Mario Preto
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 101/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 29/10/2020 | ao Poder Executivo, por meio da Diretora do Departamento Jurídico, Dra. Simone Silva Melcher, informe o seguinte: 1)Quais providências serão tomadas para retificação da numeração de acordo com as regras do inciso II, do § 2º, do art. 1º, da Lei Complementar nº 95/98 e da Lei de Introdução do Direito Brasileiro (LINDB) aplicadas ao caso, com o fim de evitar problemas futuros com relação a falhas na pesquisa e aplicação condizentes com vícios de conformidade ao ordenamento jurídico brasileiro? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 17/09/2020 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de substituição do poste de madeira, localizado na Rua Maria Holovate Leocádio, nº 214, Jardim São Carlos? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 92/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/08/2020 | ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 91/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/08/2020 | ao Encarregado do Posto de Operação da Sabesp em Pariquera-Açu, informe o seguinte: 1)Existe planejamento e/ou interesse da Sabesp em realizar a extensão da rede de água na estrada que liga a aldeia dos índios, para atenderem aos moradores que ali residem, localizada no Jardim Alvorada, Pariquera-Açu? 2)Em caso positivo, qual o prazo previsto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 09/07/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quais comércios integram a Rede Credenciada prevista no contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa que administra o cartão do Vale Alimentação? 2)Quais providências serão tomadas sobre o atual cartão do Vale Alimentação dos funcionários da Prefeitura que não está sendo aceito pela maioria dos mercados da cidade? Informe o prazo para a devida solução. 3)Solicito cópia dos documentos que comprovem o credenciamento dos comércios com a empresa que administra o cartão do Vale Alimentação no município de Pariquera-Açu, no mínimo: 03 Supermercados, 02 Mercados, 01 Açougues, 01 Hortifrutigranjeiros, 01 Padarias e no mínimo 01 Hipermercado num raio de até 250 quilometro do município de Pariquera-Açu (conforme descrito no EDITAL Nº 022/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020, ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO, Cláusula 4.1.8). 4)A atual empresa apresentou alteração, exclusão ou [...] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 76/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 23/06/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O terreno onde funcionava o antigo Posto de Saúde do Bairro Braço Preto é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 23/06/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O terreno onde funcionava a antiga Escola do Bairro Braço Preto é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 69/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 09/06/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)O terreno onde funcionava o Posto de Saúde do Bairro Conchal é de propriedade da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 04/06/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte: 1)Existe terreno próprio para a construção de um novo ESF II? Se positivo, qual é a sua localização? 2)Se a resposta do item 1 for positiva, há planejamento para que a execução da obra de construção do novo ESF II se inicie no exercício de 2020? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 66/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 04/06/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Paulo Henrique Barbosa, para que informe o seguinte: 1) Existe terreno próprio para a construção de um novo ESF V? Se positivo, qual é a sua localização? 2) Se a resposta do item 1 for positiva, há planejamento para que a execução da obra de construção do novo ESF V se inicie no exercício de 2020? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 63/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 26/05/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Existe áreas próprias ou passíveis de serem desapropriadas no Município para implementação de programas de habitação? 2)Informar o local, com base no código de zoneamento e se há estudos sobre ações nesse sentido para esse exercício no plano de metas municipais? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 62/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 26/05/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Qual quantidade, metragem e destinação (serviço, indústria, comércio) de lotes e/ou galpões existentes no parque industrial que podem ser concedidas a empresários que pretendam instalar suas atividades no Município? 2)Existem programas ou ações em trâmite para concessão de uso desses bens imóveis (terrenos) e o critério que está sendo utilizado para viabilização desses espaços para geração de emprego e renda aos munícipes? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 26/05/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Obras, Sr. Paulo Henrique Barbosa, informe o seguinte: 1) Há planejamento e cronograma das obras que serão realizadas pela Sabesp no exercício de 2020, no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva, informar qual é o planejamento e cronograma para realização das obras pela Sabesp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 26/05/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Sr. Ivaldo Macedo da Silva, para que informe o seguinte: 1)Quantos candidatos foram nomeados e tomaram posse no último concurso? 2)Se houve nomeações, quais são os cargos preenchidos e em quais setores os novos servidores foram lotados? 3)Há previsão para novas nomeações? Se sim, para quais setores? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/04/2020 | Retirada de pauta a pedido do autor no dia 01/06/2020 (9ª Sessão Ordinária). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 51/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/04/2020 | Retirada de pauta a pedido do autor no dia 01/06/2020 (9ª Sessão Ordinária). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/03/2020 | ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento e cronograma para realização de obras no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva, quais seriam o planejamento e cronograma? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 47/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/03/2020 | ao Exmo. Deputado Estadual, senhor JORGE CARUSO, para que encaminhe através de Emenda Parlamentar, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização dessa campanha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/03/2020 | ao Exmo. Deputado Federal, senhor LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, para que encaminhe através de Emenda Parlamentar, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização dessa campanha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/03/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Administração, Sr. João Batista de Andrade, informe o seguinte: 1)Quais medidas foram adotadas pela Administração para solucionar os problemas de iluminação pública? 2)Como está sendo processada pelo Município a assunção da gestão e manutenção da iluminação pública? 3)Existe alguma medida liminar na Justiça e qual o número do processo para consulta pela Câmara? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 18/02/2020 | ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano na Estrada de Cananéia, localizada no Km 15? 