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Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 198 no total

Eduardo Suplicy

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento d sem processo (RDS) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDS 302/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/03/2023 Autorizo, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a inclusão de coautoria de todos os Srs. Vereadores abaixo subscritos, para o PLO nº 3/2019, de minha autoria, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 69 E 69A PARA ACRESCENTAR A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO DO PREFEITO À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANUALMENTE. [inclui como coautores: Reis, Silvia da Bancada Feminista, Senival Moura, Manoel del Rio, Toninho Vespoli, Jussara Basso, Alessandro Guedes, Daniel Annenberg] Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 288/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/03/2023 Em virtude da investidura no mandato de Deputado Estadual por São Paulo, requer à douta Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por consequência, nos termos regimentais, que seja extinto o mandato de Vereador nesta casa, a partir de 15 de março de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 261/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/03/2023 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 280/2022, de autoria dos vereadores Antonio Donato, Celso Giannazi, Milton Ferreira, Xexéu Tripoli e Paulo Frange, que institui o Dia Municipal em homenagem às vítimas da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 181/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/02/2023 Requer a inclusão dos vereadores subscritores como coautores no PL 580/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 8/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/01/2023 SOLICITO a V. Exª., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 9 de fevereiro de 2023, quinta-feira, a partir das 19h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Movimento Independente Mães de Maio, conforme Decreto Legislativo nº 23 de 09/12/2021, e também, em mesmo dia e horário, a entrega do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Débora Maria da Silva, conforme Decreto Legislativo nº 61 de 26/10/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 5/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/01/2023 REQUEIRO, nos termos regimentais a coautoria do Projeto de Lei nº 171/2021, de autoria de Professor Toninho Vespoli / Celso Giannazi / Luana Alves / Silvia da Bancada Feminista / Erika Hilton / Elaine do Quilombo Periférico / Fabio Riva / Faria de Sá / Carlos Bezerra Jr / Gilson Barreto / Juliana Cardoso / Gilberto Nascimento; que "INSTITUI A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1439/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/11/2022 Requer a juntada de documentos ao Projeto de Lei 362/2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1429/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/11/2022 Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 729/2020, de autoria dos Vereadores Sandra Tadeu, Gilberto Natalini, Rodrigo Goulart, Gilberto Nascimento, Edir Sales, Felipe Becari e Toninho Vespoli que dispõe sobre a criação do “Parque Municipal Santuário Chácara Alfomares” e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1324/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/10/2022 Requeiro a retirada do PL 396/2022, que “Acrescenta à denominação do Viaduto Jaceguai o nome de Sergio Mamberti" Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1231/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/09/2022 COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 20 de setembro de 2022, pelo período de 3 dia(s). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1187/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/09/2022 SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 24 de outubro de 2022, a partir das 14 horas, no Plenário 1° de Maio, com a finalidade de entrega de Salva de Prata à Associação Rede Rua, conforme Decreto Legislativo nº 72/ 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1086/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/08/2022 COMUNICO que estarei em licença, nos termos do art. 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso I, do Regimento Interno, a partir de 03 de agosto de 2022, pelo período determinado de UM dia, por motivo de DOENÇA, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3º, alínea “a”, do Regimento Interno. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1015/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2022 Requer a juntada da manifestação da Câmara Municipal de Marília ao Projeto de Lei 306/2022, que denomina “Praça Oswaldo Doreto Campanari”, o espaço público inominado na confluência da Rua André Domingues com a Rua Anápolis, no Jardim Paraíso, Mandaqui, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1014/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/07/2022 Requer juntada de pedido de apoio da Rede de Diálogos Intersetorial da Região Central ao Projeto de Lei 253/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua e na Rua da Cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 636/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/05/2022 Requer convocação de Sessão Solene, no dia 24/05/2022, a partir das 18h, no(a) Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata a(o) Rede Nossa São Paulo, conforme Decreto Legislativo nº 50 de 16 de dezembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 623/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/05/2022 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 832/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 608/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/05/2022 Voto de Júbilo e Congratulações ao Professor José Wilton dos Santos e alunos, pelas publicações em antologias poéticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 607/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/05/2022 Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 800/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 587/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2022 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 400/2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 346/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/03/2022 Requer Convocação de Sessão Solene, no dia 30 de maio de 2022, a partir das 15 horas, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Título de de Cidadão Paulistano a Robson César Correia de Mendonça, conforme Decreto Legislativo nº 4/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 312/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/03/2022 Eu, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, autorizo, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a inclusão de coautoria de todos os Srs. Vereadores abaixo subscritos, para o Projeto de Lei nº 877/2021, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO PARQUE MUNICIPAL DO RIO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 306/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2022 Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 719/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 204/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/02/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem em forma de salva de prata em comemoração aos cinquenta anos do Programa de Estudos de Pós-Graduação em Educação; História, Política, Sociedade - PEPG-EHPS, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 18/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/01/2022 Requeiro que seja concedida coautoria do PL 749/2021 a todos os Vereadores que subscreverem este requerimento. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
