Eliseu Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PR 29/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/09/2026 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da frente parlamentar em prol da implantação do instituto federal na região do Grajaú, Cidade Dutra e Parelheiros. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 27/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/08/2026 | Cria o Fórum Municipal de Prevencao, Proteção e Promoção dos Direitos da Crianca e do Adolescente | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 24/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/08/2026 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Prêmio Professora Berta Lange de Morretes de Excelência em Cooperação Urbana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 23/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/07/2026 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum de Conscientização, Promoção da Saúde e Qualidade de Vida da Mulher no Climatério e na Menopausa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 18/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/07/2026 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação e de Prevenção às Violências no Exercício da Função Educacional, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 17/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2026 | Institui o Fórum Municipal de Políticas Públicas Integradas para a Inclusão e Garantia de Direitos da Pessoa com Deficiência, da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Pessoa com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 72/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2025 | Institui o Prêmio "Dr. Josué de Castro" de combate à fome e ações de segurança alimentar em São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 01/10/2026 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 14/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2025 | Dispõe sobre a criação do FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/01/2025 | Cria a Frente Parlamentar Contra a Privatização da Educação no Município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 35/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/11/2024 | Cria Frente Parlamentar em Prol da Capoeira | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 08/09/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 28/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2024 | Altera o caput e insere incisos ao artigo 1º da Resolução 03 de 24 de Junho de 2014 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2024 | Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em defesa da Várzea do Tietê - Jardim Pantanal”. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/07/2025 | Autoria conjunta — 17 autores |
| PR 3/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/02/2024 | Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a “Medalha de Honra ao Mérito”, a ser concedida anualmente no dia 03 de setembro, aos aposentados da Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 50/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/11/2023 | Dispõe sobre a criação de Fórum Municipal de Alternativas de Drenagem Urbana e Soluções Baseadas na Natureza. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 26/11/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 47/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2023 | Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Prevenção, Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 16/10/2025 | Autoria única |
| PR 46/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/10/2023 | Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Prevenção, Proteção e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 08/08/2024 | Autoria única |
| PR 45/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/10/2023 | Denomina "Painel José Luiz dos Santos - Zé Careca" o painel eletrônico do "Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PR 36/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2023 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, do PROGRAMA VEREADOR MIRIM, e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Apensado desde 23/05/2024 | Autoria única |
| PR 32/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/08/2023 | Dispõe sobre a criação da frente parlamentar de prevenção às violências e garantias dos direitos das crianças e adolescentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 28/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2023 | Denomina Restaurante Escola Palmirinha – Palmira Nery da Silva Onofre o restaurante situado nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 18/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2023 | Altera o artigo 1º, da Resolução 3/2014, para instituir as Medalhas de Honra ao Mérito Desportivo no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 12/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2023 | Dispões sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate às Enchentes, inundações e alagamentos na Cidade de São Paulo | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 2/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/02/2023 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em defesa da SABESP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 7/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2022 | Institui o Prêmio Anisio Teixeira de Educação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/11/2025 | Autoria única |
| PR 41/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2021 | Altera a Resolução nº 02, de 1991, para conferir nova redação ao inciso VI do artigo 39, inserir o item 8 ao inciso VI do artigo 47 da resolução e dá outras providências. (Altera nome de Comissão para Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Esportes.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 36/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/06/2021 | Dispõe sobre a frente parlamentar em defesa do esporte e do futebol de várzea na Cidade de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| PR 26/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2021 | Frente Parlamentar de Cooperação e Interlocução das Associações e Entidades de Fomento ao Empreendedorismo na Cidade de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 25/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Entretenimento, Turismo, Esporte, Cultura e Eventos em Geral da Cidade de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 23/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/04/2021 | Frente Parlamentar da Infraestrutura e Engenharia de São Paulo | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 | Autoria única |
| PR 12/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2020 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 13/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 12/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 31/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/09/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 6/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/03/2019 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO POLÍTICA E CULTURAL BRASIL, CHINA, CORÉIA E JAPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/01/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 4/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/02/2020 | Autoria única |
| PR 55/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/12/2017 | INSTITUI O PRÊMIO PADRE LANDELL DE MOURA DE RADIOJORNALISMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 23/05/2018 | Autoria única |
| PR 7/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/08/2016 | DISPÕE SOBRE A REFORMA TOTAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGAÇÕES DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 5/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2016 | ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 03 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL). | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/04/2017 | Autoria única |
| PR 18/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/10/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO § 3º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LICENÇA DE VEREADORES - ATESTADOS MÉDICOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 8/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PR 18/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2014 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 11/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2012 | ALTERA O INCISO IV DO ART. 39, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS "B", "C" E "D" AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Explicita as funções de Fiscalização e Controle do Legislativo Municipal) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| PR 2/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2011 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 | Autoria única |
| PR 8/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/03/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 14/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2007 | INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E DA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| PR 44/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2003 | "ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 171 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO." (ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO ABERTA AO PÚBLICO.) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 42/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2003 | " DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EVENTO ' TERCEIRA IDADE EM FESTA '." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 19/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2002 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO CHICO XAVIER DE RECONHECIMENTO HUMANITÁRIO." | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/02/2019 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 18/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2002 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO TIM LOPES DE JORNALISMO." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 70/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/11/2001 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTA- RES DE INQUÉRITOS - CPI - DANDO NOVA REDAÇÃO AO PARÁ- GRAFO 2. DO ARTIGO 91 E AO INCISO III DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 69/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/11/2001 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES DE ESTUDOS, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 3. AO ARTIGO 99 DO REGIMEN- TO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 67/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2001 | "DISPÕE SOBRE O NOVO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.