suas experiências em relação a exploração de jogos e cassinos, além de expor como funciona a legislação do México para o setor de jogos na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer do senhor Roger Benac, informações sobre a experiência em relação a exploração de jogos hoje no Brasil através das agências lotéricas e suas perspectivas, na Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 95/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública para esclarecer sobre o papel dos Zoológicos e Aquários, e sobre a importação de animais exóticos para tal fim, condições de bem-estar, manejo e maus-tratos, notadamente no que diz respeito à importação dos Ursos Polares, Peregrino e Aurora, provenientes da Rússia, para exposição no Aquário de São Paulo. 1- Mara Cristina Marques - Presidente da Sociedade Paulista de Zoológicos 2- Yara de Melo Barros - Diretora Técnica do Parque das Aves, em Foz do Iguaçu 3- Cristiane Schilbach - Membro da Comissão de Bem-Estar animal 4 - João Batista da Cruz 5 - Ricardo César Cardoso | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 349/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES, de documentos e informações sobre o apoio do Banco para as reformas e construções de estádios ou arenas destinadas à Copa do Mundo da FIFA de 2014. | Arquivada desde 25/02/2016 | Autoria única |
| REQ 86/2015 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Requer o envio de Moção de Congratulações em homenagem às Festividades do 6º JAPANSUL. | Arquivada desde 18/11/2015 | Autoria única |
| REQ 83/2015 Câmara dos Deputados | 01/10/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre um novo segmento do turismo: o Turismo de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 300/2015 Câmara dos Deputados | 24/09/2015 | Requer a convocação de Walter Faria, Proprietário de Cervejaria Petrópolis. | Arquivada desde 25/02/2016 | Autoria única |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Solicita a realização de Seminário para debater o PL nº 1.775 de 2015 na Assembleia Legislativa de São Paulo/SP. | Arquivada desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 66/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com a finalidade de discutir a experiência da implantação de delegacias e promotorias de defesa dos animais em municípios do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 17/09/2015 | Autoria única |
| REQ 73/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer o envio de Moção de Congratulações, em homenagem às Festividades do 20º Brooklin Fest, por esta Comissão. | Arquivada desde 09/12/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer que seja realizada diligência ao município de Santa Cruz do Arari/PA, para apurar fatos, in locu, sobre a matança de cães na cidade de Santa Cruz do Arari/PA. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 50/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer que seja realizada diligência no Centro de Controle de Zoonoses de Poços de Caldas - MG para apurar maus tratos contra animais. | Arquivada desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 162/2015 Câmara dos Deputados | 20/08/2015 | Requer a retirada de requerimento de minha autoria na CPI do BNDES. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 121/2015 Câmara dos Deputados | 13/08/2015 | Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Senhor BENEDITO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO, empresário, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de tráfico de influência em contratos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES. | Arquivada desde 17/11/2015 | Autoria única |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 15/04/2015 | Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 08/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública convidando representantes do Ministério do Turismo, Ministério do Meio Ambiente, EMBRATUR, ICMBio, ISA, ANA, SNUC e CODEVASF, para debater sobre o Ecoturismo e o turismo sustentável no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.