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Requerimento (RQS) — Senado Federal · 668 no total

Eduardo Suplicy

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) — Senado Federal com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 1004/2014 Senado Federal 10/12/2014 Requer, nos termos do art. 287 do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 66, de 1999. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2014 Autoria principal
RQS 951/2014 Senado Federal 26/11/2014 Requer, nos termos do art. 311, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2014 Autoria principal
RQS 948/2014 Senado Federal 26/11/2014 Requer, nos termos dos arts. 218, III, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na última quinta-feira, 20 de novembro de 2014, do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, aos 79 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 Autoria principal
RQS 918/2014 Senado Federal 17/11/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Autoria principal
RQS 913/2014 Senado Federal 13/11/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Autoria principal
RQS 912/2014 Senado Federal 13/11/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2014, do filósofo Leandro Konder, aos 78 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 Autoria principal
RQS 870/2014 Senado Federal 10/11/2014 Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 Coautoria
RQS 835/2014 Senado Federal 30/10/2014 Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo dos dispositivos de parecer contrário do Substitutivo da Câmara ao PLS 34/2005. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2014 Autoria principal
RQS 834/2014 Senado Federal 30/10/2014 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2014, às 11 horas, em aditamento ao Requerimento nº 752/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/10/2014 Coautoria
RQS 814/2014 Senado Federal 23/10/2014 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 9 a 10 de novembro de 2014, como membro titular da Representação Brasileira na Reunião da Mesa Diretora, na Reunião de Comissões Permanentes, na 32ª Sessão Ordinária e na 13ª Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, que terão lugar na sede do Órgão, na cidade de Montevidéu, capital do Uruguai.Comunica ainda, nos termos do Art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do país no mesmo período. DEFERIDA desde 23/10/2014 Autoria principal
RQS 812/2014 Senado Federal 22/10/2014 Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 03 de novembro de 2014, para celebrar os 100 anos de nascimento do cantor e compositor Lupicínio Rodrigues. SESSÃO REALIZADA desde 03/11/2014 Coautoria
RQS 777/2014 Senado Federal 02/09/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 24 de agosto, do empresário Antonio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantin. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 Autoria principal
RQS 776/2014 Senado Federal 02/09/2014 Requer, nos termos dos arts. 218, II, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido em São Paulo no dia 8 de agosto do corrente, de Sylvia Egydio, conhecida como Mãe Sylvia de Oxalá. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Autoria principal
RQS 752/2014 Senado Federal 06/08/2014 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria. SESSÃO REALIZADA desde 11/11/2014 Coautoria
RQS 680/2014 Senado Federal 14/07/2014 Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Autoria principal
RQS 676/2014 Senado Federal 14/07/2014 Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 462/2013 e do PLS 547/2013, por versarem sobre o mesmo tema. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 Autoria principal
RQS 675/2014 Senado Federal 14/07/2014 Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Coautoria
RQS 667/2014 Senado Federal 02/07/2014 Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da escritora Rose Marie Muraro, ocorrido no dia 21 de junho de 2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Autoria principal
RQS 656/2014 Senado Federal 18/06/2014 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos para o músico CHICO BUARQUE, pelo transcurso do seu 70º aniversário. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Coautoria
RQS 654/2014 Senado Federal 18/06/2014 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Senhora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, primeira mulher a assumir a presidência do Superior Tribunal Militar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Coautoria
RQS 546/2014 Senado Federal 27/05/2014 Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, para representar o Senado Federal no 15º Congresso da Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), que ocorrerá em Montreal, Canadá, entre os dias 27 e 29 de junho de 2014.Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente no período de 25 a 30 de junho de 2014. APROVADA desde 03/06/2014 Autoria principal
RQS 536/2014 Senado Federal 21/05/2014 Requer, nos termos do art. 12, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do § 1º- C, e de seus incisos, do art. 6º da Lei nº 10.826/2003, introduzido pelo art. 1º do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2014, que concede o porte de armas para guardas portuários TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/05/2014 Autoria principal
RQS 527/2014 Senado Federal 20/05/2014 Requer, nos termos do art. 256 do RISF, a retirada do Requerimento nº 285, de 2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2014 Autoria principal
RQS 506/2014 Senado Federal 13/05/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia oito de maio de 2014, do cantor Jair Rodrigues, aos 75 anos de idade, em Cotia, no interior de São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 Autoria principal
RQS 493/2014 Senado Federal 08/05/2014 Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Requerimento nº 1.275, de 2013, tendo em vista a apresentação de fatos novos que impõem o reexame da questão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 Autoria principal
RQS 476/2014 Senado Federal 06/05/2014 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 2 de maio de 2014, de Dom Tomás Balduino, bispo emérito da cidade de Goiás e fundador da Comissão Pastoral da Terra, aos 91 anos de idade. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 Autoria principal
RQS 426/2014 Senado Federal 22/04/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no último sábado, 19 de abril de 2014, do jornalista e narrador esportivo, Luciano do Valle, aos 66 anos, de um infarto durante um voo de São Paulo a Uberlândia, em Minas Gerais, bem como a apresentação de condolências à sua esposa, Flávia do Valle, suas filhas Patricia, Alessandra e Fernanda, aos netos e netas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 Autoria principal
RQS 407/2014 Senado Federal 22/04/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor colombiano, prêmio Nobel de Literatura em 1982, Gabriel Garcia Márquez, aos 87 anos, ocorrido no dia 17 de abril último, bem como apresentação de condolências à sua esposa Mercedes Barcha, e aos filhos Rodrigo e Gonzalo Garcia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 Autoria principal
RQS 395/2014 Senado Federal 15/04/2014 Requer destaque para votação em separado do artigo 101 do PLV 2/2014, oriundo da MPV 627/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2014 Autoria principal
RQS 357/2014 Senado Federal 07/04/2014 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator, diretor e crítico de cinema, José Wilker de Almeida, ocorrido no último sábado, aos 67 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 Autoria principal
RQS 356/2014 Senado Federal 07/04/2014 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso à Sua Santidade o Papa Francisco, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e à Arquidiocese de São Paulo, pela canonização, no último dia 3, do Padre José Anchieta, como terceiro Santo que desenvolveu seu ministério no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/06/2014 Autoria principal
RQS 303/2014 Senado Federal 01/04/2014 Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 Coautoria
RQS 285/2014 Senado Federal 26/03/2014 Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS nº 401, de 2013, com o PLS nº 559, de 2013, por versarem sobre o mesmo tema. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2014 Autoria principal
RQS 271/2014 Senado Federal 26/03/2014 Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014. PREJUDICADA desde 24/12/2014 Coautoria
RQS 262/2014 Senado Federal 25/03/2014 Requer, nos termos do artigo 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto da PEC 63/2013 com as PEC 2/2011; PEC 5/2011 e PEC 68/2011 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2014 Autoria principal
RQS 219/2014 Senado Federal 18/03/2014 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator Paulo Afonso Miessa, conhecido como Paulo Goulart, no dia 13 de março de 2014, aos 81 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 Autoria principal
RQS 178/2014 Senado Federal 11/03/2014 Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2014 Coautoria
RQS 174/2014 Senado Federal 11/03/2014 Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade aos jogadores de futebol brasileiros, Tinga e Arouca e ao árbitro Márcio Chagas da Silva, em razão das ofensas de racismo sofridas; e de homenagem ao centenário de nascimento de Abdias do Nascimento, no dia 14 de março de 2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2014 Autoria principal
RQS 163/2014 Senado Federal 06/03/2014 Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, no dia 6 de março de 2014, em São Paulo, bem como apresentação de condolências à sua família. DEFERIDA desde 06/03/2014 Autoria principal
RQS 162/2014 Senado Federal 06/03/2014 Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, em nome do Bloco Parlamentar União e Força, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a sua família, pelo falecimento do Deputado Federal e ex-senador Sérgio Guerra. DEFERIDA desde 06/03/2014 Coautoria
RQS 161/2014 Senado Federal 06/03/2014 Requerem, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, a suspensão da Sessão do dia 6 de março de 2014, em função do falecimento do ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra. DEFERIDA desde 06/03/2014 Coautoria
RQS 160/2014 Senado Federal 06/03/2014 Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado. DEFERIDA desde 06/03/2014 Coautoria
RQS 159/2014 Senado Federal 06/03/2014 Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família. DEFERIDA desde 06/03/2014 Coautoria
RQS 150/2014 Senado Federal 26/02/2014 Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no de 04 de abril de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil - Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2014 Coautoria
RQS 149/2014 Senado Federal 26/02/2014 Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 499, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante no despacho inicial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2014 Autoria principal
RQS 137/2014 Senado Federal 25/02/2014 Requer, nos termos do arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, aos 85 anos, em São Paulo, bem como apresentação de condolências à sua esposa Joanna, aos filhos Ana Maria e Carlos Eduardo, e aos netos. APROVADA desde 25/02/2014 Autoria principal
RQS 77/2014 Senado Federal 13/02/2014 Requerem, nos termos dos arts. 154, inciso III e § 5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear o centenário de morte do Dragão do Mar, a ser realizada no dia 14 de março de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. APROVADA desde 18/03/2014 Coautoria
RQS 60/2014 Senado Federal 11/02/2014 Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2014, como membro da Delegação do Senado Federal para participar de visita oficial ao Parlamento e Autoridades do Irã; e, nos termos do disposto do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica que estará ausente do País, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2014. APROVADA desde 11/02/2014 Autoria principal
RQS 59/2014 Senado Federal 11/02/2014 Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, ocorrido ontem, dia 10 de fevereiro de 2014, vítima de agressão com material explosivo durante manifestação pública na cidade do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2014 Autoria principal
RQS 48/2014 Senado Federal 06/02/2014 Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro. SESSÃO REALIZADA desde 04/04/2014 Coautoria
RQS 46/2014 Senado Federal 06/02/2014 Requer, nos termos do art. 218, VII, c/c art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo trágico falecimento do cineasta Eduardo Coutinho, no último domingo, dia 2 de fevereiro de 2014, aos 80 anos, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2014 Autoria principal
RQS 30/2014 Senado Federal 04/02/2014 Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 25 de abril de 2014, destinada a comemorar os 30 anos da campanha pelas "Diretas Já!". PREJUDICADA desde 24/12/2014 Coautoria
RQS 1510/2013 Senado Federal 23/12/2013 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do cantor Reginaldo Rossi, cantor e compositor brasileiro que morreu no dia 20 de dezembro de 2013, aos 69 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 Coautoria
RQS 1494/2013 Senado Federal 18/12/2013 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso à nova Presidente da República do Chile, Senhora Michelle Bachelet, por seu extraordinário êxito nas últimas eleições naquele país. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 Autoria principal
RQS 1459/2013 Senado Federal 11/12/2013 Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Nelson Mandela, ocorrido no último dia 5 de dezembro, bem como que possa o mesmo ser enviado ao embaixador da África do Sul no Brasil para ser transmitido às autoridades de seu governo e aos familiares de Mandela. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 Autoria principal
RQS 1430/2013 Senado Federal 03/12/2013 Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Governador Marcelo Déda, ocorrido no dia 2 de dezembro de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 Autoria principal
RQS 1408/2013 Senado Federal 27/11/2013 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Nilton Santos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/02/2014 Autoria principal
RQS 1380/2013 Senado Federal 25/11/2013 Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, II, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 01 a 03 de dezembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, na Sessão Preparatória, Sessão Especial e 28ª Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento, que estará ausente do País, no período supracitado. APROVADA desde 27/11/2013 Autoria principal
RQS 1275/2013 Senado Federal 05/11/2013 Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2008(já apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 114, de 2009), com o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2014 Autoria principal
RQS 1262/2013 Senado Federal 30/10/2013 Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, no período de 10 a 12 de novembro de 2013, como membro titular da Representação Brasileira, em sessões do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período citado. APROVADA desde 30/10/2013 Autoria principal
RQS 1255/2013 Senado Federal 25/10/2013 Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 Coautoria
RQS 1203/2013 Senado Federal 10/10/2013 Requerem, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 18 de outubro de 2013, destinada a homenagear os professores, por ocasião da celebração do dia do professor, comemorado todo dia 15 de outubro. APROVADA desde 15/10/2013 Coautoria
RQS 1199/2013 Senado Federal 09/10/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz, cantora, compositora e cineatra Norma Aparecida Almeida Pinto Guimarães D'Áurea Bengell, conhecida como Norma Bengell, na manhã desta quarta-feira, aos 78 anos no Hospital Rio Laranjeiras, no Rio de Janeiro. APROVADA desde 09/10/2013 Autoria principal
RQS 1178/2013 Senado Federal 07/10/2013 Requer, nos termos dos artigos nºs 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Sr. Miguel Colassuonno. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/12/2013 Autoria principal
RQS 1125/2013 Senado Federal 24/09/2013 Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-vice-prefeito de Santo André, José Cicote, no último sábado, 22 de setembro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 Autoria principal
RQS 1089/2013 Senado Federal 16/09/2013 Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 49-PLEN, oferecida ao substitutivo do PLS 441/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 Autoria principal
RQS 1076/2013 Senado Federal 16/09/2013 Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - Plen oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/09/2013 Autoria principal
RQS 1061/2013 Senado Federal 16/09/2013 Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Ministro das Comunicações Luiz Gushiken. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 Autoria principal
RQS 1039/2013 Senado Federal 09/09/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor CARLOS RAMIRO DE CASTRO, o Carlão, ex-presidente da APEOESP, ocorrido no dia 5 de setembro de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2013 Autoria principal
RQS 979/2013 Senado Federal 28/08/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Nilton De Sordi, no último sábado, dia 24 de agosto de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 Autoria principal
RQS 978/2013 Senado Federal 28/08/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol Djalma Santos - bicampeão mundial, que morreu no dia 23 de julho de 2013, em Uberaba/MG. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 Autoria principal
RQS 977/2013 Senado Federal 28/08/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol, o goleiro Gylmar dos Santos Neves - bicampeão mundial com a seleção nas copas de 58 e 62, no dia 25 de agosto de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 Autoria principal
RQS 976/2013 Senado Federal 28/08/2013 Requer, com fundamento no art. 255, inciso II, letra "c", nº 12, e no art. 279, inciso I, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2007, seja remetido para exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2013 Autoria principal
RQS 905/2013 Senado Federal 13/08/2013 Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras PREJUDICADA desde 24/12/2014 Coautoria
RQS 829/2013 Senado Federal 15/07/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cantor Daniel Pedreira Senna Pellegrine, o MC Daleste, morto no dia 7 de julho durante show em Campinas, São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2013 Autoria principal
RQS 826/2013 Senado Federal 12/07/2013 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de RUBENS TEODORO ARRUDA, ocorrido no dia 9 junho de 2013, em São Bernardo do Campo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2013 Autoria principal
RQS 811/2013 Senado Federal 10/07/2013 Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 Coautoria
RQS 788/2013 Senado Federal 09/07/2013 Requer a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 55/2007 e PEC 37/2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 Autoria principal
RQS 733/2013 Senado Federal 01/07/2013 Solicita que o PLS 450/2012 seja encaminhado, também, ao exame da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2013 Autoria principal
RQS 732/2013 Senado Federal 01/07/2013 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulações à Seleção Brasileira, jogadores e comissão técnica que, no dia 30 de junho de 2013, conquistaram o tetracampeonato da Copa das Confederações da FIFA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2013 Autoria principal
