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Proposições legislativas · 2010–2026

Keit Lima

Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PSOL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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789proposições com a assinatura
426como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
30transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 346 125
Requerimento d sem processo (RDS) 218 212
REG 81 0
Indicacao (IND) 57 21
Certidão de votação (CV) 56 55
Projeto de resolucao (PR) 14 4
Mocao (MOC) 8 6
Projeto de decreto legislativo (PDL) 6 3
Despacho (DSP) 2 0
Requerimento p sem processo (RPS) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 456/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/04/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Adoção. Lei nº 18309 de 01/10/2025 Autoria conjunta — 5 autores
PL 421/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/04/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã. Lei nº 18308 de 01/10/2025 Autoria conjunta — 6 autores
PL 409/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2025 Institui o Programa de Inclusão no mercado de trabalho de pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Lei nº 18532 de 16/09/2026 Autoria conjunta — 10 autores
PL 382/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/04/2025 Altera a Lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da cidade de São Paulo “A Feira do Livro de São Paulo”. Lei nº 18274 de 17/06/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PL 378/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/04/2025 Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Vagas Verdes nas vias do município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18504 de 18/06/2026 Autoria conjunta — 12 autores
PL 307/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/03/2025 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a "Semana de Combate ao Feminicídio – Vitória Regina de Souza" Lei nº 18490 de 03/06/2026 Autoria conjunta — 6 autores
PL 226/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/02/2025 Dispõe sobre diretrizes para a adaptação climática na Rede Municipal de Ensino do Município de São Paulo e dá outras providências. Lei nº 18511 de 08/07/2026 Autoria conjunta — 10 autores
PL 204/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/02/2025 Dispõe sobre diretrizes do “Maio Laranja” de prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no município e dá outras providências. Lei nº 18300 de 24/09/2025 Autoria conjunta — 9 autores
PL 82/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2025 Dispõe sobre o Programa dos Cuidadores Públicos, pessoas residentes nas áreas periféricas da Capital, capacitadas e remuneradas pelo Poder Público, para cuidar de idosos também residentes na periferia da Cidade. Lei nº 18385 de 07/01/2026 Autoria conjunta — 10 autores
PL 60/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/01/2025 Garante o direito à acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública e privada de saúde do Município de São Paulo. Lei nº 18467 de 25/05/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 713/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/09/2024 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, a ser celebrada anualmente no dia 02 de Abril e dá outras providências. Lei nº 18435 de 24/03/2026 Autoria conjunta — 6 autores
PL 685/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/09/2024 Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional. Lei nº 18434 de 24/03/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 680/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/09/2024 Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Profissional da Saúde. Lei nº 18418 de 27/02/2026 Autoria conjunta — 5 autores
PL 677/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/09/2024 Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Valorização e Reconhecimento dos Profissionais da Educação da Rede Pública e Privada. Lei nº 18433 de 24/03/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 676/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/09/2024 Altera a Lei no 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Reconhecimento das Lideranças Comunitárias e das Organizações da Sociedade Civil. Lei nº 18417 de 27/02/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 577/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/08/2024 Institui o Programa de Proteção à Infância no Ambiente Digital e dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de métodos de verificação de idade por empresas provedoras de aplicações de internet e provedores de conexão à internet no Município de São Paulo e dá outras providências. Lei nº 18304 de 24/09/2025 Autoria conjunta — 11 autores
PL 387/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/06/2024 Dispõe sobre a possibilidade de procedimento de micropigmentação da aréola mamaria, na forma que especifica, e da outras providências. Lei nº 18346 de 04/12/2025 Autoria conjunta — 9 autores
PL 116/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/02/2024 Autoriza a criação no Município do Programa Formatura Legal para custear formaturas para jovens estudantes do ensino público municipal na Cidade de São Paulo. Lei nº 18507 de 24/06/2026 Autoria conjunta — 7 autores
PL 105/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/02/2024 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, “24 horas de Samba”, visando comemorar a fundação do Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Alegre que ocorre anualmente no quarto sábado de setembro na região da Zona Norte de São Paulo. Lei nº 18294 de 10/09/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PL 647/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/10/2023 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Veganismo Popular, a ser realizado anualmente, no dia 1° de novembro e dá outras providências. Lei nº 18495 de 03/06/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PL 614/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/10/2023 Altera a Lei 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o “Dia Municipal da Velha Guarda das Escolas de Samba” no munícipio de São Paulo, a ser comemorado no dia 30 de setembro. Lei nº 18249 de 15/05/2025 Autoria conjunta — 5 autores
PL 451/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/08/2023 Institui a Data de 12 de Novembro como o Dia do Hip Hop na Cidade de São Paulo. Lei nº 18322 de 24/10/2025 Autoria conjunta — 3 autores
PL 384/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2023 Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento“, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências. Lei nº 18253 de 22/05/2025 Autoria conjunta — 14 autores
PL 357/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/06/2023 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser realizado anualmente, no mês de junho e dá outras providências. Lei nº 18516 de 14/07/2026 Autoria conjunta — 3 autores
PL 294/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/05/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop em São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18510 de 24/06/2026 Autoria conjunta — 5 autores
PL 198/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/04/2023 Proíbe o uso de coleiras antilatidos e dá outras providências. Lei nº 18314 de 02/10/2025 Autoria conjunta — 18 autores
PL 368/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/05/2022 Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no calendário de eventos da Cidade de São Paulo o “dia da escola bíblica”, a ser celebrado anualmente todo terceiro domingo de setembro. Lei nº 18317 de 14/10/2025 Autoria conjunta — 9 autores
PL 153/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/03/2022 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir “A Semana do Combate à Violência Obstétrica”, no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências. Lei nº 18390 de 15/01/2026 Autoria conjunta — 4 autores
PL 368/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Lei nº 18347 de 09/12/2025 Autoria conjunta — 8 autores
PL 226/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/04/2017 INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. Lei nº 18371 de 23/12/2025 Autoria conjunta — 6 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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