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Projeto de decreto legislativo (PDL) · 7 no total

Netinho de Paula

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 35/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 17/06/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" A SENHORA HÉLIA ROGÉRIO DE SOUZA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 24/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 12/05/2015 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-retirado pelo autor desde 03/02/2016 Autoria única
PDL 57/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 14/06/2012 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SENHOR DOMINGOS ODONE DISSEI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria conjunta — 52 autores
PDL 36/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 02/05/2012 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SR. LUIZ GONZAGA MINEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 64/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/08/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR ELOI FERREIRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 63/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 23/08/2011 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/09/2018 Autoria única
PDL 75/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 15/09/2010 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANA - UESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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