RQS 695/2013 Senado Federal 20/06/2013 Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2013 Coautoria
RQS 628/2013 Senado Federal 17/06/2013 Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII e do artigo 221, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no sábado, dia 15 de junho de 2013, da escritora Tatiana Belinky, aos 94 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 Autoria principal
RQS 618/2013 Senado Federal 12/06/2013 Requer, com fundamento nos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar em razão do falecimento do intelectual e historiador Jacob Gorender. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2013 Coautoria
RQS 610/2013 Senado Federal 11/06/2013 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulações ao ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, e atual diretor do Instituto Lula, Paulo Vannuchi, pela eleição como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia 6 de junho de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/01/2015 Autoria principal
RQS 609/2013 Senado Federal 11/06/2013 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 87 anos, do jornalista editorialista econômico do Jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Eugéne Appy, ocorrido no dia 7 de julho de 2013, bem como sejam apresentadas condolências aos quatro filhos, entre eles o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda Bernard Appy. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2013 Autoria principal
RQS 589/2013 Senado Federal 06/06/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do físico, engenheiro, professor universitário e um dos idealizadores do Proálcool, José Walter Bautista Vidal, aos 78 anos, ocorrido no último sábado, dia 1º de junho. Requer também que sejam apresentadas condolências aos quatro filhos e seis netos. APROVADA desde 06/06/2013 Autoria principal
RQS 551/2013 Senado Federal 29/05/2013 Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/12/2014 Coautoria
RQS 516/2013 Senado Federal 27/05/2013 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário, diretor editorial e presidente do Conselho de Administração do Grupo Abril, Roberto Civita, aos 76 anos, ocorrido no dia 26 de maio de 2013. Requerem ainda que sejam apresentadas condolências à sua esposa, filhos, netos e enteados. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/07/2013 Autoria principal
RQS 487/2013 Senado Federal 22/05/2013 Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013. APROVADA desde 22/05/2013 Coautoria
RQS 486/2013 Senado Federal 22/05/2013 Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita. APROVADA desde 22/05/2013 Autoria principal
RQS 485/2013 Senado Federal 22/05/2013 Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares. APROVADA desde 22/05/2013 Coautoria
RQS 395/2013 Senado Federal 07/05/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do compositor e zoólogo Paulo Vanzolini, ocorrido no dia 28 de abril último. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2013 Autoria principal
RQS 343/2013 Senado Federal 18/04/2013 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 7 e 11 de maio de 2013, para participar, como debatedor, na Conferência Anual da Eastern Economic Association - EEA, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos da América. Assim, comunica ausência do País no período de 7 a 11 de maio de 2013. APROVADA desde 25/04/2013 Autoria principal
RQS 289/2013 Senado Federal 10/04/2013 Requer, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2013 Autoria principal
RQS 252/2013 Senado Federal 03/04/2013 Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes. SESSÃO REALIZADA desde 16/12/2013 Coautoria
RQS 182/2013 Senado Federal 20/03/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Emílio Santiago, na manhã desta quarta- feira, dia 20 de março de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2013 Autoria principal
RQS 180/2013 Senado Federal 20/03/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor Emílio Vitalino Santiago, ocorrido dia 20 de março de 2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2013 Coautoria
RQS 123/2013 Senado Federal 06/03/2013 Requerem, nos termos dos arts. 199 e 154, inciso III e § 5°, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 9 de setembro de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear as vítimas da violência e do arbítrio no 40º Aniversário do Golpe Militar no Chile, ocorrido em 11 de setembro de 1973. HOMENAGEM REALIZADA desde 09/09/2013 Coautoria
RQS 121/2013 Senado Federal 06/03/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do cantor e compositor Alexandrer Magno Abrão, o Chorão, da banda Charlie Brown Jr., e apresentação de condolências a seu filho Alexandre Abrão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 Autoria principal
RQS 120/2013 Senado Federal 06/03/2013 Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres. APROVADA desde 06/03/2013 Coautoria
RQS 119/2013 Senado Federal 06/03/2013 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no dia 5 de março, aos 58 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2013 Autoria principal
RQS 23/2013 Senado Federal 05/02/2013 Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 Coautoria
RQS 1160/2012 Senado Federal 18/12/2012 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulações ao Sport Club Corinthians Paulista pela conquista do Bicampeonato Mundial de Clubes da FIFA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2012 Autoria principal
RQS 1080/2012 Senado Federal 06/12/2012 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 05 de novembro de 2012. APROVADA desde 06/12/2012 Autoria principal
RQS 1076/2012 Senado Federal 06/12/2012 Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão. APROVADA desde 06/12/2012 Coautoria
RQS 1037/2012 Senado Federal 29/11/2012 Requer, nos termos dos arts. 218, VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista, apresentador e comentarista do Jornal da Band Joelmir Beting. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 Autoria principal
RQS 1035/2012 Senado Federal 28/11/2012 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar missão no exterior como representante do Senado Federal, no dia 1º de dezembro de 2012, para participar da XXVIII Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá. Comunica, ainda, que estará ausente do País de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2012, para desempenho da missão. APROVADA desde 28/11/2012 Autoria principal
RQS 1018/2012 Senado Federal 27/11/2012 Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Sérgio Miranda de Matos Brito, ocorrido na última segunda-feira, dia 26. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 Autoria principal
RQS 1005/2012 Senado Federal 22/11/2012 Requer, em aditamento ao RQS nº 19, de 2012, Sessão Especial em homenagem aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão, com data para o dia 17 de dezembro de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/11/2012 Coautoria
RQS 1003/2012 Senado Federal 21/11/2012 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações à artista plástica japonesa naturalizada brasileira Tomie Ohtake pelo seu aniversário de 99 anos e aos seus dois filhos, Ricardo Ohtake e Ruy Ohtake, pelas importantes contribuições que têm dado ao Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/01/2013 Autoria principal
RQS 923/2012 Senado Federal 31/10/2012 Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/11/2012 Coautoria
RQS 913/2012 Senado Federal 31/10/2012 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações ao Grupo Estado pela trajetória brilhante desenvolvida pelo Jornal da Tarde (JT). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 Autoria principal
RQS 880/2012 Senado Federal 16/10/2012 Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 25 e 26 de outubro de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Buenos Aires, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nesse período. DEFERIDA desde 19/10/2012 Autoria principal
RQS 824/2012 Senado Federal 12/09/2012 Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/09/2012 Coautoria
RQS 774/2012 Senado Federal 28/08/2012 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, por sua disposição de promover um diálogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), objetivando a conciliação nacional e a paz. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 Autoria principal
RQS 769/2012 Senado Federal 28/08/2012 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante da Casa, no 14º Congresso da Basic Income Earth Network (Rede Mundial da Renda Básica), que ocorrerá em Munique Alemanha, entre os dias 14 a 16 de setembro de 2012. Comunica ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 13 a 17 de setembro de 2012. APROVADA desde 29/08/2012 Autoria principal
RQS 750/2012 Senado Federal 16/08/2012 Requer, nos termos do art. 218, inciso VIII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do flautista ALTAMIRO AQUINO CARRILHO, ocorrido no dia 15 de agosto de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2012 Autoria principal
RQS 748/2012 Senado Federal 14/08/2012 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso e Congratulações aos 258 atletas e a todas as equipes técnicas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Londres. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2012 Autoria principal
RQS 730/2012 Senado Federal 07/08/2012 Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da servidora do Senado Federal Cristiane Yuriko Miki, ocorrido no dia 25 de julho de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2012 Coautoria
RQS 713/2012 Senado Federal 01/08/2012 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à judoca piauiense Sarah Menezes pela conquista da primeira medalha de ouro da história do judô feminino brasileiro em uma Olimpíada. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2012 Coautoria
RQS 701/2012 Senado Federal 01/08/2012 Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/01/2015 Coautoria
RQS 663/2012 Senado Federal 10/07/2012 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 9 de julho de 2012, de Dom Eugênio de Araújo Sales. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/09/2012 Autoria principal
RQS 659/2012 Senado Federal 10/07/2012 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de julho de 2012, para participar, como convidado do Parlamento Latino-Americano, em Curaçao, da Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional daquele Parlamento. APROVADA desde 12/07/2012 Autoria principal
RQS 612/2012 Senado Federal 28/06/2012 Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do País no período de 1º a 03 de julho de 2012, quando irá participar da reunião do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. APROVADA desde 28/06/2012 Autoria principal
RQS 531/2012 Senado Federal 06/06/2012 Solicita o reexmae do RQS 115/2012 pela CRE TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2012 Autoria principal
RQS 530/2012 Senado Federal 06/06/2012 Solicita o reexame do RQS 114/2012 pela CRE TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2012 Autoria principal
RQS 467/2012 Senado Federal 23/05/2012 Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2012 Coautoria
RQS 461/2012 Senado Federal 23/05/2012 Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e a apresentação de condolências à família pelo falecimento, no dia 22 de maio de 2012, do Dr. Jorge Maluly Netto. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2012 Coautoria
RQS 427/2012 Senado Federal 14/05/2012 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações a Tiago Abravanel e toda a produção do espetáculo "Tim Maia - Vale Tudo, o Musical", escrito por Nelson Motta e dirigido por João Fonseca. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2012 Autoria principal
RQS 419/2012 Senado Federal 10/05/2012 Requer, nos termos regimentais, o adiamento, por vinte e sete dias, da votação do Requerimento nº 115, de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/05/2012 Autoria principal
RQS 418/2012 Senado Federal 10/05/2012 Requer, nos termos regimentais, o adiamento por vinte e sete dias da votação do Requerimento nº 114, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Suplicy. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/05/2012 Autoria principal
RQS 231/2012 Senado Federal 28/03/2012 Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do escritor e jornalista Millôr Fernandes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2012 Coautoria
RQS 221/2012 Senado Federal 27/03/2012 Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 147 e 12, de 2011 (este último já tramitando em conjunto com outras matérias), por versarem sobre matérias correlatas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2012 Autoria principal
RQS 207/2012 Senado Federal 27/03/2012 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 23 de março de 2012, do humorista Chico Anysio, aos 80 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2012 Autoria principal
RQS 166/2012 Senado Federal 20/03/2012 Requerem, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento nº 58, de 2012, modificando a data da realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia do Aviador, para o dia 1 5 de outubro de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 Coautoria
RQS 164/2012 Senado Federal 20/03/2012 Requer, nos termos do art.218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do geógrafo e pesquisador Aziz Nacib Ab'Saber, ocorrido no dia 16 de março de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2012 Autoria principal
RQS 163/2012 Senado Federal 20/03/2012 Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2012 Coautoria
RQS 154/2012 Senado Federal 15/03/2012 Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/07/2012 Coautoria
RQS 118/2012 Senado Federal 07/03/2012 Requer, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2012, alteração da data para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, para o dia 17 de setembro de 2012, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2012 Coautoria
RQS 115/2012 Senado Federal 07/03/2012 Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4 da Constituição Federal, e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo de Cuba o apelo e a manifestação do Senado Federal, no sentido de que Cuba providencie o indulto geral aos aprisionados por posicionamentos políticos ou de consciência e autorize todos os seus habitantes a poderem entrar e sair de seu país, mesmo aqueles que criticam o regime político estabelecido na ilha. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 Autoria principal
RQS 114/2012 Senado Federal 07/03/2012 Requerem, nos termos do inciso II, do art. 4º da Constituição da República e nos termos do inciso IV, do art. 103 e item 4, letra "a", do inciso III, do art. 235, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam transmitidos ao Governo dos Estados Unidos da América o apelo e manifestação do Senado Federal, no sentido de que os Estados Unidos da América suspendam o bloqueio econômico e comercial a Cuba e libertem cidadãos cubanos que se encontram presos em seu território por motivos políticos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 Autoria principal
RQS 69/2012 Senado Federal 27/02/2012 Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública". SESSÃO REALIZADA desde 19/03/2012 Coautoria
RQS 58/2012 Senado Federal 16/02/2012 Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador. SESSÃO REALIZADA desde 15/10/2012 Coautoria
RQS 53/2012 Senado Federal 15/02/2012 Requer, nos termos regimentais, autorização para representar o Senado Federal na 38ª Conferência Anual da Eastern Economic Association, que ocorrerá em Boston, Estados Unidos, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 7 a 10 de março de 2012. APROVADA desde 06/03/2012 Autoria principal
RQS 49/2012 Senado Federal 14/02/2012 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2012, de Dom LADISLAU BIERNASKI, bispo de São José dos Pinhais e presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), bem como a apresentação de condolências à sua família, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e à Comissão Pastoral da Terra. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2012 Autoria principal
RQS 41/2012 Senado Federal 13/02/2012 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do deputado estadual pelo PT/São Paulo José Candido. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2012 Autoria principal
RQS 26/2012 Senado Federal 08/02/2012 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Vanderley Alves dos Reis, o Wando, aos 66 anos, em Nova Lima - MG, no dia 8 de fevereiro de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/04/2012 Autoria principal
RQS 9/2012 Senado Federal 03/02/2012 Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 Coautoria
RQS 1/2012 Senado Federal 03/02/2012 Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/02/2012 Coautoria
RQS 1566/2011 Senado Federal 20/12/2011 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do carnavalesco João Clemente Jorge Trinta, o "Joãosinho Trinta", aos 78 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 1544/2011 Senado Federal 14/12/2011 Requerem, nos termos dos arts. 218, VII, e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista André Urani, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2011 Autoria principal
RQS 1537/2011 Senado Federal 13/12/2011 Tramitação Conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 354, de 2011; e 138, de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/02/2012 Autoria principal
RQS 1481/2011 Senado Federal 06/12/2011 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-jogador de futebol SÓCRATES BRASILEIRO SAMPAIO DE SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, o Doutor Sócrates; e, ainda, apresentação de condolências à sua mulher, Katia Bagnarelli, aos seus seis filhos e aos seus irmãos, Sóstenes, Sófocles, Raimundo Filho, Raimar e Raí. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2011 Autoria principal
RQS 1428/2011 Senado Federal 24/11/2011 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 148, de 2011; e 718, de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/02/2012 Autoria principal
RQS 1420/2011 Senado Federal 23/11/2011 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Danielle Mitterrand, viúva do antigo presidente francês François Mitterrand, ocorrido em Paris. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2011 Autoria principal
RQS 1258/2011 Senado Federal 17/10/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein (SBIBAE) pela passagem dos 40 anos do Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), comemorados no dia 15 de outubro de 2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 Autoria principal
RQS 1255/2011 Senado Federal 17/10/2011 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do crítico de cinema e fundador da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, Leon Cakoff, ocorrido no dia 14 de outubro de 2011, aos 63 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 Autoria principal
RQS 1249/2011 Senado Federal 11/10/2011 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do humorista JOSÉ THOMAZ DA CUNHA VASCONCELLOS, ocorrido no dia 11 de outubro de 2011, aos 85 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2011 Autoria principal
RQS 1239/2011 Senado Federal 06/10/2011 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do visionário e criativo empresário do setor de informática STEVEN PAUL JOBS, co-fundador, presidente e, até agosto de 2011, diretor executivo da Companhia Apple, ocorrido no dia 05 de outubro de 2011, na cidade de Palo Alto, Califórnia, Estados Unidos da América. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/01/2015 Autoria principal
