Juliana Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 2899/2025 Câmara dos Deputados | 05/12/2025 | Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 05/12/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 31 |
| INC 1187/2025 Câmara dos Deputados | 24/04/2025 | Sugere a regulamentação da sinalização de faixa de trânsito para motociclistas em todo o País, nos termos do “Projeto Faixa Azul”, realizado na cidade de São Paulo. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1105/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Sugere a apresentação de projeto de lei para possibilitar o teletrabalho aos servidores públicos federais acometidos da Síndrome de Fibromialgia. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 356/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde que sejam implementadas ações e políticas de saúde direcionadas à população idosa, como por exemplo: Unidades Básicas de Saúde (UBS) Geriátricas; Hospitais Geriátricos; e Equipamentos de acolhimento para cuidados paliativos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/02/2026 | Autoria única |
| INC 332/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Embu Guaçu. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/09/2025 | Autoria única |
| INC 162/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Sugere ao Ministério da Educação a distribuição do livro Ainda estou aqui, de Marcelo Rubens Paiva, às escolas das redes públicas de educação básica. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 1338/2024 Câmara dos Deputados | 18/10/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde a atualização dos instrumentos e campanhas de combate ao tabagismo e a realização de campanhas de divulgação sobre os malefícios de todas as modalidades de tabagismo, incluindo dispositivos eletrônicos de fumar e narguilés. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/05/2026 | Autoria única |
| INC 1159/2024 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Sugere que o Ministério da Saúde, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente, assinem Portaria Interministerial para declarar as Terras Indígenas como Zonas Livres de Agrotóxicos e Transgênicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 22 |
| INC 1043/2024 Câmara dos Deputados | 04/07/2024 | Sugere ao Poder Executivo providências necessárias e ações articuladas pelo Ministério da Cultura para o tombamento do acervo cultural e artístico do Programa Oficinas Culturais do estado de São Paulo. | Aguardando Resposta desde 29/07/2024 | Autoria única |
| INC 1034/2024 Câmara dos Deputados | 03/07/2024 | Sugere que a Cidade Paulista de Sorocaba seja contemplada com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira. | Aguardando Resposta desde 09/07/2024 | Autoria única |
| INC 744/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Sugere ao Poder Executivo providências necessárias, estudos e ações articuladas pelo Ministério da Cultura para reabrir e assumir a gestão da Oficina Cultural Alfredo Volpi. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2024 | Autoria única |
| INC 407/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere a criação da Secretaria Nacional de Esporte para Indígenas e Quilombolas, no âmbito do Ministério do Esporte. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2024 | Autoria única |
| INC 219/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Sugere que os Jogos Escolares Brasileiros recebam o nome “Jogos Escolares Brasileiros – Rainha Marta”. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/06/2024 | Autoria única |
| INC 1724/2023 Câmara dos Deputados | 19/12/2023 | Sugere atos de gestão nas universidades e institutos federais, com vistas a estimular a realização de processos seletivos simplificados para acesso à educação superior das pessoas com mais de sessenta anos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/09/2024 | Autoria única |
| INC 1526/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Sugere ao Poder Executivo a realização de censo para obter informações mais detalhadas sobre trabalhadores ambulantes e informais. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2024 | Autoria única |
| INC 1500/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Sugere a criação de centros de referência para assistência à pessoa com transtorno do espectro autista a começar pela Cidade de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/04/2024 | Autoria única |
| INC 1253/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio do seu órgão ministerial – o MEC, a denominação do Campus Zona Leste da Unifesp Leste como "Campus Padre Ticão". | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/02/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 78ª assinatura de 113 |
| INC 1226/2023 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Carapicuíba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/07/2024 | Autoria única |
| INC 1202/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. | Aguardando Resposta desde 06/09/2023 | Autoria única |
| INC 1201/2023 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Sugere a realização de ações articuladas para incentivar o ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. | Aguardando Resposta desde 06/09/2023 | Autoria única |
| INC 1144/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de dois Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, um no distrito de Cidade Tiradentes e outro no Sapopemba, na zona leste da capital paulista. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/06/2024 | Autoria única |
| INC 846/2023 Câmara dos Deputados | 15/06/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de São Sebastião. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/04/2024 | Autoria única |
| INC 741/2023 Câmara dos Deputados | 31/05/2023 | Sugere a reserva de vagas para indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). | Aguardando Resposta desde 13/06/2023 | Autoria única |
| INC 536/2023 Câmara dos Deputados | 28/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede Elétrica na Comunidade Guarani Aldeia Tekoa Pindo Mirim (TI Jaraguá), no estado de São Paulo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2024 | Autoria única |
| INC 370/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para criação de Programa Luz para Todos especifico para comunidades indígenas e quilombolas. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 333/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à instalação de Campus Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, na cidade paulista de Jaú. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 313/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Sugere a criação de espaços de atendimento infantil em instituições de educação superior, de modo a garantir apoio às mães estudantes com filhos pequenos. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 141/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Sugere a criação de programa ou política nacional de apoio a iniciativas dos entes subnacionais que destinem, temporária ou permanentemente, trechos de vias públicas, praças e largos para atividades de cultura, lazer e esporte. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 120/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Povos Indígenas, providências necessárias para Instalação de Rede de Energia Elétrica na Comunidade Guarani - Aldeia Tekoa Itakupe (TI Jaraguá), na cidade de São Paulo, estado de São Paulo. | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 109/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Sugere a instituição de Programa Nacional de Estímulo à Doação de Frascos de Vidro, para fins de armazenamento de leite humano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/09/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.