Mauro dos Materiais
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 76/2022 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 30/08/2022 | Dispõe sobre denominação de vias públicas – Loteamento Bosque São Francisco. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.932, de 31 de outubro de 2022 |
Autoria única |
| PLO 86/2021 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 14/09/2021 | Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.854, de 25 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PLO 77/2021 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 17/08/2021 | Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 55/2021 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 29/06/2021 | Dispõe sobre a Criação de Memorial em homenagem às vítimas fatais do coronavírus (COVID-19) no Município de Votorantim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 29/2021 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 11/05/2021 | Dispõe sobre a implantação do Programa Árvores da Memória (AME), mediante incentivos públicos para o plantio de árvores homenageando pessoas mortas em decorrência da COVID – 19 e sobreviventes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 22/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 06/10/2020 | Dispõe sobre denominação de logradouro - Viela "Antonio do Amaral Neto". | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.777, de 04 de novembro de 2020 |
Autoria única |
| PLO 16/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 10/03/2020 | Institui o Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz” no âmbito do Município de Votorantim. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.814, de 13 de maio de 2021 |
Autoria única |
| PLO 14/2020 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 18/02/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Votorantim, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para o término. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.815, de 13 de maio de 2021 |
Autoria única |
| PLO 88/2019 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 12/11/2019 | Institui o "Dia de Incentivo à Atividade Física na Terceira Idade", no âmbito do Município de Votorantim/SP, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.750, de 17 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 58/2019 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 03/09/2019 | Institui o "Dia Municipal do Ciclista", no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado no dia 19 de agosto, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.727, de 16 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PLO 71/2018 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 23/10/2018 | Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.690, de 18 de abril de 2019 |
Autoria única |
| PLO 44/2018 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 14/08/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA JOÃO VICTOR SOUZA FERNANDES BATISTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.691, de 18 de abril de 2019 |
Autoria única |
| PLO 18/2018 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 24/04/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – “MARIA DOS SANTOS ARAÚJO”. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.688, de 18 de abril de 2019 |
Autoria única |
| PLO 11/2018 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 17/04/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2591, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.656, de 20 de setembro de 2018 |
Autoria única |
| PLO 7/2018 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 20/03/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO CONTRIBUINTE QUE PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE REGISTRO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DE SUA PROPRIEDADE PARA A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN DE VOTORANTIM E EFETUE O RECOLHIMENTO DO IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES REFERENTE AO MESMO VEÍCULO, NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 89/2017 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 24/10/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA LUIZ ANDRIOTTA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.604, de 11 de dezembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 85/2017 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 03/10/2017 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM, O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E A “SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.591, de 10 de novembro de 2017 |
Autoria única |
| PLO 73/2017 Câmara Municipal de Votorantim (SP) | 05/09/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE JARDIM ARCHILA. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.586, de 18 de outubro de 2017 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Votorantim (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.