RQS 1158/2011 Senado Federal 20/09/2011 Solicita, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para ausentar-se do País nos dias 22 e 23 de setembro, para participar da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, Dívida Social e Desenvolvimento Regional do Parlamento Latino-Americano - Parlatino, que será realizada na cidade de Oranjestad, em Aruba. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2011 Autoria principal
RQS 1144/2011 Senado Federal 15/09/2011 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Congratulações pelo aniversário de 90 anos do cardeal Dom PAULO EVARISTO ARNS, arcebispo emérito de São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 Autoria principal
RQS 1127/2011 Senado Federal 08/09/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso ao atleta Rogério Ceni, goleiro do São Paulo Futebol Clube, que, no dia 7 de setembro de 2011, completou a milésima partida defendendo seu time. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 Autoria principal
RQS 1083/2011 Senado Federal 31/08/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso e congratulações para a atleta Fabiana Murer pela conquista da medalha de ouro no Mundial na Coreia do Sul na modalidade salto com vara. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 Autoria principal
RQS 1055/2011 Senado Federal 24/08/2011 Desapensamento de matérias - Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2011, seja desapensada da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/09/2011 Autoria principal
RQS 1036/2011 Senado Federal 22/08/2011 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do professor e economista Antônio Barros de Castro, ocorrido no dia 21 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2011 Autoria principal
RQS 1000/2011 Senado Federal 15/08/2011 Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da juíza PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI, ocorrido no dia 12 de agosto de 2011, vítima de uma emboscada quando chegava à sua casa, na localidade de Piratininga, região oceânica de Niterói, bem como apresentação de condolências à sua família e ao povo do Estado do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/09/2011 Autoria principal
RQS 916/2011 Senado Federal 01/08/2011 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Solidariedade ao governo e ao povo norueguês em razão dos terríveis atentados cometidos em Oslo e na ilha de Utoya. APROVADA desde 09/08/2011 Autoria principal
RQS 810/2011 Senado Federal 05/07/2011 Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente e senador Itamar Franco, ocorrido no dia 2 de julho de 2011. CONHECIDA desde 05/07/2011 Autoria principal
RQS 783/2011 Senado Federal 28/06/2011 Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro PAULO RENATO SOUZA, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, na cidade de São Roque - SP. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/07/2011 Autoria principal
RQS 763/2011 Senado Federal 21/06/2011 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de junho de 2011, de ANTONIO BERTOLUCCI, presidente do Conselho de Administração do Grupo Lorenzetti. CONHECIDA desde 21/06/2011 Autoria principal
RQS 606/2011 Senado Federal 30/05/2011 Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 23 e 43, de 2011. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/06/2011 Autoria principal
RQS 465/2011 Senado Federal 28/04/2011 Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 189 e 203, de 2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2011 Autoria principal
RQS 438/2011 Senado Federal 26/04/2011 Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, entre os dias 3 e 6 de maio de 2011, quando participará de colóquio sobre o tema "Unidos na diversidade, solidários na adversidade", em Lisboa, Portugal, a convite do Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como do Fórum de Lusofonia, no âmbito da III Bienal de Culturas Lusófonas, a convite da Câmara Municipal de Odivelas, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento Interno, que se ausentará do País no citado período. APROVADA desde 03/05/2011 Autoria principal
RQS 433/2011 Senado Federal 20/04/2011 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações pelo aniversário de 70 anos do cantor Roberto Carlos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2011 Autoria principal
RQS 432/2011 Senado Federal 20/04/2011 Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ANA PAULA ROSSI BRAGA, ocorrido no dia 16 de abril de 2011, na cidade de São Paulo, e apresentação de condolências à família Braga, em especial ao seu marido, o músico Paulinho Coelho, e ao seu pai, o cantor Roberto Carlos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2011 Autoria principal
RQS 400/2011 Senado Federal 12/04/2011 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista ELPÍDIO REALI JÚNIOR, aos 71 anos, no dia 09 de abril de 2011, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2011 Autoria principal
RQS 319/2011 Senado Federal 31/03/2011 Requer voto de apoio à candidatura do Professor José Graziano da Silva ao cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) no período 2012-2015. A eleição ocorrerá durante a 37ª Sessão da Conferência da FAO, a realizar-se de 25 de junho a 2 de julho de 2011, em Roma. APROVADA desde 03/05/2011 Autoria principal
RQS 248/2011 Senado Federal 23/03/2011 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de solidariedade e apoio à posição do Brasil em prol de um cessar-fogo imediato na Líbia. APROVADA desde 05/04/2011 Autoria principal
RQS 221/2011 Senado Federal 15/03/2011 Requerem, nos termos do art. 160 combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de sessão, em 29 de março de 2011, no horário do Expediente, para homenagear a passagem do décimo aniversário do falecimento do ex-Senador Mário Covas. HOMENAGEM REALIZADA desde 29/03/2011 Coautoria
RQS 80/2011 Senado Federal 15/02/2011 Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como representante do Senado Federal no VIII Congresso U.S. Basic Income Guarantee Network (the USBIG Network), em Nova Iorque, Estados Unidos, entre os dias 25 e 28 de fevereiro de 2011, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39 desse Regimento, que se ausentará do País nesse período. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2011 Autoria principal
RQS 71/2011 Senado Federal 15/02/2011 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor e congratulações ao jogador RONALDO NAZÁRIO DE LIMA, o "RONALDO FENÔMENO". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/03/2011 Autoria principal
RQS 1001/2010 Senado Federal 16/12/2010 Destaque para votação em separado do art. 1005, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2010 Autoria principal
RQS 965/2010 Senado Federal 09/12/2010 Em aditamento aos Requerimentos nºs 23 e 994, de 2010, solicitando que as homenagens da Sessão Especial do dia 16 do corrente sejam estendidas também ao centenário de nascimento do compositor e cantor Adoniran Barbosa. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2010 Autoria principal
RQS 900/2010 Senado Federal 23/11/2010 Solicita que o período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 30 do corrente, seja destinado à comemoração especial do - Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2010 Autoria principal
RQS 898/2010 Senado Federal 19/11/2010 Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão da data de 1º de dezembro de 2010 seja destinada à comemoração especial do Dia Internacional da solidariedade ao Povo Palestino. HOMENAGEM REALIZADA desde 30/11/2010 Autoria principal
RQS 841/2010 Senado Federal 27/10/2010 Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2010 Coautoria
RQS 839/2010 Senado Federal 27/10/2010 Requerem, nos termos dos artigos 218, II, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Senador Romeu Tuma, bem como a apresentação de condolências à sua família, ao Partido Trabalhista Brasileiro e aos funcionários de seu gabinete parlamentar. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/08/2011 Autoria principal
RQS 806/2010 Senado Federal 22/09/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei Senado nº 137, de 2003, com os Projetos de Lei do Senado nºs 470, de 2003; e 82, de 2005. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2010 Autoria principal
RQS 784/2010 Senado Federal 31/08/2010 Requer, nos termos dos artigos 39, inciso I e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 1º a 5 de setembro de 2010, para desempenhar missão no exterior afim de participar da Reunião dos Presidentes de Parlamentos do G20, na cidade de Ottawa, Canadá, informa ainda que se ausentará do País no mesmo período. APROVADA desde 31/08/2010 Autoria principal
RQS 744/2010 Senado Federal 03/08/2010 Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 577, de 2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/11/2010 Autoria principal
RQS 743/2010 Senado Federal 03/08/2010 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 458, de 2009, e 325, de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2010 Autoria principal
RQS 670/2010 Senado Federal 29/06/2010 Audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2011 Autoria principal
RQS 669/2010 Senado Federal 24/06/2010 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de pesar pelo falecimento do romancista, jornalista, dramaturgo e poeta, José Saramago, aos 87 anos, ocorrido no dia 18 de junho de 2010 em consequência de falência múltiplas dos órgãos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2010 Autoria principal
RQS 604/2010 Senado Federal 07/06/2010 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de PEDRO YAMAGUCHI FERREIRA, ocorrido no dia 1º de junho de 2010, no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 556/2010 Senado Federal 25/05/2010 Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 319, de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2010 Autoria principal
RQS 536/2010 Senado Federal 19/05/2010 Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 6 de 2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2010 Autoria principal
RQS 514/2010 Senado Federal 17/05/2010 Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 53, de 2008 e 544, de 2009 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2010 Autoria principal
RQS 308/2010 Senado Federal 06/04/2010 Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, na conferência "Basic Income at a Time of Economic Upheaval: A Path to Justice and Stability?", na Universidade de Montreal, Canadá. APROVADA desde 07/04/2010 Autoria principal
RQS 277/2010 Senado Federal 25/03/2010 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Instván Jancsó, ocorrido no dia 23 de março de 2010. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2010 Autoria principal
RQS 213/2010 Senado Federal 15/03/2010 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 12 de março de 2010, do cartunista Glauco Villas Boas, juntamente com seu filho Raoni. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2010 Autoria principal
RQS 191/2010 Senado Federal 09/03/2010 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 dp Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2011 Autoria principal
RQS 190/2010 Senado Federal 09/03/2010 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o caput e o inciso V do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações que menciona ao Ministro de Estado da Saúde a fim de instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 300, de 2008, que "dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários, possuidores e criadores de cães de guarda perigosos e proíbe a reprodução de cães da raça Pit Bull". INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/07/2010 Autoria principal
RQS 167/2010 Senado Federal 03/03/2010 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em 28 de fevereiro de 2010, do empresário e bibliófilo José Mindlin, aos 95 anos, bem como apresentação de condolências aos filhos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/04/2010 Autoria principal
RQS 126/2010 Senado Federal 25/02/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 295, de 2008 e do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2007 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2010 Autoria principal
RQS 103/2010 Senado Federal 24/02/2010 Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 150/2005 com o Projeto de Lei do Senado nº 245/2003, ambos complementares TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2010 Autoria principal
RQS 50/2010 Senado Federal 10/02/2010 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do cantor José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca da ex-dupla Pena Branca e Xavantinho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 1426/2009 Senado Federal 22/10/2009 Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do coordenador de projetos sociais do Grupo AfroReggae, Evandro João Silva, de 42 anos, ocorrido no dia 18 de outubro de 2009, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/11/2009 Autoria principal
RQS 1411/2009 Senado Federal 20/10/2009 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre recente empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Grupo Fischer. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 1211/2009 Senado Federal 14/09/2009 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para as Organizações Globo, pelos 40 anos do Jornal Nacional, completados no dia 1º de setembro 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2009 Autoria principal
RQS 1192/2009 Senado Federal 10/09/2009 Requer a votação nominal da Emenda nº 67-PLEN. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 Autoria principal
RQS 1186/2009 Senado Federal 10/09/2009 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 68-PLEN (PLC nº 141, de 2009). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 Autoria principal
RQS 1185/2009 Senado Federal 10/09/2009 Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 67-PLEN (PLC nº 141, de 2009). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2009 Autoria principal
RQS 943/2009 Senado Federal 03/08/2009 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas Cesar Cielo, Felipe França e Poliana Okimoto pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos, realizado em Roma. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 811/2009 Senado Federal 02/07/2009 Requer, nos termos dos arts. 40, § 1º, inciso I, e 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por ocasião do Congresso Internacional de 2009 da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), na Mesa Renda Básica - Abordagens, Experiências e Desenvolvimento no Mundo, que ocorrerá nos dias 12 a 14 de julho de 2009, na cidade de Santiago, no Chile, e do Seminário Internacional A Democracia Hoje, nos dias 16 e 17 de julho de 2009, na cidade de Santo Domingo, na República Dominicana, comunicando que se ausentará do país no período de 12 a 18 de julho de 2009. APROVADA desde 09/07/2009 Autoria principal
RQS 806/2009 Senado Federal 01/07/2009 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Secretário Especial da Mulher da Prefeitura de São Paulo, Doutor José Aristodemo Pinotti, aos 74 anos. APROVADA desde 01/07/2009 Autoria principal
RQS 790/2009 Senado Federal 29/06/2009 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 27 de junho de 2009, aos 94 anos, do jurista Goffredo da Silva Telles. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2009 Autoria principal
RQS 502/2009 Senado Federal 04/05/2009 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento de Augusto Pinto Boal, diretor, dramaturgo e ensaísta. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 431/2009 Senado Federal 15/04/2009 Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS Nº 336, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta a Seção IV e respectivos artigos ao Capítulo IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a fim de estabelecer um teto para os gastos com a contratação de serviços de propaganda e publicidade¿, com o PLS Nº 248, de 2005, Complementar, que ¿acrescenta à Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de responsabilidade fiscal), o art. 72-A, que limita os gastos com publicidade oficial¿, por versarem sobre matéria análoga. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 Autoria principal
RQS 430/2009 Senado Federal 15/04/2009 Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado, a tramitação conjunta do PLS 613, de 2007, que ¿Altera o Código de Trânsito Brasileiro e o Código Penal, com vistas a aumentar as penas dos crimes que especifica e determinar que o juiz seja comunicado imediatamente sobre acidentes de trânsito com morte, para efeito de suspensão cautelar da habilitação do condutor¿, com o PLS 141, de 2003, que ¿Altera os artigos 302 e 303, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, definindo novas causas de aumento da pena para os crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa¿ ¿ que já tramita apensando ao PLS 322/2003 e ao PLS 19/2008 ¿ por versarem sobre matéria análoga. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 Autoria principal
RQS 414/2009 Senado Federal 14/04/2009 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de abril de 2009, do ex-prefeito e deputado federal João Herrmann. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/05/2009 Autoria principal
RQS 413/2009 Senado Federal 14/04/2009 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e deputado federal Carlos Wilson no dia 11 de abril de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2009 Autoria principal
RQS 407/2009 Senado Federal 14/04/2009 Requer, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 380, de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 Autoria principal
RQS 382/2009 Senado Federal 06/04/2009 Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e ex-Deputado Márcio Moreira Alves, no dia 3 de abril de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/04/2009 Autoria principal
RQS 380/2009 Senado Federal 06/04/2009 Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS n° 68 de 2008, do Senador Demóstenes Torres e do Projeto de Lei da Câmara nº 32 de 2007, de autoria do Executivo Federal, por tratarem de matérias conexas, relacionadas às normas para licitações e contratos da Administração Pública; e dá outras providências. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/08/2018 Autoria principal
RQS 315/2009 Senado Federal 25/03/2009 Requer, nos termos do artigo 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame pela Comissão de Educação do PLC nº 2 de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/03/2009 Autoria principal
RQS 269/2009 Senado Federal 19/03/2009 Requer, nos termos regimentais, informações sobre a criação de cargos do quadro de servidores do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2009 Autoria principal
RQS 244/2009 Senado Federal 17/03/2009 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Clodovil Hernandes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2009 Autoria principal
RQS 160/2009 Senado Federal 05/03/2009 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do advogado e professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, ex-Secretário da Receita Federal, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2009 Autoria principal
RQS 115/2009 Senado Federal 18/02/2009 Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior como representante desta Casa no VIII Congresso da Rede USBIG (USBIG Network), que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos, no período de 27 de fevereiro a 1º de março de 2009, e no XI Encontro Internacional de Economistas sobre Globalização e Problemas de Desenvolvimento (XI Encuentro Internacional de Economistas sobre Globalización y Problemas del Desarrollo), que ocorrerá em Havana, Cuba, no período de 2 a 4 de março de de 2009, e comunica a sua ausência do País no período de 26 de fevereiro a 4 de março de 2009. APROVADA desde 19/02/2009 Autoria principal
