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Indicação (INC) — Câmara dos Deputados · 31 no total

Juliana Cardoso

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 2899/2025 Câmara dos Deputados 05/12/2025 Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 05/12/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 31
INC 1187/2025 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Sugere a regulamentação da sinalização de faixa de trânsito para motociclistas em todo o País, nos termos do “Projeto Faixa Azul”, realizado na cidade de São Paulo. Aguardando Resposta desde 24/06/2025 Autoria única
INC 1105/2025 Câmara dos Deputados 14/04/2025 Sugere a apresentação de projeto de lei para possibilitar o teletrabalho aos servidores públicos federais acometidos da Síndrome de Fibromialgia. Aguardando Resposta desde 24/06/2025 Autoria única
INC 356/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Sugere ao Ministério da Saúde que sejam implementadas ações e políticas de saúde direcionadas à população idosa, como por exemplo: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Geriátricas; Hospitais Geriátricos; e Equipamentos de acolhimento para cuidados paliativos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/02/2026 Autoria única
INC 332/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Embu Guaçu. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/09/2025 Autoria única
INC 162/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Sugere ao Ministério da Educação a distribuição do livro Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, às escolas das redes públicas de educação básica. Aguardando Resposta desde 19/03/2025 Autoria única
INC 1338/2024 Câmara dos Deputados 18/10/2024 Sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos instrumentos e campanhas de combate ao tabagismo e a realização de campanhas de divulgação sobre os malefícios de todas as modalidades de tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos de fumar e narguilés. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/05/2026 Autoria única
INC 1159/2024 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 22
INC 1043/2024 Câmara dos Deputados 04/07/2024 Sugere ao Poder Executivo providências necessárias e ações articuladas pelo Ministério da Cultura para o tombamento do acervo cultural e artístico do Programa Oficinas Culturais do estado de São Paulo. Aguardando Resposta desde 29/07/2024 Autoria única
INC 1034/2024 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Sugere que a Cidade Paulista de Sorocaba seja contemplada com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. Aguardando Resposta desde 09/07/2024 Autoria única
INC 744/2024 Câmara dos Deputados 28/06/2024 Sugere ao Poder Executivo providências necessárias, estudos e ações articuladas pelo Ministério da Cultura para reabrir e assumir a gestão da Oficina Cultural Alfredo Volpi. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 Autoria única
INC 407/2024 Câmara dos Deputados 13/05/2024 Sugere a criação da Secretaria Nacional de Esporte para Indígenas e Quilombolas, no âmbito do Ministério do Esporte. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2024 Autoria única
INC 219/2024 Câmara dos Deputados 26/03/2024 Sugere que os Jogos Escolares Brasileiros recebam o nome “Jogos Escolares Brasileiros – Rainha Marta”. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2024 Autoria única
INC 1724/2023 Câmara dos Deputados 19/12/2023 Sugere atos de gestão nas universidades e institutos federais, com vistas a estimular a realização de processos seletivos simplificados para acesso à educação superior das pessoas com mais de sessenta anos. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2024 Autoria única
INC 1526/2023 Câmara dos Deputados 17/11/2023 Sugere ao Poder Executivo a realização de censo para obter informações mais detalhadas sobre trabalhadores ambulantes e informais. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2024 Autoria única
INC 1500/2023 Câmara dos Deputados 09/11/2023 Sugere a criação de centros de referência para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista a começar pela Cidade de São Paulo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2024 Autoria única
INC 1253/2023 Câmara dos Deputados 11/09/2023 Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial – o MEC, a denominação do Campus Zona Leste da Unifesp Leste como "Campus Padre Ticão". Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/02/2024 Autoria única
INC 1231/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. Aguardando Resposta desde 20/09/2023 Coautoria — 78ª assinatura de 113
INC 1226/2023 Câmara dos Deputados 31/08/2023 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Carapicuíba. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2024 Autoria única
INC 1202/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Aguardando Resposta desde 06/09/2023 Autoria única
INC 1201/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. Aguardando Resposta desde 06/09/2023 Autoria única
INC 1144/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de dois Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, um no distrito de Cidade Tiradentes e outro no Sapopemba, na zona leste da capital paulista. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/06/2024 Autoria única
INC 846/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de São Sebastião. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 Autoria única
INC 741/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Aguardando Resposta desde 13/06/2023 Autoria única
INC 536/2023 Câmara dos Deputados 28/04/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2024 Autoria única
INC 370/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para criação de Programa Luz para Todos especifico para comunidades indígenas e quilombolas. Aguardando Resposta desde 10/05/2023 Autoria única
INC 333/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Jaú. Aguardando Resposta desde 10/05/2023 Autoria única
INC 313/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Sugere a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de educação superior, de modo a garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos. Aguardando Resposta desde 10/05/2023 Autoria única
INC 141/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Sugere a criação de programa ou política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de cultura, lazer e esporte. Aguardando Resposta desde 15/03/2023 Autoria única
INC 120/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede de Energia Elétrica na Comunidade Guarani - Aldeia Tekoa Itakupe (TI Jaraguá), na cidade de São Paulo, estado de São Paulo. Aguardando Resposta desde 15/03/2023 Autoria única
INC 109/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Sugere a instituição de Programa Nacional de Estímulo à Doação de Frascos de Vidro, para fins de armazenamento de leite humano. Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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