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Projeto de lei (PL) · 518 no total

Dra. Sandra Tadeu

Página 2 de 2, com 18 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 350/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/07/2010 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE EXIBEM FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) A PROMOVER A HIGIENIZAÇÃO NOS ÓCULOS - ACESSÓRIOS UTILIZADOS PARA ESTE FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 189/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/05/2010 DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E O TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMAIS CO-AUTORES: ANÍBAL DE FREITAS, EDIR SALES, TIÃO FARIAS) Situação não informada pela Casa
Lei nº 15499 de 07/12/2011
Autoria conjunta — 52 autores
PL 132/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/04/2010 DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15429 de 26/08/2011
Autoria única
PL 705/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/11/2009 DENOMINA A PRAÇA "CLARICE MONTEIRO GIGLIO", LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FREI CANISIO E PAJAÚ VILA ANHANGUERA. Tramitação encerrada — Encerrado-veto total aceito desde 19/03/2025 Autoria única
PL 675/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/10/2009 INSERE A SUBSEÇÃO III À SEÇÃO V DO ANEXO IX, DO LIVRO IX, QUE TRATA DO PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 14 autores
PL 551/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 27/08/2009 INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 528/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/08/2009 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS POR SACOLAS REUTILIZÁVEIS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 27 autores
PL 425/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/06/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO DOS HOTÉIS, POUSADAS E SIMILARES, OFERECEREM AO PÚBLICO DIETA ALIMENTAR PLANEJADA PARA PESSOAS DIABÉTICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 136/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/03/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMODAÇÃO EM ESPAÇO ÚNICO, ESPECÍFICO E DE DESTAQUE, DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15000 de 20/10/2009
Autoria única
PL 135/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 16/03/2009 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NORDESTINA, COM AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-veto parcial aceito desde 13/03/2025
Lei nº 15408 de 11/07/2011
Autoria única
PL 115/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/03/2009 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-veto parcial aceito desde 26/03/2025
Lei nº 16277 de 05/10/2015
Autoria única
PL 114/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/03/2009 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, DE BRINDES COMO FORMA DE ALAVANCAGEM PARA A VENDA DE SEUS PRODUTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 96/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2009 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 581/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/09/2008 ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa
Lei nº 15147 de 28/04/2010
Autoria conjunta — 53 autores
PL 362/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/06/2008 ACRESCENTA INCISOS XIV E XV AO ARTIGO 7º DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OS NOMES, LOGOTIPOS E LOGOMARCAS DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DE SAÚDE PASSAM A NÃO SER CONSIDERADOS ANÚNCIOS) Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 149/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 18/03/2008 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA, PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM 03 (TRÊS) PASSAGEIROS OU MAIS, ESTIMULANDO O TRANSPORTE SOLIDÁRIO NAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 2 autores
PL 736/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/10/2007 INSTITUI A "VIRADA DA LIMPEZA URBANA" NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-veto total aceito desde 16/05/2025 Autoria conjunta — 2 autores
PL 56/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 10/02/2005 CRIA, O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFONICA QUE RECEBE DENUNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tramitação encerrada — Encerrado-veto parcial aceito desde 06/06/2019
Lei nº 16612 de 20/02/2017
Autoria conjunta — 25 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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