RDS 3/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/01/2022 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 26/21 os Vereadores Sandra Santana, Faria de Sá, Camilo Cristófaro, Ely Teruel e Arselino Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 2/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/01/2022 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressam no PR 25/21 os Vereadores Sandra Santana, Rodrigo Goulart e Ely Teruel. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 1990/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 89ª À 90ª EM 16/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PLO 3/2019 a Vereadora Erika Hilton. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1985/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/12/2021 Solicita a inclusão do V. Gilson Barreto como coautor do PL 650/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 1977/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/12/2021 COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª À 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 181/16 o Vereador Felipe Becari. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1966/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/12/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 274 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, a retirada do PL nº 725/2021, de minha autoria, que Dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1705/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/12/2021 Eu, EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 358/2021, de autoria das vereadoras e dos vereadores Alfredinho, Luana Alves e Erika Hilton; que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1700/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2021 Requer coautoria no Projeto de Lei nº 191/2021, de autoria do Vereador Arselino Tatto, que institui o Programa de Alimentação de qualidade e baixo custo para a população de baixa renda do Município de São Paulo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1679/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/11/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 420/2018. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1654/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/11/2021 Na qualidade de líder da bancada do PT, solicito a retirada da indicação do vereador Senival Moura como membro titular da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, Lazer e Gastronomia. Em função da instalação e abertura dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Aplicativos, não está sendo possível conciliar a presença em ambas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1613/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/11/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria de Juliana Cardoso, Professor Toninho Vespoli e Luana Alves; que INSTITUI A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - SUAS-SP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1598/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/11/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 652/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1570/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/11/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 541/2021, de autoria do vereador Camilo Cristófaro. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1552/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 421/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1551/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1550/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 552/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1549/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 694/2021, de autoria de Erika Hilton. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1548/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/10/2021 Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2021, de autoria da vereadora Erika Hilton. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1541/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/10/2021 Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 49/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1540/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/10/2021 Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 416/2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1511/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/10/2021 Na qualidade de líder do Partido dos Trabalhadores, indico para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a evasão fiscal e sonegação, o nobre Vereador Alessandro Guedes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1502/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/10/2021 Na qualidade de Líder, indico a Vereadora Juliana Cardoso pelo PT para compor a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações no Projeto de Emenda à Lei Orgânica 7/2021, que “estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de Acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019” Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1468/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/10/2021 REQUEIRO a juntada da Nota Técnica (Ofício NCDH nº 63/2021) do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao Projeto de Lei 734/2020 que cria a lei "Mães de Maio", que estabelece um programa de enfrentamento aos impactos da violência estatal aos familiares de vítimas e/ou sobreviventes por meio a atenção social, simbólica e de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1447/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/10/2021 Requer coautoria no PL nº 47/2021, que dispõe sobre a substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1334/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/09/2021 Conforme acordo das Lideranças do Bloco PODEMOS-SOLIDARIEDADE-PP e do PT, submetemos à V. Exa. a cessão da vaga do Bloco PODEMOS-SOLIDARIEDADE-PP ao PT na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar as violências direcionadas às pessoas trans e travestis na cidade de São Paulo, indicando a Vereadora Juliana Cardoso para compor a referida CPI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 1213/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/09/2021 Solicita ao Executivo informações sobre a execução do contrato de concessão de obra pública do denominado “Circuito das Compras”, celebrado entre a Prefeitura de São Paulo e a empresa Circuito de Compras São Paulo SPE S.A, em 2015 e ordenado sob o nº 013/2015/SDTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1166/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/08/2021 