2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 18/02/2020 | ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informações: 1)Mediante a superação da crise hídrica, é possível instalar um reservatório de água no Bairro Vila Peri-Peri para tender a população, pois no respectivo Bairro temos dois ótimos pontos estratégicos para instalação? 2)Em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra? 3)Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 30/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 17/02/2020 | ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1, localizado atrás do motel, às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 17/02/2020 | ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, solicitando estudos para que possa enquadrar a Escola Estadual Prof. Manoel Camillo Júnior, Pariquera-Açu, no programa escola em tempo integral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 10/02/2020 | ao Encarregado do Posto de Operações da Sabesp, em Pariquera-Açu, visando contemplar a Linha Nova Itália com prolongamento da rede de água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/02/2020 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1)Solicito a vistoria, avaliação e se necessário a substituição do poste de madeira que apresenta risco de queda, localizado na Rua Fernando Clemente Zanella, próximo ao número 272, Vila São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/02/2020 | ao Ilmo. Gerente Regional dos Correios REOP-10-Santos-EBCT, informe o seguinte: 1)Qual é a previsão para a instalação da Caixa Postal Comunitária no Bairro Conchal, reiterando-se os pedidos constantes no Requerimento nº 009/2017 e do Requerimento nº 001/2019. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/02/2020 | ao Ilmo. Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, informe o seguinte: 1)Qual é o motivo da grande incidência de quedas de energia naquele Bairro e o que será feito para resolução deste problema a fim de evitar maiores prejuízos aos munícipes? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2020 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 20/01/2020 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor de Saúde, Sr. Dorival Reis, informe o seguinte: 1) uma vez que já fora realizado o cadastramento de animais a serem castrados no município, solicito informações se será realizada essa importante ação de saúde pública? 2) em caso de resposta positiva, qual o prazo previsto para a sua realização? 3) está previsto a castração de animais de rua, além daqueles que foram devidamente cadastrados pelos seus proprietários? 4) existe a possibilidade da municipalidade através de Chamamento Público ou por outro processo licitatório, do município estar transferindo recursos para que as associações que militam na área realizarem essa importante ação? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 159/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/11/2019 | ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares da Silva, que possa ser implantado monitoramento eletrônico através de câmeras de segurança nas escolas estaduais Professor Estephano Orlando Paulovski, Professor José Vicente Bertoli, Professor Manoel Camillo Junior e Professor Milcio Bazoli. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 158/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/11/2019 | ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Senador Dantas, no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva, qual o prazo previsto para a construção do mesmo? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 152/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/10/2019 | ao Deputado Estadual Jorge Caruso para que faça gestão junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a aquisição deste ônibus para o Município de Pariquera-Açu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 03/10/2019 | a empresa Infovale Telecom, por meio de seu Diretor, informe o seguinte: 1) Tendo em vista a lista que segue anexa das pessoas que se mostraram interessadas em contratar o serviço de internet, demonstrando, portanto, ser viável do ponto de vista econômico, qual a programação para a disponibilização da internet na zona rural de Pariquera-Açu na Estrada Braço Preto II, dando início na Vila Palmira até a extensão da antiga fábrica de chá no Bairro Braço Preto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 143/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 03/10/2019 | a empresa Expand Internet, por meio de seu Diretor, informe o seguinte: 1) Tendo em vista a lista que segue anexa das pessoas que se mostraram interessadas em contratar o serviço de internet, demonstrando, portanto, ser viável do ponto de vista econômico, qual a programação para a disponibilização da internet na zona rural de Pariquera-Açu na Estrada Braço Preto II, dando início na Vila Palmira até a extensão da antiga fábrica de chá no Bairro Braço Preto? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 130/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/09/2019 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Solicito a vistoria, avaliação e se necessário a substituição do poste de madeira que apresenta risco de queda, localizado na Rua Fernando Clemente Zanella, próximo ao número 248, Vila São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 128/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 29/08/2019 | ao Excelentíssimo Senhor WILSON ALMEIDA LIMA, Presidente do CONSAÚDE, informe o seguinte: 1) Se há a possibilidade em que seja implantado o Banco de Sangue no Hospital Regional Leopoldo Bevilacqua? 2) Em caso de resposta positiva, informe o prazo. 3) Em caso de resposta negativa, justifique-se. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 29/08/2019 | ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Gen. João Camilo Pires de Campos, informe o seguinte: 1) É possível efetuar o aumento do efetivo policial no Município de Pariquera-Açu/SP para que se possa preservar a segurança pública? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 15/07/2019 | ao Excelentíssimo Senhor WILSON ALMEIDA LIMA, Presidente do CONSAÚDE, informe o seguinte: 1) O processo licitatório para contratação dos serviços de continuidade das obras de reforma e ampliação do HRLB já foi concluída? 2) Em caso de resposta afirmativa, quando se dará o início das obras? 3) Em caso de resposta negativa, justifique-se. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 114/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 04/07/2019 | ao Ilmo. Sr. WILSON ALMEIDA LIMA, DD. Presidente do CONSAÚDE, preste as seguintes informações: a. Foi concluída a licitação para a contratação do prédio que abrigará a radioterapia? b. Qual é a previsão para conclusão da licitação e início das obras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 113/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 19/06/2019 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Qual a previsão de instalação de poste e cabo de extensão de rede na Travessa 06, da Alameda Petropen? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/05/2019 | ao Dr. José Henrique Germann Ferreira, DD. Secretário Estadual da Saúde, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/05/2019 | ao Excelentíssimo Senhor Jorge Caruso, DD. Deputado Estadual, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 94/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/05/2019 | ao Excelentíssimo Senhor Baleia Rossi, DD. Deputado Federal, informe sobre a possibilidade de contemplar nosso município com uma van adaptada para o transporte de pessoas com mobilidade reduzida, através de Emenda Parlamentar ou fazendo gestão junto a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 86/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 23/05/2019 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas quanto à necessidade de troca de um poste de madeira na Avenida Olímpica, em frente ao nº 515, no bairro Vila Maria? