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Projeto de resolucao (PR) · 40 no total

Dra. Sandra Tadeu

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de resolucao (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 93/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/11/2025 Institui o Prêmio Maria da Penha, a ser concedido às mulheres, entidades, associações e organizações que se destacam na defesa, promoção e garantia dos direitos das mulheres, e no enfrentamento à violência doméstica e de gênero e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 89/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/11/2025 Acrescenta o parágrafo 4° no artigo 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo [Resolução n° 02, de 26 de abril de 1991] e dá outras providências [Determina critérios para a ocupação e troca de salas de gabinetes no Palácio Anchieta]. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 80/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/09/2025 Dispõe sobre a instituição do Banco Vermelho e do Violentômetro nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo, como instrumentos de conscientização e combate à violência contra a mulher. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 3 autores
PR 48/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/04/2025 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, de Frente Parlamentar para debater a atuação da empresa Enel enquanto concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Cidade de São Paulo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 46/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/04/2025 Acrescenta § único ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, aprovado pela Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991. [Estabelece que a presidência da Mesa será exercida por uma Vereadora em pelo menos uma sessão legislativa de cada legislatura.] Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 37/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/03/2025 Acrescenta o §2º ao art. 5º da Resolução nº 02, de 26 de abril de 1991 – Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 8 autores
PR 16/2025 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 05/02/2025 Institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/09/2025 Autoria conjunta — 18 autores
PR 55/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/12/2023 Institui o Prêmio “Mulher Empreendedora”, a ser concedido às mulheres empreendedoras que tenham se destacado no setor de empreendedorismo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 53/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/12/2023 Dispõe sobre a criação do Prêmio Vida Alves, a ser concedido anualmente em setembro para aqueles que se destacarem no cenário artístico e cultural na Rádio e TV e que preservam a memória da TV através de seus trabalhos, no Município de São Paulo e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 45/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/10/2023 Denomina "Painel José Luiz dos Santos - Zé Careca" o painel eletrônico do "Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 05/12/2023 Autoria conjunta — 55 autores
PR 39/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/09/2023 Dispõe sobre a criação do Prêmio Luiz Gonzaga, a ser concedido anualmente em agosto para aqueles que se destacarem no cenário sócio, político e econômico na comunidade nordestina, no município de São Paulo, por seus trabalhos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 12/2023 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 29/03/2023 Dispões sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate às Enchentes, inundações e alagamentos na Cidade de São Paulo Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 7 autores
PR 24/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 20/12/2022 Altera o artigo 2° da Resolução n° 19 de 16 de dezembro de 2021 e da outras providências. (O Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig será concedido anualmente) Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 23/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/12/2022 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo (Resolução nº 2, de 26 de abril de 1991), para alterar o nome da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e da Assistência Social para Comissão Extraordinária Permanente da Pessoa Idosa e da Assistência Social. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 13 autores
PR 53/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/12/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Atividade Econômica da Zona Leste da Cidade de São Paulo, e dá outras providências Tramitação encerrada — Devolução de regularização desde 11/04/2022 Autoria conjunta — 4 autores
PR 48/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/09/2021 Altera o artigo 348 da Resolução nº 2, de 4 de abril de 1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 32/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 01/06/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Ambientalista. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 14/10/2021 Autoria conjunta — 23 autores
PR 27/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 19/04/2021 Institui o Prêmio Ruth Sontag Nussenzweig, a ser concedido às mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde, que tenham se destacado no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina, e da outras providências. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 06/05/2026 Autoria conjunta — 2 autores
PR 26/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/04/2021 Frente Parlamentar de Cooperação e Interlocução das Associações e Entidades de Fomento ao Empreendedorismo na Cidade de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 Autoria conjunta — 28 autores
PR 25/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/04/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Entretenimento, Turismo, Esporte, Cultura e Eventos em Geral da Cidade de São Paulo. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/06/2022 Autoria conjunta — 28 autores
PR 12/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/03/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de combate a pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 19 autores
PR 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/02/2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 26 autores
PR 9/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/02/2021 Cria a Frente Parlamentar de combate à fome. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 13/09/2021 Autoria conjunta — 55 autores
PR 11/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 08/06/2020 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE DIAGNÓSTICO PARA O SARS-COV-2 (COVID 19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 16/03/2022 Autoria única
PR 2/2020 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 13/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TORNA OBRIGATÓRIA A ELEIÇÃO DE UMA VEREADORA MULHER PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA EM CADA SESSÃO LEGISLATIVA) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PR 29/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/09/2019 ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° AO ARTIGO 375 DA RESOLUÇÃO N° 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 27/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 09/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO APULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATE ACERCA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES E DA AVALIAÇÃO DAS COBERTURAS VACINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 25/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 11/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE ANÁLISE E DEBATES ACERCA DAS FUNÇÕES, DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 21/2019 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA IGUALDADE NA REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA POLÍTICA E NA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 32/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/06/2017 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 45, CAPUT E 120, INCISO V, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 7/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 26/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 07/04/2017 Autoria conjunta — 9 autores
PR 5/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MICROEMPRESAS, DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E DAS COOPERATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 13/02/2017 Autoria conjunta — 19 autores
PR 4/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 27/03/2017 Autoria conjunta — 18 autores
PR 3/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 27/06/2017 Autoria conjunta — 18 autores
PR 2/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 10/03/2017 Autoria conjunta — 19 autores
PR 1/2017 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria conjunta — 19 autores
PR 7/2016 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 22/08/2016 DISPÕE SOBRE A REFORMA TOTAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGAÇÕES DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO E PRECEDENTES REGIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 20 autores
PR 8/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 30/06/2014 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 9 autores
PR 13/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 16 autores
PR 7/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/05/2011 ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ACERCA DA PRECEDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 4 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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