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Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 50 no total

Eduardo Suplicy

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RI) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RI 272/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o caso da morte de Jeferson de Souza, pessoa em situação de rua morta por policiais militares, em 13 de junho de 2025, na região do Viaduto 25 de Março, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 23/06/2026 Autoria única
RI 263/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre o antigo Presídio do Hipódromo do Brás. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/06/2026 Autoria única
RI 262/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Gestão e Governo Digital informações sobre o prédio do antigo Presídio do Hipódromo, no bairro do Brás, na Capital. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 19/06/2026 Autoria única
RI 258/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/06/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a atuação violenta de policiais militares contra o Sr. Ukachukwu Jerry Ekweogu, cidadão nigeriano, negro, imigrante e em situação de rua, durante uma abordagem na Praça XV de Novembro em junho de 2026, em Campinas. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 18/06/2026 Autoria única
RI 239/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/06/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a execução do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Estado e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS, tendo por objeto projeto de estudo diagnóstico e avaliação de modelos de aprimoramento da gestão e operação das unidades de semiliberdade e internação do sistema socioeducativo do Estado (Fundação CASA). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 08/06/2026 Autoria única
RI 226/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2026 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre a inclusão da Fundação Memorial da América Latina, do Palacete Franco de Mello e da Casa das Retortas no Programa Estadual de Parcerias e Investimentos (PPI-SP). Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 28/05/2026 Autoria única
RI 143/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/04/2026 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre temas diversos, relativas à prestação de contas de sua gestão, previamente formuladas durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - CSPAP, no dia 11 de março de 2026. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 22/04/2026 Autoria única
RI 551/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/12/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o sistema de transplante de células hematopoiéticas, no Estado. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 15/12/2025 Autoria única
RI 499/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/11/2025 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o Programa Bom Prato. Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. desde 07/11/2025 Autoria única
RI 443/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o funcionamento do Centro de Vigilância Sanitária (CVS), que coordena o Sistema Estadual de Toxicovigilância. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 402/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o Programa de Atividade Delegada, ora denominado apenas como "Operação Delegada". Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 401/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o processo de redimensionamento de classes em curso, de acordo com o artigo 4º da Resolução SE nº 2, de 8/1/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 397/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre a necessidade de obras de drenagem e escoamento na parte externa da Escola Estadual Francisco de Paula Vicente de Azevedo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 396/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2025 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre as políticas habitacionais voltadas à população imigrante e refugiada do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 394/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre o planejamento de obras estruturais em unidade escolar sob gestão estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/09/2025 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre os adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Justiça e Cidadania informações sobre o suporte à Conferência de Promoção da Igualdade Racial. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 349/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2025 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o funcionamento do Programa de Ação Cultural (ProAC). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 337/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a execução de Jeferson de Souza por policiais militares no Viaduto 25 de Março, em 13 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 313/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Requer à Sra. Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas informações sobre o funcionamento do Conselho Estadual da Cultura, Economia e Indústria Criativas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/06/2025 Requer ao Sr. Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre as ETECs e FATECs. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 283/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/06/2025 Requer ao Sr. Secretário dos Transportes Metropolitanos informações sobre o Serviço Especial SEC (LIGADO). Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 272/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/06/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre o processo Licença prévia do IB, nº 45001751, de 14 de junho de 2024, em trâmite na CETESB. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 249/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2025 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a aquisição pelos entes públicos de produtos à base de Cannabis spp. para fins de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 244/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2025 Requer à Sr. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 242/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2025 Requer à Sra. Secretária de Esportes informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 240/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2025 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 239/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2025 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 87/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2025 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o fechamento da unidade da Fundação Casa, no Complexo da Vila Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 66/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Requer ao Sr. Secretário de Parceria em Investimentos informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para modelagem da PPP da Fundação Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Requer ao Sr. Secretário de Justiça e Cidadania informações sobre o contrato firmado entre o Estado e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) para modelagem da PPP da Fundação Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 34/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2025 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da Capital, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista - CPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 33/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/02/2025 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a desativação do presídio da Polícia Civil localizado em Santana, Zona Norte da Capital, e transferência dos presos para o Centro de Progressão Penitenciária Feminino de São Miguel Paulista - CPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 12/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2025 Requer à Sra. Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística informações sobre a Estação de Tratamento (ETE) São Miguel Paulista. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 428/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/12/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, informações sobre a condição dos estabelecimentos prisionais e sobre a garantia de direitos fundamentais dos presos e presas sob a tutela do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 404/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Resolução SSP nº 66/2024, que institui "unidade de Ouvidoria de Segurança Pública", com funções já desempenhadas pela Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 401/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2024 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a rede estadual de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 384/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/11/2024 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a estruturação do Programa Bom Prato. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 356/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/10/2024 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre a gratuidade do Bom Prato para pessoas em situação de rua. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 352/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2024 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o Edital de Chamamento CDHU Nº 004/2024 - Chamamento de propostas para financiamento de unidades habitacionais prontas, em obras ou com projetos aprovados. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 347/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/10/2024 Requer à Sra. Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre Programas de Transferência de Renda (PTRs), Auxílios, Benefícios e outras políticas públicas correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 335/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as morte de presos em estabelecimentos prisionais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 325/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2024 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre o Centro de Progressão Penitenciária do Butantã. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 189/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2024 Requer ao Sr. Secretário de Parcerias em Investimentos informações sobre o Projeto Nova Raposo Tavares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 135/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre capacitação realizada para policiais que atuam na região central da Capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 130/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o quadro dos assessores policiais militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 13/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2024 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a Operação Escudo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 530/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2023 Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre as ocorrências em linhas férreas da Baixada Santista entre janeiro de 2018 e setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RI 392/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Requer ao Sr. Secretário da Educação informações a respeito de programa de escolas rurais para a população em situação de rua e dependentes químicos no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RI 310/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2023 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre o HUB de Cuidado em Crack e outras Drogas realizar análise toxicológica a partir de amostras de cabelo para detecção do uso de canabinóides sintéticos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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