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/05/2019 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede de alta tensão na Rua dos Imigrantes Italianos, esquina com a SSP-226? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/05/2019 | ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Doria, informe o seguinte: 1) Quais os motivos que levaram a paralisação da obra? 2) Qual o prazo de conclusão da obra para o atendimento a população de Pariquera-Açu e toda região, além de outros estados que procuram pelo atendimento à saúde? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 72/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 02/05/2019 | ao Ilmo. Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Há planejamento ou interesse da Sabesp em construir um poço artesiano no Bairro Conchal 1 (localizado atrás do motel, às margens da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Pariquera-Açu? 2) Em caso de resposta positiva ao questionamento 1, qual o prazo previsto para a construção do mesmo? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 66/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 04/04/2019 | ao Ilmo. Sr. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. Superintendente Regional da SABESP, preste as seguintes informações: a. Mediante a superação da crise hídrica, é possível instalar um Reservatório de água no Bairro Vila Peri-Peri para tender a população, pois no respectivo Bairro temos dois ótimos pontos estratégicos para instalação? b. Em caso positivo, qual a previsão para que isso ocorra? c. Em caso negativo, quais as justificativas para tal impedimento? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 01/03/2019 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existem estudos para fazer a instalação de ponto de estacionamento só para motos na Avenida Dr. Carlos Botelho? 2) Caso a resposta do item 1 seja positiva, por que ainda não foi feito o ponto só para motos? 3) Caso a resposta do item 1 seja negativa, a Administração tem interesse em fazer o ponto só para motos? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 46/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 28/02/2019 | ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando análise da situação e informações: 1) É possível implantar o serviço de cardiologia cirúrgica infantil no Hospital Regional de Registro (HRR), uma vez que é de alta complexidade? Se possível, informar mais ou menos o tempo para estar atendendo a população do Vale do Ribeira. 2) Caso não haja a possibilidade, por favor, justifique. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 35/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 18/02/2019 | ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de ponto de ônibus com abrigo de passageiros no km 10, da SP-226, sentido Cananéia/Pariquera-Açu na entrada da Vila Clementina? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 34/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 18/02/2019 | ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) na SP-222, próximo ao trevo com a SP-226? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 33/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 18/02/2019 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, informe o seguinte: 1) Existe algum contrato com a empresa responsável pela manutenção do Cemitério Municipal? Em caso positivo, solicito cópia do contrato. 2) Quais são as atribuições da empresa responsável para a manutenção do Cemitério Municipal? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 26/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/02/2019 | ao Ilmo. Diretor da rede TV Cultura, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede TV Cultura na cidade de Pariquera-Açu/SP? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 25/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/02/2019 | ao Ilmo. Diretor da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) na cidade de Pariquera-Açu/SP? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 24/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/02/2019 | ao Ilmo. Diretor da rede RecordTV, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de inclusão do sinal aberto digital da rede RecordTV na cidade de Pariquera-Açu/SP? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 23/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 13/02/2019 | ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER, ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de realizar o serviço de roçada ao longo da Rodovia José Redis (SP-222), Rodovia SP-226 (sentido posto Rodoviário), Rodovia José Padovam Netto e Rodovia Ivo Zanella (SP-222)? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 22/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 12/02/2019 | ao Ilmo. Sr. Diretor da Autopista Régis Bittencourt, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de construção de abrigo de passageiros às margens da BR-116, no km 458, sentido Curitiba / São Paulo, pista sul? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 19/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 07/02/2019 | ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-222, trecho que liga Pariquera-Açu à Jacupiranga. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 18/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 07/02/2019 | ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Doria, solicitando informações quanto à possibilidade de realização do recapeamento e melhorias da Rodovia SP-226, trecho que liga Pariquera-Açu à Cananéia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/01/2019 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda da árvore que está entre a rede secundária na Rua André Rossini, em frente à casa nº 330, Vila Roseli? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 11/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/01/2019 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a poda das árvores que estão entre a rede primária, localizada no km 14, estrada de Cananéia, entrada do Braço Magro, próximo ao Sítio do Pampa? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 10/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 29/01/2019 | ao Ilmo. Sr. Diretor da 5ª Divisão Regional do DER ORLANDO ARANTES, Engº responsável por nossa jurisdição, para que informe: 1) Quais providências serão tomadas sobre a necessidade de Instalação de redutor de velocidade (lombada) em frente à Escola do Pariquera-Mirim ao longo da Rodovia Ivo Zanella (SP-222)? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 9/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 23/01/2019 | ao Ilustríssimo Senhor Especialista Comercial da ELEKTRO no Vale do Ribeira, para: 1) Providenciar a troca dos postes de madeira que vêm preocupando munícipes de nosso Município, nas seguintes Ruas: a) Rua Hipólito, em frente ao Bar do Pedro Régio, Vila Maria – 02 postes. b) Rua Máximo Zanella, em frente à casa nº 97, Centro – 01 poste. c) Rua Santina Flórido Adrião, em frente à casa nº 455, Vila São João – 01 poste. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 8/2019 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 22/01/2019 | ao Superintendente Regional da SABESP, informe o seguinte: 1) Existe planejamento por parte da Sabesp para a troca da rede de esgoto? 