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Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo · 216 no total

Eduardo Suplicy

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Req.) — Assembleia Legislativa — São Paulo com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
Req. 2909/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em 21 e 22 de julho, com os objetivos de realizar visita institucional na Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá e de realizar visita institucional na cidade de Avaré e região, sem ônus para esta casa. Publicado o Ato nº 129, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2896/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar esta Casa Legislativa no dia 22 de julho a ser realizada em municípios da região do Vale do Paraíba, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 128, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2873/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/07/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o objetivo de realizar visita institucional aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, agendas no município de Presidente Prudente, nos dias 21 e 22 de julho de 2026. Publicado o Ato nº 127, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/07/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar, nos dias 29, 30 de junho e 01 de julho de 2026, na Cidade de Brasília/DF, do Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil - Mais Mulheres, Mais Direitos no Ministério das Mulheres, a ser custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 122, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/07/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no "1º Seminário Nacional: Políticas Públicas para a Primeira Infância", com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e aprimorar ações destinadas ao desenvolvimento integral das crianças nos primeiros anos de vida, entre os dias 22 e 23 de junho de 2026, no Ministério da Educação, em Brasília/DF. Publicado o Ato nº 117, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2526/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de participar do XXV Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica) no período de 19 a 22 de agosto de 2026, em Toronto, no Canadá, conforme Missão Diplomática Oficial já aprovada pela Comissão de Relações Internacionais (Requerimento nº 1636/2026), nos termos do artigo 90, § 4º, do Regimento Interno. Publicado o Ato nº 119, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tendo em vista a aprovação de Requerimento nº 1636, de 2026, nos termos do § 4º do artigo 90 daquele Regimento, em reunião extraordinária da Comissão de Relações Internacionais, realizada em 20 de maio de 2026 e também por força da aprovação deste Requerimento, nomeia o Deputado Eduardo Suplicy para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 24/06/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2525/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de empreender viagem às regiões de Assis e Bauru, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para a realização de visitas e reuniões institucionais junto a entidades filantrópicas e Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que atuam nas áreas social e da saúde, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 116, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2489/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com o propósito de representar a ALESP junto aos seguintes Municípios: Cristais Paulista e Pedregulho, na Região de Franca; Catanduva e Itajobi, na Região de Catanduva; Borborema e Ibitinga, na Região Central; Jaboticabal, na Região de Ribeirão Preto; e Viradouro, na Região de Barretos, nos dias 16, 17, 18 e 19 de junho de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas locais; as despesas serão custeadas por meio da verba de gabinete. Publicado o Ato nº 114, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Delegada Graciela para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/06/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 2381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/06/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em visita da ANVISA à Associação Flor da Vida, em Franca, no dia 11 de junho de 2026, sem ônus para esta Casa. Publicado o Ofício Legislativo nº 622, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., págs. 2 e 3 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2363/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/06/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Cerimônia de Expansão da Unidade de Remanufatura Caterpillar Brasil e no Ato de Início dos Atendimentos da Carreta de Exames de Imagem em Piracicaba, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, sem ônus para esta casa Legislativa. Publicado o Ato nº 99, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2275/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem para Olímpia e demais municípios da região, nos dias 1º a 3 de junho de 2026, para acompanhar a Caravana 3D, iniciativa do Governo do Estado. Publicado o Ato nº 98, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Fabiana Bolsonaro e Valeria Bolsonaro e o Deputado Carlão Pignatari para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 03/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2215/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem oficial à Brasília, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, para a realização de reuniões institucionais junto a órgãos e representantes do Governo Federal, visando tratar de pautas e demandas de interesse do Estado de São Paulo, custeada via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 96, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2205/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em agendas no município de Barretos e região, nos dias 02 e 03 de junho de 2026, com as respectivas despesas custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 93, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 27/05/2026 Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2051/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 20 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 83, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Andréa Werner para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 20/05/2026 Autoria conjunta — 29 autores
Req. 1704/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de um Workshop internacional sobre legislação de resiliência climática, entre os dia 11 e 13 maio de 2026, no Vaticano (Cassino Pio IV, nos Jardins do Vaticano), sem ônus para esta Casa. Publicado o Ato nº 73, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1694/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de empreender viagem a Brasília, no dia 21 de maio de 2026, para realizar reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 72, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/05/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1688/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para participar de eventos a convite na cidade de Jundiaí, nos dias 05 e 06 de maio de 2026. Publicado o Ato nº 62, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1680/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/05/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do BioSummit 2026, a ser realizado nos dias 06 e 07 de maio, em Campinas. Publicado o Ato nº 59, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Lucas Bove para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1663/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reuniões e eventos de servidores da educação estadual e municipal, na região de Presidente Prudente, entre os dias 4 e 5 de maio do corrente ano. Publicado o Ato nº 57, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1659/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 12 e 13 de maio de 2026, em Brasília/DF, representar a ALESP, compreendendo reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, que ocorrerá no dia 12/05/2026, e reuniões com Ministros do Governo Federal, que ocorrerão no dia 13/05/2026, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 56, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1463/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP nas comemorações do 152º aniversário do Município de Campos do Jordão, nos dias 28 e 29 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 53 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/04/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1400/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios do Governo Federal em Brasília - DF, que se realizarão no dia 24 de abril de 2026, sem ônus para este Poder. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1381/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2026, para participar da Feira Brasil na Mesa com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e reuniões com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1379/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília/DF, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1361/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no dia 15 de abril de 2026, na cidade de Piracicaba, na Audiência Pública "Dia do Rio Piracicaba", para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais na concessão destinada a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ; as despesas serão custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 49 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ana Perugini para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1337/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, no dia 14 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com a Diretoria da Transpetro. Publicado o Ato nº 46 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1301/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, a ser realizada no período de 4 a 10 de maio de 2026, com etapas na região noroeste e interior do Estado, compreendendo os municípios de São José do Rio Preto, Bálsamo, Três Fronteiras, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara, com encerramento na Capital, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 45 de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Sebastião Santos para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1276/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em diversas agendas no Rio Grande do Sul, de 16 a 21 de abril de 2026, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ofício Legislativo nº 621, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/06/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1274/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/04/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no interior do Estado, nos dias 22 a 24 de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 43, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/04/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1206/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de participação no 4º Congresso Nacional da CNTTL e reuniões ministeriais em Brasília. Publicado o Ato nº 39, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 08/04/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 986/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Sarutaiá, Águas de Santa Bárbara e outros municípios do interior do Estado, nos dias 30 de março a 1º de abril de 2026, para tratar de assuntos relevantes na formulação de políticas públicas, alinhadas às realidades regionais, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 38, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Ricardo Madalena para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 01/04/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 977/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de realizar viagem a Brasília nos dias 25 e 26 de março de 2026, para realização de reuniões com ministérios do Governo Federal. Publicado o Ato nº 36, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 26/03/2026 Autoria conjunta — 26 autores
Req. 841/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/03/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Hortolândia no dia 18 de março de 2026, para realização de reunião com a Ministra das Mulheres Márcia Lopes do Governo Federal, para tratar de assuntos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 30, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ana Perugini e Professora Bebel para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 813/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em iniciativa internacional de ajuda humanitária ao povo cubano, no período de 18 a 23 de março de 2026, em Cuba, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 28, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Paula da Bancada Feminista para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 787/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/03/2026 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em viagem a Brasília-DF nos dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 26, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Donato para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 18/03/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 594/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim realizar viagem à Brasília, dias 23 e 24 de março de 2026, para realização de reuniões com Ministérios da Saúde, Educação e Casa Civil. Publicado o Ato nº 24, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Márcia Lia para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 15 autores
Req. 585/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar da solenidade de posse da Diretoria Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP - Campus Presidente Prudente, além de realização de visitas na região, nos dias 19 e 20/03/2026, a serem custeadas por verba de gabinete. Publicado o Ato nº 23, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 576/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de, nos dias 11 e 12 de março de 2026, em Brasília-DF, representar a ALESP em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, com as respectivas despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 21, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/03/2026 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 527/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a ALESP no lançamento do Centro de Memória às Vítimas da Violência de Estado (CMVV), no dia 04 de março de 2026, em Santos (SP). Publicado o Ofício Legislativo nº 206, de 2026, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, encaminhando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 20/03/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 252/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas decorrentes da participação custeadas por meio de verba de gabinete. Publicado o Ato nº 13, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Caio França para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 251/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de assuntos de interesse do Estado, no dia 10 de fevereiro de 2026, em Brasília/DF, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 12, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 11/02/2026 Autoria conjunta — 21 autores
Req. 15/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/02/2026 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no The United Freedom Forum, que ocorrerá na Itália, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026, composta pelos Parlamentares Altair Moraes e Gilmaci Santos, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 1, de 2026, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia os Deputados Altair Moraes e Gilmaci Santos para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 04/02/2026 Autoria conjunta — 34 autores
