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Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 28 no total

Juliana Cardoso

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 1/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 31/01/2022 Institui o Prêmio “Elza Soares” e dá outras providências. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 21/07/2022 Autoria conjunta — 4 autores
PR 55/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/12/2021 Institui o Prêmio “Carlos Neder” e dá outras providências. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 02/09/2024 Autoria conjunta — 4 autores
PR 33/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Denomina Gabinete da Liderança do PT Vereador João Carlos Alves, localizada no 6º andar do Palácio Anchieta e dá outras providências. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 04/09/2023 Autoria conjunta — 8 autores
PR 32/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 14/10/2021 Autoria conjunta — 23 autores
PR 31/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 "Dispõe sobre a alteração no Artigo 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Cidade de São Paulo aprovado pela (Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991 e atualizado até a Resolução nº 1 de 3 de março de 2021), e Resolução nº 7 de 29 de maio de 2003 e dá outras providências." Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 Autoria única
PR 20/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/04/2021 Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar de integração Cidade de São Paulo e Cuba, e dá outras providências. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 14/01/2025 Autoria única
PR 14/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/03/2021 Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 12/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/03/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2021 Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 Autoria conjunta — 55 autores
PR 4/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de fiscalização, Acompanhamento e controle do processo de evolução da vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 15 autores
PR 14/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/07/2020 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PERIFERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 37 autores
PR 13/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 28 autores
PR 16/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE CONTROLE DAS DOENÇAS IST/HIV/AIDS E TUBERCULOSE. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 21/10/2021 Autoria conjunta — 14 autores
PR 53/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/12/2017 INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 6 autores
PR 22/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/03/2017 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 28/09/2017 Autoria conjunta — 21 autores
PR 7/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/04/2017 Autoria conjunta — 9 autores
PR 18/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/10/2015 ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO § 3º DO ARTIGO 112 DA RESOLUÇÃO 02 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. LICENÇA DE VEREADORES - ATESTADOS MÉDICOS). Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PR 9/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/04/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, LIBRAS, DE TODAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria conjunta — 20 autores
PR 18/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/12/2014 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A "FRENTE PARLAMENTAR DE IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DA DEMOCRACIA DIRETA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 1/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/02/2014 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DA VERDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 26/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 25/06/2013 RECONHECE COMO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E INJUSTOS A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NO ANO DE 1937, A CASSAÇÃO DA DIPLOMAÇÃO DE VEREADORES ELEITOS, SUCEDIDA NO ANO DE 1952, A CASSAÇÃO DE DIREITOS POLÍTICOS DE VEREADORES ELEITOS, OCORRIDA NOS ANOS DE 1964 E 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 09/12/2013 ÀS 19h NO PLENÁRIO *** Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 11/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 06/11/2012 ALTERA O INCISO IV DO ART. 39, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 08 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERA E ACRESCE ALÍNEAS "B", "C" E "D" AO INCISO IV DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Explicita as funções de Fiscalização e Controle do Legislativo Municipal) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 29 autores
PR 16/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/09/2011 CRIA O PRÊMIO "HELEIETH SAFFIOTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/02/2019 Autoria única
PR 1/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 24/03/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM DEFESA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PR 17/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/06/2009 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL ZONA LESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 18/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 28/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PR 11/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/03/2001 CRIA A MEDALHA EM SAUDE PUBLICA DAVID CAPISTRANO FI LHO. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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