RQS 39/2009 Senado Federal 09/02/2009 Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Chagas Rodrigues, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2009 Autoria principal
RQS 20/2009 Senado Federal 06/02/2009 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 30 de janeiro de 2009 do engenheiro e empresário João Augusto Conrado Gurgel. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/03/2009 Autoria principal
RQS 1350/2008 Senado Federal 10/11/2008 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento ocorrido no dia 1º de novembro de 2008, da Secretária Nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosani Evangelista da Cunha. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/12/2008 Autoria principal
RQS 1321/2008 Senado Federal 31/10/2008 Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, da VIII Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial que ocorrerá em Paris na Assembléia Nacional Francesa, no período de 20 a 22 de novembro de 2008. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 24 de novembro de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2009 Autoria principal
RQS 1294/2008 Senado Federal 28/10/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso e congratulação pelos cinqüenta anos de atividade inovadora e transformadora do Teatro Oficina, que muito contribuiu e contribui para o desenvolvimento da cultura em São Paulo e no Brasil, graças ao trabalho de seu diretor José Celso Martinez Corrêa e de todos os seus atores e colaboradores. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/11/2008 Autoria principal
RQS 1224/2008 Senado Federal 14/10/2008 Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos ao economista estadunidense Paul Robin Krugman, por ter sido agraciado com o Prêmio Nobel de Economia, em 2008. APROVADA desde 05/03/2009 Autoria principal
RQS 1178/2008 Senado Federal 09/10/2008 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista, escritor e ex-secretário da Cultura Luiz Pilla Vares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2008 Coautoria
RQS 1143/2008 Senado Federal 01/10/2008 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso aos atletas paraolímpicos e equipe técnica da delegação brasileira que representaram o Brasil nos Jogos Paraolímpicos de 2008 que foram realizados na República Popular da China. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 1030/2008 Senado Federal 27/08/2008 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário Olavo Egydio Setubal, presidente do Conselho Administrativo da Itaúsa, ocorrido dia 27 de agosto de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2008 Autoria principal
RQS 931/2008 Senado Federal 04/08/2008 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e pleno êxito aos 277 atletas e à delegação e representantes do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2008 em Pequim, desejando que possam aproximar os povos e resultar em passos efetivos para a paz mundial, contribuindo para o processo de democratização e progresso da República Popular da China e do Tibete. APROVADA desde 05/03/2009 Autoria principal
RQS 911/2008 Senado Federal 16/07/2008 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira, 14 de julho de 2008, de Norton Monteiro Guimarães, aos 57 anos, vítima de um acidente de moto, bem como apresentação de condolências a sua esposa Maria Anatérica Nunes de Melo Guimarães, a seus filhos Norton, Natália, Mateus, Raquel, Gabriel, Henrique e à sua mãe Maria Rosa Leite Monteiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/09/2008 Autoria principal
RQS 857/2008 Senado Federal 03/07/2008 Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a ex-senadora Ingrid Betancourt, da Colômbia, que foi libertada no dia 02 de julho de 2008, após ter sido seqüestrada e mantida em poder das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARCS, desde 2002, para comparecer em sessão do Senado Federal, com o objetivo de relatar o seu longo cativeiro e também sobre os objetivos que tem expressado para promover a pacificação e a democratização da Colômbia, por meio de instituições e instrumentos de política econômica e social que possam significar a efetiva realização da justiça naquele país. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/11/2015 Autoria principal
RQS 725/2008 Senado Federal 03/06/2008 Requerem, nos termos regimentais, seja convidado o Professor Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006, criador do Grameen Bank em Bangladesh, uma das mais importantes e bem sucedidas experiências de microcrédito no mundo, para comparecer ao Plenário do Senado Federal na sessão da tarde de 12 de junho de 2008, logo após a audiência que terá com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião em que poderá relatar de sua experiência e de suas recomendações ao Brasil com a finalidade de erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento com justiça social. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2011 Autoria principal
RQS 700/2008 Senado Federal 29/05/2008 Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal a convite do Presidente da República de Timor Leste, José Ramos Horta, participará também, do Congresso da Bien, Basic Income Earth Network, que ocorrerá em Dublin - Irlanda. Comunica, ainda nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno, que se ausentará do País no período de 13 a 22 de junho de 2008, para desempenhar as referidas missões. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/08/2008 Autoria principal
RQS 659/2008 Senado Federal 27/05/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a atriz brasileira Sandra Corveloni por ter sido escolhida, no último domingo dia 25, a melhor atriz na 61ª edição do Festival de Cannes, por sua atuação no filme "Linha de Passe" e para o filme brasileiro "Muro", do cineasta Tião, pseudônimo do pernambuco Bruno Bezerra, que recebeu o prêmio "Um Regard Neuf" (Um Novo Olhar) na Quinzena dos Realizadores, mostra paralela ao Festival de Cannes, que traz filmes "mais independentes". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 583/2008 Senado Federal 13/05/2008 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, do jornalista, escritor, ex-deputado e ex-senador Arthur da Távola, aos 72 anos, ocorrido no dia 09 de maio de 2008, de insuficiência cardíaca, bem como apresentação de condolências à sua esposa, Miriam Ripper, e aos filhos Leonardo, Eduardo e André. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2008 Autoria principal
RQS 434/2008 Senado Federal 15/04/2008 Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação desta Presidência para participar, como representante do Senado Federal, no "AMAZON PRIVATE MEETING" que terá lugar na Clarence House, em Londres, Inglaterra. Comunica nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 25 a 30 de abril de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/08/2008 Autoria principal
RQS 361/2008 Senado Federal 02/04/2008 Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE à Sra. Yolanda Pulecio, mãe, e família de Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, seqüestrada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2002, e apelam para que as FARC a libertem, o mais breve possível, contribuindo assim para o sucesso do acordo humanitário proposto pelo governo colombiano para a troca de reféns por rebeldes presos, acordo que também atende apelo do Presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da Comunidade das Nações. APROVADA desde 09/04/2008 Autoria principal
RQS 351/2008 Senado Federal 31/03/2008 Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE à Sra. Yolanda Pulecio, mãe, e família de Ingrid Betancourt, ex-candidata à presidência da Colômbia, seqüestrada pela guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em 2002, e apelam para sua libertação o mais breve possível, contribuindo assim para o sucesso do acordo humanitário proposto pelo governo colombiano. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2008 Autoria principal
RQS 348/2008 Senado Federal 27/03/2008 Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre matéria veiculada na Revista "Isto É", de 26 de março de 2008, págs. 40 e 41, intitulada: "O Brasil na Academia da Repressão", a escola de Infantaria de Fort Benning, conhecida como "School of the Americanas (SOA), possibilitando o intercâmbio entre militares americanos e colegas da América Latina na formação de repressores. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/06/2008 Autoria principal
RQS 334/2008 Senado Federal 26/03/2008 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família pelo falecimento do pesquisador Paulo de Mesquita Neto, ocorrido dia 26 de 2008, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 322/2008 Senado Federal 25/03/2008 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta terça-feira, 25 de março de 2008, do Jornalista Sérgio de Souza, Editor da revista "Caros Amigos", ocorrido no Hospital Osvaldo Cruz, em decorrência de complicações de operação no duodeno, bem como apresentação de condolências à sua esposa, a Jornalista Lana Nowikow, aos seus sete filhos e toda a equipe de funcionários e colaboradores de "Caros Amigos". TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/04/2008 Autoria principal
RQS 258/2008 Senado Federal 17/03/2008 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do empresário Valentim dos Santos Diniz, ocorrido no dia 16 de março de 2008. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 243/2008 Senado Federal 12/03/2008 Requerem, nos termos regimentais, que o Senado Brasileiro conclame o Congresso Americano a derrubar o veto aposto pelo Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush ao projeto de lei que impede as autoridades norte- americanas de submeter suspeitos de terrorismos a técnicas duras de interrogatório como o "waterboarding", técnica na qual priosioneiros são submetidos a uma simulação de afogamento. PREJUDICADA desde 01/08/2011 Autoria principal
RQS 198/2008 Senado Federal 04/03/2008 Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 06 e 10 de março de 2008, na oportunidade em que participará, a convite do Dr. Karl Widerquist - Coordenador nos Estados Unidos da Basic Income Guarantee Network, do VII Congresso da USBIG que acontecerá em Boston, Massachusetts, Estados Unidos. No dia 09 de março de 2008, fará a palestra Uma Renda Básica para Democratizar e Pacificar o Iraque. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2008 Autoria principal
RQS 137/2008 Senado Federal 19/02/2008 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos, congratulações e êxito para José Padilha, diretor, e para todo o elenco do filme "Tropa de Elite", pela conquista do Urso de Ouro na categoria de melhor filme no Festival de Cinema de Berlim. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 Autoria principal
RQS 27/2008 Senado Federal 11/02/2008 Requerem, voto de solidariedade a José Manuel Ramos-Horta, Presidente da República de Timor-Leste e o pleno restabelecimento de sua sáude, que na manhã de 10 de Fevereiro de 2008 foi alvejado, durante um ataque armado à sua casa por grupos dissidentes da politica daquele país. APROVADA desde 05/03/2009 Autoria principal
RQS 1174/2007 Senado Federal 15/10/2007 Requer, nos termos do artigo 50, Parágrafo 2º, da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca das iniciativas que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e a Secretaria de Direito Econômico - SDE estão adotando frente à anunciada venda do Banco ABN Amro (conglomerado que engloba o Banco Real) para o consórcio formado pelo Royal Bank of Scotland (RBS), Fortis, da Bélgica, e o espanhol Santander, no que diz respeito aos possíveis efeitos de concentração do setor financeiro brasileiro e de diminuição de oportunidades de trabalho que estão preocupando as diversas entidades representativas de trabalhadores como o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf-Cut, Sindicatos e Federações de Bancários filiados à CUT e a Federação dos Bancários de SP/MS. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/01/2008 Autoria principal
RQS 1173/2007 Senado Federal 15/10/2007 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 12 de outubro de 2007, do ator PAULO AUTRAN, aos 85 anos, vítima de um enfisema pulmonar, bem com apresentação de condolências à sua mulher, a atriz Karin Rodrigues. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/11/2007 Autoria principal
RQS 917/2007 Senado Federal 16/08/2007 Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Joel Silveira, em 15 de agosto de 2007, aos 88 anos, de causas naturais enquanto dormia em seu apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2007 Autoria principal
RQS 889/2007 Senado Federal 09/08/2007 Requer, nos termos dos artigos 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2007, seja dedicado à memória das vítimas de atentados terroristas ao redor do mundo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/01/2011 Autoria principal
RQS 858/2007 Senado Federal 02/08/2007 Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento das 199 pessoas, passageiros, funcionários e demais vítimas do acidente com Airbus A - 320 da TAM que fazia o vôo JJ 3054, ocorrido no aeroporto de Congonhas, na cidade de São Paulo, no dia 17 de julho de 2007 e apresentação de condolências a suas famílias, além de um minuto de silêncio. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2007 Autoria principal
RQS 813/2007 Senado Federal 11/07/2007 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplausos para Juliana Monte Real, uma jovem Biomédica de 23 anos, pela pesquisa que esta desenvolvendo e na qual descobriu que a Proteína PTX3 gerada por pulmão que recebe respiração artificial pode piorar o estado clínico do doente. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 798/2007 Senado Federal 09/07/2007 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado federal, inserção em ata de voto de aplauso, congratulações e êxito para a XV edição dos Jogos Pan-americanos que se realiza no Rio de Janeiro, de 13 a 29 de julho de 2007, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro dos Esportes Orlando Silva de Jesus Júnior, ao Comitê organizador dos Jogos, na pessoa de seu presidente, Carlos Arthur Nuzman, aos atletas, ao governo estadual e municipal do Rio de Janeiro, na pessoa do governador Sérgio Cabral e do prefeito Cesar Maia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/01/2010 Autoria principal
RQS 710/2007 Senado Federal 19/06/2007 Requer, nos termos do Artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Ministério das Relações Exteriores, pelo recebimento do troféu Juca Pato de Intelectual do Ano de 2006, conferido pela União Brasileira de Escritores, UBE. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 Autoria principal
RQS 631/2007 Senado Federal 28/05/2007 Requerem, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao aniversário de 90 anos de nascimento de Teotônio Vilela. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Coautoria
RQS 512/2007 Senado Federal 15/05/2007 Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial ao Chile, entre os dias 15 e 17 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/07/2007 Autoria principal
RQS 491/2007 Senado Federal 09/05/2007 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 09 de maio de 2007, do Ator e Diretor Herval Rossano, aos 72 anos, vítima de um mal súbito, bem como apresentação de condolências à viúva Mayara Magri Rossano e aos quatro filhos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2007 Autoria principal
RQS 425/2007 Senado Federal 02/05/2007 Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 29 de abril de 2007, do empresário e publisher da Folha de São Paulo, Octavio Frias de Oliveira, aos 94 anos, de insuficiência renal grave, bem como apresentação de condolências à viúva Dagmar Frias de Oliveira e aos quatro filhos, Maria Helena, Otavio, Luís e Maria Cristina. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 396/2007 Senado Federal 24/04/2007 Requer, nos termos dos incisos I e IV, combinado com o inciso II do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito de possíveis danos e prejuízos às partes envolvidas no caso de modificações no Decreto s/nº de 15 de abril de 2005, homologado pelo Senhor Presidente da República, no que tange aos procedimentos administrativos de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, para instruir a tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2005, de autoria do Senador Romero Jucá. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/01/2008 Autoria principal
RQS 361/2007 Senado Federal 17/04/2007 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da atriz NAIR BELLO SOUZA FRANCISCO, aos 75 anos, de falência múltipla dos órgãos em decorrência de parada cardiorespiratória, após internação de cinco meses no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, bem como apresentação de condolências aos três filhos e quatro netos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2007 Autoria principal
RQS 151/2007 Senado Federal 05/03/2007 Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 70ª Conferência Anual da Rede Parlamentar do Banco Mundial, que se realizará entre os dias 15 e 17 de março de 2007, na África do Sul. DEFERIDA desde 07/03/2007 Autoria principal
RQS 150/2007 Senado Federal 05/03/2007 Requerem, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da CNBB, Dom Ivo Lorscheiter, ocorrido no dia 05 de março de 2007, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/06/2007 Autoria principal
RQS 69/2007 Senado Federal 13/02/2007 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas (federais, estaduais e municipais) resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/05/2007 Autoria principal
RQS 68/2007 Senado Federal 13/02/2007 Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações acerca dos possíveis impactos no desenvolvimento regional e nacional resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/04/2007 Autoria principal
RQS 67/2007 Senado Federal 13/02/2007 Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações acerca dos possíveis impactos na gestão dos serviços públicos essenciais resultantes da implementação da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, de autoria do ilustre Senador Sérgio Zambiasi, que dispõe sobre a criação, a fusão e o desmembramento de municípios. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/05/2007 Autoria principal
RQS 49/2007 Senado Federal 08/02/2007 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplausos e congratulações para o senhor Joaquim Pereira, de 66 anos que, num ato de coragem, salvou seu neto que estava sendo estrangulado por uma cobra sucuri. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2007 Autoria principal
RQS 1203/2006 Senado Federal 04/12/2006 Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações aos jogadores e equipe técnica da seleção brasileira de vôlei pela conquista do título de campeão mundial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1196/2006 Senado Federal 29/11/2006 Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do ator Jece Valadão, que morreu ontem aos 76 anos, no Hospital Panamericano, em São Paulo, com insuficiência respiratória aguda. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/12/2006 Autoria principal
RQS 1189/2006 Senado Federal 28/11/2006 Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 05 a 10 de dezembro de 2006, a fim de participar, da união da Frente Interamericana de Parlamentares e Organizações da Sociedade Civil, a realizar-se de 06 a 09 de dezembro de 2006 em Cochabamba, Bolívia. DEFERIDA desde 30/11/2006 Autoria principal
RQS 1166/2006 Senado Federal 22/11/2006 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 21 de novembro de 2006, do economista Antonio Maria da Silveira, bem como apresentação de condolências à sua família. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 1165/2006 Senado Federal 22/11/2006 Requer, nos termos dos arts. 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do economista Milton Friedman, ocorrido no dia 16 de novembro de 2006, aos 94 anos, na cidade de San Francisco, no Estado da Califórnia - EUA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/12/2006 Autoria principal