2) Caso o questionamento 1 seja positivo, qual a previsão para tais melhorias? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 104/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 07/06/2018 | ao Ilustríssimo Secretário Estadual da Educação, Sr. JOÃO CURY NETO, para que informe o seguinte: a) É de conhecimento desta Secretaria que havia um Projeto em anos anteriores ao qual visava contemplar esta Unidade Escolar com obras de reforma e ampliação? b) Em caso positivo, seria possível informar em quais espaços físicos a escola seria contemplada? c) Qual o real motivo que levou a escola a não ter a execução da obra, uma vez que, havia o projeto pronto? Foi de fato a crise econômica daquele dado momento? d) Existe a possibilidade de se retomar este projeto buscando contemplar a escola com reforma e ampliação de alguns espaços necessários para uma Educação de qualidade? e) Caso haja a possibilidade seria possível informar em quais aspectos a unidade poderá ser contemplada? f) No caso da quadra coberta da escola que está interditada, quais as medidas que esta Secretaria vem tomando no sentido de sanar o problema? g) Há algum projeto de melhorias para a quadra supracitada? h) Em caso positivo, em que fase este se encontra? Seria possível acelerar o processo para que o mais rápido possível os alunos e a comunidade voltem a contar com este importante espaço de aulas e atividades direcionadas ou de lazer? i) Qual o prazo estimado para a execução de tal obra e a liberação da referida quadra para atividades durante o período escolar e aos finais de semana? j) Caso haja algum projeto de reforma desta quadra em andamento, seria possível incluir ao mesmo a construção de uma mini arquibancada em seus arredores? k) Caso o item “g” seja negativo, é possível providenciar tal projeto para que o mais rápido possível esta venha ser liberada? Solicitaram ainda que, cópia da presente propositura sejam encaminhadas para conhecimento e apoio quanto aos pleitos, ao Exmo. Senhor Governador MÁRCIO FRANÇA, aos Exmos. Senhores Deputados Estaduais: JORGE CARUSO E CAIO FRANÇA, ao Exmo. Senhor Deputado Federal SAMUEL MOREIRA, ao Ilmo. Senhor Dirigente Regional de Ensino- Região de Registro – GABRIEL MARCOS SPÍNULA e ao Ilmo. Senhor Diretor da Unidade Escolar: ANDRÉ MURTINHO RIBEIRO CHAVES. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 95/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 07/06/2018 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, para que informe o seguinte: 1) Quais os programas/ações realizados durante o ano pelo Departamento de Saúde 2) Solicito que cada programa/ação seja respondido com seu mês, finalidade e cor. 3) De onde vem os recursos para a realização de cada programa/ação? 4) Esses recursos vêm mensalmente ou anualmente? Justifique. 5) Qual o valor que cada programa/ação recebe para sua realização? Justifique. 6) Quem é o responsável pelos recursos e organizador de cada programa/ação no Departamento de Saúde de Pariquera-Açu? Solicitou que as respostas venham antecedidas de suas respectivas perguntas na ordem original. Solicitou ainda que cópia da presente propositura seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, à Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAIDES CALDERA SALES, e à Enfermeira Coordenadora pelo PSF, Sra. EDNA MARIA MESCYSZYU, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/06/2018 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, para que informe o seguinte: 1) Solicito os nomes dos integrantes que fazem parte do Conselho Municipal de Saúde. 2) Quais os critérios adotados para estes integrantes fazerem parte do Conselho Municipal de Saúde? Informe os critérios separados por cada integrante. 3) Solicito cópia das atas das reuniões a partir de janeiro de 2013. 4) Solicito a data das próximas reuniões até dezembro de 2018. Solicitou que as respostas venham antecedidas de suas respectivas perguntas na ordem original. Solicitou ainda que cópia da presente propositura sejam encaminhada ao Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, à Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAIDES CALDERA SALES, e ao Superintendente do Consaúde, Sr. JOSÉ ANTÔNIO ANTOCHESKI, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/06/2018 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, para que informe o seguinte: 1) Quantos interclimas (ar condicionado) foram comprados pelo Departamento de Saúde? 2) Quais vans foram instaladas estes interclimas (ar condicionado)? 3) Solicito cópia das notas fiscais. 4) Quais as empresas que participaram das cotações de preços? Informe os comprovantes e justifique. 5) Quais as condições destes interclimas (ar condicionado)? Informe por placa de van instalada. 6) Quais vans já vieram de fábrica com este equipamento? Solicitou que as respostas venham antecedidas de suas respectivas perguntas na ordem original. Solicitou ainda que cópia da presente propositura seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE e ao Chefe de Mecânica da garagem, Sr. NILTON DOS SANTOS SILVA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/06/2018 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, para que informe o seguinte: 1) Existe planejamento por parte da Prefeitura para que seja feito reforma interna e externa do Centro de Saúde Central? 2) Caso o questionamento “1” seja positivo, qual mês e ano para tal ação ser executada? 3) Caso o questionamento “1” seja negativo, justifique. 4) Existe planejamento por parte da Prefeitura para que seja feito estacionamento de carros e motos na frente e nas laterais do Centro de Saúde Central? 5) Caso o questionamento “4” seja positivo, qual mês e ano para tal ação ser executada? 6) Caso questionamento “4” seja negativa, justifique. Solicitou que as respostas venham antecedidas de suas respectivas perguntas na ordem original. Solicitou ainda que cópia da presente propositura seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, ao Diretor do Departamento de Obras, Sr. PAULO HENRIQUE BARBOSA, e à Enfermeira responsável pelo Centro de Saúde, Sra. ELIZABEL ADRIÃO DENDEVITZ, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/06/2018 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, para que informe o seguinte: 1) Quando se iniciou os atendimentos odontológicos no Bairro Conchal? Informe o mês e ano. 2) Qual o nome do profissional responsável em atender no consultório odontológico do Bairro Conchal? 3) Qual a carga horária semanal deste profissional e quais os dias trabalhados durante a semana e os horários? 4) Quantos pacientes foram atendidos no consultório odontológico do Bairro Conchal a partir de seu funcionamento? 5) Quais os tipos de procedimentos que foram prestados neste consultório odontológico? 6) Quais os equipamentos e materiais que existem neste consultório odontológico na data do recebimento deste requerimento? 7) Neste consultório está faltando algum equipamento ou material odontológico? 8) Caso o questionamento “7” seja positivo, quais os equipamentos e materiais que estão faltando? 9) Caso o questionamento “7” seja positivo, qual mês e ano que serão comprados estes equipamentos e materiais odontológicos para repor e atender com respeito a população do Bairro Conchal? 10) Quantos pacientes cadastrados existem neste consultório odontológico? Solicito lista separados por faixa etária. 11) Quanto gerou de custo ao Município o consultório odontológico do Bairro Conchal com materiais e equipamentos a partir do seu funcionamento? 