Requer o desarquivamento dos PL nº 272/2011 e PL nº 808/2013, de autoria do Vereador Alfredinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1105/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/08/2021 Requer a concessão de coautoria no Projeto de Lei nº 425/2021, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal do Rio Bixiga e dá outras providências, de autoria do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy, aos Vereadores Alessandro Guedes, Professor Toninho Vespoli, Senival Moura, Sansão Pereira, Carlos Bezerra Jr., Antonio Donato, Sílvia da Bancada Feminista, Erika Hilton, Celso Giannazi, Luana Alves, Arselino Tatto, Elaine do Quilombo Periférico e Jair Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 975/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/07/2021 Requer, nos termos regimentais a coautoria do projeto de lei nº 119/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 955/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2021 Requer a coautoria no PR 37/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 896/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/07/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 745/2020 de autoria do vereador Alfredinho Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 895/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/07/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 345/2020 de autoria do vereador Alfredinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 840/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/06/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação do Projeto de Lei 573/20 de autoria do vereador Alfredinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 822/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/06/2021 Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 286/19 de autoria do vereador Senival Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 695/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/06/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão dos vereadores signatários deste requerimento como coautores do Projeto de Lei nº 136/2021, de minha autoria, que “Dispõe sobre o encaminhamento das solicitações de abrigamento emergencial e de auxílio aluguel para mulheres em situação de violência.” Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
RDS 687/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Requer o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy a coautoria no PL nº 410/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 609/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/05/2021 REQUER, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Resolução nº 4/2020, de autoria do Vereador Reis, que ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 608/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/05/2021 REQUER, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PR 04/2020 do Vereador Reis que ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA RESOLUÇÃO 23, QUE INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 606/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/05/2021 Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 376/2016, de autoria dos Vereadores Nabil Bonduki, Toninho Vespoli, Quito Formiga, Daniel Annenberg, Soninha Francine e José Police Neto, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SP CIDADE DA MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 578/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/05/2021 Requer o Vereador Faria de Sá coautoria no PL 396/2016, de autoria do Vereador Paulo Fiorilo, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 568/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/05/2021 REQUEIRO, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, seja anotada minha coautoria ao Projeto de Lei nº 603/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 567/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/05/2021 COAUTORIAS VERBAIS DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/05/2021. O presidente certifica a apresentação verbal em sessão plenária, bem como defere requerimentos de coautoria, conforme registro em notas taquigráficas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 532/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2021 Pelo presente e na forma do regimento desta Casa, REQUEIRO a coautoria do PL 300/2020, de autoria do Vereador Aurélio Nomura e outros. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RDS 527/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2021 Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a coautoria no Projeto de Lei n.º 396/2016, que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da Capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos, de autoria do nobre vereador Alfredinho (PT). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 513/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 396/2016 que Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos. , de autoria dos vereadores: Paulo Fiorilo (PT) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 509/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria da seguinte proposição elencada a seguir: Projeto de Lei 751/2013, de autoria do Vereador José Américo (PT). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 505/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/05/2021 Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 396/2016 que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 483/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/05/2021 REQUEIRO a coautoria do PL 253/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RDS 452/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/05/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RDS 365/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 012/2013 com a seguinte ementa: “Regulamenta a iniciativa popular por meio da rede mundial de computadores no Município de São Paulo”, de autoria do nobre vereador Reis (PT). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 364/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/04/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana, de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso e Alessandro Guedes. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 343/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/04/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 854/19, 617/19, 858/19, 211/20 e 210/20 do vereador Senival Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 339/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/04/2021 REQUER o retorno à tramitação do PL 557/11, de autoria do Vereador Alfredinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 323/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 098/01, 641/06, 331/07, 750/07, 484/11, 127/12, 472/12, 524/12, 525/12, 528/12, 535/12, 537/12, 539/12, 540/12, 543/12, 086/13, 088/13, 091/13, 146/13, 196/13, 265,13, 266/13, 366/13, 369/13, 370/13, 394/13, 423/13, 424/13, 522/13, 581/13, 582/13, 652/13, 653/13,859/13, 861/13, 903/13, 904/13, 905/13, 909/13, 912/13, 916/13, 440/14, 040/15, 052/15, 215/15, 590/15, 590/15, 598/15, 656/15, 043/16, 205/16, 319/16, 366/16, 372/16, 150/17, 152/17, 263/17, 436/17, 523/17, 638/17, 867/17, 875/17, 176/18, 180/18, 181/18, 305/18, 437/18, 458/18, 078/19, 173/19, 211/19, 425/19, 677/19, 683/19, 772/19, 773/19, 811/19, 862/19, 001/20, 219/20, 220/20, 221/20, 222/20, 250/20, 269/20, 302/20, 306/20, PR 033/17, 017/18, 018/19, 005/20, 007/20, todos de autoria do vereador Jair Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 321/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2021 REQUER retorno à tramitação de PLs do Vereador Alessandro Guedes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 318/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/04/2021 REQUER o Vereador Marcelo Messias (MDB) a coautoria no PDL 13/2015, de autoria dos Vereadores Ricardo Nunes (MDB), Paulo Fiorilo (PT), Laércio Benko (PHS), Aurélio Nomura (PSDB) e Salomão Pereira (PSDB). