Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23. | Arquivada desde 06/02/2026 | Autoria única |
| REQ 97/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requerimento de inclusão de matéria extrapauta. | Arquivada desde 26/04/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Requerimento de Moção nº 03/2021, de autoria do Deputado | Arquivada desde 14/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer coautoria do Requerimento nº 03/2021 – CSPCCO. | Arquivada desde 29/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer coautoria no REQ nº 03/2021 – CSPCCO, que requer a aprovação de “moção de pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senador Major Olímpio no último dia 18/03/2021”. | Arquivada desde 29/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer coautoria da moção de pesar pelo falecimento do Senador Major (REQ 3/2021 - CSPCCO). | Arquivada desde 29/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 162/2019 Câmara dos Deputados | 16/10/2019 | Requer que seja convidado o jornalista Nelson Motta para que venha a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre suas declarações ao jornal "O Globo", que denotam seu envolvimento e apologia ao uso de drogas. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer que seja convidada a senhora Manuela D''Ávila para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento com os Hackers acusados de praticar crimes ao invadirem ilicitamente celulares de autoridades públicas. | Arquivada desde 26/03/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para comparecer na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a fim de prestar esclarecimentos acerca do Decreto 9.685 de 2019 e do Projeto de Lei 882/2019. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.