12) Solicito cópia de todos os pedidos de compra destes materiais e equipamentos feito pelo profissional responsável do consultório odontológico do Bairro Conchal separados mês a mês. 13) Solicito cópia das notas fiscais de todos os equipamentos e materiais comprados pelo Departamento de Saúde do consultório odontológico do Bairro Conchal? Solicitou que as respostas venham antecedidas de suas respectivas perguntas na ordem original. Solicitou ainda que cópia da presente propositura seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, à Diretora do Departamento de Educação, Sra. MARIA ALAIDES CALDERA SALES, e à Enfermeira responsável pelo Posto de Saúde do Bairro Conchal, Sra. KAMILAYNNE KASTHECIANNY CANCIO PEREIRA, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/06/2018 | ao Poder Executivo, por meio do Diretor do Departamento de Saúde, Sr. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, para que informe o seguinte: 1) Existe alguma documentação feita entre o Consaúde e a Prefeitura para o uso desta sala pelo Departamento de Saúde? 2) Caso o questionamento “1” seja positivo, enviar cópia da documentação legal entre a Prefeitura e a Consaúde para o uso do prédio pelo Departamento de Saúde. 3) Caso o questionamento “1” seja negativo. Justifique. 4) Qual o mês e ano que o Departamento de Saúde começou o uso desta sala? 5) Quem é o responsável pelo controle da entrada e saída dos equipamentos, materiais e móveis deste local? 6) Quais os móveis, equipamentos e materiais existentes no local na data do recebimento deste requerimento? 7) Quais os critérios utilizados para estocar equipamentos, móveis e materiais neste local? 8) Solicito cópia de todas as notas fiscais de tudo que entrou nesta sala a partir de seu funcionamento. 9) Solicito cópia do controle de entrada e saída de cada item do setor com todas as justificativas. Solicitou que as respostas venham antecedidas de suas respectivas perguntas na ordem original. Solicitou ainda que, cópia da presente propositura seja encaminhada ao Diretor do Departamento de Administração, Sr. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, e ao Diretor Executivos de Compras, Sr. JÚLIO CESAR CUGLER, para conhecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 24/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO EM 2018? 2) SOLICITO CÓPIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DESTES FUNCIONÁRIOS. 3) SOLICITO CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DE EMERGÊNCIA DESTES FUNCIONÁRIOS. REQUEREU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 85/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 17/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS CRITÉRIOS QUE VÊM SENDO UTILIZADO PARA O CÁLCULO VENAL DE UM IMÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO? 2) QUAIS SÃO AS 30 PROPRIEDADES COM COBRANÇA DE IPTU MAIS ELEVADAS NO MUNICÍPIO E AS 30 COM VALOR MENOR? SOLICITA-SE UMA TABELA DETALHADA DESSA LISTA DE PROPRIEDADES, ANO A ANO, A PARTIR DE 2013 ATÉ O REFERIDO ANO DE 2018; ONDE SE CONSTE O NOME DO PROPRIETÁRIO, ENDEREÇO, O TAMANHO DO TERRENO, ÁREA CONSTRUÍDA E O TIPO DE ACABAMENTO DESTA CONSTRUÇÃO E O VALOR COBRADO; 3) SOLICITA-SE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO VALOR COBRADO DE CADA PROPRIETÁRIO CITADO NA LISTA DURANTE CADA UM DESSES ANOS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 82/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS AMBULÂNCIAS TENHAM CONDIÇÕES DE ANTEDER À POPULAÇÃO? 2) QUAIS OS EQUIPAMENTOS QUE A AMBULÂNCIA DE PLACA FQN 8062 TEM A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO? 3) CASO ESTEJA FALTANDO ALGUM EQUIPAMENTO NO QUESTIONAMENTO “2”, EXISTE ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS? INFORMAR O MÊS E ANO PARA TAL AÇÃO. SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. SOLICITO TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA ALAIDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) EXISTEM PLANEJAMENTOS POR PARTE DA PREFEITURA PARA ATIVAR A CRECHE DA VILA CLEMENTINA? 2) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, INFORMAR O MÊS E ANO. 3) CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 80/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE? 2) SOLICITAMOS CÓPIA DA LEI/DECRETO OU PORTARIA QUE CONCEDE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE? 4) QUAL O DISPOSITIVO QUE AUTORIZOU O CORTE DA CONCESSÃO DESSA GRATIFICAÇÃO A ALGUNS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE? SOLICITAMOS CÓPIA DO DECRETO/PORTARIA. SOLICITARAM QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 79/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, SR. WILLIAN RODRIGO VIRGINIO DE SOUZA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAIS OS FUNCIONÁRIOS QUE PERDERAM O DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE POR ESTA ADMINISTRAÇÃO? 2) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA TAL AÇÃO? 3) SOLICITO CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A PERDA DO DIREITO DE RECEBER A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DESTES FUNCIONÁRIOS. SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUANTO A PREFEITURA DISPONIBILIZOU AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA GASTO COM PEQUENAS DESPESAS NO ANO DE 2017 ATÉ ABRIL DE 2018? 2) QUEM É O RESPONSÁVEL PARA CONTROLAR ESSES RECURSOS? 3) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA PREFEITURA PARA LIBERAR ESSES RECURSOS AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) QUAL O NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA MINISTRAR O CURSO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E MOTORISTAS DESTA PREFEITURA? 2) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO OU DAS COTAÇÕES DE PREÇO? 3) SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA CONTRATADA E A PREFEITURA. 4) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAL CONTRATAÇÃO? 5) QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS POR ESSA ADMINISTRAÇÃO PARA A NÃO ENTREGA DO CERTIFICADO? SOLICITOU QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. SOLICITOU TAMBÉM QUE CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ENFERMEIRO COORDENADOR DO 192, SR. IVAN APARECIDO DE SOUZA SALES, PARA CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 73/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 10/05/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA QUE REALIZE AS DEMARCAÇÕES DAS VANS, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE? 2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAL MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA NEGATIVO, QUAIS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA PREFEITURA? JUSTIFIQUE. SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 67/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 02/05/2018 | AO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA DER-5 PARIQUERA-AÇU, SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1) OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES? 2) EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DE DOIS ACESSOS SUPRACITADOS? 3) É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI? 4) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 55/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/04/2018 | AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT), NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO? SOLICITARAM AINDA QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO PARA O EXMO. SR. JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU PARA CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 51/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 03/04/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA OLÍMPICA, VILA MARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. CASO O QUESTIONAMENTO “1” SEJA POSITIVO, QUAIS SÃO OS EVENTOS/FESTAS QUE SERÃO FEITOS NO EXERCÍCIO DE 2018?; 3. CASO O QUESTIONAMENTO “2” SEJA POSITIVO, SOLICITO INFORMAÇÕES DO NOME DOS EVENTOS/FESTAS QUE A PREFEITURA REALIZARÁ NO EXERCÍCIO DE 2018. 