Juliana Cardoso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 41/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/01/2023 | Em virtude da minha investidura no mandato de Deputada Federal, eleita pelo Estado de São Paulo, requeiro a douta Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo, por consequência, nos termos regimentais, que seja extinto o meu mandato de Vereadora nesta casa, a partir de 01 de fevereiro de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 32/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/01/2023 | Requer convocação de Sessão Solene, no dia 17 de abril de 2023, a partir das 18:00 horas, no Plenário 1º de maio, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Paulistano a Maurice Politi, defensor dos Direitos Humanos e da Preservação da Memória Política, conforme PDL nº 105/22, promulgado como Decreto Legislativo nº 77/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 22/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/01/2023 | Requeiro, nos termos regimentais desta Casa, coautoria no Projeto de Lei n° 140/2021, de autoria dos vereadores Professor Toninho Vespoli, Celso Giannazi, Luana Alves, Silvia da Bancada Feminista, Erika Hilton e Elaine do Quilombo Periférico, que autoriza a retomada da gestão administrativa e pedagógica de equipamentos públicos municipais (CEIs) repassados à gestão indireta por associações e organizações sociais conveniadas (OSCIPs) para provimento da educação infantil de 0 a 3 anos e proíbe o repasse da gestão de novas unidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 21/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/01/2023 | Requeiro, nos termos regimentais desta Casa, coautoria no Projeto de Lei n° 689/2017 de autoria da vereador EDUARDO MATARAZZO SUPLICY, que dispõe sobre a Criação da Feira de Arte Peruana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 20/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/01/2023 | Requeiro, ao nobre Vereador Professor Toninho Vespoli, nos termos regimentais desta Casa, coautoria aos Projetos de Lei n° 279/2022 e 278/2022, de sua autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 19/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/01/2023 | Requeiro, nos termos regimentais, coautoria do Projeto de Lei n°584/2022, de autoria da Vereadora Erika Hilton – “Estabelece medidas para enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo no município de São Paulo e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 18/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/01/2023 | Requer Voto de Júbilo e Congratulações a Associação Esportiva Araguaia pelo excelente desempenho na competição Taça da Cidade de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1450/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2022 | SOLICITO a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, no dia 08 de Dezembro de 2022, a partir das 14h, no Auditório Milton Santos, Avenida Professor Lineu Prestes, 338 - Butantã, São Paulo - SP, com a finalidade de entrega de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão a(o) Francisco Capuano Scarlato, conforme Decreto Legislativo nº 77/ 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1336/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/10/2022 | Requeiro, ao nobre Vereador Eduardo Suplicy, nos termos regimentais desta Casa, a coautoria no Projeto de Lei n° PL 580/22, o qual versa sobre a gratuidade da tarifa no dia da eleição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 926/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/06/2022 | Requeiro, nos termos regimentais desta Casa, coautoria no Projeto de Lei n° 6/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 921/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/06/2022 | Solicito a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 06/08/2022, a partir das 15hs, no(a) Salão da Sede Geral da Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, com entrada pela Rua Pe. Marchetti, 237, no bairro Ipiranga, São Paulo, SP, com a finalidade de entrega de Título de Cidadã Paulistana póstumo a Madre Paulina , conforme Decreto Legislativo nº 70/ 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 803/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/06/2022 | Requeiro, nos termos regimentais desta Casa, coautoria no Projeto de Lei n° 261/2014, de autoria do vereador, Aurélio Nomura. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 374/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/03/2022 | Coautoria apresentada e deferida verbalmente ao PR 01/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 1916/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª À 85ª EM 14/12/2021. Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão: Felipe Becari ingressa no PL 331/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1890/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 83ª A 85ª EM 14/12/2021. O Presidente certifica a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFERE os requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas das sessões em questão. Ingressa no PL 392/19 a Vereadora Elaine do Quilombo Periférico. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1860/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/12/2021 | COAUTORIAS VERBAIS DA 82ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2021 - Certifico a apresentação verbal em microfone ou via chat, bem como DEFIRO os seguintes requerimentos de coautoria, registrados nas Notas Taquigráficas da sessão: Faria de Sá, Eli Corrêa, Alfredinho e Elaine do Quilombo Periférico ingressam no PL 90/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1811/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2021 | Requeiro coautoria ao Projeto de Lei nº672/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1737/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/12/2021 | Solicita a inclusão da V. Elaine do Quilombo Periférico como coautora do PL 90/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1598/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/11/2021 | Requeiro, nos termos regimentais da Câmara Municipal de São