Netinho de Paula
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
207proposições com a assinatura
118como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
28transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de lei (PL) | 79 | 47 |
| Requerimento d sem processo (RDS) | 53 | 35 |
| Requerimento d com processo (RDP) | 23 | 15 |
| Recurso (REC) | 15 | 0 |
| Projeto de emenda lei organica (PLO) | 8 | 5 |
| Indicacao (IND) | 7 | 1 |
| Projeto de decreto legislativo (PDL) | 7 | 6 |
| Mocao (MOC) | 5 | 4 |
| Projeto de resolucao (PR) | 5 | 1 |
| Requerimento p sem processo (RPS) | 3 | 2 |
| Requerimento p com processo (RPP) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 619/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/11/2015 | ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA FAVELA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16539 de 24/08/2016 | Autoria única |
| PL 602/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 27/10/2015 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO. | Lei nº 16385 de 01/02/2016 | Autoria conjunta — 29 autores |
| PL 575/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/10/2015 | INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16498 de 20/07/2016 | Autoria conjunta — 28 autores |
| PL 412/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/08/2015 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "EMEI GUIA LOPES", LOCALIZADA NA AV. PROFESSOR CELESTINO BOURROUL, 358, BAIRRO DO LIMÃO, PARA "EMEI NELSON MANDELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 16463 de 28/06/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 308/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/06/2015 | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 13.637/03 E 13.638/03, ALTERADAS PELA LEI Nº 14.381/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE ASSISTENTES PARLAMENTARES) | Lei nº 16234 de 01/07/2015 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 243/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/05/2015 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, EM CASOS DE SOLICITAÇÃO POR APLICATIVO (APP) OU INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16345 de 04/01/2016 | Autoria conjunta — 45 autores |
| PL 194/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/05/2015 | ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16352 de 06/01/2016 | Autoria única |
| PL 49/2015 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/02/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16389 de 16/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 406/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/08/2014 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO, COLETA DE DADOS, CENSOS, BEM COMO EM SUAS AÇÕES E PROGRAMAS DO QUESITO COR/RAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16129 de 12/03/2015 | Autoria única |
| PL 349/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/07/2014 | DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16279 de 08/10/2015 | Autoria conjunta — 38 autores |
| PL 198/2014 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2014 | FICA REVOGADO O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A EXIGÊNCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL). | Lei nº 16073 de 19/09/2014 | Autoria conjunta — 33 autores |
| PL 870/2013 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/12/2013 | ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.309 DE 2002, ESTABELECENDO NOVAS APLICAÇÕES URBANAS PARA A ÁGUA DE REUSO, INCLUI PARÁGRAFOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16174 de 22/04/2015 | Autoria conjunta — 57 autores |
| PL 215/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 09/05/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15578 de 15/06/2012 | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 617/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 14/12/2011 | INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16673 de 13/06/2017 | Autoria conjunta — 49 autores |
| PL 489/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 19/10/2011 | DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15776 de 29/05/2013 | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 347/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/07/2011 | ALTERA O INCISO CXXIX, DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FESTA DO CMTC (COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS) CLUBE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DOS TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15523 de 04/01/2012 | Autoria única |
| PL 189/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/05/2010 | DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS, LICENÇA PRELIMINAR DE FUNCIONAMENTO E O TERMO DE CONSULTA DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DEMAIS CO-AUTORES: ANÍBAL DE FREITAS, EDIR SALES, TIÃO FARIAS) | Lei nº 15499 de 07/12/2011 | Autoria conjunta — 52 autores |
| PL 182/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 05/05/2010 | ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL FERROVIÁRIO FEDERAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15346 de 29/11/2010 | Autoria única |
| PL 121/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/04/2010 | ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO GRÊMIO ESTUDANTIL LIVRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 28 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15325 de 11/11/2010 | Autoria única |
| PL 728/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/11/2009 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA SANFONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 15240 de 06/07/2010 | Autoria única |
| PL 596/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2009 | ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DE SÃO BENEDITO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEI- RO DOMINGO DO MÊS DE ABRIL, E A FESTA DA MÃE NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS. | Lei nº 15294 de 28/09/2010 | Autoria única |
| PL 594/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2009 | ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FEIRA CULTURAL PRETA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 13 DO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15418 de 23/08/2011 | Autoria única |
| PL 593/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/09/2009 | ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15192 de 08/06/2010 | Autoria única |
| PL 254/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/2009 | ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA APERFEIÇOÁ-LA E NELA INCLUIR O EVENTO SAMBA DA LAJE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 15172 de 19/05/2010 | Autoria única |
| PL 206/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 31/03/2009 | ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14954 de 13/07/2009 | Autoria única |
| PL 54/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/02/2009 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENFERMAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS ENFERMAS E IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 16376 de 01/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 581/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2008 | ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Lei nº 15147 de 28/04/2010 | Autoria conjunta — 53 autores |
| PL 496/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 01/08/2007 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS CONVENCIONAIS POR CONGÊNERES BIODEGRADÁVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei nº 15374 de 18/05/2011 | Autoria conjunta — 34 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.