Mauro dos Materiais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMAD 1/2024 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 21/05/2024 | Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/24 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMAD 2/2023 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 22/08/2023 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 057/23 que dispõe sobre a instituição de Programa de Parcelamento Incentivado de 2023 – PPI – 2023 no Município de Votorantim, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| EMAD 8/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 15/12/2020 | Emenda Aditiva nº 01 ao PLO 039/20 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2021. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMAD 6/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 10/12/2020 | Emenda Aditiva nº 3 ao PLO 34/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMAD 5/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 10/12/2020 | Emenda Aditiva nº 2 ao PLO 34/20, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMAD 2/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 10/01/2020 | Dispõe sobre a adição do artigo 2º-A ao projeto de lei ordinária nº 002 de 07 de janeiro de 2020 de autoria do Prefeito Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMAD 1/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 10/01/2020 | Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do projeto de lei ordinária nº 002 de 07 de janeiro de 2020 de autoria do Prefeito Municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMAD 4/2019 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 22/11/2019 | Altera o Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária nº 090/19, e seus incisos, que dispõe sobre a prorrogação do Programa de Parcelamento lncentivado -PPI no município de Votorantim, disciplinado pela Lei 2720, de 11 de setembro de 2019, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMAD 3/2019 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 10/09/2019 | Ficam acrescentados os incisos III e IV no artigo 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 056/19 com a seguinte redação: “III – dos proprietários que tenham 02 (dois) ou mais imóveis e os mesmos já foram objeto de parcelamento por duas ou mais vezes consecutivas ou alternadas; IV - das pessoas jurídicas que tenham 05 (cinco) ou mais funcionários que estão em débito junto à Municipalidade.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMAD 1/2019 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 16/07/2019 | Dispõe sobre abertura de novos códigos no Elenco de Ações, bem como de novas rubricas orçamentária, Projeto de Lei 032/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Votorantim (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.