Req. 4035/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/12/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo nas Sessões do Senado Federal, no dia 16 de dezembro de 2025, oportunidade em que será deliberado o PLP 21/2023, que trata do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 185, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 17/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 4015/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/12/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar audiências no Ministério da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil; ao Ministério das Mulheres; ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; ao Ministério da Saúde; ao Ministério da Agricultura; ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação e à Vice-presidência da República, no dia 15 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3911/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões no Senado Federal, relacionadas com a votação de projetos que tratam do descongelamento de tempo de contribuição dos servidores públicos, nos dias 09 e 10, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 183, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3888/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em reuniões com Ministros de Estado para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 182, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 10/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3882/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/12/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em encontro de parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à construção de uma estratégia conjunta de incidência parlamentar relacionada ao encaminhamentos da COP-30, no dia 9 de dezembro, em Belém. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3725/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/11/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo em agendas relacionadas à Renda Básica de Cidadania e à cannabis medicinal, nos dias 1 e 2 de dezembro, em Niterói e Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ofício Legislativo nº 1103, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2 e anexo) desde 19/12/2025 Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3680/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado São Paulo no Encontro Nacional da Bancada Marielle, no dia 24 de novembro, bem como no Encontro da Marcha das Mulheres Negras, no dia 25 de novembro, em Brasília. Publicado o Ato nº 174, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia as Deputadas Ediane Maria e Paula da Bancada Ativista para comporem a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 19/11/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3614/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na comemoração dos 95 anos do MEC, bem como na minha indicação à outorga da Honraria da Ordem Nacional do Mérito Educativo com participação do Grão-mestre, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 173, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 13/11/2025 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 3479/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro de Parlamentares - Diálogos Locais, promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima, no âmbito do Local Leaders Forum, evento preparatório para a COP 30, no dia 04 de novembro de 2025, no Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 170, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Marina Helou para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 05/11/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3381/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Manifestação em defesa dos serviços públicos e dos direitos do povo brasileiro e em reunião no Supremo Tribunal Federal, nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Publicado o Ato nº 168, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputada Professora Bebel para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 30/10/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3363/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião na Câmara dos Deputados sobre projetos de regulamentação do cultivo de cannabis para fins terapêuticos, bem como em reuniões em Ministérios sobre temas diversos, no dia 29 de outubro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ofício Legislativo nº 987, de 2025, de autoria do Deputado Eduardo Suplicy, apresentando Relatório de Viagem objeto da referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 3 e anexo) desde 14/11/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3353/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Marcha Nacional Contra a Reforma Administrativa", em Brasília, nos dias 28 e 29 de outubro, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Publicado o Ato nº 166, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Carlos Giannazi e a Deputada Ediane Maria para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3348/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no II Simpósio Internacional sobre os Desafios do Direito na era Digital e Climática, a realizar-se em Bruxelas, Bélgica, no período de 1º a 5 de novembro de 2025, sem ônus para este Poder. Publicado o Ato nº 165, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Dani Alonso para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 29/10/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3306/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Educação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Saúde, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato do Presidente nº 163, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Teonilio Barba para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 Autoria conjunta — 18 autores
Req. 3270/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências nos Ministérios da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, da Agricultura, da Ciência Tecnologia e Inovação, e na Vice-presidência da República, nos dias 22 e 23 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato do Presidente nº 162, de 2025, que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia a Deputada Beth Sahão para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 22/10/2025 Autoria conjunta — 20 autores
Req. 3259/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os Ministros do Trabalho, da Agricultura e Pecuária, da Educação e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para tratar de investimentos para o Estado, nos dias 21 a 23 de outubro de 2025, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 160, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Luiz Fernando T. Ferreira para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3253/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", em Brasília, no dia 21 de outubro, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Publicado o Ato nº 159, de 2025, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, parágrafo 1º, do Regimento Interno, nomeia o Deputado Guilherme Cortez para compor a referida Comissão de Representação. (D.A., pág. 2) desde 15/10/2025 Autoria conjunta — 17 autores
Req. 3225/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 08/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visitas à UNESP - Bauru e às Prefeituras de Lucianópolis, de Igaraçu do Tietê, de Bariri, entre outras prefeituras da região de Bauru, nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 40 autores