Paulo, a coautoria do Projeto de Lei nº 652/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1463/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/10/2021 | Requeiro o Apensamento do Projeto de Lei nº 32/2018 ao Projeto de Lei nº 101/2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1419/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2021 | Voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Carlos Alberto Pletz Neder aos 67 anos, ocorrido em 24 de setembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1342/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/09/2021 | Requer, na forma regimental, a coautoria do Projeto de Lei nº 47/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1283/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/09/2021 | Requer a redesignação da data da Sessão Solene ao Ator Sérgio Mamberti (RDS 1275/2021), marcada para dia 23 de setembro de 2021 às 15hs, mantendo a necessária desconvocação da sessão Ordinária, para o dia 07 de outubro de 2021 às 15 hs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1275/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/09/2021 | Requer convocação de Sessão Solene, no dia 23/09/2021, a partir das 15hs, no Plenário 1º de Maio, para realização de solenidade de homenagem ao Ator Sérgio Mamberti. (Data alterada pelo RDS nº 1283/2021.) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1215/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2021 | COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES, por prazo determinado, nos termos do art. 20, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e do art. 112, do inciso IV, do Regimento Interno, a partir de 09/09/2021, pelo período de 1 dia | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 885/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/07/2021 | Requeiro, nos termos regimentais desta Casa, a retirada de coautoria ao projeto de Lei 636/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 785/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2021 | Requer juntada ao Recurso nº 17/2021 a título de aditamento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/05/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 343/2020 que cria a Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 483/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2021 | REQUEIRO a coautoria do PL 253/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 467/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2021 | Requer a Vereadora Erika Hilton sua inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 343/2020, de autoria dos Vereadores Alfredinho, Antonio Donato e Juliana Cardoso, que tem por objeto a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural durante o período de Pandemia do COVID- 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 452/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/05/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 26/2017, de autoria dos Vereadores Alessandro Guedes (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 415/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2021 | REQUER a retirada do PL nº 183/2021 em razão de duplicidade com o PL nº 118/2021, protocolado com antecedência, cuja autoria inicial, conteúdo e objeto são idênticos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 364/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/04/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 26/2017, que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana, de autoria dos vereadores Eduardo Suplicy, Juliana Cardoso e Alessandro Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 311/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/04/2021 | Requer o Vereador Eduardo Matarazzo Suplicy a coautoria do Projeto de Lei nº 118/2021, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 271/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2021 | Requeremos a inclusão dos Vereadores signatários como coautores do PL 129/2021, que “Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| RDS 224/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 26/2017 que dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana, de autoria dos vereadores: Alessandro Guedes (PT), Eduardo Matarazzo Suplicy (PT) e Juliana Cardoso (PT) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 223/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a coautoria do PL nº 717/2015 que “estabelece diretrizes para o acompanhamento do parto domiciliar no âmbito da rede municipal de saúde de São Paulo”, de autoria da Vereadora Juliana Cardoso (PT). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 793/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/11/2020 | Requeiro na forma regimental, coautoria no PL nº 478/2019, que "Cria o Programa Municipal de Fomento a Linguagem de Cultura Reggae/Rastafari e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 12 autores |
| RDS 686/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/09/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR RODRIGO GOULART COMO COAUTOR DO PL 181/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 571/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/08/2020 | REQUER A COAUTORIA AO PL 478/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 431/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/07/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PR 13/2020, DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL), QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS CONCURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 398/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/07/2020 | REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES SIGNATÁRIOS COMO COAUTORES DO PL 343/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| RDS 392/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/07/2020 | REQUERIMENTO DE COAUTORIA NO PL 207/2020, DE AUTORIA DE EDUARDO SUPLICY, QUE DISPÕE SOBRE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL EM FACE DA CRISE DO CORONAVÍRUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 22 autores |