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 312/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/04/2021 REQUER o retorno à tramitação do PL 325/17, do vereador Jair Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 311/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/04/2021 Requer o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy a coautoria do Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 300/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/03/2021 Requer o retorno à tramitação dos PLs 282/20, 283/20 e 285/20, todos de autoria do vereador Alessandro Guedes. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 296/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/03/2021 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 148/2020, de autoria dos Vereadores Gilberto Natalini, Aurélio Nomura e Eduardo Matarazzo Suplicy. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 281/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 609/08 e 674/19 de autoria do ver. Jair Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 271/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/03/2021 Requeremos a inclusão dos Vereadores signatários como coautores do PL 129/2021, que “Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 41 autores
RDS 268/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/03/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação do PL 287/19 de autoria do vereador Senival Moura. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 259/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 276/97, 536/97, 908/97, 359/06, 490/11, 335/19. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 255/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/03/2021 Solicito a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 181/2016, de autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), que tem por objeto a instituição da Política Municipal de Fortalecimento Ambiental, Cultural e Social de Terras Indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 253/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/03/2021 Requer a realização de Sessão Solene em Memória dos Trabalhadores que faleceram durante o combate ao coronavírus na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 247/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 727/2003 de autoria do vereador Alfredinho e ver. Carlos Neder. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 224/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/03/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 26/2017 que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana, de autoria dos vereadores: Alessandro Guedes (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e Juliana Cardoso (PT) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores
RDS 222/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/03/2021 Venho pele presente formalizar, nos termos regimentais, indicar os membros da BANCADA DO PT para a composição das Comissões Extraordinárias e Corregedoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 220/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/03/2021 Requeiro na forma Regimental a substituição do vereador Alessandro Guedes na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de apurar irregularidades na comercialização e maus tratos de animais silvestres, grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, inclusive o comércio de animais por meios eletrônicos no âmbito do Município de São Paulo, pelo vereador Arselino Tatto em caráter permanente. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 218/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/03/2021 Na qualidade de líder, indico o Vereador Eduardo Suplicy para a vaga do PT na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar as violências direcionadas às pessoas trans e travestis na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 217/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/03/2021 Na qualidade de líder, indico o Vereador Senival Moura para a vaga do PT na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de analisar os contratos, custos e serviços prestados por empresas de tecnologia OTTC's, no Município de São Paulo através de seus aplicativos para o transporte particular de passageiro individual remunerado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 204/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/03/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 252/97, 567/98, 278/99, 526/99, 330/00, 296/01, 636/02, 714/02, 006/03, 135/03, 087/04, 236/07, 280/07, 806/07, 006/08, 034/08, 079/08, 273/08, 614/08, 674/08, 690/08, 124/11, 217/11, 459/11, 501/11, 200/12, 421/12, 467/12, 497/12, 281/15, 353/15, 600/15, 461/16, 464/17, 405/18, 216/19, 356/19, 392/19, 019/20, 151/20, 205/20, 233/20, 321/20, 328/20, 393/20, 394/20, 395/20, 396/20, 436/20, 532/20, 548/20, 677/20, 718/20, 739/20, 551/20, PR 005/97 (Carlos Neder), 018/07, 001/11, PLO 005/07 todos de autoria da vereadora Juliana Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 203/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/03/2021 Na qualidade de líder, indico o Vereador Alessandro Guedes para a vaga do PT na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de apurar irregularidades na comercialização e maus tratos de animais silvestres, grande porte, domésticos e domesticados, em áreas públicas, estabelecimentos clandestinos, criadouros, estabelecimentos comerciais, inclusive o comércio de animais por meios eletrônicos no âmbito do Município de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 202/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/03/2021 Na qualidade de líder, indico o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy para a vaga do PT na Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de analisar os contratos, custos e serviços prestados por empresas de tecnologia OTTC's, no Município de São Paulo através de seus aplicativos para o transporte particular de passageiro individual remunerado. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 201/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/03/2021 Requeiro, nos termos do Art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo e com base no Art. 82 § 1º e § 2º da Lei Orgânica do Município de São Paulo, seja solicitado ao Secretário Municipal de Habitação, Orlando Lindório de Faria, informações relativas ao pedido da Prefeitura Municipal de São Paulo autorizado pelo Tribunal de Justiça de desapropriação de 40 lotes no bairro de Campos Elíseos, vizinho ao Largo Sagrado Coração de Jesus, conhecidos como “quadra 37” e “quadra 38”, que abrigam mais de 400 famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 165/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 547/97, 203/98, 340/98, 548/10, 388/13, 628/13, 767/13, 768/13, 807/13, 847/13, 532/16, 324/20, PDL 89/09, 53/17, PLO 19/01, 15/11, 008/13, 001/16, PR 001/08, 021/09, 030/13, 018/15, 003/19, 004/19 todos de autoria do vereador Alfredinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 154/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação do PL 675/2019, autoria do vereador Jair Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 136/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2021 Requeiro, nos termos regimentais, a juntada da Nota Técnica elaborada pelo Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública do Estado de São Paulo ao PL 10/2020, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 128/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 70/15, 58/16, 456/16, 463/16, 156/17, 547/17, 609/17, 651/17, 669/17, 692/17, 084/18, 238/18, 291/18, 398/18, 487/18, 609/18, 623/18, 129/19, 148/19, 213/19, 619/19, 658/19, 764/19, 318/20, 330/20, 360/20, 503/20, 506/20, 659/20, 695/20, 704/20, 710/20, 744/20, 760/20, PLO 002/19 . Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 127/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 820/96, 135/13, 136/13, 137/13, 138/13, 141/13, 143/13, 144/13, 145/13, 463/13, 766/13, 437/14, 183/15, 592/15, 594/15, 711/15, 232/16, 149/17, 153/17, 437/17, 438/17, 544/17, 657/17, 866/17, 042/18, 043/18, 044/18, 046/18, 104/18, 177/18, 178/18, 179/18, 182/18, 194/18, 304/18, 418/18, 470/18, 529/18, 591/18, 077/19, 149/19, 462/19, 463/19, 771/19, 124/20, 324/20, 760/20, 761/20, PR 019/01, 18/15, 16/19, PLO 001/13, 001/16, PDL 53/17 e 82/20, todos de autoria do ver. Jair Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 122/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/02/2021 Indica os vereadores que ocuparão as vagas do PTnas Comissões Permanentes do Processo Legislativo durante a Sessão Legislativa de 2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 112/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação das proposições de autoria do vereador Antônio Donato Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 110/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/02/2021 Requer, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 298/16, 503/16, 316/17, 399/17, 426/17, 536/17, 689/17, 009/18, 334/18, 420/18, 621/18, 029/19, 053/19, 097/19, 591/19, 10/20, 207/20, 208/20, 213/20, 234/20, 277/20, 278/20, 300/20, 324/20, 415/20, 603/20, 650/20 e 734/20, PR 30/17, 40/17, 50/17, 53/17, 16/19, 10/20, 12/20, 13/20 e 14/20, de autoria de Eduardo Suplicy. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 91/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2021 REQUEIRO, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 302/2018 de autoria do ver. Reis. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 85/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2021 REQUER, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno, o retorno à tramitação da proposição elencada a seguir: PL 244/2020 do vereador Jair Tatto. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 78/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/02/2021 Requer, nos termos do Art. 224 do Regimento Interno e com base no Art. 82 § 1º e § 2º da Lei Orgânica do Município, seja solicitado ao Secretário Municipal de Suprefeituras Alexandre Modonezi de Andrade e ao Subprefeito da Mooca Guilherme Kopke Brito informações relativas à instalação de pedras embaixo do Viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na região do Tatuapé, amplamente noticiada pela mídia no dia 1º de fevereiro de 2021. 1) Qual a área da Prefeitura foi responsável pela instalação das referidas pedras? 2) Quem foi a pessoa responsável por ordenar e autorizar a obra? 3) Qual a razão que motivou a realização de tal obra? E quais os objetivos pretendidos? 4) Quanto custou a colocação das pedras? Por qual contrato ela foi realizada? 5) Diante da retirada das pedras no dia 02 de fevereiro, questiono ainda quanto custou a retirada, uma vez que, segundo informado, foram utilizados cinco caminhões, duas escavadeiras e dezenas de trabalhadores? Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/01/2021 Requer coautoria nos PL 560/2011 e 148/2020, de autoria de Gilberto Natalini e Aurélio Nomura Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 810/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 536/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 809/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 634/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 808/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 437/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 807/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 457/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 806/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/12/2020 Requer a inclusão do Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy como coautor do PL 603/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 793/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/11/2020 Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 478/2019, que "Cria o Programa Municipal de Fomento a Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 12 autores
RDS 704/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/09/2020 REQUEIRO, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 00379/2020, que “INSTITUI A GALERIA DE ARTE A CÉU ABERTO COMO POLO ARTÍSTICO, CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de autoria dos nobres vereadores Quito Formiga (PSDB) e Eduardo Matarazzo Suplicy (PT). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 686/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/09/2020 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR RODRIGO GOULART COMO COAUTOR DO PL 181/2016. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RDS 663/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/09/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COAUTORIA DO PL 379/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 655/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/09/2020 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI COMO COAUTOR DO PL 817/2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 652/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/09/2020 COMUNICA QUE ESTARÁ EM LICENÇA, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, DO INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, PELO PERÍODO DETERMINADO DE UM (1) DIA(S) POR MOTIVO DE DOENÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 571/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/08/2020 REQUER A COAUTORIA AO PL 478/2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
RDS 550/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/08/2020 REQUEIRO QUE AS SIGNATÁRIAS E SIGNATÁRIOS DESTE REQUERIMENTO SEJAM ACEITOS COMO COAUTORES DO PL Nº 563/2018, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
