Luiz Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 53/2026 Assembleia Legislativa — São Paulo | 27/02/2026 | Repudia a política externa adotada pelo Governo de Donald Trump, em razão das medidas recentemente adotadas que agravam a crise humanitária e econômica na República de Cuba. | Entrada na Comissão de Relações Internacionais desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 19 autores |
| Moção 28/2025 Assembleia Legislativa — São Paulo | 19/02/2025 | Apela ao Sr. Governador a fim de que busque soluções para mitigar o elevado risco de descontinuidade dos serviços prestados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do Estado, que atualmente captam recursos gerados pelo Programa Nota Fiscal Paulista (PNFP). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 28 autores |
| Moção 259/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 08/11/2023 | Repudia o bloqueio imposto à Cuba há mais de seis décadas, que tem gerado consequências devastadoras para a população daquele país. | Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes desde 20/05/2026 | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 233/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/10/2023 | Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 54 autores |
| Moção 110/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 15/06/2023 | Aplaude o Jornal "Diário do Grande ABC" por seu 65º ano, completado em 11 de maio de 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 37/2023 Assembleia Legislativa — São Paulo | 29/03/2023 | Apela ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para que empreenda esforços na recriação da Agência Previdência Social (APS) na região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 218/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 09/09/2022 | Aplaude a Polícia Militar do Estado de São Paulo e todo o 24º BPM/M - Diadema, especialmente o Soldado Thiago Santos da Silva, condecorado com a Medalha de Mérito Pessoal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 139/2022 Assembleia Legislativa — São Paulo | 01/06/2022 | Aplaude a Comarca de Casa Branca por seu sesquicentenário, que se completa no ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 379/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 04/12/2021 | Aplaude a Escola Sabor e Saber Gastronomia Tomazoni pelo Dia do Profissional de Culinária, celebrado em 9 de dezembro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 315/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 20/10/2021 | Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| Moção 254/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 14/09/2021 | Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 15 autores |
| Moção 75/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2021 | Manifesta apoio à manutenção da atual redação da Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36), editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2013, que trata da segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 74/2021 Assembleia Legislativa — São Paulo | 16/04/2021 | Manifesta repúdio ao Projeto de lei nº 2363, de 2011, que tramita no Congresso Nacional e propõe alterar o artigo 253 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que trata dos serviços frigoríficos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 232/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 13/12/2019 | Manifesta repúdio às cenas despropositadas e abjetas veiculadas no inoportuno Especial de Natal do Porta dos Fundos, intitulado "A Primeira Tentação de Cristo", em razão das imagens e mensagens repugnantes nele contidas, as quais afrontam os valores éticos e morais do nosso povo. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 20 autores |
| Moção 169/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 18/10/2019 | Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 40/2019 Assembleia Legislativa — São Paulo | 24/04/2019 | Apela ao Sr. Ministro da Cidadania, Osmar Terra e aos parlamentares do Congresso Nacional no sentido de que seja reativado o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, bem como ao Sr. Governador do Estado, João Doria Júnior, no sentido de que determine ao Secretário da Agricultura e Abastecimento a adoção das medidas necessárias à viabilização da continuidade do SISAN, da atuação do CONSEA-SP e da implementação do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| Moção 38/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 31/05/2016 | Apela para o Sr. Governador do Estado e à Presidência da Fundação CASA para que promova a negociação da pauta dos funcionários com a entidade representativa dos trabalhadores, o SINTRAEMFA (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Adolescente e a Família do Estado. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| Moção 1/2016 Assembleia Legislativa — São Paulo | 05/02/2016 | Apela para os Srs. Prefeitos dos 645 municípios e a todos os órgãos de trânsito do Estado para que cumpram os termos prescritos na Resolução nº 304, de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, de forma que expeçam as credenciais destinadas às pessoas portadoras de deficiência e/ou dificuldade de locomoção para estacionamento em vaga especial com validade em todo o território nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 120/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 23/10/2015 | Aplaude o "UNASP - Centro Universitário Adventista de São Paulo" pela comemoração de seu centenário. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 54/2015 Assembleia Legislativa — São Paulo | 02/07/2015 | Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de que determine a adoção das medidas necessárias visando a prorrogação por um prazo mais dilatado do início da vigência da Lei 13.019/2014, que cria o denominado "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.