Req. 3210/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas Audiências Públicas de Apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais e Sociais - EIA / RIMA, pela CETESB e COSEMA, fazendo parte do processo legal para a Duplicação Completa da Rodovia SP-258 - Francisco Alves Negrão (Capão Bonito - Itararé), nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, em Capão Bonito, Itapeva e Itararé, respectivamente, sem ônus para esta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 3134/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 1º Encontro Nacional de Legisladores das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas, a ser realizado no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília, no dia 20 de outubro de 2025, conforme convite recebido em 15 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 3026/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Digital Contra a Criança e Adolescente da Câmara dos Deputados, em Brasília, no dia 07 de outubro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 3023/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "Encontro Mulheres em Luta- Minas Gerais", nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, na cidade de Belo Horizonte, com as despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 3021/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal e no Supremo Tribunal Federal, nos dias 1º e 2 de outubro de 2025, em Brasília, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 3020/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/10/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, entre os dias 29 de setembro e 1º de Outubro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2984/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no "22º Encontro Nacional de Estudantes do Campo de Públicas", no dia 25 de outubro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2980/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em audiências ministeriais e no Congresso Nacional relativas aos interesses Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, no dia 30 de setembro de 2025, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2920/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 2919/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita oficial aos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema e agendas em Presidente Prudente, incluindo visita ao câmpus da UNESP naquele município, nos dias 24 e 25 de setembro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2904/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem à Ethiopia, República de Ruanda, China, Coréia e Cidade de Lishui - Província de Zhejiang, entre os dias 27 de setembro a 16 de outubro de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2871/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no XXVIII Congresso Estadual da APEOESP, em Serra Negra, nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2853/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em trabalho na cidade de Sandovalina e em outras do Pontal do Paranapanema, nos dias 15 e 16 de setembro de 2025, para realização de reuniões com o Sr. Cesar Aldrighi, Superintendente Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2851/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Saúde, em Brasília/DF, no dia 16 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2768/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 11 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2767/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na turnê "Acredite Abraçando o Futuro", entre os dias 1º e 11 de outubro, em Portugal, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2766/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/09/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 10 de setembro de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2471/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na posse do Exmo. Sr. Doutor Carlos Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, bem como para tratar de investimentos para o Estado em reuniões com os Ministros do Trabalho, e da Agricultura e Pecuária, nos dias 04 e 05 de setembro de 2025, respectivamente, em Brasília, com as despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2374/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Encontro das Empresas de Fretamento, realizado pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo (FRESP), de 25 a 28 de setembro de 2025, em Foz do Iguaçu/PR, sem ônus para a Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2364/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Fórum Parlamentar Pré-COP30", no dia 27 de agosto de 2025, na cidade do Rio de Janeiro, com as despesas custeadas por verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2362/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/08/2025 CPI - Apurar a violação de direitos dos trabalhadores e consumidores por produtoras de grandes eventos musicais no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2335/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 Propõe a constituição de Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 8 e 9 de setembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2329/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/08/2025 CPI - Investigar e apurar a ocorrência de exposição de crianças e adolescentes, por influenciadores em redes sociais, com o fim de exploração sexual e adultização precoce de meninas e meninos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 2305/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, sem ônus para esta casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2219/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas no Ministério da Saúde, em Brasília, no dia 03 de setembro de 2025, com ônus para a Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2218/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra sobre Justiça Social e Transferência de Renda, a ser realizada no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas, no dia 20 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2211/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 18/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 20 de agosto de 2025, para realizar reunião com a Defensoria Pública da União, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2077/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 24º Congresso da Rede Mundial da Renda Básica e em reuniões com os governos locais, de 23 de agosto a 1 de setembro de 2025, em Maricá e Niterói - RJ. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2074/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro Nacional das Frentes Parlamentares Ambientalistas estaduais, bem como em reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 2065/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar das festividades, solenidades e eventos comemorativos organizados pela Prefeitura Municipal e demais entidades locais do município de Votuporanga pela celebração de seus 88 anos de fundação, no período de 1º a 9 de agosto de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 2060/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/08/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate sobre inteligência artificial: Renda Básica Universal, de 06 a 08 de agosto de 2025, em Fortaleza - CE, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1928/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/07/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas parlamentares nos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria, Comércios e Serviços, da Educação e do Trabalho, no dia 1 de julho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1837/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 8º Conexidades, entre os dias 4 a 8 de agosto de 2025, em Holambra/SP, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 1656/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia/GO, nos dias 17 e 18 de julho de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1382/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2025 Propõe a Constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Sessão Solene em celebração aos 130 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão e em homenagem aos 117 anos da Imigração Japonesa no Brasil, no dia 11 de Junho de 2025, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