RDS 451/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/07/2020 VOTO DE JÚBILO E CONGRATULAÇÕES AO CENTENÁRIO DOS PROFESSORES FLORESTAN FERNANDES E CELSO FURTADO Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 431/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/07/2020 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PR 13/2020, DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL), QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
RDS 422/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/07/2020 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 207/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RDS 398/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2020 REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 343/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
RDS 392/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/07/2020 REQUERIMENTO DE COAUTORIA NO PL 207/2020, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE DISPÕE SOBRE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
RDS 367/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/06/2020 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, EDUARDO SUPLICY, REIS E SENIVAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 343/2020, DE AUTORIAS VER. ALFREDINHO, VER. ANTÔNIO DONATO E VERª JULIANA CARDOSO – CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
RDS 359/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/06/2020 REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PR 12/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
RDS 347/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/06/2020 REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO CO-AUTORES DO PL 300/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
RDS 307/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/05/2020 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALESSANDRO GUEDES, ANTÔNIO DONATO, ARSELINO TATTO, EDUARDO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS E SENIVAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 298/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RDS 275/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/05/2020 REQUER O CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA PARTICIPAR DE MISSÃO DE INTERESSE DI MUNICÍPIO EM ISRAEL, NO PERÍODO DE 22/03/2020 A 30/03/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 294/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/04/2020 REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 255/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
RDS 282/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2020 REQUER A INCLUSÃO DOS SIGNATÁRIOS COMO CO-AUTORES DO PL 234/2020. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 10 autores
RDS 18/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2020 REQUER A RETIRADA DO RPS 65/2019 QUE COMUNICA LICENÇA ENTRE OS DIAS 02 E 11 DE FEVEREIRO DE 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1309/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/11/2019 SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 19:00, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CONCEIÇÃO EVARISTO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 30 DE 04 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1164/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/10/2019 REQUEREMOS COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 497/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 49 autores
RDS 1059/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/10/2019 REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 420/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES GILBERTO NATALINE E REIS, QUE VISA DAR NOVAMENTE AOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MUNICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR E CRIAR NORMATIZAÇÕES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1034/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/09/2019 REQUEIRO QUE SEJA SOLICITADA À SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO, BERENICE MARIA GIANNELLA, INFORMAÇÕES ACERCA DAS POSIÇÕES TOMADAS PELA PREFEITURA DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AOS CENTROS DE ACOLHIDA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 834/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/08/2019 REQUEIRO A COAUTORIA AO PDL 78/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 715/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/08/2019 REQUEIRO COAUTORIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO GIANNAZI E DA VEREADORA JULIANA CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 440/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/05/2019 REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO INFORMAÇÕES ACERCA DA PPP DA HABITAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME QUESTIONAMENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 421/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/04/2019 REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL FUNCIONAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO, SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE COMPRA DESSES ALIMENTOS, CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SME Nº 7 E Nº 8 DE 11 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
RDS 304/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/04/2019 REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 584/18 DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO VESPOLI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 227/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/03/2019 REQUEIRO A COAUTORIA NO PL 29/2019 DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM (PSOL). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
RDS 201/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/03/2019 REQUEIRO A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 53/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINHO DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 129/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/02/2019 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FERNÃO BRACHER, OCORRIDO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1267/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/12/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA ACERCA DA REMOÇÃO DE MAIS DE 3 MIL FAMÍLIAS PERTENCENTES A TRÊS COMUNIDADES DE MORADORES DO PERI ALTO , NA ZONA NORTE. A AÇÃO DE DESOCUPAÇÃO ESTÁ PROGRAMADA PARA 20/12/18 NAS COMUNIDADES FUTURO MELHOR, FAVELA DO SAPO E FAVELA DA MATA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1266/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/12/2018 REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 621/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA SAMIA BONFIM QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM EM SUAS VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1251/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/12/2018 REQUER INSCRIÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EUNICE PAIVA, OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 