Substitutivo (SBT) · 16 no total

Capitão Augusto

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/11/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	10/05/2021	Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	16/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/05/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	08/05/2018	Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Corretor de Veículos Automotores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/09/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/09/2017	Acrescenta parágrafo único ao art.123 do Decreto-Lei nº2.848, de 07 de dezembro de 1940-Código Penal Brasileiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/07/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/07/2016	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7.133, DE 2014 Altera a Lei nº 9654, de 2 de junho de 1998, que que cria a carreira de Policial Rodoviário Federal e dá outras providências O Congresso Nacional Decreta: Art. 1º. Esta lei altera a Lei nº 9654, de 2 de junho de 1998, aplicando as disposições do art. 40 da Lei nº 4878, de 3 de dezembro de 1965, aos policiais rodoviários federais. Art. 2º. A Lei nº 9654, de 2 de junho de 1998, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 11-A: "Art. 11-A Aplica-se o disposto no art. 40, da Lei nº 4878, de 3 de dezembro de 1965, aos policiais rodoviários federais regidos por esta lei." (NR) Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/05/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/03/2016	Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/11/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/09/2015	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 4.490, DE 2012 Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo. Art. 2º O viaduto construído no km 488 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo, passa a ser denominado "Viaduto Astésia de Moraes Batista". Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.