Req. 1378/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em visita à ALERJ para reunião com parlamentares, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 13 e 14 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1377/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/06/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, em Brasília, nos dias 10 e 11 de junho de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1276/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministérios do Governo Federal, no dia 05 de junho de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1205/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestras na Semana da Pedagogia, promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, nos dias 03 a 05 de junho, em Presidente Epitácio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1181/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no encontro da delegação de parlamentares brasileiros do Programa de Diplomacia Parlamentar para a COP30, promovido pela organização da sociedade civil Clima de Política, em 29 de maio de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 1167/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento "Homenagem ao Movimento Hip Hop Pelo Trabalho Voluntário nas Enchentes de Maio" e demais atividades relacionadas ao evento principal, em Porto Alegre/RS, entre os dias 22 e 26 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete. Arquivo - Em processo de Arquivamento desde 22/07/2026 Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1146/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública acerca do empreendimento residencial vertical denominado "Boulevar Mirante Piracicaba" na área da antiga Fábrica Boyes, naquele Município, no dia 20 de maio de 2025, sem ônus a este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1145/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública, que irá debater a valorização dos profissionais da educação, com foco na aprovação do PL 2531/21, que institui o Piso Salarial Nacional dos profissionais técnico-administrativos da Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1143/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões sobre a Renda Básica de Cidadania com representantes do Poder Executivo de Niterói/RJ e Maricá/RJ e nas festividades de comemoração do aniversário da cidade de Maricá, de 23 a 26 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1142/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, para reuniões com ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2025, em Brasília - DF, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1141/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em palestra e Audiência Pública sobre programas de Renda Básica, de 27 a 29 de maio de 2025, em Fortaleza/CE, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1131/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2025, em Brasília/DF, no evento CRIABE 2025 - Seminário dos Criadores de Abelhas da CBA (Confederação Brasileira de Apicultura), junto aos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Desenvolvimento Regional, da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e à Frente Parlamentar de Apicultura, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1053/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Abertura Oficial da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, no dia 6 de maio de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1052/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões ministeriais, nos dias 6 e 7 de maio de 2025, em Brasília, com despesas custeadas via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 1029/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/05/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, nos dias 07 e 08 de maio de 2025, para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 910/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, sem ônus para esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 879/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília/DF, no dia 29 de abril de 2025, para realizar reunião com Ministérios do Governo Federal, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 873/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões acerca do tema da cannabis medicinal com Ministros e demais membros do Governo Federal, no dia 29 de abril de 2025, em Brasília/DF, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 867/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com o fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, em Brasília/DF, nos dias 29 e 30 de abril de 2025, custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 858/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2025 CPI - Investigar a atuação das plataformas digitais (Big Techs) em relação à proteção de crianças e adolescentes no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 836/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 15/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em viagem a Brasília para realizar reuniões com Ministérios no Governo Federal, no dia 16 de abril de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 781/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões institucionais com representantes de diversos Ministérios do Governo Federal, em Brasília/DF, no dia 9 de abril de 2025, para tratar de pautas de interesse do Estado de São Paulo, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 31 autores
Req. 716/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém/PA, entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, com despesas custeadas via verba de gabinete. Republicado o Ato do Presidente nº 164, de 2025, para atualizar a composição da referida Comissão: as Deputadas Marina Helou, Ediane Maria, Mônica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, e os Deputados Guilherme Cortez, Ricardo França, Rômulo Fernandes e Itamar Borges. (D.A., pág. 2) desde 07/11/2025 Autoria conjunta — 23 autores
Req. 620/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião nos Ministérios da Saúde, do Turismo, da Educação e da Integração e Desenvolvimento Regional, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 611/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/04/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Painel Internacional de Mulheres Afropolíticas da América Latina e do Caribe, que acontecerá no Senado Mexicano, na Cidade do México, entre os dias 09 e 11 de abril de 2025, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 584/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões no Ministério da Educação, no Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros, em Brasília - DF, nos dias 2 e 3 de abril de 2025, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, a ser custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 547/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, nos dias 16 e 17 de abril de 2025, em Brasília - DF, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 445/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo junto às Frentes Parlamentares da Ligação Seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, presididas pelo Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, durante a Missão Oficial à Alemanha e Dinamarca, no período de 3 a 9 de maio de 2025, com apoio do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 326/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agendas