Mara Gabrilli
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 203/2018 Câmara dos Deputados | 23/11/2018 | Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 200/2018 Câmara dos Deputados | 29/10/2018 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Educação, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sugerindo que sejam incluídas disciplinas específicas nos cursos de medicina para o diagnóstico precoce de doenças degenerativas e doenças raras | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 198/2018 Câmara dos Deputados | 09/10/2018 | Requer, nos termos do art. 109, III do Regimento Interno que esta Comissão encaminhe à Mesa, Projeto de Resolução que acrescenta incisos XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a adoção das providências que especifica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 197/2018 Câmara dos Deputados | 18/09/2018 | Requer a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de medidas, no transporte aéreo, em favor dos passageiros com deficiência. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 196/2018 Câmara dos Deputados | 18/09/2018 | Requer o envio de Indicação pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Ministro da Saúde, sugerindo o aperfeiçoamento dos cuidados a pacientes com doenças raras e doenças degenerativas no Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 194/2018 Câmara dos Deputados | 10/08/2018 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência sobre a atenção oferecida pelo Sistema Único de Saúde às pessoas vítimas da síndrome pós-poliomielite. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 190/2018 Câmara dos Deputados | 03/07/2018 | Requer a esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Poder Executivo sugerindo a edição de um Projeto de Lei para remitir os valores não recolhidos a título de contribuições previdenciárias dos atletas olímpicos e paraolímpicos que recebem a Bolsa-Atleta e revogar §§ 6º e 7º do art. 1º da Lei nº 10.891, de 2004, que determinam o enquadramento obrigatório destes atletas no Regime Geral de Previdência Social. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 729/2018 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 663/2018 para realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para alterar o tema da audiência para "Audiência Pública para debater sobre os tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância". | Arquivada desde 21/06/2018 | Autoria única |
| REQ 174/2018 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Requer o aditamento do Requerimento nº 156/2018, para realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para alterar o tema da audiência para: "Audiência Pública para debater sobre os tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância". | Arquivada desde 19/06/2018 | Autoria única |
| REQ 727/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer o Aditamento do Requerimento nº 712, de 2018 que requer a realização de audiência pública para tratar de assuntos pertinentes às pessoas com a doença de Parkinson, aprovado na Reunião Ordinária do dia 09.05.2018 | Arquivada desde 19/06/2018 | Autoria única |
| REQ 8066/2018 Câmara dos Deputados | 09/02/2018 | Requer a iluminação das edificações do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 22/02/2018 | Autoria única |
| REQ 234/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos da pessoa idosa. | Arquivada desde 16/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 626/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 588/2017. | Arquivada desde 15/12/2017 | Autoria única |
| REQ 135/2017 Câmara dos Deputados | 13/09/2017 | Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 124/2017. | Arquivada desde 08/02/2018 | Autoria única |
| REQ 133/2017 Câmara dos Deputados | 28/08/2017 | Requer a alteração e inclusão de convidados à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 64/2016. | Arquivada desde 20/09/2017 | Autoria única |
| REQ 124/2017 Câmara dos Deputados | 28/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 17/11/2017 | Autoria única |
| REQ 588/2017 Câmara dos Deputados | 24/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 15/12/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 330/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 544/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 529/2017. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 113/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer a realização de evento em comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. | Arquivada desde 05/12/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 110/2017 Câmara dos Deputados | 24/05/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência. | Arquivada desde 17/11/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6335/2017 Câmara dos Deputados | 26/04/2017 | Requer a iluminação das edificações do Congresso Nacional no dia 15 de maio de 2017, na cor roxa, em comemoração ao Dia Internacional de Conscientização das Mucopolissacaridoses. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 97/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer que esta Comissão realize Seminário do Dia Mundial da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) a ser realizado no dia 20 de junho de 2017. | Arquivada desde 17/11/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 82/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na CPD | Arquivada desde 07/12/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 82/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência na Comissão de Cultura | Arquivada desde 27/03/2017 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 74/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do Passe Livre Aéreo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 73/2016 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para a discussão da concessão de isenção de imposto de renda para a remuneração auferida por trabalhadores da ativa com doenças graves ou que tenham dependentes nesta condição. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 403/2016 Câmara dos Deputados | 31/08/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "Pesquisas, programas de acesso expandido e uso compassivo de medicamentos". | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4943/2016 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Requer a iluminação azul das edificações do Congresso Nacional no mês de Setembro em comemoração ao mês da ''Conscientização Internacional da CMT (Charcot-Marie-Tooth). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 64/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a distrofia muscular de Duchenne. | Arquivada desde 14/11/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 60/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o esporte paralímpico e os Jogos Paralímpicos de 2016. | Arquivada desde 10/04/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 4382/2016 Câmara dos Deputados | 27/04/2016 | Requer a iluminação roxa das edificações do Congresso Nacional em comemoração ao Dia de Conscientização sobre a Mucopolissacaridoses. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER | Arquivada desde 02/12/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 2616/2015 Câmara dos Deputados | 04/08/2015 | Requer a iluminação azul das edificações do Congresso Nacional no mês de Setembro em comemoração ao mês da ''Conscientização Internacional da CMT (Charcot-Marie-Tooth). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 60/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a prescrição e os efeitos decorrentes do uso de anticoncepcionais hormonais. | Arquivada desde 14/07/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1248/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a iluminação azul das edificações do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | Tramitação Finalizada desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 604/2014 Câmara dos Deputados | 28/10/2014 | Solicita a conversão de Audiência Pública em Seminário, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o uso medicinal do Canabidiol. | Arquivada desde 05/11/2014 | Autoria única |
| REQ 423/2014 Câmara dos Deputados | 22/04/2014 | Requer a aprovação de representação desta Comissão, em missão oficial, ao The Miami Project to Cure Paralysis, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América. | Arquivada desde 07/07/2014 | Autoria única |
| REQ 273/2013 Câmara dos Deputados | 21/05/2013 | Em aditamento ao Requerimento nº 253/2013, requer o convite do Ministro da Saúde e da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para integrarem a mesa de debates da audiência pública com o tema "A educação da pessoa com autismo". | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 359/2013 Câmara dos Deputados | 14/05/2013 | Requer a realização de seminário para debater sobre o estudo do cérebro, das neurociências, bem como a divulgação dos seus benefícios. | Arquivada desde 31/10/2013 | Autoria única |
| REQ 7287/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer a iluminação azul das edificações do Congresso Nacional em comemoração ao dia mundial de conscientização do autismo. | Arquivada desde 08/04/2013 | Autoria única |
| REQ 4483/2012 Câmara dos Deputados | 02/03/2012 | Requer a retirada das Emendas nº 2, 3, 4, 5, 12 e 20 à Medida Provisória nº 550, de 2011 | Arquivada desde 05/03/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 10/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 16/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Defesa e presença do Presidente da Infraero e do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, para debater a situação atual do transporte aéreo de passageiros, que necessitam de assistência especial e o cumprimento da Resolução 009 de 05 de Junho de 2007 da ANAC. | Arquivada desde 02/06/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.