| RDS 367/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALESSANDRO GUEDES, ARSELINO TATTO, EDUARDO SUPLICY, REIS E SENIVAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 343/2020, DE AUTORIAS VER. ALFREDINHO, VER. ANTÔNIO DONATO E VERª JULIANA CARDOSO – CRIA A LEI MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 354/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/06/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR TONINHO VESPOLI COMO COAUTOR DO PL 343/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 319/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/06/2020 | REQUER A INCLUSÃO DO VEREADOR JAIR TATTO COMO COAUTOR DO PL 343/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 4 autores |
| RDS 307/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/05/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALESSANDRO GUEDES, ANTÔNIO DONATO, ARSELINO TATTO, EDUARDO SUPLICY, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, REIS E SENIVAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 298/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| RDS 243/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/05/2020 | CONVOCA SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE ABRIL, A PARTIR DAS 19H30, NO SALÃO NOBRE PARA REALIZAÇÃO DE COMEMORAÇÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE E VIDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 284/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/04/2020 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA AO PL 205/2020 PROJETO ESTE DE AUTORIA DA VEREADORA JULIANA CARDOSO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 98/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/02/2020 | COMUNICA QUE ESTARÁ DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A PARTIR DE 20 DE FEVEREIRO À 06 DE MARÇO, PERÍODO DE 16 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 16/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2020 | REQUER A RETIRADA DO PL 320/2018 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1316/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2019 | REQUEIRO A RETIRADA DO PDL 57/2019, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1164/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2019 | REQUEREMOS COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 497/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 49 autores |
| RDS 1163/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/10/2019 | SOLICITO A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2019, A PARTIR DAS 18H30 ÀS 22H30, NO TEATRO STUDIO HELENY GUARIBA - PRAÇA FRANKLIN ROOSEVELT, 184, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A JOVELINA TONELLO MANTOVANI, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO N 65 DE 24 DE AGOSTO DE 2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 959/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2019 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI 139/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO FIORILO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 727/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2019 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 145/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO SUPLICY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 658/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/06/2019 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A COAUTORIA DO PR 16/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 611/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/06/2019 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COAUTORIA AO PROJETO DE LEI 216/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 510/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/05/2019 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 621/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 476/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/05/2019 | REQUER RETIRADA PL 240/16, UMA VEZ QUE A REFERIDA ÁREA ESTÁ EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO A PREFEITURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 430/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2019 | REQUEIRO, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI 508/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR REIS QUE "INSTITUI O PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS COMUNITÁRIOS, DE CURSOS TÉCNICOS E DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 421/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/04/2019 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL FUNCIONAMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO, SOBRE A ALTERAÇÃO DA FORMA DE COMPRA DESSES ALIMENTOS, CONTIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SME Nº 7 E Nº 8 DE 11 DE ABRIL DE 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 401/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/04/2019 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, A PARTIR DAS 19 H, NO SALÃO NOBRE PRES. JOÃO BRASIL VITA, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SRA. CLARA CHARF. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 352/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/04/2019 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI 591/2013 DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 326/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/04/2019 | REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 712/2013, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 323/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/04/2019 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 353/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES TONINHO VESPOLI E SÂMIA BONFIM QUE "PROPÕE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO LGBTT A SER ENTREGUE ANUALMENTE NO DIA 28 DE JUNHO ,NO DIA DO ORGULHO LGBTT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 227/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/03/2019 | REQUEIRO A COAUTORIA NO PL 29/2019 DA VEREADORA SÂMIA BOMFIM (PSOL). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 179/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2019 | REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 366/2011, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1113/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/11/2018 | SOLICITO CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2018 A PARTIR DAS 19 H ÀS 22 H NO SALÃO NOBRE COM A FINALIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A OLGA LUISA LEON DE QUIROGA, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 37 DE 20 DE JUNHO DE 2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 861/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/08/2018 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO , A PARTIR DE 15 DE AGOSTO DE 2018 PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 844/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/08/2018 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2018 PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 747/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2018 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 741/2015, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 556/2018 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/05/2018 | REQUEIRO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI 488/2010 E 500/2014 TODOS DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1573/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2017 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO NO DIA 18/12/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1566/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/12/2017 | COMUNICO QUE ESTAREI DE LICENÇA NO DIA 15/12/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1547/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2017 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA NO DIA 14/12/2017 POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO MÉDICO SUBSCRITO POR MÉDICO ESTRANHO AOS QUADROS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1483/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2017 | NÓS, VEREADORAS DA CPI QUE INVESTIGA A VULNERABILIDADE DA MULHER, VIMOS , POR MEIO DESTE, SOLICITAR A COAUTORIA NO PL 553/16 QUE INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 1470/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/11/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PL 805/17 DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERTO NATALINI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DO BIXIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1423/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/11/2017 | OS VEREADORES ABAIXO REQUEREM COAUTORIA NO PL 807/2017 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
| RDS 1273/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/10/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 461/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI (PT) - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS PROGRAMAS INFÂNCIA E ARTE (PIÁ) E VOCACIONAL , NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1229/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/09/2017 | OS SUBSCRITORES DESTE REQUERIMENTO SOLICITAM COAUTORIA NO PL 27/2017 DA VEREADORA JANAINA LIMA QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 37 autores |
| RDS 1208/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2017 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PL 181/16, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1026/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2017 | REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 93, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 97, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (RDP 13/2017), POR 120 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 9 autores |
| RDS 935/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/08/2017 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 363/2004, DE AUTORIA DOS EX-VEREADORES CARLOS NEDER (PT) E FLAVIA PEREIRA (PT). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 892/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/07/2017 | REQUEIRO A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 246/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO JATENE, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO OU EM QUALQUER HIPÓTESE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE AJUSTES DE QUALQUER NATUREZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 773/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/06/2017 | REQUEREMOS A NOSSA INCLUSÃO COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 78/14 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ AMÉRICO | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 744/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/06/2017 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2017 PELO PERÍODO DE 1 DIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 721/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2017 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES POR PRAZO DETERMINADO A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2017 PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 603/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/05/2017 | COMUNICA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2017, PELO PERÍODO DE 2 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 586/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/05/2017 | COMUNICA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 3 DE MAIO DE 2017, PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 487/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/04/2017 | REQUER A INCLUSÃO DA VEREADORA JULIANA CARDOSO COMO COAUTORA DO PL 478/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 358/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/03/2017 | REQUEIRO COAUTORIA NO PR 07/2017 QUE "INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 61/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/02/2017 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1694/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/12/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NR 110/2016 QUE SUSTA O DECRETO NR 57.107 DE 5 DE JULHO DE 2016 E TODOS OS SEUS EFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF DESAPROPRIAÇÃO NO DISTRITO DE JABAQUARA.) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 1312/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/08/2016 | REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A NOSSA INCLUSÃO COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 243/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO SILVA (PC DO B) - DENOMINA RUA FREI TITO, A ATUAL RUA DOUTOR SÉRGIO FLEURY, DISTRITO DE VILA LEOPOLDINA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1096/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2016 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 28 DE JUNHO DE 2016, PELO PERÍODO DE 3 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1045/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/06/2016 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2016, PELO PERÍODO DE 3 DIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 823/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2016 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2016, PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 802/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/05/2016 | REQUER A INCLUSÃO DOS VEREADORES ALFREDINHO, ANTONIO DONATO, ARSELINO TATTO, JAIR TATTO, JULIANA CARDOSO, PAULO FIORILO, SENIVAL MOURA E VAVÁ COMO COAUTORES DO PL 624/2015, DE AUTORIA DOS VEREADORES REIS, CLAUDINHO DE SOUZA, ELISEU GABRIEL, TONINHO VESPOLI, QUITO FORMIGA E NABIL BONDUKI. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 8 autores |
| RDS 789/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/05/2016 | COMUNICO QUE ESTAREI EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DO ART. 20, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DO ART. 112, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2016, PELO PERÍODO DE 1 DIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 583/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2016 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, A PARTIR DAS 19H, NO SALÃO NOBRE, COM A FINALIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DULCE MUNIZ, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO Nº 87 DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 565/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/04/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MINHA INCLUSÃO COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 594/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR NABIL BONDUKI - INSTITUI A RUA 24H, ALTERA A LEI 12.879 DE 13 DE JULHO DE 1999, REVOGA A LEI 12.273 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 314/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/03/2016 | NÓS, DA LIDERANÇA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, INFORMAMOS QUE A PARTIR DA DATA DE HOJE O NOVO LÍDER DO PT É O VEREADOR SENIVAL MOURA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 309/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/03/2016 | REQUEIRO À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 100 E NO ARTIGO 393, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO, A PRORROGAÇÃO, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ALTERAR, REFORMAR OU SUBSTITUIR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CRIADA PELO RPP 02/2015 EM 02 DE JUNHO DE 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 18 autores |
| RDS 296/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2016 | NA QUALIDADE DE LÍDER, INDICO O VEREADOR JAIR TATTO PARA COMPOR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE PELO PT PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 255/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2016 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUBMETO A V.EXA. A INDICAÇÃO DOS VEREADORES DA BANCADA DO PT PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS JIMANOS, CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS VER. JULIANA CARDOSO COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE. VER. JULIANA CARDOSO COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DO IDOSO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL VER. VAVÁ COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA VER. REIS CORREGEDORIA VER. REIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 253/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2016 | CONFORME ACORDO DE LIDERANÇAS DO PMDB, DO PSDB E DO PT COM FUNDAMENTO NO § 5º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, SUBMETEMOS A V.EXA. AS SEGUINTES PERMUTAS DE VAGAS: - DO PMDB NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA COM A VAGA DO PSDB NA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; - DO PSDB NA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE COM A VAGA DO PT NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER; - DO PT NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER COM O DO PMDB NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA; - INDICANDO-SE O VEREADOR ARSELINO TATTO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, O VEREADOR GEORGE HATO PARA A COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE E O VEREADOR ANIBAL DE FREITAS NA COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 240/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2016 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI 134/2015 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAREM COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ASSEGURA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NESSES VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SALOMÃO PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 33 autores |
