André Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 8/2026 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2026 | Dispõe sobre a criação da Medalha de Reconhecimento aos 35 Anos de Serviço na Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 29/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2024 | Dispõe sobre a criação de um espaço ecumênico na Câmara Municipal de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 13/2024 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2024 | Cria a Frente Parlamentar de prevenção ao suicídio e defesa da saúde mental na segurança urbana do município de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 48/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2023 | Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Odontologia no âmbito do Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 45/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/10/2023 | Denomina "Painel José Luiz dos Santos - Zé Careca" o painel eletrônico do "Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PR 23/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/05/2023 | Altera o item “4”, alínea “a”, inciso VII, do artigo 47 da Resolução da CMSP n° 2, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. [corrige a nomenclatura “portador de deficiência” para o termo “pessoa com deficiência”] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 14/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2022 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar Cristã | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 17/03/2023 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 5/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2022 | Cria a Frente Parlamentar dos Veículos Sobre Duas Rodas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 4/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2022 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 09/05/2023 | Autoria conjunta — 11 autores |
| PR 51/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2021 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 30/03/2022 | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 47/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2021 | Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento, resíduos sólidos e meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PR 32/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 03/11/2021 | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 22/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/06/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SÃO PAULO – ÁFRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 26/02/2025 | Autoria única |
| PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.