Capitão Augusto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2988/2023 Câmara dos Deputados | 12/09/2023 | Quebra de Interstício - PEC 16/2021 | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 54 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a reativação da Frente Parlamentar de Segurança Pública. | Aguardando Autorização do Despacho desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 2171/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer o indeferimento do Requerimento nº 2096/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 50 |
| REQ 564/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Resolução nº 22/2021, de autoria do Deputado Capitão Augusto (PL/SP). | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 549/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Resolução da Câmara nº 22/2021. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 541/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Resolução da Câmara nº 22, de 2021, que “Denomina Plenário Senador Major Olímpio a sala de reuniões da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados”. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 538/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Requer coautoria do Projeto de Resolução nº 22/2021 | Tramitação Finalizada desde 26/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2892/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n. 5391/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 88/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Requer registro de candidatura à Mesa da Câmara dos Deputados | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a oitiva de convidados, em audiência pública, para contribuir com o desenvolvimento dos trabalhos desta Comissão. | Arquivada desde 23/09/2020 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a indicação de convidados para as audiências públicas a serem realizadas no âmbito desta Comissão. Coronel Anesio da Polícia Militar do Estado de Goiás, Mjor Roger da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Coronel Assunção da Polícia Militar do Etado do Paraná. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a indicação de convidados para as oitivas individuais no grupo de trabalho ou para as audiências públicas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a inclusão de convidada para as audiências públicas do grupo de trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 04/04/2019 | Requer a inclusão de convidados para as audiências públicas do grupo de trabalho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9421/2018 Câmara dos Deputados | 21/12/2018 | Requer a inclusão como co-autor em proposições de autoria da Deputada Federal Keiko Ota que especifica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 266/2018 Câmara dos Deputados | 31/10/2018 | Requer a retirada do voto em separado nº 2, de autoria do Deputado Capitão Augusto, à PEC 170/2007. | Arquivada desde 09/11/2018 | Autoria única |
| REQ 441/2018 Câmara dos Deputados | 12/07/2018 | Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei 344/2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 281/2017 Câmara dos Deputados | 08/12/2017 | Solicita autorização para impressão do Relatório de Atividades desenvolvidas pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 279/2017 Câmara dos Deputados | 04/12/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a possibilidade da pratica de crime de violação da urna eletrônica e do sistema de computador de processamento que controla as urnas eletrônicas no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 278/2017 Câmara dos Deputados | 04/12/2017 | Requer que seja convidado o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, Ministro Gilmar Mendes, para expor e debater, em Audiência Pública, sobre a possibilidade de invasão do sistema de computadores que controlam as urnas eletrônicas no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 261/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Requer o pedido de informações da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Piauí , Secretaria de Justiça - PI e Policia Civil e Ministério Publico sobre o caso do menor de 13 anos que foi encontrado dormindo debaixo da cama de um detento na Colônia Agrícola Major César Oliveira, no município de Altos-PI. | Arquivada desde 24/11/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 260/2017 Câmara dos Deputados | 09/10/2017 | Requer as participação da Comissão de Segurança Publica no encontro sobre Segurança Publica que será realizada no dia 27 de outubro em Rio Branco no Acre com presença de Governadores e autoridades Federais e estrangeiras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 256/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Requer, nos termos regimentais, que esta Comissão aprove MOÇÃO DE LOUVOR pelo excelente trabalho realizado pelo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro no âmbito das medidas judiciais que envolvem a operação conhecida como "Operação Lava Jato". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 251/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de audiência pública conjunta, com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para debater sobre a Mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017). | Arquivada desde 03/10/2017 | Autoria única |
| REQ 247/2017 Câmara dos Deputados | 18/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública e que sejam convidados representantes dos Sindicatos e Associações dos agentes penitenciários, visando a discutir a instituição do Dia Nacional do Agente Penitenciário. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 245/2017 Câmara dos Deputados | 11/08/2017 | Requer a aprovação de voto de repúdio ao Governador do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 244/2017 Câmara dos Deputados | 11/08/2017 | Requer a aprovação de voto de repúdio ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 17/08/2017 | Autoria única |
