Eliseu Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RPP 8/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/06/2025 | Requer a desconvocação das sessões ordinárias de 05 e 12 de junho de 2025, para a realização de audiência pública sobre o tema "mototáxis", respectivamente pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RPP 3/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2016 | REQUEIRO, COM FUNDAMENTOS NO ART. 99 DA RESOLUÇÃO 02/91, DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ESTUDOS PARA ANALISAR E DISCUTIR ACERCA DE PROCEDIMENTOS QUE VIABILIZEM O DESMONTE DO ELEVADO COSTA E SILVA. REQUEIRO, POR DERRADEIRO, QUE A COMISSÃO DE ESTUDOS SEJA CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 99 DA RESOLUÇÃO 02/91. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 21/12/2016 | Autoria única |
| RPP 25/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2009 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO PARA QUE ELE REMETA À CÂMARA MUNICIPAL PL QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES NAS 31 SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO. *MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA* | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 24 autores |
| RPP 24/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2009 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA SUGERIR AJUSTES À ATUAL ESTRUTURA DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍ- PIO DE SÃO PAULO. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 60/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/10/2007 | REQUER COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVERIGUAR A AMEAÇA DE DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS EM LARGA ESCALA, FECHAMENTO AGÊNCIAS, BEM COMO VERIFICAR AS ATUAIS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ELETROPAULO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 10/10/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 44/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/06/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS, DESTINADA À FORMAÇÃO PROPOSITIVA DE POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA À VIABILIZAÇÃO, DIFUSÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * * * LIDO EM 27/06/2007 * * * | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 20/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UM FÓRUM DE ESTUDOS E DEBATE S QUE TENHA POR OBJETIVO ANALISAR A PROPOR SOLUÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DAS CERCA DE 3.000 ESCOLAS D EEDUCAÇÃO INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 1/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FÓRUM DE DEBATES QUE TENHA POR OBJETIVO ANALISAR A PROPOR SOLUÇÕES PARA OS GRA - VES PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RPP 34/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2001 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE ESTUDOS QUE TENHA POR OBJETIVO ANALISAR A PROPOR SOLUÇÕES PARA OS GRAVES PROBLEMAS QUE VEM ENFRENTANDO CERCA DE 130.000 MOTOBOYS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.