nos assentamentos da Região do Pontal do Paranapanema, no Município de Sandovalina, e com a Reitoria da UNESP de Presidente Prudente, nos dias 19, 20 e 21 de março de 2025, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 312/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/03/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no 1° Encontro de Ex-presidentes da CRE do Senado Federal, em Brasília, no dia 13 de março de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 298/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nas atividades de comemoração dos 51 anos da Revolução dos Cravos, em Portugal, no período entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 291/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião que acontecerá no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no Ministério do Turismo e na Secretaria Nacional de Habitação, em Brasília/DF, nos dias 11 e 12 de Março de 2025, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 92/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2025, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 68/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Grande Encontro de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, no período entre os dias 10 e 12 de fevereiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 65/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/02/2025 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Gulfood 2025, em Dubai, no período entre os dias 17 e 21 de fevereiro de 2025, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 3178/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na "Apresentação do Plano Estadual pela Primeira Infância", no dia 11 de dezembro de 2024, em Sergipe, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 3041/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/12/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 4ª Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República - CDESS, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2951/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/11/2024 CPI - Apurar as queimadas ilegais no interior do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2941/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em agendas com os Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos e melhorias para o Estado de São Paulo, nos dias 26 e 27 de novembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2938/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o Estado de São Paulo, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 2936/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2024 CPI - Apurar os desaparecimentos e assassinatos de homossexuais ocorridos a partir de encontros marcados em aplicativos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2903/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura no Seminário pela Prevenção e Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça (VPGR), no dia 27 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2894/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em Audiência Pública sobre os Impactos das Apostas Online (BETs) no Brasil e debate sobre a ADI 7.721/DF, nos dias 11 e 12 de novembro de 2024, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/11/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Desenvolvimento Social, Agrário, Saúde e Casa Civil, em Brasília, no período entre os dias 11 e 13 de novembro de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2683/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo junto a Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos - FPPA no Grupo Brasil Export - Missão Internacional 2024, de 2 a 11 de novembro de 2024, em Gênova, Nápoles, Palermo, La Goulette, Barcelona e Marselha, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Assinatura do Plano de Melhoria do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (PATA), no dia 30 de outubro de 2024, no Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 2662/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Seminário Internacional da Educação, nos dias 29 e 30 de outubro de 2024, em Fortaleza, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2657/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no debate sobre discurso de ódio - Liberdade de Expressão e Perspectivas de Enfrentamento, no dia 29 de outubro de 2024, na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1850/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 14/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Homenagem à Vida e ao Legado de Eduardo Campos, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de agosto de 2024, em Brasília, custeado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1775/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões nos Ministérios da Saúde, Pesca, Transportes, Relações Institucionais, Incra e Caixa Econômica Federal, em Brasília, nos dias 07 e 08 de agosto de 2024, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1467/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra sobre a Renda Básica de Cidadania na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no dia 08 de julho de 2024, e no Simpósio de Economia Solidária e Moeda Social, em Macaé, Rio de Janeiro, no dia 09 de julho de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
Req. 1422/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas audiências que ocorrerão nos dias 25 e 26 de junho de 2024, em alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1419/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 25/06/2024 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Primeiro Congresso Latinoamericano pela Renda Básica Universal Incondicional, a ser realizado em São José, na Costa Rica, entre os dias 17 e 19 de julho de 2024, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1375/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Congresso Internacional da Educação, em Buenos Aires, Argentina, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2024, sem ônus para esse Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1345/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República - CDESS, em Brasília, no dia 27 de junho de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1292/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Ministério da Casa Civil, na Capital Federal, em 12 de junho de 2024, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 1272/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Audiência Pública Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde, no dia 25/06, em Brasília, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 1237/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/06/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com alguns Ministérios do Governo Federal, nos dias 18, 19 e 20 de junho de 2024, em Brasília/DF, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1038/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, em Brasília/DF, a ser custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 1031/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/05/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com o Ministro da Educação, no dia 28 de maio de 2024, em Brasília - DF, sem custo para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 739/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em Audiência Pública da Frente Ampla Pela Renda Básica, a ser realizada pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, no dia 06 de maio de 2024, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 738/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de , a fim de despachar com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Casa Civil, Ministério da Educação e no Conselho Nacional do SESI, nos dias 08 e 09 de maio, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 685/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em agenda para tratar de pautas legislativas com tramitação na Câmara dos Deputados, atinentes à habitação e ao sistema financeiro da habitação, nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 682/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no XXIII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), no período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2024, em Bath. