Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 5/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| EMP 2/2019 Câmara dos Deputados | 02/07/2019 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 14/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2017 Câmara dos Deputados | 08/03/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| EMP 239/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 238/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 233/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 16/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 157/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o parágrafo único do art. 69 da Lei Complementar n° 101, de 2000— LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 156/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o § 6º do art. 24-A da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 155/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o § 2° do art. 24-A da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 154/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o inciso I do §1º do art. 24-A da Lei Complementar n° 101 de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 153/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o inciso I do caput do art. 24-A da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 152/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o § 3º do art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 2000— LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 151/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o § 2º do art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 150/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o § 1º do art. 22 da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 149/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o inciso III do art. 21 da Lei Complementar n° 101, de 2000— LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 148/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o inciso II do art. 18 da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 147/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o art. 3º-B da Lei COmplementar nº 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 146/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o art. 3º -A da Lei Complementar n° 101, de 2000 - LRF, constante do art. 14. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.