Eliseu Gabriel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDP 1/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/03/2024 | Requer a criação e instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito a ser integrada por 07 (sete) membros com a finalidade de investigar as ações e omissões do CONPRESP relativos à demolição do imóvel denominado Residência Maria Imaculada e Instituto Madre Vicunha, situados na Al. Itu, 920, esquina com a Rua Padre João Manoel 359, Cerqueira César, São Paulo – SP, CEP 01421-001 | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 11/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2023 | Requer, nos termos do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e do artigo 91 da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, a ser integrada por 07(sete) membros, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis na forma regimental, com a finalidade de apurar ações e omissões na prevenção à violência contra crianças e adolescentes na Cidade de SP. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 4/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/03/2023 | Requeiro, nos termos do artigo 33 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do artigo 91 da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991, Regimento Interno da Casa, a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito – CPI, a ser integrada por 05 (cinco) membros, com prazo de duração de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável na forma regimental, com a finalidade de analisar e investigar as razões e a situação das ocupações de encostas no âmbito do município de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 13/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/05/2022 | Instauração de Comissão Parlamentar de inquérito com a finalidade de analisar e investigar a conduta de violência praticada na abordagem policial no âmbito do município de São Paulo | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria única |
| RDP 1/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/02/2022 | Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, referente ao ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 18/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/02/2021 | Com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de organização de documentos e com o fim de viabilizar o arquivamento da documentação pertinente e do registro dos trabalhos desta Comissão, solicito que seja formado processo digital para a Comissão de Educação, Cultura e Esportes referente ao ano de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Solicita a desconvocação da Sessão Ordinária do dia 16/02/2021, tendo em vista o artigo 155 do Regimento Interno. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 18/02/2021 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDP 7/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2020 | SOLICITA QUE SEJA FORMADO PROCESSO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES REFERENTE AO ANO DE 2020 A FIM DE VIABILIZAR O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE E REGISTRO DOS TRABALHOS. | Tramitação encerrada — Devolução de regularização desde 29/03/2026 | Autoria única |
| RDP 13/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/02/2019 | COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR OS MÉTODOS DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E COM O FIM DE VIABILIZAR O ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE E DO REGISTRO DOS TRABALHOS DESTA COMISSÃO , SOLICITO QUE SEJA FORMADO PROCESSO PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES REFERENTE AO ANO DE 2019. | Tramitação encerrada — Devolução de regularização desde 29/03/2026 | Autoria única |
| RDP 11/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/04/2016 | REQUEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A NÃO CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PL 421/2015. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 19/04/2016 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDP 9/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/03/2016 | REQUEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 155 DO REGIMENTO INTERNO, A NÃO CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO MEMÓRIA INSTITUCIONAL E LEGISLATIVO: RECURSOS E POSSIBILIDADES. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 24/03/2016 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RDP 3/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2016 | REQUEIRO, DE ACORDO COM O ART. 183, § 2º DO REGIMENTO INTERNO, QUE A CONVOCAÇÃO DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA CONVOCADA PARA O DIA DE HOJE, 25 DE FEVEREIRO DE 2016 SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO PARA PROSSSEGUIMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM CURSO, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 272/2015 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO). | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 16/03/2016 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RDP 35/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2015 | Requeiro a Vossa Excelência que disponibilize o Plenário 1º de Maio para realização da última audiência pública da Comissão de Finanças sobre o Projeto de lei 538/2015 - "Orçamento 2016", em 26 de novembro do corrente, não convocando sessões nesse dia, tudo na forma do artigo 155 do Regimento Interno. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 07/01/2016 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDP 34/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/10/2015 | Requeiro a V. Excelência que disponibilize o Plenário 1º de Maio para realização de audiências públicas da Comissão de Finanças sobre o Projeto de Lei nº 538/2015 - "Orçamento 2016", em 29 de outubro, 5, 12 e 19 de novembro do corrente, não convocando as sessões ordinárias nesses dias, tudo na forma do artigo 155 do Regimento Interno. | Tramitação encerrada — Encerrado-arquivado desde 16/03/2016 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RDP 12/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/09/2012 | Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar irregularidades nos procedimentos de fiscalização de calçadas no âmbito da Subprefeitura de Pirituba. *** MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE PARA APROVAÇÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA.*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 5/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/03/2012 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A REGULARIDADE DO PROCESSO DE TOMBAMENTO DO IMÓVEL, BEM COMO O ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DESTE NA PROTEÇÃO DE UM MARCO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, O CINE BELAS ARTES, COMPOSTA POR 7 MEMBROS E COM PRAZO DE 120 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 107/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2011 | REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - EDIÇÃO 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDP 106/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/10/2011 | REQUER A NÃO-CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLO DEBATE, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA FARIA LIMA, A PROPÓSITO DO PROJETO DE LEI º 425/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDP 105/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/10/2011 | REQUER NÃO-CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLO DIÁLOGO COM OS CONSELHEIROS TUTELARES EMPOSSADOS EM 18 DE OUTUBRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDP 101/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/09/2011 | REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011, A FIM DE PERMITIR A REALIZAÇÃO, ÀS 15H, NO RECINTO DO PLENÁRIO 1º DE MAIO, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICA SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR ATÉ O ENCERRAMENTO DO MÊS DE AGOSTO DE 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 11 autores |
| RDP 100/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2011 | REQUER A NÃO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2011, A FIM DE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO 1° DE MAIO, ÀS 15H, PARA O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVAS AO ORÇAMENTO 2012 REALIZADAS DIA 31 DE AGOSTO EM TODAS AS SUBPREFEITURAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDP 99/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2011 | DESCONVOCA A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 31 DE AGOSTO, EM FUNÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM TODAS AS SUBPREFEITURAS NESTE DIA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2012, TAL COMO DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL 52.560/2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDP 54/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/03/2011 | REQUER COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO E INSTA- LAÇÃO DE RADARES E LOMBADAS ELETRÔNICAS, POR EMPRESAS PARTICULARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. * MATÉRIA INCLUÍDA NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE. AGUARDANDO LEITURA E APROVAÇ ÃO. ARQUIVADA POR TÉRMINO DE LEGISLATURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 34/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/02/2011 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À DRA. MARCIA MASCARENHAS DE REZENDE CAMARGOS, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2011, ÀS 19h00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 313/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/12/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 54º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA VILA CAROLINA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19h30, NA E.E. PROFESSORA ANGELINA MADUREIRA, À RUA VICENTE FERREIRA LEITE Nº 489, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 296/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 126º ANIVERSÁRIO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19h30, NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - DISTRITAL NOROESTE, LOCALIZADA NA RUA LUIZ BRAILLE, Nº 08, PIRITUBA, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 295/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO, IN MEMORIAM, AO PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 284/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/11/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 64º ANIVERSÁRIO DE BRASILÂNDIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2011, ÀS 19:00 HORAS, NA CASA DE CULTURA DA BRASILÂNDIA, LOCALIZADA NA PRAÇA BENEDICTA CAVALHEIRO, S/N, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 266/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/10/2010 | REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2010, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 258/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 76º ANIVERSÁRIO DO ITAIM BIBI, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 198/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/08/2010 | REQUER A AREALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR JARBAS ANTONIO DE BIAGI, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 173/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2010 | DESCONVOCA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDP 162/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO MAESTRO MARTINHO LUTERO GALATI DE OLIVEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 161/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA SALVA DE PRATA AO CORAL LUTHER KING, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR., | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 160/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A LUIS CARLOS PRESTES, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8°ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 109/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/04/2010 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 177 ANOS DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2010, ÀS 19h30, NO COLÉGIO PIAGET, À RUA EPAMINONDAS MELO AMARAL, 156 - IMIRIM, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 87/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ONDE SERÁ CONCEDIDA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE SÃO PAULO, À DRA. ZILDA ARNS, IN MEMORIAM, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 55/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO CPP - CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 24/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO COLÉGIO AGOSTINIANO SÃO JOSÉ, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 23/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA A LUÍS CARLOS PRESTES, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 21/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 