| REQ 228/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Requer a realização de visita de uma comitiva de parlamentares desta Comissão ao Estado do Espírito Santo, para debater a situação dos policiais presos em razão do movimento de paralisação dos policiais militares daquela unidade da federação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 222/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a aprovação de voto de repúdio à Emissora Rede Globo de Televisão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 205/2017 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Requer a realização de realização de Audiência Pública para debater a não lavratura do Termo Circunstanciado pelo policial militar no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 113/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater propostas relativas à Reforma da Previdência, com o convidado Pedro da Silva Cavalcanti, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 76/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer seja convidado o Senhor Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB, com a finalidade de participar de Audiência Pública a realizar-se nesta Comissão Especial. | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 01/12/2015 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater a Proposta em SP. MG, CE e DF, com as Associações de Cabos e Soldados; Associação de Subtenentes e Sargentos; Associação de Oficiais; Associações de Pensionistas; Representante do Poder Legislativo e Representante do Poder Executivo. | Arquivada desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 88/2015 Câmara dos Deputados | 19/11/2015 | Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil. | Arquivada desde 02/12/2015 | Autoria única |
| REQ 128/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão do Esporte, com a finalidade de debater sobre a organização do Plano de Segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, com ênfase na prevenção de atos terroristas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 86/2015, com a finalidade debater a elevação dos rodeios como patrimônio cultural imaterial do Brasil. | Arquivada desde 11/12/2018 | Autoria única |
| REQ 114/2015 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | Requer o cancelamento da oitiva da convidada Vânia Plaza Nunes na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015. | Arquivada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 92/2015 Câmara dos Deputados | 14/10/2015 | Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 18/2015, sobre a criação, transporte e utilização de animais em espetáculos de rodeio, vaquejada e similares. - Sr. Emílio Carlos dos Santos, ex-presidente e atual diretor de Os Independentes de Barretos; - Sr. Cesar Fabiano Vilela, Médico Veterinário (CRMV-SP 8989) que há 17 anos atua na área de eventos de concentração animal; membro fundador da RODEOVET, equipe composta por médicos veterinários atuantes em eventos de concentração animal, prestando serviço de consultoria, assessoria e responsabilidade técnica veterinária; atua anualmente em mais de 60 eventos. - Sr. Ricardo José Bellém, advogado especialista nas legislações pertinentes aos rodeios, que há 20 anos atua na área. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada desde 13/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 53/2015 Câmara dos Deputados | 11/09/2015 | Requer complementação ao Requerimento de nº 52/2015 já aprovado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | Arquivada desde 13/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer a inclusão de mais quatro convocadas para oitiva na Audiência Pública que será realizada para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL. | Arquivada desde 17/09/2015 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 01/09/2015 | Requer realização de audiência pública com as entidades que relaciona para debater a PEC 430/2009. | Arquivada desde 11/12/2018 | Autoria única |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Requer, nos termos regimentais, autorização para participar, em caráter de missão oficial do evento: Assembleia de Parlamentares para a não-proliferação nuclear e desarmamento, edição 2015, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores da República Tcheca e por pesquisadores de Instituições Acadêmicas , a realizar-se entre os dias 14 e 17 de outubro de 2015, na cidade de Praga/República Tcheca, com ônus para a Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 15/02/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 20/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com o Comandante do Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para contribuir com o trabalho desta CPI. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a matança e denúncia de cemitério ilegal de cães no Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (NEAFA) na cidade de Maceio/AL, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo. | Arquivada desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 29/04/2015 | Requer a realização de Encontro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para discutir a PEC 171/93, que altera a redação do art. 228 da Constituição Federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 27/04/2015 | Requer a realização de Audiência pública, com a participação do senhor Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da APAMAGIS. | Arquivada desde 28/04/2015 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 17 |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 26/2015 Câmara dos Deputados | 24/02/2015 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 344, de 2013 e apensadas, com a presença do Sr. Eliezer Pereira Martins, advogado, especialista em direito público, mestre em direito administrativo, doutorando em filosofia do direito (PUC/SP) e professor convidado de pós-graduação na disciplina de crimes políticos; processualidade e recursos nos crimes políticos, crimes de responsabilidade e improbidade administrativa da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 377/2015 Câmara dos Deputados | 10/02/2015 | Requer a inclusão de assinatura no requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRÁS). | Tramitação Finalizada desde 24/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.