Mario Preto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLL 6/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 09/04/2020 | Projeto de lei nº 06/2020, que dispõe autorização ao usuário de serviço de água tratada para instalação de válvulas de retenção de ar para hidrômetros em imóveis comerciais e residenciais do município de Pariquera-Açu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 3/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/02/2020 | Dispõe sobre sanção para a execução de músicas nas escolas, cuja letra estimule a prática de crime, pornografia, apologia ao sexo ou uso de drogas, ou mesmo incentivem a violência ou exponham principalmente as mulheres a situação de constrangimento. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 770, de 18 de agosto de 2020 |
Coautoria |
| PLL 35/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 18/09/2019 | Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o poder público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que tenham processos criminais com trânsito em julgado condenatório e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 33/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 04/09/2019 | Institui a Medalha do Mérito Esportivo. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 752, de 22 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PLL 25/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/07/2019 | Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pariquera-Açu. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 742, de 17 de outubro de 2019 |
Autoria única |
| PLL 24/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/07/2019 | Institui o dia 19 de fevereiro com o fim de estabelecer no âmbito do município O Dia do Esportista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 23/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/07/2019 | Institui a terceira semana do mês de abril como “A Semana Da Conscientização Contra Os Maus Tratos a Animais” e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 755, de 02 de dezembro de 2019 |
Autoria única |
| PLL 22/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/06/2019 | Institui a Semana da Cultura dos Imigrantes no Município de Pariquera-Açu na primeira semana de maio e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 737, de 30 de setembro de 2019 |
Coautoria |
| PLL 21/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/06/2019 | Institui a Semana da Doação de Livros, na terceira semana de abril do Município de Pariquera-Açu e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 734, de 10 de setembro de 2019 |
Coautoria |
| PLL 20/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/06/2019 | Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município de Pariquera-Açu, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 751, de 12 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PLL 19/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 06/06/2019 | Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e de Sangue", e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 732, de 10 de setembro de 2019 |
Coautoria |
| PLL 18/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/05/2019 | Dispõe sobre a criação da semana da consciência negra. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 727, de 23 de agosto de 2019 |
Autoria única |
| PLL 17/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/05/2019 | Dispõe sobre a jornada de trabalho diferenciada para servidor público municipal que possua filhos com grave deficiência mental (transtorno do espectro autista) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| PLL 7/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 25/02/2019 | Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Pariquera-Açu, no dia de seu aniversário natalino, na forma que menciona, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.