Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados · 28 no total

Juliana Cardoso

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Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 21 Câmara dos Deputados	02/10/2025	Art. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 14ª assinatura de 171
EMC 207/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 206/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 205/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 204/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 203/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 202/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 201/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 200/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 199/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 198/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 197/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 196/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 195/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 194/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 193/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 192/2023 Câmara dos Deputados	29/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 1 Câmara dos Deputados	28/03/2023	Altera dispositivo do PL 5415/2019, que inclui Art. 19-V na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, para disciplinar a dispensação de medicamentos biossimilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em substituição aos medicamentos biológicos originadores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 107/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 104/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 103/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 102/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 101/2023 Câmara dos Deputados	06/03/2023	Dá nova redação à MPV 1164/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 209/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Dá nova redação à MPV 1162/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 208/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Dá nova redação à MPV 1162/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 207/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Dá nova redação à MPV 1162/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 206/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Dá nova redação à MPV 1162/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 205/2023 Câmara dos Deputados	17/02/2023	Dá nova redação à MPV 1162/2023	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.