916/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/09/2018 REQUEIRO MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO FRIAS FILHO, OCORRIDO EM 21 DE AGOSTO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 846/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/08/2018 COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2018 PELO PERÍODO DE 1 DIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 773/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/07/2018 SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018 A PARTIR DAS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO À SALETE CAMPARI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 47 /2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 605/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/05/2018 REQUEIRO A JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 29/05/2018 POR MOTIVO DE DOENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 440/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/04/2018 REQUEIRO SEJA SOLICITADO AO SEC.MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, PAULO ANTONIO SPENCER UEBEL, AS INFORMAÇÕES QUE ELENCA E JUSTIFICA RELACIONADAS À CHEGADA DE MIGRANTES VENEZUELANOS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 431/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/04/2018 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, COAUTORIA DO PL 407/2017 QUE ALTERA A LEI 14.485 DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DE LUTRA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 367/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/04/2018 COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2018 PELO PERÍODO DETERMINADO DE 04 DIAS POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 361/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/04/2018 REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES NA PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES POR MEIO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, CONTIDAS NO DECRETO Nº 58.169 DE 28 DE MARÇO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1554/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/12/2017 REQUEIRO MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR NO PROJETO DE LEI 10/2014 DO PARQUE MINHOCÃO .(MANIFESTAÇÃO E REQUERIMENTO ELABORADO VERBALMENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA 79 DE 14/12/2017). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1531/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/12/2017 REQUEIRO A RETIRADA DE COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ POLICE NETO, NABIL BONDUKI, TONINHO VESPOLI, RICARDO YOUNG, GOULART, GEORGE HATO, SAMIA BONFIM QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO VERDE E PREVÊ A DESATIVAÇÃO DO ELEVADO COSTA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1505/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/12/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 2/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ARSELINO TATTO QUE DENOMINA PRAÇA DA SÉ - CARDEAL DOM PAULO EVARISTO ARNS, ATUAL PRAÇA DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1504/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/12/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI 81/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES REIS, ANTONIO DONATO, ALFREDINHO, ARSELINO TATTO,JULIANA CARDOSO, SENIVAL MOURA, ALESSANDRO GUEDES E JAIR TATTO, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA , SITUADA NA CHÁCARA SANTO ANTÒNIO, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DENOMINA-SE AVENIDA DONA MARISA LETÍCIA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CHUCRI ZAIDAN ATÉ A RUA LAGUNA) Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1459/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/11/2017 REQUEIRO A COAUTORIA DO PL 805/17 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
RDS 1429/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/11/2017 REQUEIRO JUSTIFICAÇÃO DE FALTA OCORRIDA EM 23/11/17 POR MOTIVO DE AUDIÊNCIAS COM OS MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL , ADMAR GONZAGA , NAPOLEÃO MAIA JUNIOR E GILMAR MENDES EM BRASILIA Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1423/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/11/2017 OS VEREADORES ABAIXO REQUEREM COAUTORIA NO PL 807/2017 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 5 autores
RDS 1349/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/10/2017 REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, ALINE CARDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1348/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/10/2017 REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS, SR. WILSON POIT. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1256/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/10/2017 REQUEIRO COAUTORIA NO PL 27/2017 , DA VEREADORA JANAÍNA LIMA, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1250/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/10/2017 REQUEREMOS NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III , COMBINADO COM O ARTIGO 97 § UNICO DO REGIMENTO INTERNO , PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL CAUSADO POR IRREGULARIDADES NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO , DO CIRCUITO DAS COMPRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR 120 DIAS, TEMPO NECESSÁRIO E SUFICIENTE PARA A APURAÇÃO PRETENDIDA POR ESTA CPI. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
RDS 1199/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/09/2017 REQUEIRO MINHA COAUTORIA AO PL 508/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR REIS QUE INSTITUI O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS , DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 1194/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/09/2017 REQUEIRO SEJA ADMITIDA MINHA COAUTORIA AO PL 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ POLICE NETO QUE CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCÃO E PREVÊ A DESATIVAÇÃO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 932/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/08/2017 REQUEIRO A JUSTIFICAÇÃO DA FALTA OCORRIDA EM 02/08/2017 POR MOTIVO DE AUDIÊNCIA COM O MINISTRO DO STF, LUIZ FUX , EM BRASÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 889/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/06/2017 REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO CO-AUTOR DO PROJETO DE LEI 399/2017 QUE DECLARA A "PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE AUTORIA DA VEREADORA SÂMIA BONFIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 888/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/06/2017 REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO CO-AUTOR DO PROJETO DE LEI 79/2016 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM "SHOPPINGS CENTERS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 887/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/06/2017 REQUER COAUTORIA AO PL 485/2016, QUE ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMÉRCIO JUSTO, COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURA NA CIDADE DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 865/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/06/2017 REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNIC 01/2016 DE AUTORIA VER. ALFREDINHO - ACRESCE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O ARTIGO 112-A PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO NA ALIENAÇÃO, CONCESSÃO OU TERMO DE PARCERIA RELATIVO A BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL, SOCIAL ECONÔMICA, ESPORTIVA OU AMBIENTAL . Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