| RDS 254/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/02/2016 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUBMETO A V.EXA. A INDICAÇÃO DOS VEREADORES DA BANCADA DO PT PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES: COMISSÕES PERMANENTES CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA VER. ARSELINO TATTO, - TITULAR VER. ALFREDINHO (PERMUTA VAGA DO PMDB - RDS 253/2016) FINANÇAS E ORÇAMENTO VER. JAIR TATTO - TITULAR/SUPLENTE: VER PAULO FIORILO POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE VER. JULIANA CARDOSO - TITULAR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VER. ALESSANDRO GUEDES - TITULAR/SUPLENTE: VER. JULIANA CARDOSO TRÂNSITO, TRANSPORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, LAZER E GASTRONOMIA VER. SENIVAL MOURA - TITULAR/SUPLENTE: VAVÁ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES VER. REIS - TITULAR/SUPLENTE: VER. PAULO FIORILO - TITULAR SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER VER. VAVÁ SEGUNDA VAGA PERMUTADA COM O PSDB, PARA VER. ANÍBAL DE FREITAS (RDS 253/2016) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1983/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2015 | Requeiro à Douta Mesa, na forma regimental, que sejam incluídos como co-autores do Projeto de Lei nº 575/2015, que "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", tendo como escopo principal autorizar a Prefeitura Municipal, a seu critério, executar as obras e serviços de limpeza de terrenos baldios, que sejam focos potenciais do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya, não realizados por seus proprietários, cobrando dos responsáveis omissos o custo apropriado. acrescido de 100%, projeto de minha autoria, o Vereador Rubens W. Calvo, conforme assinaturas de anuência apostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| RDS 1982/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/11/2015 | Requeremos à Douta Mesa, que sejam incluídos como co-autores do Projeto de lei 602/2015, que "Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro", de autoria do Vereador Rubens W.Calvo juntamente com o Vereador George Hato, conforme as assinaturas de anuência apostas. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 27 autores |
| RDS 1967/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/11/2015 | Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 243/2015, que "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TAXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 7 autores |
| RDS 1387/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2015 | Requeiro a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 83/2014, de autoria do Vereador Nabil Bonduki - Dispõe sobre a criação de vagas vivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1366/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/09/2015 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei 71/2011, de autoria do Vereador Netinho de Paula - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1270/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2015 | Requer a retirada da proposição PL 430/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1256/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/08/2015 | Voto de Pesar pelo falecimento de Manoel Barbosa Sobrinho, ocorrido em 11 de agosto de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1057/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/08/2015 | Comunico que o Vereador Arselino Tatto estará em licença, a partir de 05 de agosto de 2015, pelo período determinado de 2 dias, por motivo de doença, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1073/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/08/2015 | Voto de pesar pelo falecimento do Içami Tiba. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 29 autores |
| RDS 1048/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/08/2015 | Indico para compor a Comissão Parlamentar para apurar as causas e possíveis soluções acerca da Violência das Torcidas Organizadas no âmbito do Município de São Paulo, o Nobre Vereador Alessandro Guedes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1034/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2015 | Requer a justificação da falta ocorrida em 02/07/2015, por motivo de doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 986/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 02/07/2015 | Requer a retirada do RDS nº 822/2015, que solicitou minha licença para tratar de assuntos particulares referente ao dia 11 de junho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 828/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/06/2015 | Vimos por meio deste, desistir do recurso interposto, nos termos do art. 82 do Regimento Interno, ao Projeto de Lei 259/14, de autoria da Vereador EDIR SALES. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 822/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2015 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, a partir de 11 de junho de 2015, pelo período de 1 dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 593/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/04/2015 | Voto de Pesar pelo falecimento de Thomaz Rodrigues Alckmin, Carlos Haroldo Esquerdo, Paulo Henrique Moraes, Erick Martinho, e Leandro Souza. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| RDS 531/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/04/2015 | Venho formalizar a indicação dos Suplentes da Bancada do PT para composição das Comissões Permanentes, conforme abaixo: CJLP - VER. Arselino Tatto - Titular / Suplente: Alessandro Guedes - Ver. Alfredo Cavalcanti - Titular/Suplente - FIN - VER. Paulo Fiorillo - Titular / Suplente: Senival Moura - Ver. Jair Tatto - Titular/Suplente: Arselino Tatto - URB - VER. Juliana Cardoso/ Suplente: Vavá - ADM - VER. Alessandro Guedes/Suplente: Reis - ECON - VER. Senival Moura/ Suplente: Juliana Cardoso - VER. Vavá dos Transportes/ Suplente: Alfredinho - EDUC - VER. Reis / Suplente: Senival Moura - SAÚDE - VER. Wadih Mutran/ Suplente: Paulo Fiorilo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 366/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/03/2015 | Requer coautoria do PL 870/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 55 autores |