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 677/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2024 CPI - Apurar irregularidades sobre a concessão dos benefícios de isenção de IPVA e ICMS para pessoas com deficiência no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 676/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/04/2024 CPI - IAMSPE Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 665/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reunião com Ministérios do Governo Federal, nos dias 17 e 18 de abril de 2024, em Brasília, custeada via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 550/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "50º aniversário do 25 de abril de 1974", nos dias 22 a 28 de abril de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 516/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em palestra formativa sobre o tema "A construção de uma nação justa e civilizada e a Renda Básica de Cidadania", em São Lourenço, Minas Gerais, no dia 19 de abril de 2024, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 477/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/04/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política Argentina e Brasil, em Buenos Aires, Argentina, no período entre os dias 1 e 5 de maio, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 470/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2024 Requer a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, sem ônus para esta casa, na Brazil Conference 2024, em Cambridge, EUA. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 412/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de despachar na Capital Federal com os Ministros de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, nos dias 03 e 04 de abril de 2024, sem ônus para esta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 403/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 26/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de que o Deputado Mario Maurici de Lima Morais possa representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entre os dias 19 e 28 de abril de 2024, na comitiva que se deslocará a Lisboa, Portugal, para celebrar os 50 anos da Revolução dos Cravos, sem ônus para esta casa. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 282/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/03/2024 Requer a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em Curitiba, Paraná, no "SMART CITY EXPO CURITIBA", de 20 a 22 de março de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 30 autores
Req. 277/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/03/2024 Propõe a constituição de Comissão de Representação a fim de representar a ALESP em evento do projeto "História Oral da Renda Básica no Brasil", bem como no lançamento do livro "Renda Básica e Economia Solidária: O Exemplo de Maricá", ambos na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no dia 28 de março de 2024, custeado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 244/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 12/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no evento do projeto "Na Trilha da Democracia", em Natal, no Rio Grande do Norte, no dia 14 de março de 2024, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 219/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reunião a ser realizada no Ministério da Educação para discutir e abordar a resolução do Conselho Nacional de Educação referente ao Atendimento à Estudante com Transtorno do Espectro Autista, no dia 6 de março, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 25 autores
Req. 216/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2024 CPI - Investigar e apurar graves denúncias de irregularidades envolvendo concessionárias de rodovias e o atropelamento de animais. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 214/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 05/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no 66º Congresso Estadual de Municípios, em Campos do Jordão, no período entre os dias 11 e 15 de março, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 183/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 04/03/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar de reunião com a Diretoria do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar de investimentos para a indústria do estado de São Paulo e para o próprio Estado, no dia 05 de março de 2024, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, com despesas custeadas via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 125/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo nos debates sobre as políticas públicas de habitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, DF, entre os dias 27 e 29 de fevereiro do corrente ano, custeada via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 121/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na reunião que acontecerá com alguns Ministérios do Governo Federal em Brasília, DF, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2024, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 79/2024 Assembleia Legislativa — São Paulo 21/02/2024 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em debate público sobre a conjuntura política de Argentina e Brasil, a convite e conjuntamente com parlamentares provinciais e nacionais argentinos da Frente Patria Grande, entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março de 2024, na cidade de Buenos Aires, Argentina, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 21 autores
Req. 2905/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 06/12/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de dezembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2799/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na Conferência das Partes, 28ª edição - COP28, em Dubai, no período entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2703/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, no dia 29 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 18 autores
Req. 2690/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/11/2023 CPI - Dos Rodeios e Provas Equestres Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2635/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 10/11/2023 CPI - Investigar os problemas e as dificuldades enfrentados por mulheres vítimas de violência doméstica e decorrente de gênero para registrar Boletim de Ocorrência. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 2563/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de agendas para tratar da Renda Básica de Cidadania, nos municípios do Rio de Janeiro e Maricá, no período entre os dias 1 e 3 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2562/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 01/11/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com alguns Ministros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 6 e 7 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2481/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 24/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com Ministros e demais membros do Governo Federal, para tratar de investimentos para o estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2475/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de prestigiar a entrega de medalha prêmio Lúcio Costa de 2022 ao Senhor prefeito de Taboão da Serra Aprígio da Silva, bem como despachar com Ministro de portos e aeroportos em Brasília-DF a acompanhado da Associação Comercial industrial e serviços de Embu ACISE, em Brasília, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 36 autores
