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Mocao (MOC) · 13 no total

Thammy Miranda

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Mocao (MOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
MOC 22/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/03/2026 Manifestando APOIO ao “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Endometriose, e de reconhecimento à relevância da campanha nacional de alerta, diagnóstico precoce e proteção à saúde das mulheres brasileiras. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
MOC 78/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/10/2025 Moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, que sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 46 autores
MOC 40/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/06/2025 Moção de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
MOC 37/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/05/2025 Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela derrubada do veto total proferido pelo Presidente da República referente ao projeto de lei n° 2.687 de 2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 36/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/05/2025 Moção de apoio à criação da cadeira in memorian ao engenheiro Rubens Beyrodt Paiva na Academia de Letras da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Situação não informada pela Casa Autoria única
MOC 1/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/01/2024 Moção de apoio à instalação da Procuradoria Especial da Mulher em nosso Legislativo municipal, em conformidade com a Resolução nº 9/2017 da Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 20/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/05/2022 Moção de repúdio pelos excessos policiais sofridos pelo vereador Marcelo Messias. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 25 autores
MOC 12/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/03/2022 Repúdio ao Deputado Estadual Arthur do Val – Mamãe Falei, em face das declarações misóginas, humilhantes e repugnantes contra mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 14/08/2023 Autoria conjunta — 6 autores
MOC 58/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/08/2021 Moção de Repúdio às ações do Governo Federal com relação a compra de vacinas. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 11 autores
MOC 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/07/2021 “Moção de reivindicação de providências às medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas ” Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 15 autores
MOC 45/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/06/2021 Moção em apoio à inclusão das lactantes sem comorbidades no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 17 autores
MOC 29/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/04/2021 Moção de apoio em favor do projeto de lei n° 6330/19, proposto pelo Senador Reguffe. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única
MOC 2/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/02/2021 Moção de apoio para inclusão dos agentes de limpeza urbana (“garis”) dentre os grupos prioritários da Primeira Fase de Vacinação contra a COVID-19 Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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