RDS 798/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/06/2017 REQUEIRO COAUTORIA DO PR 13/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER , COMO ÓRGÃO NÃO VINCULADO À PROCURADORIA DA CMSP. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 797/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/06/2017 REQUEIRO COUATORIA DO PL 225/17 QUE DISPÕE SOBRE RESERVA ÀS PESSOAS TRANSGÊNERAS (MULHERES E HOMENS TRAVESTIS ) DE 2% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PUBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES , EMPRESAS PUBLICASE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 785/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/06/2017 REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY COMO COAUTOR DO PL 906/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIR TATTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 773/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/06/2017 REQUEREMOS A NOSSA INCLUSÃO COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 78/14 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
RDS 661/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/05/2017 REQUEIRO À DOUTA MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE OS SEGUINTES VEREADORES ENTRAM COMO COAUTORES NO PL 617/2011: REGINALDO TRIPOLI, ABOU ANNI, ALESSANDRO GUEDES, GEORGE HATO, DALTON SILVANO, JANAÍNA LIMA, CAIO MIRANDA, PAULO FRANGE, RODRIGO GOULART, JAIR TATTO, SOUZA SANTOS, ISAC FÉLIX, EDUARDO SUPLICY, ALINE CARDOSO, ADILSON AMADEU, EDUARDO TUMA, RUTE COSTA, QUITO FORMIGA, GILSON BARRETO, CELSO JATENE, RICARDO NUNES, ALFREDINHO, TONINHO VESPOLI, OTA, DONATO, SONINHA FRANCINE, SENIVAL MOURA, AURÉLIO NOMURA, FERNANDO HOLIDAY, DAVID SOARES, GILBERTO NASCIMENTO, ATÍLIO FRANCISCO, SÂMIA BOMFIM, FÁBIO RIVA, JOÃO JORGE, ADRIANA RAMALHO E CLAUDINHO DE SOUZA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
RDS 658/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/05/2017 SOLICITO QUE SEJA ADMITIDA A MINHA COAUTORIA AO PL 246/17 DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO JATENE E TONINHO VESPOLI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 641/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/05/2017 REQUER DIVERSAS INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DAS PREFEITURAS REGIONAIS BRUNO COVAS LOPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 568/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/04/2017 REQUER A MINHA INCLUSÃO COMO CO-AUTOR DO PROJETO 591/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 414/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI 575/2016 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DE ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DOS VEREADORES JAIR TATTO E JOSÉ POLICE NETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 380/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/03/2017 SOLICITA SEJA OFICIADA A SUA EXCELÊNCIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA CIDADE DE SÃO PAULO, SENHORA PATRÍCIA BEZERRA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS ASSUNTOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 410/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/03/2017 REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PL 503/2016 QUE DISPÕE SOBRE O MANEJO DE ESPÉCIES ARBÓREAS EXÓTICAS PARA FINS DE SILVICULTURA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 256/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI - EMENTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 255/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 616/16 QUE DETERMINA QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS INFORMAÇÕES SOBRE TERMOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E TERMO SD EAJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI - EMENTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 254/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 15/15 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS DO IDOSO - VAIdoso NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUINICIPAL DE CULTURA, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI - EMENTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 253/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 298/16 QUE INSTITUI E DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI - EMENTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 252/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 447/16 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MILTON TAVARES DE SOUZA EMC CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL 57.146/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA RUAS DE MEMÓRIA , DE AUTORIA DO VER. NABIL BONDUKI (EMENTA). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 251/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 07/03/2017 REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS A MINHA INCLUSÃO COMO COUAUTOR DO PROJETO DE LEI 840/13 QUE INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI (EMENTA). Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 173/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/02/2017 CONSIDERANDO A ANUNCIADA READEQUAÇÃO DO PROGRAMA "LEVE LEITE", QUE BENEFICIAVA 916,2 MIL ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, REQUEIRO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, ALEXANDRE ALVES SCHNIDER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A DECISÃO DO CORTE EM RELAÇÃO AO PÚBLICO BENEFICIADO? 2) CONSIDERANDO O ARGUMENTO DE QUE SE TRATA DE DECISÃO MOTIVADA PELA NECESSIDADE DE CORTE ORÇAMENTÁRIO, QUAL O EMBASAMENTO PARA O RECORTE PELA IDADE? 3) HOUVE CONSULTA ÀS ENTIDADES QUE REPRESENTAM OS PROFISSIONAIS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO? 4) HOUVE, PARA A ELABORAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE REVISÃO DO PROGRAMA, O ENVOLVIMENTO DA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE? ... Situação não informada pela Casa Autoria única
RDS 172/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/02/2017 CONSIDERANDO A EXPECTATIVA DOS AGRICULTORES(AS) PAULISTANOS, BEM DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. REQUEIRO, SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL, JÚLIO SEMEGHINI, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO "LIGUE OS PONTOS", DA BLOOMBERG PHILANTHROPIES, E DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL: 1) HÁ PREVISÃO DE ASSINATURA DE CONTRATO COM A BLOOMBERG? 2) COMO SERÁ FEITO O REPASSE DOS RECURSOS PARA A PREFEITURA? 3) QUAL SECRETARIA MUNICIPAL FICARÁ RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PROJETO? 4 COMO SE DARÁ O CONTROLE SOCIAL? 5) EXISTE UM PLANO DE TRABALHO? Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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