| RDS 340/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2015 | Submetemos a V.Exa. a cessão da vaga do PTB na Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude para o PT, indicando-se a Vereadora Juliana Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 291/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2015 | Solicita a cessão de uma das vagas do PT na Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública para o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, para que a vaga do PT seja ocupada pelo vereador Valdecir Cabrabom. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 246/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/03/2015 | Indico para compor a CPI - RDP 48/2013, de autoria da Vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o atendimento de hospitais e empresas de medicina de grupos da cidade de São Paulo, os Vereadores: Vavá - (CPI) Senival Moura (CPI) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 208/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/03/2015 | Venho pela presente formalizar a indicação dos vereadores que integrarão as Comissões Extraordinárias na vaga do Partido dos Trabalhadores - PT. C.Extraord.Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais = Titulares - Juliana / Alfredo C.Extraord.Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude - Titulares - Alessandro Guedes / Jair Tatto C.Extraord.Permanente do Idoso e da Assistência Social - Titulares - Vavá C.Extraord.Permanente do Meio Ambiente - Titulares - Paulo Fiorilo C.Extraord.Permanente de Segurança Pública - Titulares - Reis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 155/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/02/2015 | Comunico que estarei em licença para tratar de interesses particulares, por prazo determinado, a partir de 26 de fevereiro de 2015, pelo período de 1 dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1829/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2014 | Requeremos prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA AVERIGUAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (PROCESSO RDP Nº 08-002/2014) por 120 (cento e vinte) dias, tempo necessário e suficiente para a apuração pretendida por esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 39 autores |
| RDS 1586/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2014 | Requeiro a justificação da falta ocorrida em 04/09/2014 por motivo de doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 846/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/05/2014 | Requeiro a inclusão desta Vereadora como co-autora no Projeto de Lei nº 715/2013, de autoria do Nobre Vereador Mario Covas Neto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 160/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/02/2014 | Comunico que estarei em licença, a partir de 18 de fevereiro de 2014, pelo período determinado de 10 dias por motivo de doença, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 55/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/02/2014 | Comunico que estarei em licença a partir de 12 de fevereiro de 2014, pelo período determinado de 2 dias, por motivo de doença, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 8/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/02/2014 | Comunico que estarei em licença a partir de 4 de fevereiro de 2014, pelo período determinado de 3 dias por motivo de doença, conforme atestado médico, subscrito por médico estranho aos quadros dos servidores municipais, que segue anexo, conforme art. 112, § 3º, alínea "a", do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2215/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/11/2013 | Solicito a V. Exa. nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno e tendo em vista a Resolução 01 de 2008, a Convocação de Sessão Solene, no dia 09 de dezembro de 2013, a partir das 09h00, no Plenário Primeiro de Maio, para a realização da Conferência Municipal de Direitos Humanos. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1955/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/10/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, co-autoria no Projeto de Lei nº 87/2004, que objetiva reparar prejuízos morais e/ou pecuniários, causados a presos políticos perseguidos e detidos nos órgãos da repressão no período de 31/03/04 a 15/08/79, de autoria do nobre Vereador Eliseu Gabriel. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1303/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2013 | Solicito a V.Exa., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, Convocação de Sessão Solene, no dia 23 de agosto de 2013, a partir das 18horas, no Auditório Prestes Maia, para realização de solenidade de comemoração dos 40 anos do Sindicato dos Psicólogos. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTA EM EMENTA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1174/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2013 | Requeiro a coautoria no Projeto de Lei nº 448/2013 que dispõe sobre a criação de banco de dados de armazenamento de perfil genético de pessoas em situação de rua sem documento de identificação e falecidas em condição de indigente, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências, de autoria do vereador Mario Covas Neto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 988/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/06/2013 | Solicito a V.Exa., nos termos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 22 de agosto de 2013, a partir das 19h00 às 22h00, no Salão Nobre, com a finalidade de entrega de Salva de Prata ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo- IPT, conforme Decreto Legislativo nº 81/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1808/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/12/2012 | Requer, nos termos regimentais, que seja admitida a co-autoria aos PL's elencados, de autoria do então Vereador Carlos Neder, que neste momento e por mútuo acordo concorda com a co-autoria dos projetos em comento. - PL's: 249/97 - 252/97 - 273/97 - 352/97 - 439/97 - 899/97- 986/97 - 39/98 - 239/98 - 567/98 - 278/99 - 526/99 - 595/99- 330/00 - 296/01 - 576/01 - 02/02 - 150/02 -316/02 - 636/02 - 663/02 - 714/02 - 06/03 - 135/03 - 692/03 - 841/03 - 235/07- 236/07 - 280/07 - 375/07 - 800/07 - 806/07 - 06/08 - 34/08 - 79/08 - 273/08 - 614/08 - 674/08 - 690/08 - 124/11 - 459/11 249/12. - PR's: 11/01 - 09/07 - 18/07 - 01/11 - PLO's: 05/97 - 05/07 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1811/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/12/2012 | Conforme os termos do artigo 20 inciso IV da Lei Orgânica do Município e do artigo 112 inciso IV do Regimento Interno comunico que estarei de licença para tratar de interesses particulares a partir do dia 18/12/2012 pelo período determinado de 1dia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1631/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/11/2012 | Sessão solene em comemoração aos vinte anos do Fórum da Assistência Social - FAS, a ser realizada em 10 de dezembro de 2012, às 10:00 horas no Plenário Prestes Maia desta Edilidade. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA CONFORME PREVISTO EM EMENTA *** | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 6 autores |