RQS 1126/2006 Senado Federal 14/11/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações para o atleta Marilson Gomes dos Santos, ganhador da São Silvestre por duas vezes, 2003 e 2005; e da 37ª Maratona de New York em 05 de novembro de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 1122/2006 Senado Federal 13/11/2006 Requerem, nos termos dos arts. 218 e 219, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Ex-Deputado Federal, João Fassarela, que morreu na madrugada do dia 12 de novembro de 2006, solicitando que seja enviada esta manifestação para seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 Autoria principal
RQS 1078/2006 Senado Federal 30/10/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pela passagem dos cem anos do vôo do 14-Bis, bem como pela inestimável contribuição dada por Santos Dumont ao desenvolvimento da ciência e da aviação em especial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 1063/2006 Senado Federal 18/10/2006 Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 31 de outubro a 5 de novembro de 2006 para participar, conforme designação, como representante do Senado Federal, no XI Congresso da BASIC INCOME EARTH NETWORK - BIEN, em Cape Town, na África do Sul. DEFERIDA desde 18/10/2006 Autoria principal
RQS 1046/2006 Senado Federal 17/10/2006 Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao economista bengalês Muhammad Yunus e ao Grameen Bank pelo recebimento do Prêmio Nobel da Paz de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2006 Autoria principal
RQS 960/2006 Senado Federal 05/09/2006 Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Dom Luciano Mendes de Almeida, ocorrido no dia 27 de agosto de 2006, bem como apresentação de condolências aos familiares e à Igreja Católica. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/10/2006 Autoria principal
RQS 874/2006 Senado Federal 01/08/2006 Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão da Promotoria Pública da Coroa Britânica (Crown Prosecution Service) de inocentar os oficiais da Scotland Yard envolvidos no assassinato do cidadão brasileiro Jean Charles de Menezes. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 Autoria principal
RQS 851/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 22 de julho de 2006, do ator Gianfrancesco Guarnieri, bem como apresentação de condolências aos familiares, sua esposa Vanya Sant'Anna e filhos Flávio, Paulo, Cacau, Mariana e Fernando. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 850/2006 Senado Federal 26/07/2006 Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 18 do corrente, do ator Raul Cortez, bem como apresentação de condolências às suas filhas Ligia e Maria e às netas Vitória e Clara. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/07/2006 Autoria principal
RQS 782/2006 Senado Federal 05/07/2006 Requerem, ante o disposto nos incisos VIII e XXXIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal e tendo em vista a prevalência, no Plenário, do expediente de votação simbólica nos procedimentos deliberativos de decretos legislativos que versem sobre a aprovação de outorga e renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, solicita a título de definição normativa, conforme dispõe o art. 412, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, para o fim de exata instrução de matérias atinentes, a teleologia do disposto no art. 54, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, nos casos das concessões a parlamentares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2015 Autoria principal
RQS 698/2006 Senado Federal 21/06/2006 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para o escritor José Mindlin, pela sua eleição para a Academia Brasileira de Letras e pela doação do acervo de sua biblioteca pessoal para a Universidade de São Paulo - USP. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2006 Autoria principal
RQS 697/2006 Senado Federal 21/06/2006 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do humorista Claudio Besserman Vianna, o Bussunda, fundador do grupo Casseta & Planeta, bem como apresentação de condolências aos seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 691/2006 Senado Federal 20/06/2006 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 660/2006 Senado Federal 08/06/2006 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, nesta quarta-feira, dia 07 de junho de 2006, do Jornalista e Radialista Fiori Giglioti, bem como apresentação de condolências aos seus familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/02/2007 Autoria principal
RQS 622/2006 Senado Federal 31/05/2006 Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2006 Autoria principal
RQS 592/2006 Senado Federal 18/05/2006 Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto instando o governo dos EUA e o Congresso norte-americano a reverem as anunciadas medidas draconianas contra imigrantes, que incluem a ampliação do muro construído na fronteira com o México, o grande aumento de efetivos militares na fronteira e o uso de sofisticadas técnicas de patrulhamento e repressão, típicas de guerra, para deter o fluxo imigratório. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2015 Autoria principal
RQS 590/2006 Senado Federal 18/05/2006 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do embaixador Álvaro Alencar. HOMENAGEM REALIZADA desde 18/05/2006 Autoria principal
RQS 585/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, VOTO DE PESAR pelo falecimento dos policiais e bombeiros vitimados pelos atentados no Estado de São Paulo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/06/2006 Coautoria
RQS 584/2006 Senado Federal 16/05/2006 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de 6 policiais civis, 21 policiais militares, 2 bombeiros, 8 agentes penitenciários, 3 guardas metropolitanos e 4 cidadãos comuns em decorrência de ataques na cidade de São Paulo e apresentação de condolências a suas famílias. HOMENAGEM REALIZADA desde 16/05/2006 Autoria principal
RQS 516/2006 Senado Federal 04/05/2006 Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de John Kenneth Galbraith, e apresentação de condolências a sua família e à Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2006 Autoria principal
RQS 462/2006 Senado Federal 25/04/2006 Requer, nos termos dos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de repúdio pela decisão do Tribunal Penal Central do Iraque, que condenou à pena de morte o responsável pelo atentado que ocasionou a morte de Sérgio Vieira de Mello. APROVADA desde 06/06/2006 Autoria principal
RQS 448/2006 Senado Federal 19/04/2006 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações para o arquiteto e urbanista Paulo Mendes da Rocha por ter ganho o PRÊMIO PRITZKER, considerado a maior honraria da arquitetura internacional. HOMENAGEM REALIZADA desde 19/04/2006 Autoria principal
RQS 383/2006 Senado Federal 06/04/2006 Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha, ocorrido dia 5 de abril de 2006. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/02/2007 Autoria principal
RQS 359/2006 Senado Federal 30/03/2006 Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2006 Autoria principal
RQS 125/2006 Senado Federal 07/02/2006 Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005. ARQUIVADA desde 10/07/2006 Coautoria
RQS 124/2006 Senado Federal 07/02/2006 Requer, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de ALDEMIR MARTINS, e apresentação de condolências à sua esposa Cora Pabst, filhos e netos. ARQUIVADA desde 10/04/2006 Autoria principal
RQS 12/2006 Senado Federal 16/01/2006 Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas solenidades de posse do Presidente da Bolívia, Sr. Evo Morales, que ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2006. DEFERIDA desde 18/01/2006 Autoria principal
RQS 1280/2005 Senado Federal 10/11/2005 Requerem, nos termos dos arts. 159 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 23 de novembro de 2005 seja dedicado à comemoração dos 50 anos do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos. ARQUIVADA desde 01/12/2005 Autoria principal
RQS 1247/2005 Senado Federal 08/11/2005 Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 27, de 2005, com os de nºs 27 e 81, de 2002, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2005 Autoria principal
RQS 1073/2005 Senado Federal 28/09/2005 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Ronald Golias, ocorrido no dia 27 de setembro de 2005, no Estado de São Paulo, apresentação de condolências a sua esposa Lúcia Golias e à filha Paula Golias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2007 Autoria principal
RQS 941/2005 Senado Federal 29/08/2005 Requerem, nos termos dos arts. 159 e 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2005 seja dedicado à comemoração dos 26 anos da Lei da Anistia (Lei nº 6.683/79), completados no dia 28.08.2005. ARQUIVADA desde 08/09/2005 Autoria principal
RQS 805/2005 Senado Federal 29/07/2005 Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jair Rosa Pinto, o "Jajá", ocorrido dia 28 de julho de 2005, solicitando que seja enviada esta manisfestação para seus familiares. ARQUIVADA desde 24/08/2005 Autoria principal
RQS 797/2005 Senado Federal 25/07/2005 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Jean Charles de Menezes, morto pela polícia inglesa no metrô de Londres, bem como a apresentação de condolências à sua família. ARQUIVADA desde 24/08/2005 Autoria principal
RQS 623/2005 Senado Federal 13/06/2005 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado um voto de solidariedade ao jornalista e escritor Fernando de Moraes que teve seu livro "Na Toca dos Leões" apreendido por ordem judicial sendo, inclusive, proibido de dar qualquer declaração sobre o assunto. APROVADA desde 16/07/2009 Autoria principal
RQS 621/2005 Senado Federal 09/06/2005 Requer, nos termos do Artigo 55 da Constituição Federal, combinado com o Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do IV Seminário Internacional "Políticas contra a Fome: Implementação de Diretrizes para o Voluntariado", em Berlim, Alemanha, no período de 13 a 17 de junho de 2005. ARQUIVADA desde 21/09/2005 Autoria principal
RQS 546/2005 Senado Federal 19/05/2005 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para a escritora Lygia Fagundes Telles, que recebeu o Prêmio Camões 2005, maior láurea concedida a escritores de países portugueses. ARQUIVADA desde 20/07/2005 Autoria principal
RQS 471/2005 Senado Federal 04/05/2005 Requerem, nos termos do art 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, das razões motivadas da retirada do clipping "Mídia Impressa", dos dias 17 de abril e 1º de maio de 2005, as reportagens de capa da revista Isto É Dinheiro, respectivamente sob os títulos "A dramática semana de Daniel Dantas" e "A guerra acabou". ARQUIVADA desde 21/09/2005 Coautoria
RQS 432/2005 Senado Federal 26/04/2005 Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Deputado Paulo Kobayshi bem como apresentação de condolências à família e ao Estado e representação nos funerais. ARQUIVADA desde 19/07/2005 Autoria principal
RQS 315/2005 Senado Federal 20/04/2005 Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander. ARQUIVADA desde 26/08/2005 Autoria principal
RQS 314/2005 Senado Federal 20/04/2005 Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander. ARQUIVADA desde 06/09/2005 Autoria principal
RQS 313/2005 Senado Federal 20/04/2005 Requerem, nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá Filho, informações sobre o cumprimento de leis que beneficiam os aposentados e pensionistas do antigo Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, que foi adquirido pelo Santander. ARQUIVADA desde 13/01/2006 Autoria principal
RQS 90/2005 Senado Federal 24/02/2005 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada ausência do País, entre os dias 02 a 08 de março de 2005, ocasião em que estará nos Estados Unidos proferindo palestras na Universidade de Columbia, no IV Congresso da U.S. Basic Income Guarantee Network e no Banco Mundial. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/05/2005 Autoria principal
RQS 1465/2004 Senado Federal 24/11/2004 Requer, seja enviada ao Governo do Estado de Israel e à Autoridade Palestina a manifestação do Senado Federal para que esses dois governos dêem total apoio à iniciativa de Genebra aderindo aos seus termos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2005 Autoria principal
RQS 1453/2004 Senado Federal 22/11/2004 Requer, nos termos dos arts. 218 e 219, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do economista e professor Celso Furtado, ocorrido no dia 20 de novembro de 2004 no Estado do Rio de Janeiro, bem como a apresentação de condolências à família. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2005 Autoria principal
RQS 1408/2004 Senado Federal 16/11/2004 Requerem, nos termos regimentais, seja usado o tempo do expediente da sessão do Senado Federal para homenagear o grande líder da causa palestina, Yasser Arafat, recentemente falecido. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/01/2005 Autoria principal
RQS 1395/2004 Senado Federal 11/11/2004 Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do líder Palestino, Yasser Arafat, falecido hoje na França, aos 75 anos. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2005 Autoria principal
RQS 1295/2004 Senado Federal 08/10/2004 Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, destinada a homenagear os atletas paraolímpicos em data a ser oportunamente marcada. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2006 Coautoria
RQS 1158/2004 Senado Federal 12/08/2004 Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de aplauso à Comissão Especial dos Mortos e Desaparecidos Políticos, pela decisão de considerar a morte do Frei TITO DE ALENCAR LIMA, de responsabilidade do Estado e pela indenização paga a seus familiares. PREJUDICADA desde 14/12/2009 Autoria principal
RQS 1090/2004 Senado Federal 07/07/2004 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Áustria, Thomas Klestil, bem como apresentação de condolências ao governo austríaco. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2004 Autoria principal
RQS 732/2004 Senado Federal 09/06/2004 Requer, nos termos regimentais, seja enviado à Senhora Presidente Megawati Sukarno-Putri um apelo no sentido de permitir que o cidadão brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, preso na Indonésia, possa vir cumprir sua pena no Brasil, de acordo com as leis brasileiras. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2004 Autoria principal
RQS 624/2004 Senado Federal 19/05/2004 Requer, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formada uma comissão externa, constituída por Senadores, para visitar o Haiti, em julho, com o objetivo de observar a natureza da atuação das Forças Armadas Brasileiras naquele país, como parte da missão de paz da ONU, de maneira a assegurar que seus objetivos sejam de promover a restauração plena do estado democrático de direito, o respeito aos direitos humanos e a criação de instituições que facilitem o desenvolvimento econômico e social do Haiti. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/09/2004 Autoria principal
RQS 531/2004 Senado Federal 04/05/2004 Requer, nos termos regimentais, seja enviado às autoridades israelenses, no Brasil, apelo no sentido de resguardar a vida, a liberdade e os direitos humanos do físico nuclear Mordechai Vanunu. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2004 Autoria principal
RQS 279/2004 Senado Federal 10/03/2004 Requer, nos termos do artigo 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Maria Benedita Pinto Nogueira, D. Filhinha, bem como a apresentação de condolências à família. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2004 Autoria principal
RQS 173/2004 Senado Federal 18/02/2004 Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2004. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/06/2004 Autoria principal
RQS 65/2004 Senado Federal 09/02/2004 Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da poetisa HILDA HILST. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2004 Autoria principal
RQS 40/2004 Senado Federal 04/02/2004 Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e o CADE, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2004 Autoria principal
RQS 39/2004 Senado Federal 04/02/2004 Requer, nos termos regimentais sejam solicitadas ao Ministro das Comunicações informações acerca das medidas adotadas por aquele Ministério e a ANATEL, mediante as notícias veiculadas sobre a aquisição do controle da Embratel Participações S.A. pelas empresas Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/05/2004 Autoria principal
RQS 785/2003 Senado Federal 08/09/2003 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações para a professora Marilena Chauí, que em 20 de junho de 2003, foi agraciada com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Paris 8. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2003 Autoria principal
RQS 659/2003 Senado Federal 07/08/2003 Ementa igual do Requerimento nº 654/2003, onde encontra-se anexado. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/08/2003 Autoria principal
RQS 487/2003 Senado Federal 25/06/2003 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de homenagem pela passagem do 95º aniversário natalício do Dr. Salvador Allende, Presidente Constitucional do Chile, eleito por voto popular em 4 de setembro de 1970. APROVADA desde 17/09/2003 Autoria principal
RQS 423/2003 Senado Federal 05/06/2003 Requer, nos termos dos artigos 218, inciso VII e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Professor René Armand Dreifuss, bem como a apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2003 Autoria principal
RQS 397/2003 Senado Federal 28/05/2003 Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações para o atleta de basquete, Oscar Schmidt, que anunciou no dia 26 de maio de 2003, a sua retirada das quadras de basquete, após 32 anos de carreira e 49783 pontos; e de conquistar os títulos sul-americano em 1977, 1983 e 1985, pela seleção brasileira e do Mundial de Clubes, em 1979, pelo Sírio. APROVADA desde 28/05/2003 Autoria principal
RQS 321/2003 Senado Federal 07/05/2003 Requer que o Senado Federal se pronuncie no sentido de condenar as recentes execuções de dez pessoas na Colômbia e exorta o Governo daquele país a retomar o processo de paz com os grupos insurgentes que ali atuam. APROVADA desde 21/08/2003 Autoria principal
RQS 237/2003 Senado Federal 22/04/2003 Requer, nos termos dos artigos 218 e 219 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista e professor Jair Borin, ocorrido no dia 22 de abril de 2003, aos 61 anos. APROVADA desde 22/04/2003 Autoria principal
RQS 184/2003 Senado Federal 31/03/2003 Sugerem a Sua Santidade, o Papa João Paulo II, que convoque conclave dos líderes religiosos mundiais, preferencialmente em Bagdá, ou em outra Capital de um dos países envolvidos no conflito, para discutir soluções pacíficas para a crise no Iraque e propugnar pelo cessar das hostilidades e pela paz. PREJUDICADA desde 22/04/2003 Autoria principal
RQS 137/2003 Senado Federal 19/03/2003 Condena a intervenção militar unilateral no Iraque e manifesta preocupação quanto aos seus desdobramentos econômicos e geopolíticos. E conclama aos governantes dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália a ouvirem a voz dos povos no sentido de que terão todo o apoio para persuadirem o governo iraquiano a destruir inteiramente suas armas de aniquilação em massa, bem como para promover a democratização das instituições políticas do Iraque utilizando meios pacíficos. APROVADA desde 19/03/2003 Autoria principal
