Eduardo Suplicy
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 1/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/02/2023 | Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero”. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PR 20/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/10/2022 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar sobre a Orfandade na cidade de São Paulo, e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 16/07/2024 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 38/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Altera o Regimento Interno para dispor sobre os projetos de iniciativa popular na cidade de São Paulo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| PR 37/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | Institui o Prêmio “Carolina Maria de Jesus” e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PR 33/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2021 | Denomina Gabinete da Liderança do PT Vereador João Carlos Alves, localizada no 6º andar do Palácio Anchieta e dá outras providências. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 8 autores |
| PR 26/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2021 | Frente Parlamentar de Cooperação e Interlocução das Associações e Entidades de Fomento ao Empreendedorismo na Cidade de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 25/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Entretenimento, Turismo, Esporte, Cultura e Eventos em Geral da Cidade de São Paulo. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 12/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/03/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PR 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 26 autores |
| PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2021 | Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2020 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| PR 13/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 12/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CINEMATECA BRASILEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| PR 10/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/05/2020 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO SETOR DE GAMES E JOGOS ELETRÔNICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PR 4/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 32/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2019 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS FEIRANTES E DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 03/11/2021 | Autoria conjunta — 20 autores |
| PR 16/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 21/10/2021 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 8/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/04/2018 | INSTITUI O PRÊMIO MARIELLE FRANCO DE DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 17/03/2023 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 56/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 10 E 43; E ACRESCE ART. 11; DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-ilegalidade (art. 79 reg. int.) desde 04/10/2018 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PR 53/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2017 | INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| PR 50/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, DAS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DAS COOPERATIVAS, E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ATUAM NO COMÉRCIO POPULAR E AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| PR 40/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2017 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A FRENTE PARLAMENTAR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PR 30/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/05/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 91 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. (REF. A REQUERIMENTO DE CPI, ADMITE-SE PEDIDO DE PREFERÊNCIA NA ALTERAÇÃO DA ORDEM DE APRESENTAÇÃO, DEVENDO O MESMO SER VOTADO NO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE). | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 | Autoria única |
| PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 | Autoria conjunta — 21 autores |
| PR 13/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/08/2015 | CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 21/06/2017 | Autoria conjunta — 6 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.