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Proposições legislativas · 2014–2026

Erika Hilton

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.885proposições com a assinatura
663como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
21transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 171 31
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 160 1
Projeto de lei (PL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 139 42
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) — Câmara dos Deputados 113 13
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 105 5
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 99 68
Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 86 52
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) — Câmara dos Deputados 85 32
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 79 20
REG — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 75 0
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 56 6
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 52 39
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 51 51
Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão (DOC) — Câmara dos Deputados 39 39
Requerimento de Moção (REQ) — Câmara dos Deputados 38 20
Convite das comissões (CONVITE) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 33 0
Destaque para Votação em Separado (DTQ) — Câmara dos Deputados 33 33
Indicacao (IND) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31 31
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) — Câmara dos Deputados 31 4
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 29 3
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 26 20
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 24 24
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD) — Câmara dos Deputados 24 2
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD) — Câmara dos Deputados 22 1
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 19 16
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 19 5
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 16 1
Destaque de Emenda (DTQ) — Câmara dos Deputados 14 14
Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14 1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 13 1
Mocao (MOC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12 7
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 11 7
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 11 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 10 0
Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado (RPD) — Câmara dos Deputados 10 10
Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 8 5
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 7 4
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 7 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 7 0
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 7 0
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados 7 3
Despacho (DSP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 6 0
Projeto de emenda lei organica (PLO) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 6 4
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 5 2
Requerimento Procedimental Genérico de Sessão/Reunião (RPDR) — Câmara dos Deputados 5 4
Voto em Separado (VTS) — Câmara dos Deputados 5 1
Destaque de Preferência (DTQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados 3 2
Requerimento d com processo (RDP) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 3 3
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ) — Câmara dos Deputados 3 1
Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 3 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 3 3
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) — Câmara dos Deputados 3 3
Votação Nominal do Destaque de Emenda (RPD) — Câmara dos Deputados 3 3
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 2 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 2 1
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente (RPD) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Encerramento de Discussão em Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 2 2
Certidão de votação (CV) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Emenda (EME) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 1 1
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 1 0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso (REC) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de plenário (RPL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) 1 0
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Destaque de Preferência (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Tramitação de RPD e DTQ (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 475/2024 Câmara dos Deputados 28/02/2024 Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa. Lei Ordinária 15124/2025 Primeira assinatura de 5
PL 2245/2023 Câmara dos Deputados 28/04/2023 Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências. Lei Ordinária 14821/2024 Autoria única
PL 314/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2022 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser celebrado anualmente no dia 26 de julho. Lei nº 17836 de 12/07/2022 Autoria conjunta — 20 autores
PL 7/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/01/2022 Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o “Dia Municipal da Liberdade de Culto” , a ser comemorado anualmente no dia 07 de janeiro, e dá outras providências. Lei nº 17829 de 08/07/2022 Autoria única
PL 800/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/11/2021 Denomina “Praça Amanda Marfree” o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Penha, e dá outras providências. Lei nº 17863 de 21/12/2022 Autoria conjunta — 4 autores
PL 749/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/11/2021 Denomina túnel Deputado Federal José Mentor Guilherme de Melo Netto o Logradouro público inominado no Distrito de Itaquera. Lei nº 17774 de 08/04/2022 Autoria conjunta — 17 autores
PL 672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/09/2021 Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. Lei nº 17734 de 11/01/2022 Autoria conjunta — 54 autores
PL 491/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/08/2021 Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Mês de Agosto Indígena", a ser comemorado anualmente no durante o mês de agosto. Lei nº 17992 de 22/09/2023 Autoria conjunta — 3 autores
PL 470/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/07/2021 Inclui o Dia da Educação Popular, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de Setembro. Lei nº 17763 de 23/03/2022 Autoria conjunta — 5 autores
PL 465/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/07/2021 Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 17752 de 24/01/2022 Autoria conjunta — 8 autores
PL 441/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/07/2021 Estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante e dá outras providências. Lei nº 17583 de 26/07/2021 Autoria conjunta — 13 autores
PL 245/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/04/2021 Inclui o Dia Municipal da Tereza de Benguela - Mulher Negra, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 Lei nº 17613 de 20/08/2021 Autoria conjunta — 6 autores
PL 224/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/04/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19. Lei nº 17712 de 09/11/2021 Autoria conjunta — 9 autores
PL 136/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/03/2021 Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de abrigamento emergencial e de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência. Lei nº 17579 de 26/07/2021 Autoria conjunta — 16 autores
PL 103/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2021 Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações). Lei nº 17771 de 28/03/2022 Autoria conjunta — 55 autores
PL 22/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/01/2021 Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial do Município de São Paulo, o "Dia Municipal pela Vacinação e em defesa das trabalhadoras da saúde", a ser comemorado anualmente no dia 17 de janeiro, e dá outras providências. Lei nº 17609 de 20/08/2021 Autoria única
PL 379/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/06/2020 INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 18535 de 16/09/2026 Autoria conjunta — 11 autores
PL 498/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/09/2018 INSTITUI O USO DA BENGALA BRANCA E VERMELHA COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS COM SURDOCEGUEIRA, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17660 de 05/10/2021 Autoria conjunta — 5 autores
PL 318/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/06/2018 ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17655 de 05/10/2021 Autoria conjunta — 5 autores
PL 197/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/04/2018 CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA A POLÍTICA E O SISTEMA MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 17587 de 26/07/2021 Autoria conjunta — 19 autores
PL 396/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/08/2016 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. Lei nº 17566 de 08/06/2021 Autoria conjunta — 12 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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