RQS 109/2003 Senado Federal 17/03/2003 Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do Juiz-Corregedor da Vara de Execução de São Paulo, Antônio José Machado Dias, assassinado no dia 14 de março de 2003, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família. APROVADA desde 17/03/2003 Autoria principal
RQS 80/2003 Senado Federal 12/03/2003 Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal e nos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os contratos de cooperação técnica firmados entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Organismos Internacionais creditados junto ao governo brasileiro no período de 1995 a 2002. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/06/2003 Autoria principal
RQS 2/2003 Senado Federal 18/02/2003 Conclama o governo brasileiro a continuar seus esforços em favor da paz entre os Estados Unidos e o Iraque. APROVADA desde 13/03/2003 Autoria principal
RQS 745/2002 Senado Federal 17/12/2002 Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do sertanista Orlando Villas Boas, ocorrido no dia 12 de dezembro de 2002. APROVADA desde 17/12/2002 Autoria principal
RQS 671/2002 Senado Federal 22/11/2002 Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações para melhor instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 3, de 2001, (altera dispositivos da Lei nº 6019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros), com a adoção da política de trabalho temporário, quantos foram os postos de empregos criados, e quais as conseqüências positivas e que impactos causaram a adoção destas políticas, na Previdência Social. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2007 Autoria principal
RQS 513/2002 Senado Federal 18/10/2002 Requerem que a Hora do Expediente da sessão do dia 19 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear a memória do Dr. Prudente de Moraes, primeiro Presidente Civil da República, face ao transcurso do centenário de seu falecimento. APROVADA desde 29/10/2002 Autoria principal
RQS 507/2002 Senado Federal 09/10/2002 Requer sejam solicitadas, em meio eletrônico, ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, relatório completo sobre o número de assentamentos realizados no Estado de São Paulo e informados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, quantos foram criados em 2001 e quantos foram reconhecidos em 2002, como também implantados em anos anteriores, especificando região, estado, denominação do projeto de assentamento, município sede, número de famílias, área, data de criação, forma de aquisição e a fase de desenvolvimento. CONHECIDA desde 20/02/2003 Autoria principal
RQS 471/2002 Senado Federal 06/08/2002 Requerem voto de profundo pesar pelo falecimento do poeta Patativa do Assaré, ocorrido no dia 8 de julho de 2002, em Cariri, Estado do Ceará, aos 93 anos. APROVADA desde 06/08/2002 Autoria principal
RQS 462/2002 Senado Federal 06/08/2002 Requerem seja convocado o Ministro da Fazenda, Pedro Malan, para prestar esclarecimentos a esta Casa do Congresso Nacional sobre os termos da negociação que está se realizando em Washington entre membros do governo brasileiro e do Fundo Monetário Internacional - FMI. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/03/2007 Autoria principal
RQS 421/2002 Senado Federal 26/06/2002 Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os critérios adotados nos procedimento de investigação e de interceptação telefônica de autoridades da prefeitura de Santo André e de membros do Partido dos Trabalhadores mediante denúncias para que se possa fiscalizar a forma como a Polícia Federal vem tentando prejudicar candidatos de partidos de oposição às próximas eleições. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/09/2002 Autoria principal
RQS 419/2002 Senado Federal 25/06/2002 Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Publicitário Carlito Maia, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ocorrido em 22 de junho de 2002, em São Paulo. APROVADA desde 25/06/2002 Autoria principal
RQS 409/2002 Senado Federal 25/06/2002 Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre as denúncias de irregularidades na aplicação de recursos e as medidas adotadas na desapropriação de imóveis no Estado do Maranhão para reforma agrária. CONHECIDA desde 13/11/2002 Autoria principal
RQS 408/2002 Senado Federal 25/06/2002 Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Saúde cópia integral do processo nº 25.00011640/2001-65, que versa sobre a realização de auditoria no município de Lagoa Grande - PE, considerando as denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos destinados ao Programa de Combate às Carências Nutricionais - PCCN. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/09/2002 Autoria principal
RQS 407/2002 Senado Federal 25/06/2002 Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Educação cópia do inteiro teor do relatório elaborado pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria nº 701, de 22 de março de 2002, destinada a apurar irregularidades no âmbito do Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, do município de Tucuruí - PA, conforme processo 23000.001435/2002-47. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/09/2002 Autoria principal
RQS 387/2002 Senado Federal 18/06/2002 Requer seja enviado ao Governo Israelense apelo para que reconsidere a decisão de construir um muro para separar o norte do Estado de Israel da Cisjordânia. PREJUDICADA desde 14/01/2003 Autoria principal
RQS 357/2002 Senado Federal 11/06/2002 Requer ao Ministro do Esporte e Turismo documentação para esclarecimentos sobre convênios firmados entre o Instituto Nacinal de Desenvolvimento do Desporto - INDESP e os diversos entes da federação, no período de 1998 a 2000, especialmente o relatório de fiscalização, referente ao convênio 356/99, firmado entre o INDESP e a Prefeitura Municipal de Paranã - TO. CONHECIDA desde 07/08/2002 Autoria principal
RQS 313/2002 Senado Federal 31/05/2002 Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Mário Lago, ocorrido no dia 30 de maio de 2002. APROVADA desde 31/05/2002 Autoria principal
RQS 310/2002 Senado Federal 29/05/2002 Requer ao Ministro da Justiça informações sobre as medidas adotadas para averiguar as circunstâncias da morte do Senhor José Cordeiro de Santana, encontrado morto no dia 26 de maio de 2002, nas dependências do Núcleo de Custódia da Policia Federal de Recife, suposto mandante do assassinato de Francisco Assis de Araújo, Cacique do povo Xucuru, acirrando o clima de tensão em Pesqueira - PE. CONHECIDA desde 07/08/2002 Autoria principal
RQS 299/2002 Senado Federal 29/05/2002 Requer seja encaminhada pelo Ministério de Estado da Fazenda cópia do relatório final elaborado pela Comissão criada através da Portaria Ministerial nº 369, de 2001, que teve como finalidade constituir grupo de trabalho com o objetivo de analisar e propor medidas relativas a cessão de empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - a órgão do Ministério da Fazenda. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/10/2002 Autoria principal
RQS 298/2002 Senado Federal 29/05/2002 Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Partido Comunista do Brasil. pelo falecimento do Presidente de honra do PcdoB, senhor João Amazonas de Souza Pedroso, ocorrido no dia 27 de maio de 2002, em São Paulo. APROVADA desde 29/05/2002 Autoria principal
RQS 294/2002 Senado Federal 23/05/2002 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncias de irregularidades em projetos financiados pelo Banco do Nordeste do Brasil - BNB, no período de 1995 a 2002, cujos valores ultrapassam a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). RETIRADA PELO AUTOR desde 08/05/2003 Autoria principal
RQS 293/2002 Senado Federal 23/05/2002 Requer ao Ministro de Estado da Educação cópia do relatório da auditoria realizada no município de Barra do Corda - MA, sobre a aplicação dos recursos repassados àquele ente da Federação nos últimos anos. CONHECIDA desde 11/03/2003 Autoria principal
RQS 292/2002 Senado Federal 23/05/2002 Requer à Senhora Ministra de Estado da Integração Nacional informações sobre as prestações de contas dos convênios 220/99 e 531/99, firmados com a Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA. CONHECIDA desde 07/08/2002 Autoria principal
RQS 291/2002 Senado Federal 23/05/2002 Requer ao Ministro de Estado da Educação cópias dos relatórios das auditorias realizadas atendendo as sugestões da Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria 366/2001, destinada a apurar irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do Programa de Garantia de Renda Mínima - PGRM. CONHECIDA desde 11/03/2003 Autoria principal
RQS 202/2002 Senado Federal 23/04/2002 Requer seja solicitado ao Ministro de Desenvolvimento Agrário informações sobre os relatórios referentes aos balanços anuais da reforma agrária com assentamentos efetivamente realizados, definidos no documento "Relatório de Atividades do INCRA 1995 - 1999 e sua fase, definidas no "Manual dos Assentados e das Assentadas da Reforma Agrária, por meio magnético. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/07/2002 Autoria principal
RQS 175/2002 Senado Federal 17/04/2002 Requerem sejam enviados votos de congratulações ao Dr. José Alexandre Xanana Gusmão pela sua vitória na eleição para Presidente do Timor Leste, que se tornará o mais novo país do mundo, em 20 de maio de 2002. APROVADA desde 29/05/2002 Autoria principal
RQS 67/2002 Senado Federal 12/03/2002 Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Economista e Nobel de Economia em 1981, James Tobin, que faleceu no dia 11 de março de 2002. APROVADA desde 21/03/2002 Autoria principal
RQS 60/2002 Senado Federal 07/03/2002 Requerem ao Ministro de Estado da Justiça determine ao Diretor-Geral da Polícia Federal informar ao Senado Federal sobre todas as diligências, levantamentos, perícias, coleta de dados e informações pertinentes à instrução de procedimento inquisitorial ou processo penal, que tenha por finalidade apurar a materialidade de atos de improbidade administrativa e responsabilizar criminalmente seus autores, concernentes às relações entre o Senhor Aldenor Cunha Rebouças e o Senhor Jorge Murad, Gerente de Planejamento do Governo do Estado do Maranhão, marido da Senhora Roseana Sarney, Governadora do Estado do Maranhão, sócios na empresa Lunus Serviços e Participações. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 23/02/2011 Autoria principal
RQS 27/2002 Senado Federal 26/02/2002 Requer sejam prestadas pelo Ministério da Fazenda informações sobre os Municípios que refinanciaram dívidas junto ao Tesouro Nacional nos termos da Medida Provisória nº 2185-35, de 2001 ou edições anteriores, para avaliar o percentual de comprometimento da Receita Líquida Real com o pagamento das prestações. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2002 Autoria principal
RQS 23/2002 Senado Federal 21/02/2002 Requer inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento no dia 15 de fevereiro de 2002, aos 85 anos, em São Paulo, vítima de um acidente automobilístico, da Senhora Lucy Montoro, viúva do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/05/2002 Autoria principal
RQS 779/2001 Senado Federal 14/12/2001 Requer ao Ministro de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CEAGESP - Cia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo para avaliação do processo de privatização do entreposto brasileiro de distribuição de alimentos hortifrutigranjeiros. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/04/2002 Autoria principal
RQS 780/2001 Senado Federal 13/12/2001 Conclamam o governo brasileiro a se retirar das negociações da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), face os novos termos da "Autorização para a Promoção comercial", dado ao Governo Norte-Americano. PREJUDICADA desde 14/01/2003 Autoria principal
RQS 720/2001 Senado Federal 29/11/2001 Requerem seja enviado voto de aplauso à Delegação Especial da Palestina no Brasil, pelo transcurso do Dia Internacional de Solidariedade para com o Povo Palestino. APROVADA desde 04/06/2002 Autoria principal
RQS 636/2001 Senado Federal 31/10/2001 Requer ao Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS informações sobre as entidades que obtiveram do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, nos últimos dois anos, o indeferimento, a renovação e/ou a primeira concessão do certificado de entidade filantrópica, detalhando por instituição a missão institucional, o setor de atuação, o número no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, a localização e os nomes das pessoas que compõem a diretoria de cada uma. CONHECIDA desde 06/12/2001 Autoria principal
RQS 628/2001 Senado Federal 25/10/2001 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a mudança para adaptar aos cálculos da dívida externa brasileira às normas internacionais e os novos critérios adotados referentes aos empréstimos entre matrizes e filiais que passou a ser classificado como investimentos diretos. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/02/2002 Autoria principal
RQS 574/2001 Senado Federal 05/10/2001 Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os convênios firmados entre o Brasil e os Estados Unidos da América que possibilitam a instalação de escritórios de representação de agências de serviços secretos ou de inteligência daquele país no Brasil. CONHECIDA desde 12/12/2001 Autoria principal
RQS 539/2001 Senado Federal 26/09/2001 Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os convênios firmados com municípios e estados que instituírem programas de garantia de renda mínima associados a ações socioeducativas. CONHECIDA desde 21/11/2001 Autoria principal
RQS 524/2001 Senado Federal 21/09/2001 Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre o perfil da distribuição fundiária e sobre a utilização dos imóveis rurais no Brasil na posição de 1992 e na mais atualizada disponível pelo governo, consolidando-se os dados nos seus totais nacionais, e por unidade federada. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2003 Autoria principal
RQS 520/2001 Senado Federal 19/09/2001 Requer ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento informações sobre as empresas, públicas e privadas, com as quais a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa firmou contratos e/ou convênios de cooperação técnica na geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias e a detenção do direito de propriedade das descobertas advindas entre 1997 até presente data . CONHECIDA desde 29/11/2001 Autoria principal
RQS 476/2001 Senado Federal 29/08/2001 Requer seja procedida apelação ao Governo Brasileiro para que promova ações no sentido de canalizar esforços visando lograr a abertura de um canal de negociação que possa resultar na paz entre o povo judeu e árabe no Oriente Médio. APROVADA desde 13/09/2001 Autoria principal
RQS 462/2001 Senado Federal 23/08/2001 Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre a concessão de financiamento pelo Banco do Nordeste - BNB , nos últimos 05 (cinco) anos, à Cooperativa Agrícola de Barra do Corda - COPABA, Estado do Maranhão. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/02/2002 Autoria principal
RQS 451/2001 Senado Federal 16/08/2001 Requerem seja designada uma Comissão de 04 (quatro) Senadores que possam colaborar na preservação das garantias das prerrogativas constitucionais dos Deputados Estaduais e o funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, em virtude dos graves acontecimentos ocorridos dia 16 de agosto de 2001, diante da ocupação pela polícia militar das dependências da Assembléia, em virtude dos protestos populares na tentantiva da base parlamentar do governo estadual em forçar a derrota do projeto de iniciativa popular que impede a privatização da COPEL, a Companhia Energética do Estado. PREJUDICADA desde 03/09/2001 Autoria principal
RQS 395/2001 Senado Federal 28/06/2001 Requer ao Ministro de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre o financiamento da empresa Cia Nacional de Álcalis pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 23/10/2001 Autoria principal
RQS 394/2001 Senado Federal 28/06/2001 Requer ao Ministro da Saúde informações sobre os convênios envolvendo a Fundação Nacional de Saúde, os municípios de Novo Alegre, Paranã e Natividade e o Estado de Tocantins, e a transferência de recursos do Governo Federal para a Empresa de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS. (Volume - II) ARQUIVADA desde 09/01/2006 Autoria principal
RQS 302/2001 Senado Federal 06/06/2001 Requerem ao Ministro da Fazenda informações sobre os cotistas e acionistas dos fundos de investimentos, principalmente de juros e câmbio, mais lucrativos, dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997, 1998 e primeiro semestre de 1999, especificando os volumes mensais negociados - posições compradas e vendidas - e a porcentagem de lucro em relação aos recursos inicialmente aplicados. REJEITADA desde 10/09/2001 Autoria principal
RQS 291/2001 Senado Federal 05/06/2001 Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos FonteCidam, Marka, Modal, Boa Vista e Pactual, durante os anos de 1997 e 1998, especificando os volumes mensais - posições compradas e vendidas - e a porcentagem em relação ao lucro e ao patrimônio líquido das instituições listadas, referentes às operações de arbitragem de câmbio e juros, comparando os resultados financeiros - balancetes mensais dos bancos congêneres. CONHECIDA desde 22/10/2001 Autoria principal
RQS 269/2001 Senado Federal 29/05/2001 Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a intervenção pelo Banco Central do Brasil no Milbanco. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/08/2001 Autoria principal
RQS 222/2001 Senado Federal 26/04/2001 Requer ao Ministro de Estado da Justiça esclarecimentos sobre as razões que motivaram o CADE a arquivar o processo da LABNEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO, empresa brasileira (versus BECTON DICKINSON, empresa americana), exploradoras do segmento médico-hospitalar brasileiro o qual continha inúmeras provas de transgressões à ordem econômica, como a prática de dumping, underselling e concentração de mercado, causando danos irreversíveis ao produtor local. CONHECIDA desde 07/08/2001 Autoria principal
RQS 163/2001 Senado Federal 04/04/2001 Requer seja consignado voto de louvor e congratulações ao fotógrafo, reconhecido internacionalmente, Sebastião Salgado pela sua vida de trabalho na divulgação da condição humana e que terá sua exposição "Êxodos", inaugurada no Salão Negro do Congresso Nacional. APROVADA desde 04/04/2001 Autoria principal
RQS 149/2001 Senado Federal 29/03/2001 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, que trata sobre concessão de anistia de servidores no âmbito do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/08/2001 Autoria principal
RQS 132/2001 Senado Federal 28/03/2001 Requerem seja consignado um voto de regozijo e congratulações pelo transcurso do centenário da Editora Vozes. APROVADA desde 28/03/2001 Autoria principal
RQS 671/2000 Senado Federal 28/12/2000 Requerem ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca dos estudos efetuados visando a alteração do nome da Petrobrás para Petrobrax, principalmente quanto ao resultado que se pretende alcançar e aos gastos que se estimam serem necessários para sua realização. CONHECIDA desde 19/02/2001 Autoria principal
RQS 566/2000 Senado Federal 13/11/2000 Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Santos, Senhor David Capistrano Filho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2000 Autoria principal
RQS 506/2000 Senado Federal 26/09/2000 Solicitam inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do músico violonista e compositor Baden Powell, ocorrido dia 26 de setembro de 2000, aos 62 anos, no Rio de Janeiro, vítima de infecção Generalizada. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/11/2000 Autoria principal
