Sandra Santana
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RDS 1639/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/11/2021 | Requer a retirada do Requerimento de sua autoria, RDS nº 1321/2021 (convocação de Sessão Solene para o dia 09/12/2021, das 19 às 20 horas, no Auditório Nobre, para realização de solenidade em homenagem ao Dia da Bíblia). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1638/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/11/2021 | Requer a retirada do Requerimento de sua autoria, RDS nº 1322/2021 (convocação de Sessão Solene para o dia 01/12/2021, das 19 às 20 horas, no Auditório Nobre, para realização de solenidade em homenagem ao Dia do Samba). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1627/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/11/2021 | Requeiro a retirada do Requerimento RDS nº 1323/2021 de minha autoria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1467/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/10/2021 | Sr. Presidente, requeiro a retirada do RDS 1462 que concede o voto de jubilo e congratulações aos profissionais da “Oficina Cultural Juan Serrana”, de autoria da Nobre Vereadora Sandra Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1462/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/10/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais da “Oficina Cultural Juan Serrana”, pelo estímulo a economia da cultura, fomentando artistas de linguagens diversas e capacitando o publico participante a fim de conhecer o novo ofício cultural. (Retirado pelo RDS 1467/21) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1383/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2021 | Solicita a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, o cancelamento da Sessão Solene, convocada para o dia 06/10/2021 às 19 horas às 20 horas no auditório Prestes Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1382/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2021 | Solicita a V. Exª., nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de Sessão Solene, no dia 14/10/2021, das 19 horas às 21 horas, no plenário 1 de maio, para realização de solenidade em homenagem ao aniversário do Bairro do Limão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1353/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/09/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais da “Oficina Cultural Juan Serrano”, pelo estímulo a economia da cultura, fomentando artistas de linguagens diversas e capacitando o publico participante a fim de conhecer o novo ofício cultural | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1328/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/09/2021 | Requer à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha coautoria ao PL 100/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1323/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2021 | [RETIRADO PELO RDS 1617/21] Requer convocação de Sessão Solene para o dia 18/11/2021, das 19 às 22 horas, no Auditório Nobre, para realização de solenidade em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1322/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2021 | Requer convocação de Sessão Solene para o dia 01/12/2021, das 19 às 20 horas, no Auditório Nobre, para realização de solenidade em homenagem ao Dia do Samba. (RETIRADO PELO RDS Nº 1638/2021) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1321/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2021 | Requer convocação de Sessão Solene para o dia 09/12/2021, das 19 às 20 horas, no Auditório Nobre, para realização de solenidade em homenagem ao Dia da Bíblia. (RETIRADO PELO RDS Nº 1639/2021) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1317/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/09/2021 | Requer o cancelamento da Sessão Solene de aniversário do Bairro do Limão, convocada para o dia 08/11/2021, das 19 às 22 horas, no Plenário Primeiro de Maio, conforme RDS nº 981/2021, e a convocação para realização de solenidade em homenagem aos 100 anos do bairro do Limão, no dia 06/10/2021, das 19 às 22 horas no Auditório Prestes Maia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1315/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/09/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 249/2021 que – "Altera a denominação da Avenida Auro Soares de Moura Andrade, que passa a ser denominada Av. Mário de Andrade, e dá outras providências", de autoria do Nobre Vereador Xexéu Tripoli e João Jorge. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1233/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/09/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 60/2021 que – "Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências" de autoria do Nobre Ver. Camilo Cristófaro | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1188/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/09/2021 | Requer à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitido a retirada da coautoria ao PL 386/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1131/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/08/2021 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 410/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1108/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/08/2021 | Requer a juntada de termo de anuência ao Projeto de Decreto Legislativo 40/2021, que dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata, para homenagear o aniversario da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó celebrado em 15 de Setembro de 1796, e a comemoração dos 200 anos da Festa do Divino no Largo da Matriz da Freguesia do Ó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 1085/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2021 | REQUEIRO, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 471/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1084/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/08/2021 | REQUEIRO, nos termos do art. 275 do Regimento Interno, o retorno à tramitação da(s) proposição(ões) elencada(s) a seguir: PL 677/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 1063/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais do “Cemitério Vila Nova Cachoeirinha”, pela atuação digna e heroica frente à pandemia causada pela COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 984/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/07/2021 | Requer convocação de sessão solene para o dia 16/08/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 88 anos do bairro Nova Cachoeirinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 983/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/07/2021 | Requer convocação de sessão solene para o dia 30/08/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 441 anos do bairro da Freguesia do Ó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 982/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/07/2021 | Requer convocação de sessão solene para o dia 23/08/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 58 anos do bairro Jardim Vista Alegre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 981/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/07/2021 | Requer convocação de sessão solene para o dia 08/11/2021, das 19h às 22h, no Plenário Primeiro de Maio, para realização de homenagem aos 100 anos do bairro do Limão. (Alterado pelo RDS nº 1317/2021) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 980/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/07/2021 | Requer sua inclusão como coautora no PL 306/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 952/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL – 66/2020 que – "AUTORIZA OS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS A REALIZAREM O EXAME CORPO DE DELITO EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." de autoria do Nobre Ver. Ricardo Teixeira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 950/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 300/2021 que – “Denomina Vale do Anhangabaú Prefeito Bruno Covas o parque situado entre os viadutos do Chá e Santa Ifigênia. Trata-se de um espaço público comumente caracterizado como parque e dá outras providências.” de autoria do Nobre Ver. Camilo Cristófaro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 949/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 299/2021 que – “Denomina Parque Augusta – Prefeito Bruno Covas, o espaço público localizado na confluência da Rua Augusta com a Rua Caio Prado e Rua Marquês de Paranaguá, no bairro Cerqueira César.” de autoria do Nobre Ver. Rodrigo Goulart. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 948/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PDL 82/2020 que – “Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 20 anos da CUFA (Central Única das Favelas de São Paulo” de autoria do Nobre Ver. Jair Tatto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 946/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL – 274/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 945/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL – 292/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 944/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL – 661/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 939/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PDL 20/2021 que – ‘‘Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano (Póstumo) ao Prefeito Bruno Covas e dá outras providências. '' de autoria do Nobre Ver. MARCELO MESSIAS (MDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 933/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 830/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 918/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 477/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 917/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 446/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 915/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 453/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 914/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 678/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 913/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 303/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 912/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 465/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 910/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 479/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 909/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 408/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 907/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 08/07/2021 | Requer à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida a co-autoria ao PL – 386/2021, de autoria do Nobre Ver. Isac Felix . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 901/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/07/2021 | Requerimento à Douta Mesa, nos termos do art. 274, § 3º, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 292/2017 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 872/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 446/2017, de autoria da Vereadora Aline Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 871/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 408/2017, de autoria das Vereadoras Aline Cardoso e Patrícia Bezerra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 870/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 453/2017, de autoria da Vereadora Aline Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 869/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 678/2018, de autoria da Vereadora Aline Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 868/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 303/2017, de autoria da Vereadora Aline Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 867/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 465/2017, de autoria da Vereadora Aline Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 866/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 479/2017, de autoria da Vereadora Aline Cardoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 851/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 117/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 850/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha coautoria ao PL 343/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 849/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 408/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 848/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/06/2021 | Requer a coautoria no PL 246/2021, que institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal – QualiSampa no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências, de autoria do Vereador Dr. Sidney Cruz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 781/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/06/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais do “Hospital Municipal de Taipas”, pela atuação no combate à pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 772/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/06/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 408/2020 que – “Denomina Praça Luiz Carlos Paludo Área pública localizada na Rua Pedro de Pastrana, situada no Distrito Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá e dá outras providências”, de autoria dos Nobres Vereador Jose Police Neto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 771/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/06/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais do “Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria (Hospital de Pirituba)”, pela atuação no combate à pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 770/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/06/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais do “Hospital Geral Vila Nova Cachoeirinha”, pela atuação no combate à pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 767/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/06/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 574/2019 que “Altera dispositivos na Lei nº 16.439 de 12 de Maio de 2016, que dispõe sobre restrição à circulação em vias, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local”, de autoria do Nobre Vereador Isac Felix. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 747/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/06/2021 | Requeiro a retirada da minha co-autoria ao projeto de lei 117/2021, de autoria da Nobre Vereadora Erika Hilton, que institui a Semana da Maria da Penha nas Escolas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 660/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | Requer a Vereadora Sandra Santana coautoria no PL 669/18. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 656/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais do “Hospital Municipal da Brasilândia”, pela atuação no combate à pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 655/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/05/2021 | Voto de Júbilo e Congratulações aos profissionais do Hospital Geral “Dr. José Pangella” – Vila Penteado, pela atuação no combate à pandemia de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 638/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/05/2021 | Requer, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida a coautoria ao PL 117/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 631/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/05/2021 | Requer, à Douta Mesa, nos termos do art. 274, § 3º, do Regimento Interno, o desarquivamento do Projeto de Lei n.º 408/2020, para retomar a tramitação regimental. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 2 autores |
| RDS 624/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2021 | Requer a Vereadora Sandra Santana a sua inclusão como coautora no PL 410/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 620/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2021 | Solicita, nos ternos dos arts. 193 e 194 do Regimento Interno, convocação de sessão solene, no dia 28/06/2021, a partir das 18:00, no Plenário 1º de Maio, para realização de solenidade do dia do Cooperativismo Brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 418/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/04/2021 | REQUEIRO à Douta Mesa, nos termos do Regimento Interno, que seja admitida minha co-autoria ao PL 160/2019 que – “Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado, e dá outras providências”, de autoria dos Nobres Vereador Rinaldi Digilio e Vereadora Luana Alves. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 3 autores |
| RDS 411/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/04/2021 | Requer nos termos regimentais a retirada do Projeto de Lei, registrado com o código de protocolo nº W721, de minha autoria que denomina “Praça Vadelvique Goulart, o logradouro público inominado, localizado na Rua João Pereira Porto, nº 02 com Rua Leandro Bassano, nº 420, Vila Cruz das Almas, área da subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 282/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/03/2021 | Requeiro, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 18/2021 - "Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura e à Educação, diante das dificuldades ocasionadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19), no âmbito do Câmara Municipal de São Paulo.", de minha autoria, por ter sido equivocadamente protocolado em duplicidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 271/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 17/03/2021 | Requeremos a inclusão dos Vereadores signatários como coautores do PL 129/2021, que “Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 17.202, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a regularização de edificações, condicionada, quando necessário, à realização de obras, nos termos da previsão do art. 367 do Plano Diretor Estratégico, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 41 autores |
| RDS 40/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/01/2021 | Na qualidade de Vereadora eleita para a Legislatura 2021/2024, venho comunicar que que adotarei o nome parlamentar SANDRA SANTANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDS 11/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/01/2021 | Indica o Vereador Xexeu Tripoli para líder da bancada do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 5 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.