Req. 2459/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no VII Congresso Nacional da Central de Movimentos Populares, em Salvador, no período entre os dias 26 e 29 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2400/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em reuniões com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Educação, Relações Institucionais e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em Brasília, no período entre os dias 22 e 24 de outubro de 2023, sem ônus para este poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 2307/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 03/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2279/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 02/10/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões nos Ministérios em busca de recursos para os Municípios do Estado de São Paulo, em Brasília, nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 2232/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com alguns membros do Ministério do Governo Federal, em Brasília, nos dias 2 e 3 de outubro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 2170/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 20/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência Internacional Parlamentar "Rússia - América Latina", organizada pelo Senado Russo - "Duma", em Moscou, no período entre 29 de setembro e 2 de outubro de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 2129/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 19/09/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo em reuniões com membros do Governo Federal, em Brasília, nos dias 25 e 26 de setembro de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 1967/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 30/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo no evento "Cumbre Internacional por la Democracia y los DDHH: Allende 50 Años" e atividades correlatas, em Santiago, no Chile, no período entre os dias 06 e 12 de setembro de 2023, sem ônus para este poder, ficando as despesas sob responsabilidade do partido ou do parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1958/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Oficina de Regionalização da Assistência à Saúde, parte integrante do Projeto de Regionalização do Estado de São Paulo - "Por um SUS Único", em Campinas, no período entre os dias 28 e 30 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 1955/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo na Audiência Pública intitulada "Práticas Baseadas em Evidências" que será realizada pela Subcomissão Especial da Câmara Federal para discutir e propor medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão para pessoas com Autismo, em Brasília, no dia 29 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
Req. 1954/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 29/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no lançamento do Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades, em Brasília, no dia 30 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1951/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a Assembleia Legislativa de São Paulo, em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 22 autores
Req. 1922/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 23/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, com ônus para este poder via verba de gabinete. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
Req. 1912/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 22/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de representar a ALESP no IV Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, em Brasília, no dia 22 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 23 autores
Req. 1891/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 17/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de Audiências com os respectivos Ministros de Estado dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Saúde e Educação, em Brasília, no período entre 21 e 23 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 34 autores
Req. 1886/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de reuniões com alguns Ministérios do Governo Federal, em Brasília, no período entre os dias 23 e 25 de agosto de 2023, custeado via verba de gabinete parlamentar. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
Req. 1884/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 16/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da celebração do aniversário da cidade de Araraquara, no dia 22 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 1841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 09/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do XXII Congresso da BIEN - Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), em Seul, na Coreia do Sul, no período entre 20 e 28 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
Req. 1825/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 07/08/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, em Cambrige, Estados Unidos, no período entre 14 e 18 de agosto de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 24 autores
Req. 841/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 13/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do seminário "Indústria Química Brasileira - Contribuições e oportunidades para transição energética e economia circular" e de uma reunião com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Brasília, nos dias 22 e 23 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
Req. 820/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da cerimônia alusiva ao Dia Nacional e Internacional de Enfrentamento à Violência Contra as Pessoas LGBTQIA+, em Brasília, no dia 17 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 813/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar da Conferência da Amazônia do Partido Socialismo e Liberdade, em Belém do Pará, no período entre 18 e 21 de maio de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 812/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do 65º CEM - Congresso Estadual de Municípios, em Ribeirão Preto, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, sem ônus para este Poder. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 17 autores
Req. 808/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Propõe voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Rita Lee Jones. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 807/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 11/05/2023 Propõe voto de Pesar pelo falecimento do Sr. David Miranda, ex-Deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
Req. 630/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 27/04/2023 CPI - Investigar o aumento do número de feminicídio e violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 32 autores
Req. 376/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 31/03/2023 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação a fim de participar do Encontro Nacional de Parlamentares Negras e Negros, em Brasília, no 12 de abril de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
Req. 315/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - Investigar tiroteio ocorrido durante a campanha eleitoral de 2022 Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 33 autores
Req. 296/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo 28/03/2023 CPI - ENEL Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 58 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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