RQS 505/2000 Senado Federal 26/09/2000 Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor Luiz Felipe Lampréia, para prestar, perante o Plenário da Casa, esclarecimentos sobre às razões que levaram o governo brasileiro a articular a operação de asilo politico no Panamá para o Senhor Vladimiro Montesinos, principal Assessor do Presidente do Peru, Senhor Alberto Fujimori. PREJUDICADA desde 14/01/2003 Autoria principal
RQS 472/2000 Senado Federal 12/09/2000 Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre os índicies de correção monetária aplicados aos saldos devedores dos mutuários do SFH, durante o ano de 1990, autorizdos pelo Banco Central do Brasil - BACEN. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/11/2000 Autoria principal
RQS 460/2000 Senado Federal 29/08/2000 Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a dívida pública federal interna e externa, discriminando por categoria de credor, o valor dos títulos detidos e a sua participação no total. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/10/2000 Autoria principal
RQS 432/2000 Senado Federal 02/08/2000 Requer ao Ministério do Planejamento e Orçamento informações sobre as medidas adotadas quando servidores públicos infringem o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/10/2000 Autoria principal
RQS 289/2000 Senado Federal 23/05/2000 Solicitam a inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Paulo Jackson, que faleceu dia 20 de maio 2000. APROVADA desde 23/05/2000 Autoria principal
RQS 247/2000 Senado Federal 04/05/2000 Solicita informações do Ministro da Fazenda referente as dívidas municipais refinanciadas pelo União com base na Resolução do Senado Federal nº 37, de 1999. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/09/2000 Autoria principal
RQS 207/2000 Senado Federal 18/04/2000 Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as razões que fundamentaram a decisão do Ministério da Fazenda e do Banco Central de não autorizar, até o presente momento, o Governo Catarinense a cancelar as Letras Financeiras do Tesouro de Santa Catarina LFTSC, que a CPI dos Precatórios - realizada em 1999 - constatou terem sido emitidas irregularmente. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/08/2000 Autoria principal
RQS 139/2000 Senado Federal 23/03/2000 Requer ao Ministro da Fazenda informações ao Departamento de Fiscalização - DEFIS, do Banco Central do Brasil sobre as irregularidades no processo de incorporação do Banco Santander Noroeste S/A ao Banco Santander Brasil S/A. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/06/2000 Autoria principal
RQS 137/2000 Senado Federal 23/03/2000 Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a aplicação de diferentes metodologias de reajuste das dívidas junto ao Sistema Financeiro da Habitação e dos saldos das cadernetas de poupança. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/06/2000 Autoria principal
RQS 67/2000 Senado Federal 11/02/2000 Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/06/2000 Autoria principal
RQS 66/2000 Senado Federal 11/02/2000 Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito da adoção de ações prévias por parte do Ministério e da Superintendência da Polícia Federal sobre as novas cédulas de polímero que serão adotadas pelo Banco Central do Brasil contratada junto a empresa australiana Note Printing Australia Limited. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/04/2000 Autoria principal
RQS 58/2000 Senado Federal 09/02/2000 Requer voto de congratulações ao Partido dos Trabalhadores, pela comemoração dos 20 (vinte) anos de sua fundação que transcorre dia 10 de fevereiro de 2000. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2000 Autoria principal
RQS 13/2000 Senado Federal 18/01/2000 Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre as providências adotadas pelo Ministério e pela ANATEL visando coibir que a Embratel volte a bloquear o sinal da TV Cultura e os meios que a ANATEL dispõe para coibir possíveis abusos que possam ser cometidos pela Embratel face a seu poder monopolista de transmissão dos sinais de longa distância no Brasil. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/04/2000 Autoria principal
RQS 721/1999 Senado Federal 23/11/1999 Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Dramaturgo Plínio Marcos, aos 64 anos, ocorrido no dia 19 de novembro do corrente, em São Paulo. APROVADA desde 23/11/1999 Autoria principal
RQS 663/1999 Senado Federal 27/10/1999 Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre as razões que levaram o Banco Central do Brasil a efetuar a última troca de títulos do Plano Brady por Bônus Globais. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/01/2000 Autoria principal
RQS 561/1999 Senado Federal 27/09/1999 Solicita ao Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os critérios utilizados na captação e concessão de financiamentos pelo BNDES a empresas nacionais, estrangeiras e de diferentes portes. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/03/2000 Autoria principal
RQS 557/1999 Senado Federal 24/09/1999 Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás no leilão eletrônico dos títulos ELET940316 a ser realizado no dia 27 de setembro de 1999. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/12/1999 Autoria principal
RQS 509/1999 Senado Federal 09/09/1999 Requerem a convocação do Ministro de Estado do Esporte e Turismo para prestar esclarecimentos sobre os fatos relatados em matéria publicada na Revista Veja, edição de 8 do corrente, referente às denúncias de envolvimento do Ministério com a utilização de recursos relacionados com a abertura de salões de bingo no país, supostamente desviados para caixa de campanha política. PREJUDICADA desde 19/11/1999 Autoria principal
RQS 508/1999 Senado Federal 08/09/1999 Requer seja aprovado voto de solidariedade e apoio à mensagem que a Assembléia da República Portuguesa encaminhou ao Presidente Antonio Carlos Magalhães para que o Brasil conclame a Comunidade Internacional a assumir suas responsabilidades perante o Povo do Timor Leste e envie uma força multilateral de paz o mais rápido possível para aquele País. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/06/2001 Autoria principal
RQS 461/1999 Senado Federal 20/08/1999 Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o pagamento de juros em relação aos recursos arrecadados pelo Governo Federal. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/11/1999 Autoria principal
RQS 346/1999 Senado Federal 22/06/1999 Solicita informações ao Ministro da Fazenda, relativamente às razões legais que justificam o IRB - Instituto de Resseguros do Brasil ser o mesmo que representa a TAM nas ações judiciais movidas contra a empresa aérea por familiares das vítimas do acidente ocorrido com o avião da TAM em 31 de outubro de 1996. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/1999 Autoria principal
RQS 345/1999 Senado Federal 22/06/1999 Solicita informações ao Ministro da Defesa relativamente a cópia do inteiro teor do laudo pericial, elaborado pela Aeronáutica, acerca da queda do avião da TAM ocorrida em São Paulo, em 31 de outubro de 1996. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/1999 Autoria principal
RQS 344/1999 Senado Federal 22/06/1999 Solicita informações ao Ministério Extraordinário de Projetos Especiais relativamente ao teor da proposta vencedora da Construtora Schahin Engenharia e Comércio Ltda para o edital nº 001/CCSIVAM/98. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/11/1999 Autoria principal
RQS 322/1999 Senado Federal 11/06/1999 Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as negociações com o Governo do Estado de Santa Catarina no sentido de refinanciar dívidas daquele Estado com o Instituto de Previdência do Estado - IPESC. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/1999 Autoria principal
RQS 293/1999 Senado Federal 01/06/1999 Requer sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho informações sobre os critérios utilizados para a concessão de visto de trabalho a estrangeiros. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/09/1999 Autoria principal
RQS 292/1999 Senado Federal 01/06/1999 Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do grande atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, que faleceu no dia 29 de maio último. APROVADA desde 01/06/1999 Autoria principal
RQS 274/1999 Senado Federal 26/05/1999 Solicitando, seja transmitido ao Senado e ao Governo Colombianos a preocupação do Senado Brasileiro com respeito ao seqüestro da Senadora Piedad Cordoba de Castro, ocorrido no dia 21 de maio do corrente. APROVADA desde 15/06/1999 Autoria principal
RQS 266/1999 Senado Federal 25/05/1999 Solicita a constituição de uma comissão temporária externa, composta de 3 (tres) senhores Senadores para participarem, como observadores, da Cimeira da América Latina, Caribe e União Européia a realizar-se, nos dias 28 e 29 de junho vindouro, na cidade do Rio de Janeiro. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/07/1999 Autoria principal
RQS 205/1999 Senado Federal 28/04/1999 Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações que menciona sobre a suposta criação pelo BNDES de uma empresa sediada nas Ilhas Cayman. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/08/1999 Autoria principal
RQS 126/1999 Senado Federal 31/03/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DOS RELATORIOS DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE AJUSTE FISCAL, ACERTADO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL NO AMBITO DOS CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE DIVIDAS, IMPLEMENTADOS EM 1998, QUE TODOS OS ESTADOS DEVEM ENVIAR ATE O FINAL DESTE MES AO MINISTERIO DA FAZENDA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/06/1999 Autoria principal
RQS 117/1999 Senado Federal 25/03/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O DIPLOMA LEGAL QUE NORMATIZA O USO DOS AVIÕES DA FAB E DO GTE, QUAIS AS AUTORIDADES, AI INCLUIDOS OS TRES PODERES, PODEM SOLICITAR O USO DOS AVIÕES DO GRUPO DE TRANSPORTES ESPECIAIS (GTE), E QUAIS PODEM SOLICITAR AVIÕES DA FAB, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/06/1999 Autoria principal
RQS 83/1999 Senado Federal 17/03/1999 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS CONDIÇÕES APROVADAS E QUE DEVERIAM SER PREENCHIDAS PARA QUE OCORRESSE A TRANSFERENCIA DOS ATIVOS CONSTITUTIVOS DO CENTRO NACIONAL DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - CNOS E DOS CENTROS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA - COS, BEM COMO OS DEMAIS BENS VINCULADOS A COORDENAÇÃO DA OPERAÇÃO DO SISTEMA ELETRICO PARA O OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO - ONS. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/06/1999 Autoria principal
RQS 82/1999 Senado Federal 16/03/1999 REQUER, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA; QUAL FOI A ROTA E AS DESPESAS DA VIAGEM DO REFERIDO JATINHO; BEM COMO SE E VERDADEIRA A JUSTIFICAÇÃO, TAMBEM DIVULGADA PELA IMPRENSA, DE QUE O MINISTRO UTILIZOU-SE DE UM 'SERVIÇO DE ATENDIMENTO A AUTORIDADES' DESTINADO, PREFERENCIALMENTE, AO TREINAMENTO DOS PILOTOS DA AERONAUTICA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/06/1999 Autoria principal
RQS 81/1999 Senado Federal 16/03/1999 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE SE E VERDADEIRA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DO MINISTRO, ESPOSA, FILHOS E ACOMPANHANTES EM UM JATINHO DA AERONAUTICA PARA A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA, NO PERIODO DE 12 A 19 DE FEVEREIRO ULTIMO, DIVULGADA PELA IMPRENSA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 11/05/1999 Autoria principal
RQS 69/1999 Senado Federal 09/03/1999 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE PROJETOS ESPECIAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE EM QUE FASE SE ENCONTRA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SIVAM, FRENTE AO CRONOGRAMA ORIGINAL JUSTIFICANDO CADA UMA; QUANTO JA FOI DESEMBOLSADO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS DO PROJETO SIVAM, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/06/1999 Autoria principal
RQS 59/1999 Senado Federal 04/03/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS LEGAIS PODE O GOVERNO BRASILEIRO ADOTAR COM VISTAS A SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO FICA A QUESTÃO DO PATRIO PODER DA SENHORA VAGNA A. BANDEIRA ABBAS, MÃE DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS, PERANTE AS LEIS LIBANESAS E QUAL SEU REFLEXO NO BRASIL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/06/1999 Autoria principal
RQS 58/1999 Senado Federal 04/03/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE QUE PROVIDENCIAS AQUELE ORGÃO VEM ADOTANDO NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE REPATRIAMENTO DOS MENORES BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS QUE FORAM SEQUESTRADOS PELO PAI E ENCONTRAM-SE, ATUALMENTE, NO LIBANO; COMO ESTA O ANDAMENTO DOS PROCESSOS QUE CORREM NA JUSTIÇA LIBANESA CONTRA O SENHOR ATEF SAID ABBAS ENVOLVENDO BELAL ATEF ABBAS E HAMZE ATEF ABBAS; SE O SENHOR ATEF ENCONTRA-SE NO LIBANO E TEM RESPONDIDO AOS CHAMAMENTOS DA JUSTIÇA LIBANESA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 22/04/1999 Autoria principal
RQS 32/1999 Senado Federal 28/01/1999 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA CONCORRENCIA INTERNACIONAL 03, DE 1997 PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O 'PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ACADEMICA DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E HOSPITAIS UNIVERSITARIOS', SOBRE EMPRESAS HABILITADAS E DESCLASSIFICADAS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. APROVADA desde 07/04/1999 Autoria principal
RQS 19/1999 Senado Federal 20/01/1999 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS REALIZADOS, NOS ANOS DE 1998 E 1999, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO COM OS MUNICIPIOS BRASILEIROS QUE PREENCHERAM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI 9533, PROMULGADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E SUA REGULAMENTAÇÃO EM JULHO DE 1998; CONSIDERADO O NUMERO DE MUNICIPIOS QUE, SEGUNDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 9533, ESTAVAM E ESTÃO EM CONDIÇÕES DE REALIZAR CONVENIOS NOS ANOS DE 1998 E 1999, RESPECTIVAMENTE, QUE PROPORÇÃO, ATE O PRESENTE, INSTITUIU O PROGRAMA; QUAL A ARRECADAÇÃO PER CAPITA DE CADA UM; BEM COMO QUAL O VALOR TOTAL DO PROGRAMA E O PERCENTUAL DESSE VALOR QUE FOI OU SERA EFETIVAMENTE CUSTEADO PELA UNIÃO EM CADA MUNICIPIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/03/1999 Autoria principal
RQS 3/1999 Senado Federal 07/01/1999 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DAS DIVIDAS DE CADA ESTADO COM A UNIÃO, INCLUINDO AS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO; A RESPEITO DO VALOR TOTAL DA DIVIDA EXTERNA DE CADA ESTADO, ESPECIFICANDO AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CADA OPERAÇÃO DE CREDITO, ASSIM COMO SOBRE OS ESTADOS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO A QUALQUER DOS CONTRATOS ACIMA REFERIDOS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2001 Autoria principal
RQS 618/1998 Senado Federal 11/12/1998 REQUER SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE ERA O CASO DA COROA FINANCEIRA E POR QUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL TRANSFORMOU A INTERVENÇÃO EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E LEVOU CERCA DE 10 (DEZ) ANOS PARA CONFESSAR A FALENCIA DA INSTITUIÇÃO; ENQUANTO O QUADRO DE CREDORES DA COROA - CFI PERMANECEU O MESMO, OS PORTADORES LETRAS DE CAMBIO DA COROA - CORRETORA (EX-LAUREANO), TIVERAM SEUS DIREITOS RESSARCIDOS; QUE RAZÕES JUSTIFICAM TAL ATITUDE DO BANCO CENTRAL, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. APROVADA desde 29/01/1999 Autoria principal
RQS 588/1998 Senado Federal 01/12/1998 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MAURICIO TRAGTEMBERG, UM DOS MAIS IMPORTANTES INTELECTUAIS BRASILEIROS, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 1998. APROVADA desde 10/12/1998 Autoria principal
RQS 577/1998 Senado Federal 26/11/1998 REQUEREM SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇAM POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SE ABSTEVE DE SOBRESTAR A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE DESESTATIZAÇÃO DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, ANTES A INFORMAÇÃO TRAZIDA A BAILA PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DE QUE A UNIÃO PODERIA ARRECADAR MAIS COM A ALIENAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA TELESP PARTICIPAÇÃO S/A, COM O ENGAJAMENTO DA EMPRESA BELL SOUTH NO PROCESSO LICITATORIO, CASO HOUVESSE ADIAMENTO DO LEILÃO POR CERCA DE DUAS SEMANAS; POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA PERMITIU A AQUISIÇÃO DE PATRIMONIO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, POR PREÇO INFERIOR AO QUE, DE FATO, SE PODERIA APUAR NO MERCADO, BEM COMO POR QUE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA CONSENTIU, AO ANUIR A OBSTACULIZAÇÃO DO 'EMBARALHAMENTO' NA LICITAÇÃO DA TELESP PARTICIPAÇÕES S/A, COM A FRUSTAÇÃO DA LICITUDE DO PROCESSO LICITATORIO EM TELA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. APROVADA desde 07/01/1998 Autoria principal
RQS 562/1998 Senado Federal 18/11/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SE BENEFICIARA DE MAIS UMA TAXA QUE DEVERA SER PAGA PELOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS, ATINENTE A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR; SE HOUVE CONSULTAS ISENTAS E AMPLAS AS PRINCIPAIS ENTIDADES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS DO PAIS, ASSIM COMO A INDUSTRIA NACIONAL ACERCA DO MODELO DE INSPEÇÃO VEICULAR A SER IMPLANTADO; BEM COMO A QUEM INTERESSA FACILITAR A FORMAÇÃO DE CONDUTORES, CONSIDERANDO QUE O FATOR HUMANO E O PRINCIPAL RESPONSAVEL PELO ALTO INDICE DE ACIDENTES DE TRANSITO, EM RAZÃO DOS ORGÃOS DA IMPRENSA NACIONAL TEREM PUBLICADO NESTA TERÇA-FEIRA UMA PREVIA DOS ASSUNTOS A SEREM APRECIADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, DENTRE ELES OS QUE TRATAM, ESPECIFICAMENTE, DA FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE COMO SERA IMPLANTADA A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO BRASIL. APROVADA desde 23/02/1999 Autoria principal
RQS 557/1998 Senado Federal 17/11/1998 REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE DEZEMBRO VINDOURO, SEJA DESTINADO A COMEMORAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DA 'DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS' QUE TRANSCORRE NAQUELA DATA. APROVADA desde 10/12/1998 Autoria principal
RQS 544/1998 Senado Federal 05/11/1998 QUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS NOS QUAIS FICOU DEMONSTRADO QUE A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO, A SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS HOJE PRESTADOS PELO SERPRO NÃO SERÃO DEFICITARIOS NEM SOFRERÃO SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE COM A EDIÇÃO DA PORTARIA 273/98; QUAIS SERVIÇOS DO SERPRO DEVERÃO SER DESATIVADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1999, BEM COMO SE OS SERVIÇOS PRESTADOS A OUTROS ORGÃOS OU ENTIDADES SERÃO OU PODERÃO SER ABSORVIDOS PELOS MESMOS; EM CASO POSITIVO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DE TAL ABSORÇÃO, E EM CASO NEGATIVO QUEM DEVERA ABSORVER TAIS SERVIÇOS, ASSIM COMO QUAL A ESTIMATIVA DE CUSTO DESSA AÇÃO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. APROVADA desde 11/01/1999 Autoria principal
RQS 541/1998 Senado Federal 04/11/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS, LEVANDO-SE EM E CONTA A RELAÇÃO CUSTO/BENEFICIO SOCIAL, QUE LEVARAM O MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA A CORTAR AS DESPESAS REALIZADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 328/98, BEM ASSIM COMO SE COMPARAM AS RELAÇÕES DE CUSTO/BENFICIO SOCIAL DE GASTOS COM O FINANCIAMENTO DE ESTUDOS NAS AREAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA COM AS DE GASTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO OBJETO DE CORTES, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. APROVADA desde 11/01/1999 Autoria principal
