Eliseu Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 78/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2025 | Moção de apoio ao jovem Bryan Queiroz do Amaral, nascido em 06/01/2014, no município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, que sofre de uma doença genética rara degenerativa chamada Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 46 autores |
| MOC 40/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/06/2025 | Moção de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 57/2023, que altera os artigos 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/07/2021 | “Moção de reivindicação de providências às medidas de atenção emergenciais de acolhimento das pessoas em situação de rua em dias de baixas temperaturas na cidade por meio do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas ” | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 15 autores |
| MOC 25/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/08/2020 | MOÇÃO QUE REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO NO SENTIDO DE NÃO RETOMAR AS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| MOC 13/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2019 | REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA A ALIENAÇÃO DA SÃO PAULO TURISMO S/A/ - SPTURIS, EMPRESA PÚBLICA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A VENDA DE UM IMÓBEL PÚBLICO SEM A SUA DEVIDA DESAFETAÇÃO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 12 autores |
| MOC 6/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/03/2019 | MOÇÃO SUGERINDO A INCLUSÃO DAS RUAS DA REGIÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DA MOOCA(AVENIDA PRESIDENTE WILSON, AVENIDA HENRY FORD, RUA CADIRI, E ADJACÊNCIAS) NO DECRETO DE 2019, DECLARANDO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS ENTRE A NOITE DO DIA 10 E A MANHÃ DO DIA 11 DE MARÇO | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 34 autores |
| MOC 1/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/02/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO À FALA DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, SR. RICARDO SALLES, EM PROGRAMA TELEVISIVO VEICULADO EM REDE NACIONAL, ACERCA DO SR. FRANCISCO ALVES MENDES FILHO, O "CHICO MENDES". | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 15/01/2021 | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 8/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2018 | REQUEREMOS NOS TERMOS REGIMENTAIS A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DO PRESIDENTE DONALD TRUMP. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria conjunta — 34 autores |
| MOC 25/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/10/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 400 ANOS DO CARISMA DE SÃO VICENTE DE PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria única |
| MOC 19/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/08/2017 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A COLMEIA , EM HOMENAGEM AOS 75 ANOS DE RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À JUVENTUDE. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2021 | Autoria única |
| MOC 15/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2015 | HIPOTECA SOLIDARIEDADE ÀS ENTIDADES DO SISTEMA "S" E CONTRA A PROPOSTA DE DIMINUIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AS MESMAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| MOC 31/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/12/2009 | SOLICITA DO GOVERNO FEDERAL AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL MANTENHA A TREÇA PARTE DO QUE PAGA PELA DIVIDA PÚBLICA NA PRÓPRIA CIDADE DE SÃO PAU LO, VINCULANDO TAL RECURSO À INVESTIMENTO EM AMPLIA- ÇÃO DE NOVAS LINHAS DE METRÔ. * * * * * APROVADA EM 09/12/09 * * * * * . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 11/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/06/2009 | MOÇÃO DE REPÚDIO Á INVASÃO DO CAMPUS DA USP PELA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO E REIVINDICAÇÃO DE PRO- VIDÊNCIAS. *** APROVADO EM 24/06/2009 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| MOC 28/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2003 | REPÚDIO AO COMPORTAMENTO DA AES SE NEGANDO A PAGAR A DÍVIDA JUNTO AO BNDES, DE VALOR ACIMA DE UM BILHÃO DE REAIS, REFERENTE AO EMPRÉSTIMO OBTIDO PARA A COMPRA DA ELETROPAULO COM CONCORRÊNCIA QUE DEIXOU MUITAS DÚVIDAS. **** (NAO APROVADA)**** . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 37/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2002 | APLAUSOS AO ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO - DR JOSÉ BERALDO, PELA CAPACIDADE E DENODO NA CONDUÇÃO DA PRE- SIDÊNCIA DA 17a SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BR ASIL - OAB, NA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 9/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2002 | REPÚDIO À DECISÃO UNILATERAL DO GOVERNO DOS EUA, SR. GEORGE W BUSH, DE INTERVIR MILITARMENTE EM PAISES ON- DE OCORRA SEQÜESTRO DE UM AMERICANO.*** RETIRADO *** EM 09/04/2002 - RDS 848/02 **** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 8/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2002 | REPÚDIO AO ASSASSINATO DE TRES FISCAIS DA SPTRANS. *** APROVADO EM 09/04/2002 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 4/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/03/2002 | CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - DISTRITAL DE SANTANA PELA COMEMORAÇÃO DO 50o ANIVERSÁ RIO OCORRIDO EM 31/01/2002. *** APROVADO EM 06/03/2002 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 115/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/12/2001 | SOLIDARIEDADE AO EMPRESÁRIO EDUARDO CAPOBIANDO - PRE- SIDENTE DO INSTITUTO SÃO PAULO CONTRA A VIOLÊNCIA E TRANSPARÊNCIA BRASIL. *** APROVADA 19/12/2001 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 109/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/11/2001 | APOIO AO ATENDIMENTO DE REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DO PARQUE PANAMERICANO, NO DISTRITO DO JARAGUÁ, APÓS LUTA DE 12 ANOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 108/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/11/2001 | APOIO À LABORIOSA CLASSE DOS CIRURGIÕES DENTISTAS QUE HOJE REPRESENTAM 160.000 PROFISSIONAIS EM TODO PAÍS. *** APROVADO EM 06/03/02 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 93/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2001 | MOÇÃO DE RECONHECIMENTO POR TRABALHO COMUNITÁRIO EXE- CUTADO COMO DEBATES SOBRE A CIDADANIA E PALESTRAS EDU CATIVAS QUE VISAM A PREVENÇÃO DE VÁRIAS DOENÇAS, VI - SANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS FUNCIONÁRIO S DA IMPRENSA OFICIAL.** APROVADO NA S.O.14/11/01.** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 37/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/05/2001 | REPÚDIO AOS ATOS ARBITRÁRIOS, PRATICADOS PELOS POLICI AIS MILITARES, NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO. *** NÃO APROVADA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| MOC 84/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/01/2001 | APOIO A ANTIGA REIVINDICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE PI RITUBA-PERUS, QUE PRETENDE OCUPAR O ESPAÇO DO MERCADO MUNICIPAL DE PIRITUBA PARA ATIVIDADES ARTÍSTICO-CUL- TURAIS. ***APROVADO DA S.O. DE 14/11/2001.*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.