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Projeto de Lei do Legislativo (PLL) · 61 no total

DR. Carlos Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei do Legislativo (PLL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLL 67/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 16/12/2024 Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.381, de 26 de dezembro de 2024
Autoria única
PLL 66/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 13/12/2024 Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.380, de 26 de dezembro de 2024
Autoria única
PLL 65/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 13/12/2024 Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024
Autoria única
PLL 64/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 13/12/2024 Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024
Autoria única
PLL 63/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 13/12/2024 Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.376, de 26 de dezembro de 2024
Autoria única
PLL 45/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 13/12/2024 Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024
Autoria única
PLL 31/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 29/11/2024 Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.348, de 12 de dezembro de 2024
Autoria única
PLL 5/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 11/11/2024 Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.327, de 25 de novembro de 2024
Autoria única
PLL 29/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 04/11/2024 Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.328, de 25 de novembro de 2024
Autoria única
PLL 25/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 25/06/2024 Assegura o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus) às mulheres, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 23/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 22/05/2024 Fica instituído no município a "Placa comemorativa aos 200 anos de fundação do município de São João da Boa Vista, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.290, de 04 de julho de 2024
Autoria única
PLL 16/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 22/04/2024 Institui a "SEMANA MAURO e BELLINI", em comemoração ao dia do profissional de educação física, no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.283, de 23 de maio de 2024
Autoria única
PLL 14/2024 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 08/04/2024 INSTITUI a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.276, de 09 de maio de 2024
Primeira assinatura de 2
PLL 100/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 06/12/2023 INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.247, de 25 de janeiro de 2024
Autoria única
PLL 94/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 27/09/2023 Denomina-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.210, de 19 de outubro de 2023
Autoria única
PLL 90/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 18/09/2023 Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.196, de 11 de outubro de 2023
Autoria única
PLL 89/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 18/09/2023 Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de São João da Boa Vista. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.209, de 19 de outubro de 2023
Autoria única
PLL 88/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 18/09/2023 Institui no Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.193, de 04 de outubro de 2023
Autoria única
PLL 86/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 04/09/2023 Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada "Eu Não Te Esqueço" Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.190, de 28 de setembro de 2023
Autoria única
PLL 84/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 04/09/2023 Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.194, de 09 de outubro de 2023
Autoria única
PLL 87/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 28/08/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO E A SEMANA MUNICIPAL DO COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.191, de 28 de setembro de 2023
Autoria única
PLL 73/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 26/06/2023 Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.181, de 04 de setembro de 2023
Autoria única
PLL 72/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 23/06/2023 Altera a Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 69/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 16/06/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.176, de 20 de julho de 2023
Primeira assinatura de 2
PLL 68/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 16/06/2023 Institui o Dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.175, de 14 de julho de 2023
Primeira assinatura de 2
PLL 67/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 07/06/2023 Institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 55/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 12/05/2023 Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.246, de 25 de janeiro de 2024
Autoria única
PLL 54/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 08/05/2023 Dispõe sobre a implantação da estátua em homenagem à cachorra café Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.169, de 04 de julho de 2023
Autoria única
PLL 73/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 05/05/2023 Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a colocar os nomes dos vereadores nas placas de inauguração de próprios, e outros, bem como de toda obra pública, gerida pela municipalidade Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
PLL 53/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 04/05/2023 Denomna-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.158, de 05 de junho de 2023
Autoria única
PLL 19/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 17/04/2023 Altera a redação do art. 1º e acrescenta o art. 1º-A, na Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 21/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 14/04/2023 Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Abraço à Escola – Dia D – Cultura da Paz nas Escolas da Rede Municipal Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.157, de 06 de junho de 2023
Autoria única
PLL 18/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 10/04/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.153, de 16 de maio de 2023
Autoria única
PLL 14/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 13/03/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.144, de 25 de abril de 2023
Autoria única
PLL 9/2023 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 24/02/2023 Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista,SP, a partir de 1º de janeiro de 2023. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.134, de 31 de março de 2023
Autoria única
PLL 107/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 23/11/2022 Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.171, de 04 de julho de 2023
Autoria única
PLL 99/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 18/11/2022 Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.119, de 03 de janeiro de 2023
Autoria única
PLL 98/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 04/11/2022 Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 82/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 23/09/2022 DISPOE SOBRE A IMPORTANCIA DOS PAlS OU RESPONSAVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSENCIA DO ALUNO NA ESCOLA Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.094, de 21 de novembro de 2022
Coautoria
PLL 81/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 22/09/2022 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.075, de 17 de outubro de 2022
Primeira assinatura de 15
PLL 66/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 26/08/2022 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.073, de 07 de outubro de 2022
Coautoria
PLL 62/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 24/08/2022 Fica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.042, de 30 de agosto de 2022
Autoria única
PLL 57/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 18/08/2022 Denomina-se Paço Municipal Dr. Joaquim Cândido de Oliveira Neto, o prédio localizado na Rua Marechal Deodoro nº 366 Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 53/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 09/08/2022 Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.053, de 15 de setembro de 2022
Autoria única
PLL 49/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 28/07/2022 Denomina-se RUA CLÁUDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova União Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.045, de 01 de setembro de 2022
Autoria única
PLL 48/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 28/07/2022 Denomina-se Rua José Aparecido Fumero Gomes, a Rua Vinte e Oito (28) do Loteamento Jardim Nova União Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.044, de 01 de setembro de 2022
Autoria única
PLL 43/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 15/06/2022 Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.030, de 25 de julho de 2022
Autoria única
PLL 34/2022 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 03/05/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municpal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a populaçaõ do Município Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 5.022, de 20 de junho de 2022
Autoria única
PLL 235/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 26/11/2021 Declara de Utilidade Pública a Associação sem fins lucrativos CARA LIMPINHA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.964, de 30 de dezembro de 2021
Autoria única
PLL 197/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 02/09/2021 Passa a denominar-se FONTE LUMINOSA MONSENHOR DENIZAR COELHO, a Fonte localizada na Praça Governador Armando Sales de Oliveira. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.907, de 08 de outubro de 2021
Autoria única
PLL 188/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 23/08/2021 Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 4º da Lei nº 053, de 24 de maio de 1.989 que regulamenta o plantio e poda de árvores urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 117/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 20/05/2021 Institui a Campanha "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", no município de São João da Boa Vista Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.853, de 12 de julho de 2021
Autoria única
PLL 116/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 19/05/2021 INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.864, de 23 de agosto de 2021
Autoria única
PLL 77/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 10/05/2021 Dispõe no âmbito do município de São João da Boa Vista sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 38/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 16/04/2021 Institui o Mês Abril Marrom, dedicado à prevenção e combate aos diversos tipos de cegueira e à reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, no Calendário Oficial do município de São João da Boa Vista Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.832, de 19 de maio de 2021
Primeira assinatura de 3
PLL 16/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 26/03/2021 Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.831, de 13 de abril de 2021
Autoria única
PLL 23/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 05/03/2021 Denomina-se RUA ERASMO PERES, a Rua Quatro (4) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação do Distrito Industrial. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.810, de 23 de março de 2021
Autoria única
PLL 20/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 02/03/2021 Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 4.811, de 23 de março de 2021
Autoria única
PLL 18/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 26/02/2021 Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 15/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 26/02/2021 Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLL 6/2021 Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) 10/02/2021 Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São João Da Boa Vista (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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