RQS 537/1998 Senado Federal 03/11/1998 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE QUE ENTIDADES SOLICITARAM, ATE O MOMENTO, A EXTINÇÃO DOS CREDITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DEVIDAS, A PARTIR DE 25 07 81, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO QUARTO DA LEI 9429, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DETALHANDO OS CONTROLADORES DE CADA ENTIDADE SOLICITANTE; QUAIS DESTAS ENTIDADES ESTIVERAM ENVOLVIDAS, NO PASSADO, COM ALGUM TIPO DE PRATICA IRREGULAR JUNTO AO MINISTERIO, DETALHANDO O TIPO DE IRREGULARIDADE E QUE PROVIDENCIA FOI ADOTADA PELO MINISTERIO; QUAL O VALOR TOTAL DE RESTITUIÇÃO DE CREDITOS AS ENTIDADES, DECORRENTES DESTE DISPOSITIVO LEGAL, CASO TODAS AS ENTIDADES TENHAM DIREITO AO BENEFICIO, ALEM DE OUTRAS INFORAMÇÕES QUE ESPECIFICA. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/08/2000 Autoria principal
RQS 511/1998 Senado Federal 21/10/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES SOBRE QUE CRITERIOS TECNICOS EMBASARAM A DECISÃO DA ANATEL DE REALIZAR A ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO DA LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO NA BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (RJ), EM 02 DE DEZEMBRO DE 1998; QUAL O FUNDAMENTO PARA QUE A ABERTURA DESSAS PROPOSTAS NÃO POSSA REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA ANATEL, EM BRASILIA; QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA O DESLOCAMENTO DO CORPO TECNICO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE BRASILIA PARA O RIO DE JANEIRO PARA A ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS E DE PREÇO NA CITADA LICITAÇÃO; BEM COMO QUAL VALOR QUE SERA PAGO A BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO E A CAMARA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTODIA DO RIO DE JANEIRO. APROVADA desde 14/12/1998 Autoria principal
RQS 496/1998 Senado Federal 13/08/1998 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA INFORMAÇÕES SOBRE SE E CORRETA NOTICIA DA IMPRENSA, SEGUNDO A QUAL, SOBA A ALEGAÇÃO DE MELHORAR SUA 'COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL', A PETROBRAS VEM FAZENDO SUAS COMPRAS NA FORMA DE PACOTES, TIPO 'PROJETOS TURN KEY', SE AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL, INCLUSIVE PARA ESSES PACOTES DETALHAM, TAMBEM, OS COMPONENTES E EM CASO NEGATIVO QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO EXIGENCIA DE REQUISITOS TECNICOS MINIMOS PARA AS PARTES E COMPONENTES DOS CHAMADOS 'PROJETOS TURN KEY', SE CONTINUA A VIGORAR PARA AS PLANTAS NOVAS, A PRATICA SEGUIDA PELA PETROBRAS QUE EXIGIA DAS EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OS EQUIPAMENTOS, COMPONENTES E DEMAIS PARTES DAS PLANTAS QUE SERIAM POR ELA ADQUIRIDAS DISPUSESSEM DE CERTIFICAÇÃO PELA ISO 9000; ASSIM COMO SE A EXIGENCIA PARTICADA POR AQUELA EMPRESA, ATE POUCO TEMPO ATRAS, DE QUE SEUS FORNECEDORES TIVESSEM SEUS PRODUTOS HOMOLOGADOS E CADASTRADOS PELO SEU SERVIÇO DE ENGENHARIA (SERGEN) E PELO SERVIÇO DE MATERIAIS (SERMAT), CONTINUA EM VIGOR. APROVADA desde 16/11/1998 Autoria principal
RQS 446/1998 Senado Federal 30/06/1998 REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NOS ANOS DE 1995 E 1998; SOBRE O NIVEL DE INADIMPLENCIA, NO PERIODO ESPECIFICADO, POR TAMANHO DE EMPRESA; ACERCA DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998; A RESPEITO DO VALOR TOTAL DE EMPRESTIMOS REALIZADOS PELO BNDES, NO PERIODO DE 01 DE OUTUBRO DE 1997 A 30 DE JUNHO DE 1998, POR SETOR DE ATIVIDADE; SOBRE A FORMA QUE O BNDES PARTICIPARA DO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA TELEBRAS E QUAL O MONTANTE DE RECURSOS QUE SERA DESPONIBILIZADO, ASSIM COMO AS RAZÕES QUE LEVARAM A REDUÇÃO DO PATRIMONIO DO BNDES NO ANO DE 1996 E QUAL O VALOR DO LUCRO LIQUIDO, PATRIMONIOS TOTAL E LIQUIDO NO ANO DE 1997. APROVADA desde 01/12/1998 Autoria principal
RQS 444/1998 Senado Federal 30/06/1998 SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICOS E SOCIAL - BNDES, SOBRE A AVALIAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA TELEBRAS REALIZADA PELO CONSORCIO FORMADO PELAS EMPRESAS ARTHUR DE. LITTLE, COPPERS&LYBRABD E DELOITTE&TOUCHE CORPORATE FINANCE, COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO DE CADA FASE DO PROCESSO. PREJUDICADA desde 15/03/1999 Autoria principal
RQS 432/1998 Senado Federal 29/06/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS INSPEÇÕES DAS UNIDADES DE HEMOTERAPIA, BANCOS DE SANGUE E DE LABORATORIOS FARMACEUTICOS FORAM FEITAS EM 1997 E 1998, E EM QUAIS ESTADOS; SE AS EQUIPES DE INSPEÇÃO DSPUNHAM DE TECNICOS DE ESTADOS DIVERSOS DAQUELES EM QUE AS UNIDADES E LABORATORIOS ESTAVAM SENDO FISCALIZADOS, BEM COMO SE OS LAUDOS DESSAS INSPEÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS E DEVIDAMENTE ASSINADOS; POR QUE A SECRETARIA DE VIGILANCIA SANITARIA DO MINISTERIO DA SAUDE (SVS-MS) REGISTROU O MEDICAMENTO VIAGRA ANTES MESMO QUE OS ESTADOS UNIDOS E QUAL A RAZÃO TENICA DESTE MEDICAMENTO TER SIDO REGISTRADO NO BRASIL EM EMBALAGEM CONTENDO QUATRO OU APENAS UM COMPRIMIDO; INFORMAR A RAZÃO TENICO-CIENTIFICA PARA A SVS-MS TER FEITO UMA CONSULTA PUBLICA A RESPEITO DO ABRANDAMENTO DO CONTROLE DE PRESCRIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS ANOREXICOS EM ESPECIAL DAS FENFLURAMINAS E QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A SVS-MS NÃO TER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO AS PONDERAÇÕES DAS MAIS IMPORTANTES SOCIEDADES MEDICO-CENTIFICAS QUE SE POSICIONARAM CONTRA TAL PROPOSTA. APROVADA desde 14/08/1998 Autoria principal
RQS 412/1998 Senado Federal 17/06/1998 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE ARQUITETO E URBANISTA LUCIO COSTA E QUE SEJA DADO CONHECIMENTO A SUA FAMILIA E AO INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL APROVADA desde 01/07/1998 Autoria principal
RQS 319/1998 Senado Federal 13/05/1998 SOLICITA SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS ATIVIDADES QUE SERÃO FINANCIADAS PARA O ESTADO DO MATO GROSSO, ATRAVES DA OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, OBJETO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 00164, DE 1997. APROVADA desde 01/12/1998 Autoria principal
RQS 253/1998 Senado Federal 17/04/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO BNDES. AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 17/06/1998 Autoria principal
RQS 249/1998 Senado Federal 16/04/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA FUNDIARIA BRASILEIRA. APROVADA desde 14/08/1998 Autoria principal
RQS 222/1998 Senado Federal 07/04/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AS GRANDES EMPRESAS EXPORTADORAS DE MADEIRA NOS ESTADOS DO AMAZONAS E MATO GROSSO. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/1999 Autoria principal
RQS 179/1998 Senado Federal 19/03/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR TIM MAIA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 15 DE MARÇO. APROVADA desde 30/03/1998 Autoria principal
RQS 178/1998 Senado Federal 19/03/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVENIOS ASSINADOS, DE JANEIRO DE 1997, ATE A PRESENTE DATA, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM ESTADOS E MUNICIPIOS DESTINADOS AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO E OUTROS. APROVADA desde 02/07/1998 Autoria principal
RQS 129/1998 Senado Federal 12/02/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PARCELAS QUE COMPÕEM A DIVIDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (SP), E QUE FORAM OBJETO DE REFINANCIAMENTO, AUTORIZADO PELO SENADO FEDERAL, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E AQUELE ESTADO. APROVADA desde 31/03/1998 Autoria principal
RQS 128/1998 Senado Federal 12/02/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA APURAR DENUNCIAS CONTRA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA, (RR). APROVADA desde 19/05/1998 Autoria principal
RQS 76/1998 Senado Federal 04/02/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI 9533, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS QUE INSTITUIREM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADOS A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS. APROVADA desde 18/02/1999 Autoria principal
RQS 48/1998 Senado Federal 23/01/1998 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO PEDIDO DE COPIA DO INTEIRO TEOR DA AUDITORIA REALIZADA PELO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA E PESQUISA (INEP), EM DEZEMBRO DE 1997, A RESPEITO DO NUMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DO CEARA, MARANHÃO E MATO GROSSO. APROVADA desde 13/04/1998 Autoria principal
RQS 30/1998 Senado Federal 20/01/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENVIADO VOTO DE PLENO EXITO AO SUMO PONTIFICE PAPA JOÃO PAULO II E AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ESTADO DA REPUBLICA DE CUBA, FIDEL CASTRO, EM FUNÇÃO DA HISTORICA VISITA QUE SUA SANTIDADE REALIZA NESSA SEMANA AQUELE PAIS. APROVADA desde 12/02/1998 Autoria principal
RQS 29/1998 Senado Federal 20/01/1998 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA E LAVRA DE RECURSOS MINERAIS NO MUNICIPIO DE MONTE SANTO - TO. APROVADA desde 31/03/1998 Autoria principal
RQS 7/1998 Senado Federal 09/01/1998 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVOCADOS OS MINISTROS LUIZ CARLOS SANTOS, DA COORDENAÇÃO POLITICA E CARLOS ALBUQUERQUE, DA SAUDE, A PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL A RESPEITO DAS DENUNCIAS FORMULADAS PELO SENADOR ROBERTO REQUIÃO. PREJUDICADA desde 05/10/1998 Autoria principal
RQS 1087/1997 Senado Federal 09/12/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A FINANCIAMENTO DO BNDES. APROVADA desde 04/03/1998 Autoria principal
RQS 1031/1997 Senado Federal 26/11/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MADRE CRISTINA, OCORRIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE 1997, NA CIDADE DE SÃO PAULO. APROVADA desde 01/12/1997 Autoria principal
RQS 1023/1997 Senado Federal 24/11/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO TRABALHO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO GOVERNO FEDERAL COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ. APROVADA desde 02/02/1998 Autoria principal
RQS 989/1997 Senado Federal 14/11/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A DIVIDA ATIVA DA UNIÃO EM CONDIÇÕES DE COBRANÇA PELA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. APROVADA desde 12/02/1998 Autoria principal
RQS 978/1997 Senado Federal 12/11/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES NÃO ESTAVEIS E A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS VAGOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/1999 Autoria principal
RQS 900/1997 Senado Federal 24/10/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A GARANTIA PRESTADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA COM O HSBC - BAMERINDUS. AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 08/12/1997 Autoria principal
RQS 862/1997 Senado Federal 16/10/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DAS DESPESAS EFETUADAS COM A PUBLICIDADE E PROPAGANDA DO PROGRAMA BOLSA CRIANÇA CIDADÃ. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/11/1997 Autoria principal
RQS 839/1997 Senado Federal 09/10/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FOCOS DE CALOR DETECTADOS PELO SATELITE NOAA-144 E AS RAZÕES DESSES DADOS NÃO ESTAREM SENDO DIVULGADOS PELO INPE. APROVADA desde 15/01/1998 Autoria principal
RQS 838/1997 Senado Federal 09/10/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PREVENIR E FISCALIZAR QUEIMADAS EM TODO O BRASIL, ESPECIALMENTE NA REGIÃO AMAZONICA. APROVADA desde 30/01/1998 Autoria principal
RQS 565/1997 Senado Federal 13/08/1997 REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR UM DIAGNOSTICO DAS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO BRASILEIRA VIVENDO EM ESTADO DE MISERIA E FOME, VISITANDO OS LOCAIS ONDE E MAIS GRAVE A SITUAÇÃO, SEGUNDO OS DADOS REUNIDOS PELO IBGE, IPEA E ORGÃOS QUE FAZEM LEVANTAMENTO DE INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 09/03/1999 Autoria principal
RQS 515/1997 Senado Federal 18/07/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO A RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS, CONVENIOS E ASSEMELHADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS NATUREZAS ASSINADOS PELA ELETROBRAS COM UNIVERSIDADES, FACULDADES, FUNDAÇÕES UNIVERSITARIAS, INSTITUTOS DE PESQUISA E QUAISQUER OUTRAS INSTITUIÇÕES, NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 1995 A 30 DE ABRIL DE 1997. AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 06/10/1997 Autoria principal
RQS 514/1997 Senado Federal 18/07/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA PEDIDO DE COPIA DO RELATORIO (ETAPA IV), INCLUSIVE SEUS ANEXOS, ELABORADO PELA COOPERS & LYBRANT, EM CONSORCIO COM OUTRAS EMPRESAS, SOBRE O PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO SETOR ELETRICO BRASILEIRO. AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 24/03/1998 Autoria principal
RQS 462/1997 Senado Federal 26/06/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO GRANDE CIENTISTA E DESBRAVADOR DOS MARES E RIOS DO MUNDO JACQUES-YVES COUSTEAU, QUE MORREU NO DIA 24 DE JUNHO DE 1997. APROVADA desde 26/06/1997 Autoria principal
RQS 242/1997 Senado Federal 08/04/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MANOBRAS REALIZADAS SOB O NOME 'OPERAÇÃO ENCOURAÇADO ALPHA' E OUTRA, ENVOLVENDO O 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADA. AMBAS NO RIO GRANDE DO SUL, NAS QUAIS TRABALHADORES SEM-TERRA FORAM CONSIDERADOS INIMIGOS POTENCIAIS. APROVADA desde 22/05/1997 Autoria principal
RQS 237/1997 Senado Federal 03/04/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AOS FATOS OCORRIDOS EM 13 DE FEVEREIRO DE 1996, NA BASE AEREA DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO TIGRE 3 (TRES), DE INTERCAMBIO DE SIMULAÇÃO DE COMBATE ENTRE AS FORÇAS AEREAS DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (E.U.A.). APROVADA desde 12/05/1997 Autoria principal
RQS 221/1997 Senado Federal 01/04/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO A COMPARECER NO PLENARIO DO SENADO O SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS NEGOCIAÇÕES ENTRE O BANCO BAMERINDUS S.A. E O BANCO HONGKONG AND SHANGAI BANKING CORPORATION. APROVADA desde 12/06/1997 Autoria principal
RQS 209/1997 Senado Federal 19/03/1997 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS CONTRATOS DE TRABALHO PELA ELETROBRAS, NO PERIODO DE 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 1995 A 28 DE FEVEREIRO DE 1997 E TAMBEM DE EMPREGADOS DESLIGADOS DA EMPRESA, NO MESMO PERIODO. AGUARDANDO INFORMAÇÕES desde 29/04/1997 Autoria principal
RQS 127/1997 Senado Federal 18/02/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO EXERCITO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS DAS QUAIS A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - IMBEL, E ACIONISTA, DETALHANDO O NOME DA EMPRESA, A QUANTIDADE DE COTAS QUE A IMBEL POSSUI, BEM COMO COPIA DO ACORDO PACTUADO ENTRE A IMBEL E AS EMPRESAS. APROVADA desde 18/03/1997 Autoria principal
RQS 104/1997 Senado Federal 28/01/1997 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS LIBVERADOS POR AQUELE MINISTERIO PARA RECUPERAÇÃO DE AREAS AFETADAS POR ENCHENTES, NO PERIODO DE 1995 A 1997. APROVADA desde 02/04/1997 Autoria principal
RQS 1079/1996 Senado Federal 19/11/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A POSSIVEIS IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES REALIZADAS NO PERIODO DE 1994/95 COM TITULOS MUNICIPAIS QUE PUDESSEM CARACTERIZAR-SE POR PREJUIZOS AO INTERESSE PUBLICO. APROVADA desde 15/01/1997 Autoria principal
RQS 1074/1996 Senado Federal 19/11/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A COMPRA DAS AGENCIAS E CARTEIRAS DO BANCO NACIONAL PELO UNIBANCO PAGAS EM AÇÕES DA HOLDING DO UNIBANCO. APROVADA desde 15/01/1997 Autoria principal
RQS 1070/1996 Senado Federal 13/11/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO FOI FINANCIADO O PAGAMENTO DA DIVIDA DA UNIÃO JUNTO A COMUNIDADE FINANCEIRA INTERNACIONAL, RESPEITADA A CAPACIDADE INTERNA DE PAGAMENTO E SALVAGUARDADAS AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO NÃO INFLACIONARIO DO CRESCIMENTO ECONOMICO. APROVADA desde 15/01/1997 Autoria principal
RQS 1058/1996 Senado Federal 06/11/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA MANIFESTADO A SUA EXCELENCIA, O SENHOR BOUTROS-GHALI, SECRETARIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, VOTO DE APLAUSO PELAS INCIATIVAS PROMOVIDAS, NO CURSO DE SUA GESTÃO, NO SENTIDO DE GARANTIR A AUTODETERMINAÇÃO DO TIMOR LESTE E DO POVO MAUBERE, BEM ASSIM DE SOLIDARIEDADE A SUA EXCELENCIA PARA PRESERVAR EM SEUS ESFORÇOS, A FIM DE QUE SEJAM OBSERVADAS AS DELIBERAÇÕES DA ONU CONCERNENTES A INDEPENDENCIA DO TERRITORIO DO TIMOR ORIENTAL E DA NAÇÃO TIMORENSE. APROVADA desde 27/05/1997 Autoria principal
RQS 1018/1996 Senado Federal 24/10/1996 REQUER NOS TERMOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREVISTA DADA PELO BRIGADEIRO IVAN FROTA, AO JORNAL 'O ESTADO DE MINAS', EDIÇÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 1996, CONFIRMANDO A EXISTENCIA DE MINERALIZAÇÕES EM PROFUNDIDADE, EM DOIS DOS SEIS FUROS ABERTOS NO PROJETO IGARAPE- BAIA, NO MUNICIPIO DE PARAOPEBAS-PA. APROVADA desde 09/01/1997 Autoria principal
RQS 949/1996 Senado Federal 08/10/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO REALIZADAS EM 1994 E 1995, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E ALGUNS DISTRIBUIDORES DE VALORES. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 18/11/1996 Autoria principal
RQS 871/1996 Senado Federal 29/08/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CESTAS DE ALIMENTOS QUE FORAM DISTRIBUIDAS PELO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO TODOS OS PROGRAMAS EXISTENTES DESDE JANEIRO DE 1996. APROVADA desde 19/11/1996 Autoria principal
RQS 869/1996 Senado Federal 29/08/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A APROVAÇÃO DO 'PROTOCOLO PREVIO DE CISÃO', PELA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DOS ACIONISTAS DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A., REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 1996. APROVADA desde 14/11/1996 Autoria principal
RQS 736/1996 Senado Federal 30/07/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEFICIT DE CERCA DE R$ 7.780.000.000,00 (SETE BILHÕES E SETECENTOS E OITENTA MILHÕES DE REAIS), DO BANCO DO BRASIL NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1996 E SOBRE OS SEUS DEVEDORES INADIMPLENTES. APROVADA desde 14/10/1996 Autoria principal
RQS 735/1996 Senado Federal 30/07/1996 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL DE LIBERAR A COBRANÇA DA MAIORIA DOS SERVIÇOS BANCARIOS. APROVADA desde 14/10/1996 Autoria principal
RQS 716/1996 Senado Federal 23/07/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO PELO BANCO DO BRASIL S.A. DE ALGUMA OPERAÇÃO, INCLUINDO NÃO SO CONCESSÕES DE CREDITOS, FINANCIAMENTOS E EMPRESTIMOS, COMO TAMBEM CONCESSÃO DE GARANTIAS, COM A EMPRESA CERAMICA CRISIUMA S.A. - CECRISA, NOS ULTIMOS MESES. APROVADA desde 14/10/1996 Autoria principal
RQS 710/1996 Senado Federal 18/07/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO REVELADA PELO JORNALISTA RICARDO BOECHAT, EM 'O GLOBO', DE 17 DE JULHO DE 1996, DE QUE TITULOS DA DIVIDA AGRARIA (TDAS) REGISTRADOS PELA POLICIA FEDERAL COMO ROUBADOS TERIAM SIDO UTILIZADOS PARA COMPRAR AÇÕES NOS PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO DA LIGHT E DA DETEM QUIMICA. APROVADA desde 18/09/1996 Autoria principal
RQS 664/1996 Senado Federal 10/07/1996 REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL LANÇADO E ARRECADADO NOS PERIODOS DE 1991 A 1995. APROVADA desde 11/07/1996 Autoria principal

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo); Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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