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Proposições legislativas · 2015–2026

Luiz Fernando

Candidatura a Deputado Estadual por SP pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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817proposições com a assinatura
396como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
—transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — São Paulo, que não publica o vínculo entre proposição e lei.

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Projeto de lei (PL) 250 121
Requerimento (Req.) 222 12
Requerimento de Informação (RI) 114 110
Indicação (Indicação) 106 105
Proposta de emenda à Constituição (PEC) 39 0
Requerimento de Comissao (Req Com) 32 29
Projeto de resolução (PR) 23 9
Moção (Moção) 20 9
Projeto de decreto legislativo (PDL) 7 1
Projeto de lei Complementar (PLC) 4 0

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — São Paulo — Dados abertos da ALESP (arquivos diários do processo legislativo). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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