Allan Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQT 9/2026 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 17/08/2026 | Dispõe sobre: Retirada de tramitação da Moção 21/2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 8/2026 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 22/06/2026 | Dispõe sobre: Retirada de tramitação das Emendas nºs 01 e 02/2026. (Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2027). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 8/2025 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 07/03/2025 | Requeiro, a especial gentileza para que seja oficiado aos representantes da empresa URE - Barueri (Unidade de Recuperação Energética), que está localizado no Bairro da Aldeia de Barueri, visando esclarecimentos referentes ao seu respectivo contrato de especificidades vigente com à Prefeitura Municipal - neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 6/2024 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 28/05/2024 | Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 27/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 16/2021 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 24/05/2021 | Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 052/2021, que Dispõe sobre: Institui e define diretrizes para política pública ''menstruação sem tabu'' de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 15/2021 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 24/05/2021 | Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n ° 051/2021, que dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem álcool em gel antisséptico nos caixa eletrônicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 11/2021 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 11/02/2021 | Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Resolução nº 03/2021, que dispõe sobre alteração do Artigo 50, da Resolução nº 01/10 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 8/2021 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 27/01/2021 | Solicitação de Emenda Parlamentar para a ampliação dos programas de proteção dos direitos das pessoas com transtorno do Espectro Autista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 6/2021 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 01/01/2021 | Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de 3º Secretario da Mesa Diretora desta Casa, para o Biênio 2021/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 9/2019 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 27/05/2019 | Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n. 34/2019, de minha autoria que dispõe sobre: Impede a participação de pessoas jurídicas e de seus sócios, condenados criminalmente, com decisão transitada em julgado, nas licitações, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres em que a administração pública municipal direta e indireta do município de Barueri seja parte, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 5/2019 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 03/05/2019 | Requeiro digne-se Vossa Senhoria retire de tramitação o projeto de Lei n. 027/2019, de minha autoria, que dispõe sobre: A proibição de empresas, instituições e entidades, condenadas em processos criminais , de participarem de licitações ou celebrarem contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienação e locações, perante a administração pública direta e indireta do município de Barueri, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 12/2018 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 04/12/2018 | Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Vice Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2019/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 2/2018 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 06/04/2018 | Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 15/2018, que dispõe sobre a informatização dos registros de vacinação realizadas nas unidades do sistema de saúde do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 27/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 14/08/2017 | Requeremos, seja retirado de tramitação o projeto de Lei Complementar nº. 19/2017, que revoga a Lei Complementar nº. 318, de 17 de dezembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 26/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 14/08/2017 | Requeremos, seja retirada de tramitação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/17 que Dispõe sobre alterações dos arts 19, 20 e 77 da Lei Orgânica do Município de Barueri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQT 9/2017 Câmara Municipal de Barueri (SP) | 01/01/2017 | Requeiro seja registrada a minha candidatura ao cargo de 2º Secretario da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2017/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barueri (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.