| RDS 1627/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2012 | Requer a justificação de falta ocorrida em 30/10/2012 a 01/11/2012, por motivo de nojo, nos termos do art.111, § 1º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1523/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/10/2012 | Requer a convocação de Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Rainha Junior, Liderança Comunitária do Movimento de Moradia, a realizar-se no dia 09/11/2012 das 19h00 às 22h00, no Plenário 1º de maio. *** SESSÃO SOLENE CANCELADA PELO PROPONENTE *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1477/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/10/2012 | Requer a justificação da falta ocorrida em 20/09/2012 por motivo de doença. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1242/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2012 | Requer a convocação de Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Hiroshi Kimura, Gerente Regional do Trabalho e Emprego, a realizar-se no dia 14/09/2012, das 19h00 às 22h00, no Salão Nobre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1236/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/08/2012 | Requer a justificação da falta ocorrida em 14/08 a 16/08 por motivo de DOENÇA, nos termos do art.111, § 1º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 880/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/05/2012 | Requer a convocação de Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadã Paulistana à Ministra ELEONORA MENICUCCI, da secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a realizar-se no dia 02/08/2012 das 19h00 às 22h00,no Plenário 1º de Maio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 192/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/02/2012 | REQUER QUE: 1) SEJA CONFERIDA AUTORA COLETIVA AOS PLOS 12 E 13/2011, 2) QUE O PLO 13/2011 SEJA APENSADO AO 12/2011, EM VIRTUDE DE SIMILITUDE DE OBJETOS E CONVENIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO CONJUNTAS. 3) QUE OS PLS 364/2010, 359/2005 E 527/1999 E O PR 10/2011 SEJAM ARQUIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 53 autores |
| RDS 2194/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/12/2011 | REQUER A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO PR 16/2011 DE MINHA AUTORIA, QUE VISA INSTITUIR O PRÊMIO HELEIETH SAFFIOTI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2064/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2011 | REQUER JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS, POR MOTIVO DE REPRESENTAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO NA CONFERÊNCIA NACIONAL DE HABITAÇÃO, A SER REALIZADA NOS DIA 24 A 27 DE NOVEMBRO, P.F. EM BELO HORIZONTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2013/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/11/2011 | REQUER INCLUSÃO DO ABAIXO-ASSINADO AO PROJETO 383/2009 DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JUAÇABA PARA PADRE FREI JORGE WALTER NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1963/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/10/2011 | REQUER QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 76/2011 DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM À UNIÃO DAS MULHERES DE SÃO PAULO, SEJA RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1456/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/09/2011 | VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. OLÍVIA MATHEUS MARCHIONI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1455/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/09/2011 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA UNIÃO DE MULHERES DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2011, DAS 18H ÀS 22H, NO SALÃO NOBRE. *** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 18/10/2011 AS 18h NO SALÃO NOBRE *** | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1439/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/08/2011 | REQUER INCLUSÃO DE RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÕES NO PL 289/2011, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 525/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/05/2011 | CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR CARLOS LOUREIRO, A SER REALIZADA NO DIA 17/06/2011 DAS 18 ÀS 22 HS, NO PLENÁRIO 1º DE MAIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 736/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/06/2010 | JUNTA DOCUMENTOS AO PL 222/2010, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 633/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2010 | REQUER A RETIRADA DO PL 191/2010 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 371/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2010 | RETIRA O PL 101/2010, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 2101/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/12/2009 | RETIRA PL 344/09, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1895/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/11/2009 | RETIRA PL 706/2009, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1518/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/09/2009 | RETIRA PL 347/09, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 964/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/06/2009 | RETIRA PL 132/09, DE SUA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.