125º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 19:00HS, NO SHOPPING PIRITUBA, NA AV. BENEDITO ANDRADE, 71/81, PIRITUBA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 20/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2010 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 53º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA VILA CAROLINA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2010, ÀS 19:00 HORAS, NA EE PROFª. ANGELINA MADUREIRA, À RUA VICENTE FERREIRA LEITE, 489, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 226/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/10/2009 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE ATUAÇÃO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2009, A PARTIR DAS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 219/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 99 ANOS DO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA E DOS 32 ANOS DA CONQUISTA DO TITULO PAULISTA DE 1977, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19h30, À RUA SÃO JORGE, 777 TATUAPÉ, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| RDP 186/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2009 | REQUER SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AOS SRS. JOSÉ GOLDEMBERG E ISRAEL KLABIN, E PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CI- DADE DE SP PARA OS SRS. VOLF STEINABAUM E PAULO NOGUEIRA NETO, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDP 174/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO PROJETO MOVA SP, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 18:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 150/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 75º ANIVERSÁRIO DO ITAIM BIBI, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE, JOÃO BRASIL VITA, 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 149/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA LEI DA ANISTIA BRASILEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 19H30, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA 8º ANDAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 115/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2009 | REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NO SENADO, EM BRASILIA, NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDP 70/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2009 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 58º ANIVERSÁRIO DO JARDIM PERI, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2009, ÀS 19H30, NO INSTITUTO EDUCACIONAL ÍNDIO PERI, À RUA JOAQUIM DIAS PINTO, Nº 08, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 12/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2009 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 124º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 18H30, NO SHOPPING CENTER PIRITUBA, NA AVENIDA BENEDITO DE ANDRADE, 71/81, PIRITUBA, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 191/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À PROFESSORA MARILI DIAS "IN MEMORIAM", A SER REALI- ZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 19H00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 190/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR CHOPIN TAVARES DE LIMA, "IN MEMORIAM", A SER REALIZADA NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008, ÀS 19H00, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 149/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR AUDÁLIO DANTAS, A SER REALI- ZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NO BRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 143/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2008 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. JACY DE BIAGI MENNUCCI, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 242/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/12/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 123º ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DE PIRITUBA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 19:00 HORAS, NA CASA DE NASSAU, À AV RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES Nº 4.123 - PIRITUBA, CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 197/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/09/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JUAREZ DA CRUZ, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, NA QUADRA DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE ALEGRE, À AVENIDA CASA VERDE, 4.980. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 184/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2007 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR JUAREZ DA CRUZ, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 19 HORAS, NO SALÃO NOBRE JOÃO BRASIL VITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 112/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO REVMº PADRE RADICI GIUSEPPE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 20:00 HORAS, NA CASA ILHA DA MADEIRA, NA RUA CASA ILHA DA MADEIRA, 2896 - VILA AMÁLIA - SÃO PAULO. *** ENTREGUE EM 17/08/2007 *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 111/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/06/2007 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO FREI PAULO GOLLARTE O CARM, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2007, ÀS 20:00 HORAS, NA PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, PARÓQUIA SANTA TERESA DE JESUS, NA RUA CLODOMIRO AMAZONAS, 50 - ITAIM BIBI, SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 12/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/02/2007 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES E RESPONSABILIDADES CIVIS, OCORRIDAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA LINHA AMARELA DO METRÔ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 196/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR PALMIRO MENUCCI, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19.30, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 195/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR ANTONIO CARLOS DOS REIS, DIA 15 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 19.30 HORAS, NO PLENÁ- RIO 1o DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 194/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/08/2004 | REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR MARCELO FONTES DO NASCIMENTO VIANA DE SANTA ANA, DIA 23 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 18.30 HORAS , NO PLENÁRIO 1o DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 159/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2004 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA CENTRAL BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS - SESSÃO SÃO PAULO, DIA 09 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 54/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR EDISON FARAH, DIA 06 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 48/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2004 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA LEMBRAN ÇA DOS 40 ANOS DO GOLPE DE 64, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2004, ÀS 19:30 HORAS, NO SALÃO NOBRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 14/2004 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2004 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE JOGOS, CONHECIDAS COMO "CAÇA NÍQUEIS" E "BINGO ELETRÔNICO", NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 214/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/12/2003 | CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ITÁLIA, DIA 24 DE MAIO DE 2004, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 201/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2003 | REQUER À DOUTA MESA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PEQUENO EXPEDIENTE DO DIA 11/12/03 PARA HOMENAGEAR OS IDOSOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDP 194/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/10/2003 | INFORMA QUE O VEREADOR ROGER LIN ESTÁ DESLIGADO DA CO MISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CI DADANIA, PRESIDIDA PELO VEREADOR ROBERTO TRIPOLI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 102/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN- QUÉRITO PARA AVERIGUAÇÃO DA POLÍTICA DE REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE SÃO PAU- LO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 29/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/03/2003 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE IN- QUÉRITO PARA APURAR, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AS CAUSAS, FATORES DE RISCO E AS RESPONSABILI- DADES PELOS MAIS DE 300.000 LESIONADOS PELA LER/DORT, ALÉM DE UM GRUPO DE ALTO RISCO MEDIDO EM PESQUISA DA DATA FOLHA, QUE AMEAÇA MAIS 508.000 PESSOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 27/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2003 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉ- RITO PARA APURAR A EMISSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS LFTM s; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 12/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2003 | CONVOCA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 26 DE FEVEREIRO, ÀS 15 HORAS, COM O PROPÓSITO DE MANIFESTAR POSIÇÃO CON - TRÁRIA À GUERRA NO IRAQUE E A FAVOR DA PAZ NO GOLFO PÉRSICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDP 3/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2003 | REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE FEVEREIRO COM O PROPÓSITO DE MANIFESTAR POSIÇÃO CONTRÁRIA À GUERRA NO IRAQUE E A FAVOR DA PAZ NO GOL- FO PÉRSICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 114/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2002 | CONVOCA SESSÃO SOLENE DE LANÇAMENTO DA CARTILHA DA CO MISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTI CIPATIVA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2002, ÀS 19 HORAS PLENÁRIO 1o MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDP 91/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/06/2002 | CONVOCA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ITÁLIA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2003, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 89/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2002 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR A EMISSÃO E COMERCIALIZAÇÃO DAS LFTMs; O ÍNDICE UTILIZADO NA COR- REÇÃO DOS PRECATÓRIOS MUNICIPAIS; O IMPACTO DA EMISSÃ O DAS LFTMs NA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL E O CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL CELEBR BRADO COM A UNIÃO.*** APROVADO E CRIADA A CPI 20/06** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 81/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/06/2002 | REQUER RESERVA DO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁ RIA A SER REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2002 PARA HOME- NAGEAR A ATIVIDADE DO PEQUENO E MÉDIO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDP 39/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/03/2002 | REQUER MANIFESTAÇÃO DAS LIDERANÇAS DE BANCADA DA CÂMA RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ACERCA DE REJUSTES DO FUNCI ONALISMO MUNICIPAL NÃO ESTENDIDOS AOS SERVIDORES DES- TA CASA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 32/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/03/2002 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2002 À PARTIR DAS 15 HORAS, NO PLENÁRIO 1o DE MAIO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES MANCHINERI OU HAJI YINE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 112/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/10/2001 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE C.P.I. PARA AVERIGUAÇÃO DE IR- REGULARIDADES NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU- LO, NO PERÍODO DE 1. DE JANEIRO DE 1993 ATÉ A PRESEN- TE DATA, QUE RESULTARAM NO SUCATEAMENTO E ABANDONO DOS PRÉDIOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. *** DEFERIDO*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 37/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/04/2001 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉ- RITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU LO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 19/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/02/2001 | REQUER QUE AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SEJAM DEPOSITADAS EM INSTITUI- ÇÃO FINANCEIRA OFICIAL COMO O BANCO DO BRASIL OU A NOSSA CAIXA, NOSSO BANCO, DESCONSIDERANDO-SE, INCLUSI VE O ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA 2139. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDP 10/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/02/2001 | REQUER CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉ- RITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. *** NÃO APROVADO*** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.