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Requerimento p sem processo (RPS) · 6 no total

André Santos

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento p sem processo (RPS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RPS 21/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/05/2026 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO na Câmara Municipal de Ourinhos e na Prefeitura Municipal de Ipaussu, nos termos do art. 20, inciso III, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, III, do Regimento Interno, no período de 28/05/2026 a 29/05/2026, pelo prazo de 2 (dois) dias, sem ônus para a Edilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 1/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/02/2026 Requer licença para desempenhar MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO no evento United Freedom Forum, a partir de 02/02/2026, pelo período determinado de 7 dias sem ônus para Edilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 15/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/11/2022 Requer licença para desempenhar Missão Temporária de Interesse do Município nos eventos oficiais do Estado de Israel, a partir de 10/11/22, pelo período de 9 dias, sem ônus para a Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 8/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/06/2020 REQUER A RETIRADA DO PR 22/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 6/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/03/2020 REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO EVENTO "PRÁTICAS LEGISLATIVAS - SAÚDE/ASSISTÊNCIA SOCIAL/EDUCAÇÃO/ESPORTE E LAZER" NA CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHARIA/SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RPS 21/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/05/2019 (RETIRADO PELO RDS 477/2019 ) REQUEIRO LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO TEMPORÁRIA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO NO EVENTO INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DO PRB E RFB E CONVENÇÃO NACIONAL DO PRB A PARTIR DE 6 DE MAIO DE 2019 PELO PERÍODO DE 4 DIAS SEM ÔNUS PARA A EDILIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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