Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados · 9 no total

Milton Vieira

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 2 Câmara dos Deputados	04/09/2019	Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência nas estradas, terminais de passageiros e meios de transporte sobre a punibilidade de atos de exploração sexual de crianças e adolescentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	04/09/2019	Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência nas estradas, terminais de passageiros e meios de transporte sobre a punibilidade de atos de exploração sexual de crianças e adolescentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 86 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 85 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 84 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 83 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 82 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 81 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 80 Câmara dos Deputados	27/05/2009	Dispõe sobre a comunicação audiovisual eletrônica por assinatura e os serviços de telecomunicações, altera a Lei nº. 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.