Jonas Donizette
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1157/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Requer o envio de indicação ao Poder Executivo para sugerir que seja realizada uma investigação minuciosa dos responsáveis pela morte de mais de 50 toneladas de peixes no Rio Piracicaba, assim como a ampliação do monitoramento da preservação do Rio. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/01/2025 | Autoria única |
| INC 1353/2023 Câmara dos Deputados | 04/10/2023 | Sugere a criação do Conselho Federal de Sociologia. | Aguardando Resposta desde 18/10/2023 | Autoria única |
| INC 1268/2023 Câmara dos Deputados | 13/09/2023 | Sugere a inclusão da cidade de Conchal, no estado de São Paulo, entre os municípios de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Autoria única |
| INC 700/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Sugere providências para alteração do inciso IX do art. 8° da Lei Complementar n° 173, de 27/5/2020, que veda o cômputo de tempo de serviço, no período de pandemia do Coronavírus, para aquisição de direitos pelos servidores públicos. | Aguardando Resposta desde 30/05/2023 | Autoria única |
| INC 608/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Sugere, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, a realização pelo SUS, diretamente ou mediante credenciamento, de cirurgia de otoplastia (correção de orelhas de abano). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 607/2011 Câmara dos Deputados | 31/05/2011 | Sugere, à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Vana Rousseff, a revalorização da Bolsa Permanência, destinada a bolsistas do PROUNI. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 144/2011 Câmara dos Deputados | 15/03/2011 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal, a instalação de uma Casa Lotérica no bairro Jardim Dall''Orto, no município de Sumaré, Estado de São Paulo. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.