4. CASO OS QUESTIONAMENTOS ACIMA SEJAM NEGATIVOS, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA A NÃO RETOMADA DOS EVENTOS/FESTAS NO EXERCÍCIO DE 2018 EM PARIQUERA-AÇU? SOLICITOU AINDA QUE AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS NA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 20/03/2018 | AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO E/OU INTERESSE DA SABESP EM INSTALAR REDE DE ÁGUA NA ESTRADA DO BANESPINHA, LOCALIZADO NO JARDIM NOVA ITÁLIA, PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PREVISTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 42/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 20/03/2018 | AO ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÃO DA SABESP EM PARIQUERA-AÇU, SR. PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO OS REPAROS NA REDE DE ESGOTO NA RUA ÂNGELO ANTONIOLLI, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 14? 2. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS PARA SANAR ESSE PROBLEMA? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS? SOLICITOU QUE CÓPIA DO PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU, JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 37/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 08/03/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA DIRETORA EXECUTIVA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, SRA. RENATA CRISTINA DE LIMA, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ALGUM CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU COM A PREFEITURA DE CANANÉIA PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO POSITIVO, SOLICITO CÓPIA DO CONTRATO E/OU VÍNCULO JURÍDICO ENTRE AS PREFEITURAS DE PARIQUERA-AÇU E DE CANANÉIA; 3. EM CASO NEGATIVO, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA QUE O LIXO DO MUNICÍPIO DE CANANÉIA SEJA DESPEJADO NO ATERRO SANITÁRIO DE PARIQUERA-AÇU LOCALIZADO NO BRAÇO PRETO? SOLICITOU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 01/03/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SRA. MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE: A. POR QUAIS RAZÕES OS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PERÍODO VESPERTINO NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS COM O TRANSPORTE NO RETORNO ÀS SUAS RESIDÊNCIAS? B. EXISTE A POSSIBILIDADE DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL SEREM ATENDIDOS COM O TRANSPORTE APÓS AS AULAS DO PERÍODO VESPERTINO, NO RETORNO ÀS SUAS CASAS? DE QUE FORMA O EXECUTIVO VEM SE EMPENHANDO PARA QUE ISTO OCORRA? C. EM CASO POSITIVO QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISTO OCORRA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 27/02/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. QUAIS AS RUAS QUE ESTÃO NO PLANEJAMENTO PARA 2018? 3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA PREFEITURA PARA TAIS RUAS SEREM ASFALTADAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 22/02/2018 | AO ILMO. SR. ENCARREGADO DO POSTO DE OPERAÇÕES DA SABESP EM PARIQUERA AÇU, PAULO FÉLIX DA SILVA, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. É POSSÍVEL PROVIDENCIAR REPAROS URGENTES NA REDE DE ESGOTOS DA RUA SUPRACITADA? 2. O QUE PODE SER FEITO PARA SANAR ESTE PROBLEMA? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE TAIS MELHORIAS? | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 08/02/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSAGEIROS DO TIPO: VAN PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS? 2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA GRANDE PARA O SERVIÇO 192 NO EXERCÍCIO DE 2018? 5. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA POSITIVO QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 6. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “4”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 25/01/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ESTUDO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER UM REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018? 2. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA POSITIVO QUAL O VALOR DESSE REAJUSTE E QUE MÊS SERÁ EXECUTADO? 3. CASO O QUESTIONAMENTO AO ITEM “1”, SEJA NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 18/01/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO NAS INDICAÇÕES PARA DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E QUADRA POLIESPORTIVA APRESENTADAS POSTERIORMENTE A INDICAÇÃO Nº 63/2017, ONDE JÁ HOUVE ENCAMINHAMENTO DOS RESPECTIVOS PROJETOS DE LEIS À CÂMARA MUNICIPAL? 2. EXISTE UMA PREVISÃO NO EXERCÍCIO DE 2018 PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DENOMINANDO O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SIMBIÚVA COM O NOME DA SAUDOSA SENHORA CELI MACHADO WACH? 3. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAL O MÊS QUE O PROJETO DE LEI SERÁ APRESENTADO? 4. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “2”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEIRO AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/01/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE E DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DO EXECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS NO TRECHO REVESTIDO POR LAJOTAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREMOS AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 3/2018 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/01/2018 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUAL O IMPACTO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL QUE SERÁ PROVOCADO POR UM AUMENTO DE R$ 30,00 (TRINTA REAIS) NA DIÁRIA DOS MOTORISTAS? 2. QUAL O VALOR MENSAL GASTO COM DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DE VIAGEM DE JANEIRO A DEZEMBRO/2017? 3. EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2018? 4. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAL O MÊS QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 5. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “3”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 99/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 30/11/2017 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS E LINHA DE TUBOS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PREFEITO MÁRIO ALBERTO TIMM, LOCALIZADA NO JARDIM ALVORADA? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 23/11/2017 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: A. QUAIS MOTIVOS LEVARAM A SOLICITAÇÃO FEITA PELO MUNÍCIPE, CONFORME CÓPIA DE OFÍCIO ANEXO E REITERADA PELOS VEREADORES QUE SUBSCREVEM ESTA PROPOSITURA, A NÃO SER ATENDIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ESTRADA PRINCIPAL? B. SERÁ POSSÍVEL ATENDER O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFERIDA SOLICITAÇÃO? C. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO (DIA, MÊS E ANO) PARA ATENDIMENTO DO PLEITO? D. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS RAZÕES PARA O NÃO ATENDIMENTO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 95/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 23/11/2017 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, PARA QUE RESPONDA O SEGUINTE: 1. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CAIXAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FERRUCIO PADOVAM, LOCALIZADA NO JARDIM DAS ACÁCIAS? 2. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “1”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 3. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “1” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 4. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA REFERIDA RUA, UMA VEZ QUE JÁ EXISTEM PLACAS SINALIZADORAS? 5. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “4”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 6. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “4” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? 7. EXISTE UM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E COLOCAÇÃO DE FREZA ASFÁLTICA NA REFERIDA SUPRACITADA? 8. EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “7”, QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 9. EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO “7” QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? REQUEREU AINDA QUE, AS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DAS RESPECTIVAS PERGUNTAS E NA SUA ORDEM ORIGINAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 90/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 09/11/2017 | AO ILMO. SR. PAULO HENRIQUE BARBOSA, DD. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, RESPONDA O SEGUINTE: 1.QUAL FOI A ÚLTIMA VEZ QUE OCORREU O SERVIÇO COM MÁQUINA ESTEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA? 2.LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O OFÍCIO EM RESPOSTA A UM VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, AFIRMANDO QUE NÃO EXISTEM RUAS NECESSITANDO DE PATROLAMENTO, QUAIS OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O ASPECTO DE ABANDONO DA RUA SUPRACITADA, DE ACORDO COM FOTO EM ANEXO? 3.EXISTE PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA PARA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA SUPRACITADA? 4.EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO 3 (TRÊS), QUAL O MÊS E ANO QUE A AÇÃO SERÁ EXECUTADA? 5.EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AO QUESTIONAMENTO 3 (TRÊS), QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 01/11/2017 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. EXISTE ESTUDO DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO CORPO TÉCNICO PARA O AUMENTO DAS DIÁRIAS? 2. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA POSITIVA. QUAL A PREVISÃO? 3. CASO A RESPOSTA AO ITEM “1” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 87/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 01/11/2017 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL RESPONDER DE FORMA MAIS COMPLETA, OU SEJA, TODAS AS PERGUNTAS FEITAS ATRAVÉS DE REQUERIMENTOS E MOÇÕES PELOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS? B) É POSSÍVEL QUE ESTAS RESPOSTAS VENHAM ANTECEDIDAS DE SUAS RESPECTIVAS PERGUNTAS? C) EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA AOS ITENS “A” E “B”, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 83/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 25/10/2017 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: 1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA GARAGEM DA PREFEITURA DE PARIQUERA-AÇU PARA ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO? 2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA GARAGEM? 3. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE DERAM ENTRADA NA GARAGEM NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 4. SOLICITAMOS CÓPIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE COM DATA E HORÁRIO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA AS OBRAS NOS ÚLTIMOS 6 MESES; 5. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DAS OBRAS REALIZADAS E LOCAIS QUE UTILIZARAM ESTES MATERIAIS E OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS QUE REALIZARAM ESTAS OBRAS. 6. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS E SEGUROS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DA PREFEITURA E DA TIP-TOP. 7. QUEM É RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DA PREFEITURA? 8. SOLICITAMOS O ENVIO DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA E GARANTIAS DAS PEÇAS DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS DESTA PREFEITURA NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 9. QUAIS SÃO AS MÁQUINAS E CAMINHÕES QUE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO E AS QUE ESTÃO QUEBRADAS, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO? 10. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS DE ABASTECIMENTO E RELATÓRIO DIÁRIO DOS CAMINHÕES E MÁQUINAS COM QUILOMETRAGEM/HORIMETRO NOS ÚLTIMOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES, TODAS SEPARADAS POR PLACA/MODELO. 11. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DOS DIVERSOS TIPOS DE ÓLEOS QUE A PREFEITURA COMPRA E QUE SÃO ESTOCADOS NA GARAGEM PARA TROCA NOS CAMINHÕES E MÁQUINAS? 12. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DESTES ÓLEOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES. 13. SOLICITAMOS CÓPIA DE TODO CONTROLE FEITO NA GARAGEM DAS TROCAS DE ÓLEO NO SEU TEMPO DEVIDO DE CADA CAMINHÃO E MÁQUINA SEPARADOS POR PLACA/MODELO. 14. QUEM É O RESPONSÁVEL PELA ENTRADA E SAÍDA NO ESTOQUE DE PNEUS NOVOS E RECAPADOS DA GARAGEM? 15. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E SUAS RESPECTIVAS GARANTIAS DOS PNEUS NOVOS E RECAPADOS NOS ÚLTIMOS 6 MESES? 16. SOLICITAMOS PLACA/MODELO DE CADA CAMINHÃO/MÁQUINA QUE FORAM COLOCADOS ESTES PNEUS COM DATA E QUILOMETRAGEM. 17. SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTE A QUANTIDADE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ÓLEOS E PNEUS ARMAZENADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA, TENDO COMO BASE A DATA DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. 18. SOLICITAMOS CÓPIA DAS NOTAS DE ABASTECIMENTO COM QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS DO SERM DOS ÚLTIMOS 6 MESES. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 79/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/10/2017 | AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS ROSIM SABINO, ENGº. RESPONSÁVEL DO DER-5 PARIQUERA-AÇU, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE ORIENTANDO OS MOTORISTAS A PERMANECEREM COM OS FARÓIS LIGADOS, POIS ESTARÃO SUJEITOS A MULTA? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE AS MESMAS SEJAM COLOCADOS NOS REFERIDOS LOCAIS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 78/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 04/10/2017 | AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. JOÃO BATISTA DE ANDRADE, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A. QUEM É O RESPONSÁVEL E QUAL O SETOR DA PREFEITURA PARA QUE OS MOTORISTAS DE VIAGENS, LEVEM OS PROBLEMAS DAS VANS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO? INFORMAR TAMBÉM O ENDEREÇO E O TELEFONE. B. QUAL A DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO DO PROFISSIONAL DA MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS MOTORISTAS? C. SOLICITO INFORMAÇÕES DOS ÚLTIMOS 3 MESES QUANTO AO GASTO COM PEÇAS, MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, COM CÓPIAS DAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E GARANTIAS NA MANUTENÇÃO DAS VANS DE PLACAS: EEF 2942; DJL 1908; DJM 7422 E FQA 5071. SEPARAR DOS DOCUMENTOS POR PLACAS. D. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES DE QUAIS DAS 4 VANS CITADAS QUE ESTÃO EM CIRCULAÇÃO. E. QUE SEJAM ENVIADAS NOTAS DE TODOS OS ABASTECIMENTOS DAS VANS EM CIRCULAÇÃO NOS ÚLTIMOS 3 MESES. F. EXISTE ESTUDO POR PARTE DO EXECUTIVO E SUA EQUIPE TÉCNICA PARA AQUISIÇÃO DE MAIS 2 VANS? G. CASO A RESPOSTA DO ITEM “F” SEJA POSITIVA, QUAL A PREVISÃO PARA QUE SEJA COMPRADO? H. CASO A RESPOSTA DO ITEM “F” SEJA NEGATIVA, JUSTIFIQUE. SOLICITOU AINDA QUE, CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA SEJA ENCAMINHADA AO ILMO. SR. DIRETOR MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE WILLIAN RODRIGO VIRGÍNIO SOUZA, PARA CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 74/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 21/09/2017 | A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PARA QUE INFORME O SEGUINTE: A) É POSSÍVEL CEDER AO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, POR MEIO DO GOVERNO FEDERAL E POR VOSSA INICIATIVA UM VEÍCULO DO TIPO VAN E/OU UMA AMBULÂNCIA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DA SAÚDE? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DOS VEÍCULOS PLEITEADOS? C) EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE NOS ATENDER NESSE PLEITO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 69/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 31/08/2017 | A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA DA REPÚBLICA MARTA SUPLICY, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) É POSSÍVEL CONTAR COM SEU APOIO PARA A LIBERAÇÃO DE UM ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS PARA A EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA? B) EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A LIBERAÇÃO DE TAL PLEITO? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS À ILMA. DIRETORA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA MARIA ALAÍDES CALDEIRA SALES E AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA CONHECIMENTO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 52/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 07/06/2017 | FACE AOS CONSIDERANDOS APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE O ILMO. SR. JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, DD. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA, É POSSÍVEL INSTALAR UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA PERI-PERI PARA ATENDER A POPULAÇÃO, POIS NO RESPECTIVO BAIRRO TEMOS DOIS ÓTIMOS PONTOS ESTRATÉGICOS PARA INSTALAÇÃO? B.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? C.EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 49/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 29/05/2017 | APRESENTO À MESA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 187, INCISO II, 195 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, O PRESENTE REQUEIRO PARA QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.É POSSÍVEL QUE O EXECUTIVO SOLICITE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS UMA AVALIAÇÃO DO LOCAL? B.CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, É POSSÍVEL QUE SEJA FEITA DEMARCAÇÃO PARA AS VANS ESTACIONAREM E PEGAR OS ALUNOS ADEQUADAMENTE? C.É POSSÍVEL QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE NO LOCAL E PINTURA DAS RESPECTIVAS GUIAS ADEQUADAMENTE? D.QUAL O TEMPO PREVISTO PARA INÍCIO DA OBRA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 26/05/2017 | REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.OS REFERIDOS ACESSOS À VILA SÃO JOÃO ENCONTRAM-SE REGULARIZADOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES? B.EM CASO NEGATIVO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS DOIS ACESSOS SUPRACITADOS? C.É POSSÍVEL, LEVANDO EM CONTA AS DIVERSAS REIVINDICAÇÕES, FAZER A MANUTENÇÃO DA PONTE CITADA, ESTA NA RUA MARCELO KOZIKOSKI? D.EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE ISSO OCORRA? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 30/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 10/04/2017 | AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, PARA QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. EXISTE ESTUDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO SEU CORPO TÉCNICO NO QUE SE REFERE A IMPLANTAÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO? 2. EM CASO POSITIVO EM QUE FASE ENCONTRA-SE ESTE ESTUDO? 3. EM CASO NEGATIVO DE QUE FORMA O MUNICÍPIO VEM SE PREPARANDO PARA ATENDER A DEMANDA? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 28/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 05/04/2017 | AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. HÁ PLANEJAMENTO OU INTERESSE DA SABESP EM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CONCHAL 1 (LOCALIZADO ATRÁS DO MOTEL, ÀS MARGENS DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT, NO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU? 2. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA AO QUESTIONAMENTO 1, QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DO MESMO? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 29/03/2017 | AO ILMO. SR. ENGº JOSÉ FRANCISCO GOMES JÚNIOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP, PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A. MEDIANTE A SUPERAÇÃO DA CRISE HÍDRICA SERÁ POSSÍVEL ANTECIPAR OS TRABALHOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CONCHAL? B. EM CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA ISSO OCORRER? C. EM CASO NEGATIVO, QUAIS AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL IMPEDIMENTO? SOLICITAMOS AINDA QUE, CÓPIAS DA PRESENTE PROPOSITURA SEJAM ENCAMINHADAS AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKMIN, AO EXMO. SR. VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁRCIO FRANÇA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL SAMUEL MOREIRA E AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS JORGE CARUSO E CAIO FRANÇA, PARA CONHECIMENTO E APOIO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 19/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 08/03/2017 | AO EXMO. SR. PREFEITO DE PARIQUERA-AÇU JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO DO MESMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) EXISTE PLANEJAMENTO E ESTUDOS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS QUE ANUALMENTE SE REPETEM EM NOSSO MUNICÍPIO? B) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “A” QUAIS AS AÇÕES QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PARA AS ÁGUAS PLUVIAIS E FLUVIAIS? C) EXISTE PLANEJAMENTO PARA A RESOLUÇÃO DA VALA ABERTA NO CENTRO DE EVENTOS? D) EM CASO DE RESPOSTA AFIRMATIVA AO QUESTIONAMENTO “C”, QUAIS AÇÕES SERÃO EXECUTADAS E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 12/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 16/02/2017 | REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, BUSCANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.HÁ POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR NO MÊS DE OUTUBRO UMA “CARAVANA DA ALEGRIA”, OFERECENDO UM DIA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS, COM BRINQUEDOS DIVERSOS: CAMA ELÁSTICA, CASTELO INFLÁVEL, PISCINA DE BOLINHAS, CASINHA DE BONECA, TOBOGÃ, GINCANA, JOGOS RECREATIVOS, PIPOCA, ALGODÃO DOCE ENTRE OUTROS? | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 2/2017 Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) | 11/01/2017 | REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, APÓS A FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SILVA PINTO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A.EXISTE INTERESSE DO EXECUTIVO EM REATIVAR AS CÂMERAS DE SEGURANÇA JÁ INSTALADAS NA AVENIDA DR. CARLOS BOTELHO? B.EXISTE INTERESSE EM INSTALAR OUTRAS CÂMERAS NO MUNICÍPIO? C.EM CASO POSITIVO, O REATIVAMENTO E/OU INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS LOCAIS CITADOS JÁ TÊM PREVISÃO DE DATA PARA OCORRER? D.QUAL SERIA ESSA DATA? E.EM CASO NEGATIVO, QUAIS MEDIDAS VÊM SENDO TOMADAS OU PRETENDEM SER TOMADAS PELO EXECUTIVO, DE TAL FORMA A GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA NO CENTRO DA NOSSA CIDADE? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Pariquera-Açu (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.